Justiça condena ex-senador carioca Lindbergh Farias.


Vladimir Chaves


O ex-senador Lindbergh Farias do PT continua enfrentando problemas com a justiça. Ele foi condenado pela 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu-Mesquita e foi multado por fraude em licitação, quando ele era prefeito da cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O político também perdeu os direitos políticos por cinco anos.

Na ação, outras quatro pessoas e duas empresas também foram condenadas. Ainda cabe recurso e Lindbergh disse que vai recorrer da decisão. Diante do pedido do Ministério Público do Rio, (MPRJ), que afirma que ocorreu fraude na licitação da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (Fenig), ele foi multado e terá que pagar referente a 48 vezes, somando o valor atual do salário do prefeito.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

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Governo Bolsonaro lança canal para receber denúncias de atos ilícitos


Vladimir Chaves


Os brasileiros terão um canal exclusivo para fazer denúncias de atos ilícitos praticados contra a administração pública. A ferramenta foi construída pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a ICC Brasil. A ideia é que pessoas físicas e jurídicas alimentem e registrem denúncias de atos de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos, por exemplo. O canal vai ficar disponível no site da ICC, sendo as denúncias analisadas pela Ouvidoria-geral do ministério.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que existe um simbolismo muito importante no combate ao crime quando o setor público e setor privado trabalham juntos. “A corrupção jamais funciona com óleo para engrenagem da economia, ao contrário, a corrupção é algo que nos deixa pra trás”, destacou Moro.

Para a diretora-executiva da ICC Brasil, Gabriella Dorlhiac, “trata-se de uma iniciativa sem precedentes para o fomento do diálogo entre os setores público e privado. É uma ferramenta fundamental para a construção de um ambiente de negócios íntegro, ético e transparente no Brasil. A ICC Brasil tem orgulho em estar na vanguarda com mais essa ação.”

Ações
A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública atualmente utiliza o sistema Fala.BR para tratamento das manifestações recebidas. A ferramenta desenvolvida pela Controladoria Geral da União permite a cidadãos e empresas realizar denúncias de atos ilícitos praticados por agentes públicos, além de outras opções, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos e a Lei Anticorrupção. A ferramenta assegura, ainda, a preservação do anonimato dos denunciantes, de acordo com o Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019.

ICC Brasil

A ICC Brasil reúne no país os membros da International Chamber of Commerce (ICC), que conta com mais de 45 milhões de empresas de 100 países.



Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Allan dos Santos o jornalista que sozinho enfrenta o autoritarismo do STF enquanto imprensa, Senado e OAB se calam.


Vladimir Chaves


O jornalista Allan dos Santos do Terça Livre foi intimado a comparecer no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (28) para ser interrogado em um “inquérito sigiloso”.

O documento trata do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo presidente do STF, o ministro Dias Tofolli .

Os advogados de Allan dos Santos não sabem se ele sendo arrolado como investigado ou testemunha do fato investigado. Os advogados tiveram acesso negado aos autos do inquérito. Allan não compareceu , foi adiado para o dia 05 de fevereiro e disse que não ira enquanto não tiver acesso ao inquérito.

De acordo com a defesa do jornalista, a investigação está sendo conduzida apenas por juízes, sem a participação do Ministério Público, configurando um escandaloso caso de abuso de autoridade, já que o STF não deu vistas ao advogado, o que é praxe.

O Senado Federal , que deveria evitar os abusos do STF, não se manifestou apesar dos vários pedidos de impeachment engavetados.

A grande imprensa se calou e não deu a devida repercussão que o caso merece. A grande mídia se indignou mais com o inquérito legal e legítimo contra o pseudo-jornalista Glenn Greenwald .

A OAB não se manifestou em defesas de seu associado ( advogado de Allan dos Santos ) e da sociedade. Quem defendeu o estado de direito foi o Movimento Advogados do Brasil que emitiu uma nota;


No inquérito do STF o Supremo é vítima, investigador e julgador e agora é culpado pela sua desmoralização. Quando um cachorro ameaça partir para cima de alguém e a pessoa bate o pé, o cachorro sai desmoralizado com o rabo entre as pernas. Quando o STF ameaça com uma ação ilegal e arbitrária um cidadão , e ele bate o pé os ministros saem desmoralizados e com o rabo entre as pernas.
A atitude de Allan dos Santos de bater o pé e não comparecer enquanto não tiver acesso ao processo é correta.

Esperamos que as instituições cumpram seu papel. a OAB defenda seus associados e o estado de direito. O Senado Federal cumpra seu papel no sistema de pesos e contra-pesos. A impressa divulgue a verdade independente do viés ideológico. E que o STF defenda e cumpra a lei e que seja o guardião da Constituição e não guardião da bandidagem.

Não podemos deixar que o Movimento dos Advogados do Brasil cumpra o papel da OAB, que o Twitter cumpra o papel da mídia, que o povo na rua cumpra o papel do Senado e que os militares cumpra o papel do STF.

Referências : Terça livre – Poder 360 – Direita Curvelo-MG

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

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Governador de São Paulo vai gastar R$ 15 milhões no patrulhamento de perfis em redes sociais.


Vladimir Chaves


Governo de São Paulo abre edital para contratar empresas de monitoramento de perfis em redes sociais. Não é a primeira vez que João Dória se utiliza de armas de perseguição política e censura.

Segundo o edital o custo do patrulhamento poderá ser de até R$ 15,8 milhões.

O Governador João Dória pretende monitorar perfis influenciadores na internet. ‘Detratores’ e ‘apoiadores’ de seu governo serão monitorados por uma empresa particular, contratada mediante um edital (que utiliza exatamente estes termos para classificar quem deverá ser acompanhado).

No entanto, já não é a primeira vez que João Dória utiliza o expediente. Em 2017 ele foi acusado de contratar uma equipe de advogados para caçar informações na internet sobre adversários políticos e intimidar críticos.

Mais ainda, durante a campanha à Presidência de Aécio Neves, em 2014, foi dele a iniciativa de montar times de advogados especializados em processos nas redes sociais para retirar do ar perfis que denunciavam ou criticavam o então candidato social-democrata.

No entanto, ao que se sabe, pelo menos, nestas outras ocasiões a contratação não era feita por meio público, utilizando-se da máquina estatal. Agora, João Dória lança um edital onde utiliza o Governo de São Paulo como operador na contratação do serviços de perseguição aos seus críticos na internet -fato que agrava ainda mais a ação.

Por utilizar a força estatal contra a liberdade de crítica, opinião e expressão nas redes sociais, a ação do esquerdista João Dória (que se autodenomina um social-democrata) pode ser comparada às formas de repressão utilizadas por Gestapo, KGB, Securitae e outras polícias políticas de regimes socialistas.


Gazeta Conservadora.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

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Nos primeiros dias de 2020 a FAB realizou 42 voos com autoridades, Rodrigo Maia lidera a lista de “passeios”.


Vladimir Chaves


Entre 1º de janeiro e o último domingo (26/01/2020), os aviões da FAB decolaram 42 vezes. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo “Portal Metrópoles” que teve por base atas de registros de voos do órgão.

Nos 26 primeiros dias de janeiro de 2020, 382 passageiros foram transportados em voos da Força Aérea Brasileira (FAB). Uma viagem desse tipo resultou na demissão do ministro-chefe em exercício da Casa Civil, José Vicente Santini.

Quem mais viajou nas asas da FAB em 2020:

Presidente da Câmara, deputado Rodrigo (DEM-RJ) – 12 viagens.

Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto – 5 viagens.

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli – 4 viagens.

Ministro da Cidadania, Osmar Terra – 4 viagens.

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina – 3

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – 2

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas – 2

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio – 2

Ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque – 2

Ministro das Relações Exteriores, chanceler Ernesto Araújo – 2

Ministra da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves – 2

Comandante da Marinha, almirante de Ilques Barbosa Junior – 1

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, astronauta Marcos Pontes – 1

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Brasil monitora situação do coronavírus; não há casos confirmados no país.


Vladimir Chaves


O governo brasileiro recomendou que a população evite viagens à China em razão do aumento do nível de alerta global para transmissão do novo coronavírus. O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, destacou que não há casos confirmados da infecção no Brasil. "Este momento é de tranquilizar a população brasileira. Não temos ainda nenhum caso identificado no Brasil", asseverou Mandetta.

O Ministério da Saúde pedirá a atualização de planos de contingência aos estados. No momento, um caso suspeito é monitorado em Belo Horizonte. Ontem, a Organização Mundial da Saúde (OMS), que até então restringia a questão do coronavírus à província de Wuhan, passou a considerar a China como um todo. "É bom deixar claro que o Brasil já tem total capacidade de identificar o coronavírus. Nesta fase, é importante identificarmos se já existe a circulação do vírus no país", reforçou o ministro.

Carnaval no Brasil

O ministro da Saúde tranquilizou a população sobre o Carnaval destacando que a maior parte dos turistas que vem ao Brasil durante as celebrações não são da Ásia. “De qualquer maneira, todos os portos e aeroportos estão preparados e farão ações de vigilância. A nossa vigilância em saúde no Brasil é reconhecida, principalmente, pela capilaridade do SUS. O Brasil possui uma equipe de profissionais capacitados e que já passaram por outras epidemias de vírus. Todos os rumores e suspeitas do coronavírus são detectados e avaliados", explicou o ministro.

Preparação do SUS

O Ministério da Saúde já está preparando toda rede do Sistema Único de Saúde para possíveis confirmações. No momento, o Governo atua mais no campo da prevenção, seguindo as orientações da OMS. “Conversei com o presidente Jair Bolsonaro e o coloquei a par das novas orientações da OMS sobre o coronavírus. Ele me solicitou que mantenha a população brasileira informada e prepare o sistema de saúde do país para o atual cenário", disse Mandetta.

Recomendações de prevenção

Em termos de qualquer epidemia de síndrome respiratória, deve-se lavar as mãos repetidas vezes durante o dia, usando sabão por, no mínimo, 20 segundos; também deve-se evitar espirrar ou tossir sem proteger as pessoas próximas (cobrir as vias aéreas); evitar contato próximo com pessoas com sintomas de gripe; não circular ou expor as pessoas quando houver sintomas de gripe; evitar locais com grande aglomeração de pessoas.

Com informações do Ministério da Saúde

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STJ libera divulgação do resultado do Sisu


Vladimir Chaves


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça de São Paulo, que também impediu o início das inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni).

A decisão do presidente foi motivada por um recurso protocolado na noite de ontem (27) pela Advocacia-Geral da União para derrubar a liminar proferida pela desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que decidiu manter em vigor outra liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal para suspender a divulgação, sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As notas no exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.

Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstrasse a correção das provas do Enem que foram apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes.

Na decisão, o presidente do STJ diz ainda que os erros na correção das provas de 6 mil alunos, que foram resolvidos pelo MEC e pelo Inep, órgão responsável pelo Enem, não justificam a paralisação do todo o calendário universitário, que depende da divulgação das notas da prova.

"Se erros pontuais e individuais houve, certamente que devem ser sanados pelas vias próprias. Contudo, a simples possibilidade de rever nota específica não pode servir de substrato para impossibilitar o acesso de milhares a vagas já ofertadas e o início das atividades acadêmicas nas mais variadas entidades públicas e privadas", afirmou.

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

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Confiança do empresário da construção atinge maior nível desde 2014


Vladimir Chaves


O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,1 pontos na passagem de dezembro de 2019 para janeiro deste ano. Essa foi a oitava alta consecutiva do indicador, que chegou a 94,2 pontos, maior patamar desde maio de 2014 (94,6 pontos).

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da construção no momento presente, avançou 1,7 ponto e chegou a 84,3 pontos. A maior contribuição para esse resultado veio do componente “carteira de contratos”.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresariado do setor em relação aos próximos meses, cresceu 2,4 pontos e alcançou 104,2 pontos, o maior valor desde setembro de 2012 (104,5 pontos). Dos quesitos que compõem esse índice, a principal alta veio da demanda prevista para os próximos três meses.

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Lava-Jato: leilões de bens de políticos, executivos e doleiros rendem R$ 76 milhões.


Vladimir Chaves


Parte do dinheiro de propina obtido com a corrupção na Petrobras e descoberto pela Operação Lava-Jato estava escondido em espécie: em contas no exterior, em envelopes entregues em hotéis ou em malas dentro de um apartamento em Salvador. Contudo, muitos dos políticos, executivos e doleiros preferiam lavar esse dinheiro de forma diferente: comprando casas, apartamentos, carros ou lanchas. Quando descobertos, todos esses bens foram apreendidos e, após a condenação, levados para leilão, a operação já recuperou pelo menos R$ 76 milhões dessa forma.

O valor equivale a 135 leilões da operação no Paraná e no Rio de Janeiro cujos bens terminaram arrematados — alguns deles com desconto. No entanto, mesmo com o valor vultoso, outras propriedades permanecem encalhadas, sem interessados.

Um dos primeiros presos, o doleiro Alberto Youssef era o responsável pela lavagem de dinheiro de vários dos políticos presos pela Lava-Jato. Não por acaso, também foi o que mais tinha propriedades adquiridas com dinheiro sujo. A compra de imóveis é uma das estratégias mais comuns na lavagem de dinheiro: se colocadas em nome de empresas de fachada, são de difícil identificação. Além disso, as operações de compra e venda são mais permissivas na forma de pagamento.

Não por acaso, o doleiro tinha 73 apartamentos no Hotel San Diego Express, na cidade de Aparecida, local de peregrinação de católicos no interior de São Paulo. Youssef também era dono de apartamentos em Londrina, Salvador e em São Paulo. Teve que entregar tudo como parte de seu acordo de colaboração premiada, um dos primeiros da Lava-Jato e responsável por iniciar a operação. Ao todo, suas propriedades renderam R$ 14 milhões em mais de 80 imóveis.

Entre os leilões, chamam a atenção alguns dos imóveis que ficaram famosos durante as investigações. Nenhum deles tanto quanto o tríplex do Guarujá, arrematado por R$ 2,2 milhões. Conforme ÉPOCA revelou, seu novo dono, o empresário brasiliense Fernando Costa Gontijo, tem interesse em transformar o imóvel em um prêmio de campanha publicitária. O imóvel fica na Praia das Astúrias e teve que ser reformado após a invasão de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto em 2018 — entre os danos alegados pelo novo dono, está o elevador privativo que teria sido construído, segundo os investigadores, a pedido do ex-presidente.

Os leilões da Lava-Jato costumam atrair público interessado em bens de luxo, segundo o leiloeiro Renato Guedes. Ele já realizou pelo menos 15 pregões de bens de condenados na operação e somente em dois não houve compradores.

— A procura é grande, já que os leilões são divulgados pela mídia e as vendas vão bem. O público é bem específico, já que os bens, em geral, custam acima de R$ 1 milhão. São pessoas que vão no leilão para comprar — diz Guedes, que somente no ano passado vendeu R$ 16,4 milhões em bens da ação de combate à corrupção.

O sítio de Atibaia, outra propriedade que levou à condenação do ex-presidente Lula, não foi a leilão: a Lava-Jato chegou a permitir a venda pelo proprietário Fernando Bittar, sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Contudo, com a condenação imposta a ele em segunda instância, o destino do imóvel está indefinido. A princípio, não houve oferta de compra.

Também famosa, a mansão da família de Sérgio Cabral em Mangaratiba. Ao contrário do tríplex do Guarujá, comprado logo no primeiro leilão, o novo dono do imóvel conseguiu um desconto de 20% em relação à avaliação do imóvel. A princípio, ninguém se interessou no leilão inicial de R$ 8 milhões. Foi apenas na segunda tentativa, com um preço de R$ 6,4 milhões, que surgiu um interessado — um empresário que não quis se identificar.

Nem toda propriedade da Lava-Jato, entretanto, é luxuosa. O ex-ministro José Dirceu perdeu três imóveis em razão de condenações na operação. Até o momento, apenas uma delas foi vendida, um casa no bairro da Saúde, adquirida por R$ 465 mil.

Mas nem só de imóveis foi gasto o dinheiro da corrupção. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa ganhou um jipe de Alberto Youssef — a nota fiscal permitiu que os investigadores chegassem ao executivo da estatal petrolífera. Mas outro de seus luxos também foi apreendido pela operação: uma lancha de 45 pés. Batizada de Costa Azul, o barco coincidentemente ficava atracado em Mangaratiba. Ele foi comprado por R$ 1,4 milhão.

Quem também perdeu um barco foi o empresário Eike Batista, que no início deste ano voltou a negociar uma delação premiada. Seu iate, ironicamente nomeado de “Spirit of Brazil VIII” (Espírito do Brasil), foi comprado por R$ 14 milhões, o leilão mais caro dos levantados pelo GLOBO, superando até a aeronave VLJ 500, que estava em nome da KB Participações Ltda., uma das empresas do empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, ligado ao esquema de compra de votos da eleição do Rio para sediar as Olimpíadas de 2016.

O famoso ditado popular “vão-se os anéis, ficam os dedos” pode ser usado para alguns dos investigados da Lava-Jato, como Hudson Braga, ex-secretário do governo Cabral. O político não perdeu anéis, mas 12 relógios das marcas de luxo Montblanc, Bulgari, Tag Heuer, Cartier e Tissot. Somados, os leilões dos dois relógios renderam R$ 62 mil. Destino similar tiveram os relógios de Rodrigo Srour, filhos do doleiro Raul Srour: seus relógios Hublot e Rolex foram comprados por um valor que, somado, chegou aos R$ 314 mil.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

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Governo brasileiro poderá responder de forma unificada e imediata à possível entrada do coronavírus no país


Vladimir Chaves


O Brasil não detectou nenhum caso suspeito de coronavírus, microorganismo que tem causado doenças respiratórias na China. Porém, o Ministério da Saúde já se preparou para atender possíveis casos de males causados pelo vírus asiático. Na última quarta-feira (22), a pasta instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) - coronavírus, um comitê que vai preparar a rede pública de saúde para atender casos suspeitos. Desta forma, se o vírus entrar em território brasileiro, o país poderá oferecer uma resposta unificada e imediata.

O COE é composto por técnicos especializados em resposta às emergências de saúde pública. Além do Ministério da Saúde, compõem o grupo: Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Evandro Chagas (IEC), entre outros órgãos.

Os sintomas da doença são febre, tosse e dificuldade para respirar. Além disso, o paciente precisa ter viajado para área com transmissão ativa nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas. Até o momento, só há transmissão ativa do vírus na cidade de Wuhan, na China.

O Ministério da Saúde vai disponibilizar e atualizar as áreas com transmissão pelo link www.saude.gov.br/listacorona. A pasta monitora, diariamente, junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), as notificações de doenças causadas pelo coronavírus.

O ministério atualizou o Boletim Epidemiológico com orientações em todas as áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), além de deixar clara a definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados. O boletim traz ainda as recomendações de vigilância nos portos, aeroportos e fronteiras de todo o Brasil.

Foram reforçadas as orientações para notificação imediata de casos suspeitos do novo coronavírus nos pontos de entrada do país, além da intensificação da limpeza e desinfecção nos terminais.

Fonte: Ministério da Saúde

domingo, 26 de janeiro de 2020

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2,2 milhões: Capes apoiará dez pesquisas em parceria com outros países


Vladimir Chaves


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai investir cerca de R$ 2,2 milhões em dez projetos conjuntos de pesquisa em parceria com outros países. Serão dois editais. Um deles vai financiar até cinco iniciativas na área de ciências e tecnologias da informação e comunicação. O outro contemplará até cinco projetos na área de matemática.

São elegíveis projetos em parceria com os seguintes países: França, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. O dinheiro investido vai custear missões de trabalho e bolsas. Cada equipe brasileira deverá ser composta pelo coordenador e, no mínimo, dois pesquisadores com doutorado; e deverá custar, no máximo, R$ 216.598,64 por ano.

As instituições têm até 13 de abril para solicitar acesso ao Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes) e até 20 de abril para efetuar as inscrições. A Capes vai fazer análise das propostas até 2 de outubro, com três dias corridos para recurso, e divulgar o resultado até 3 de dezembro deste ano. O início das atividades e a entrega das bolsas estão previstos para ocorrer a partir de janeiro de 2021.

Distribuição do investimento

A Capes vai investir R$ 67.436,88 para até duas missões de trabalho por ano. Este valor deverá custear auxílio-deslocamento, seguro-saúde ou viagem. Estão previstos também auxílios diários de até US$ 370 (R$ 1.546) para um pesquisador com doutorado ou coordenador da equipe brasileira. A duração de uma missão é de sete a 20 dias.

Além disso, serão ofertados anualmente, por cada projeto, R$ 149.161,76 por bolsa nas modalidades: doutorado-sanduíche, de quatro a 12 meses; pós-doutorado e professor visitante júnior, de dois a 12 meses; e professor visitante sênior, de dois a dez meses de duração. Os benefícios incluem o pagamento de mensalidade, passagens, auxílio-instalação, seguro-saúde e adicional de localidade, quando aplicável. O bolsista de doutorado-sanduíche não poderá possuir título de doutor e deverá comprovar proficiência em língua francesa e espanhola.

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