Decreto restabelece desconto na tarifa de energia para o setor rural.


Vladimir Chaves


A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deverá assinar em breve o decreto que restabelece subsídios na conta de energia paga pelo setor do agronegócio.

 “Volta o que era antes, na verdade não tem inovação, o novo decreto vai anular o que foi assinado em dezembro pelo então presidente Michel Temer, que acabava com esses subsídios em cinco anos. E, na prática, vai retomar descontos de até 30% na conta de luz oferecidos aos agricultores, que valeram até o fim do ano passado” disse a ministra.

Em sua conta no Twitter, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), comemorou a iniciativa do governo Bolsonaro.

“O desconto na tarifa de energia para o produtor rural está garantido, anulando os efeitos do decreto de DEZ/18 que onerava a conta do produtor em até 43%”, afirmou Moreira.

sexta-feira, 5 de abril de 2019

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Reforma da Previdência: Daniella Ribeiro participa de encontro com o presidente Bolsonaro.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã desta quinta-feira (4), com o presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira e a líder do PP no senado, senadora Daniella Ribeiro.

Na oportunidade o presidente Bolsonaro, destacou a importância do PP no processo de mudanças que o país terá pela frente e pediu o apoio da legenda para as reformas que serão votadas no parlamento, em especial a reforma da Previdência.

O PP tem seis senadores e quarenta deputados.
O responsável pela articulação do encontro foi o ministro da Casa Civil, Onux Lorenzoni.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

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“Pronto para inauguração”: Bolsonaro anuncia conclusão do CTTD localizado em Campina Grande.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na manhã desta quinta-feira (04), que o Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização de água – CTTD – localizado em Campina Grande, encontra-se pronto para inauguração.

O presidente agradeceu o empenho do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e disse que esse é o primeiro passo de uma seria de ações em favor do Nordeste.

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Projeto inclui escassez de água potável no conceito de segurança alimentar


Vladimir Chaves


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o risco de escassez de água entre os itens abrangidos pelo conceito de segurança alimentar.

O Projeto de Lei 4366/16, do Senado, acrescenta na Lei 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), medidas para reduzir o risco de falta de água potável. O texto também inclui na lei medidas que estimulem a formação de estoques estratégicos de alimentos.

A proposta recebeu, na CCJ, parecer pela constitucionalidade, como o texto tramita em caráter conclusivo e não sofreu alterações na Câmara, já pode seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

Conceito

A segurança alimentar e nutricional é baseada na concretização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, tendo como base práticas alimentares que promovam a saúde, respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, econômica e socialmente sustentáveis.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

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Vergonha: Por 294 votos Câmara rejeita projeto que permitia devolução do Fundo Partidário.


Vladimir Chaves


Por incrível que possa parecer 294 deputados derrotaram uma emenda ao projeto de reforma da Lei dos Partidos Políticos, que permitia aos partidos que não desejassem compactuar com a indecência do Fundo Partidário devolver aos cofres públicos os valores a que tem direito.

A emenda do líder da bancada do NOVO, deputado Marcel Van Hatter, obteve apenas 144 votos.

A atual Lei dos Partidos Políticos também não permite que o dinheiro do Fundo Partidário seja doado ou utilizado para outros fins. Embora nunca tenha utilizado, o partido é obrigado a receber a verba milionária que hoje já soma R$ 6,7 milhões. O NOVO atua incessantemente para que seja dado um destino melhor a esses recursos.

O NOVO também pretende apresentar um projeto para a extinção do Fundo Eleitoral, uma verba que foi desviada de setores importantes como saúde e educação e que é destinada a campanhas políticas, que chegou ao montante de R$ 1.7 bilhões em 2018.

Da bancada da Paraíba apenas dois parlamentares votaram favorável ao projeto, os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB) e Gervásio Maia (PSB), já os deputados Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Hugo Motta, Frei Anastácio, Wilson Santiago, Julian Lemos e Rui Carneiro votaram contra a emenda que permitia a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Faltaram a sessão os deputados: Wellington Roberto, Edna Henrique e Leonardo Gadelha.


Clique AQUI e confira os votos dos 443 deputados presente na sessão. 

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Prefeito de Campina Grande recebe a visita da primeira-dama Michelle Bolsonaro.


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a visita da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, que esteve acompanhada do ministro da Cidadania, Osmar Terra. Ambos vieram conhecer de perto a execução de programas sociais, em parceria com o governo federal, em Campina Grande.

A agenda em Campina Grande trata-se da primeira visita oficial de Michelle Bolsonaro a uma cidade do Brasil, na condição de primeira-dama, desde que a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. Ela já tinha demonstrado o interesse de visitar Campina Grande desde que assistiu à palestra de Romero em Brasília, no dia 12 de março deste ano, apresentando os bons resultados alcançados na cidade pela execução dos programas Criança Feliz e Centro Dia.


terça-feira, 2 de abril de 2019

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Produção industrial cresce 0,7% em fevereiro


Vladimir Chaves


Em fevereiro de 2019, a produção industrial nacional cresceu 0,7% frente a janeiro (série com ajuste sazonal), eliminando a queda de 0,7% do mês anterior.

No confronto com fevereiro de 2018 (série sem ajuste sazonal), a indústria cresceu 2,0%, interrompendo três meses consecutivos de taxas negativas e acumulando redução de 0,2% em 2019. O acumulado nos últimos 12 meses (0,5%) repetiu o resultado anterior, mas permanece em desaceleração desde julho de 2018 (3,3%).

O avanço de 0,7% da atividade industrial, de janeiro para fevereiro de 2019, reflete o crescimento de três das quatro categorias econômicas e 16 dos 26 ramos pesquisados.

Entre as atividades, as principais influências positivas vieram de veículos automotores, reboques e carrocerias (6,7%), produtos alimentícios (3,2%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%). Vale citar também as contribuições positivas de máquinas e equipamentos (1,7%), bebidas (1,1%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (1,6%), metalurgia (0,6%), celulose, papel e produtos de papel (0,9%) e outros equipamentos de transporte (2,8%).

Por outro lado, entre os dez ramos em queda, o desempenho de maior relevância veio das indústrias extrativas (-14,8%), pressionado pela queda na produção de minérios de ferro, relacionada ao rompimento de uma barragem na região de Brumadinho (MG).

Entre as categorias econômicas, ainda em relação a janeiro, bens de capital (4,6%) e bens de consumo duráveis (3,7%) tiveram os avanços mais elevados em fevereiro, impulsionados pela maior produção de caminhões, na primeira; e de automóveis, na segunda. O segmento de bens de consumo semi e não-duráveis (0,7%) também cresceu, após ficar estável por dois meses consecutivos. Já o setor produtor de bens intermediários (-0,8%) teve a única taxa negativa e acentuou a queda registrada em janeiro de 2019 (-0,1%).

Média móvel trimestral cresce 0,1%

Ainda na série com ajuste sazonal, a média móvel trimestral da indústria mostrou ligeiro acréscimo de 0,1% no trimestre encerrado em fevereiro, após registrar variação negativa de 0,2% em janeiro. Vale destacar que o setor industrial apresenta uma trajetória predominantemente descendente desde agosto de 2018.

Entre as grandes categorias econômicas, bens de consumo duráveis (1,3%) teve o avanço mais elevado, interrompendo o comportamento negativo presente desde setembro de 2018. O segmento de bens de consumo semi e não-duráveis (0,2%) também cresceu em fevereiro, interrompendo a trajetória negativa iniciada em agosto do ano passado.

Produção industrial cresce 2,0% em relação a fevereiro de 2018

Na comparação com fevereiro de 2018, o setor industrial cresceu 2,0%, com resultados positivos em três das quatro grandes categorias econômicas, 17 dos 26 ramos, 48 dos 79 grupos e 53,2% dos 805 produtos pesquisados. Vale citar que fevereiro de 2019 (20 dias) teve dois dias úteis a mais do que igual mês do ano anterior (18).

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Acreditem, Senado deve votar Projeto de Lei que reconhece o funk como manifestação cultural popular.


Vladimir Chaves


Encontra-se no Senado Federal aguardando apreciação o Projeto de Lei da Câmara 81/2018 (PLC 81/2018), já aprovada pela Câmara dos Deputados, que reconhece oficialmente o funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do poder público.

 O relator na Comissão de Educação no Senado, Humberto Costa (PT-PE), lamentou que o funk carioca seja representado nos meios de comunicação de forma preconceituosa.

O Projeto é do deputado Chico Alencar (PSOL)

segunda-feira, 1 de abril de 2019

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