Governo Bolsonaro confirma compra de mais 54 milhões de doses da CoronaVac

O Ministério da Saúde confirmou a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Em vídeo divulgado pela assessoria do ministério, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, comunicou o posicionamento e declarou que haverá esforços para agilizar o registro definitivo do imunizante.

“Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato já na semana que vem. E também solicitando a antecipação do registro junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, disse.

No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano.

O ministério teria até maio para comunicar a opção de compra, mas nos últimos dias, o Instituto Butantan oficiou o ministério solicitando que o posicionamento fosse dado logo de modo a permitir um melhor planejamento da fabricação de imunizantes pelo órgão.

 

Com informações da Agencia Brasil.

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sábado, 30 de janeiro de 2021

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Senadores do PT querem impedir que águas da união sejam utilizadas na produção de pescados.

Os senadores do PT, Paulo Paim, Paulo Rocha e Jaques Wagner apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 577/2020), que tem por objetivo sustar o Decreto 10.576 do Presidente Jair Bolsonaro, autorizando o uso dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura por pessoas físicas ou jurídicas.

São águas da União, por exemplo, lagos, rios, o mar territorial, açudes, reservatórios e canais. O argumento “esfarrapado” dos senadores é de que a prática da aquicultura nessas águas gera impacto ambiental

O Decreto 10.576, de 14 de dezembro de 2020, estabelece que pessoas físicas ou jurídicas possam requerer o uso desses espaços físicos junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de apresentação de projeto técnico.

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.

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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

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Eleições 2022: Bolsonaro lidera em todos cenários do levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas

O presidente Jair Bolsonaro lidera em todos os cenários da corrida presidencial para 2022. O levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas foi divulgado na manhã desta sexta-feira, 29.

Em primeiro turno, Bolsonaro fica na frente de todos os possíveis opositores. Em um possível segundo turno, Bolsonaro vence todos os candidatos. Na projeção de segundo turno, o instituto apresentou os nomes do presidente Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes (PDT), Luciano Huck, João Doria (PSDB) e Lula (PT).

Na primeira projeção de primeiro turno, o instituto apresentou como candidatos o presidente Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Luciano Huck, João Doria (PSDB),  Guilherme Boulos, João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede). Nesse cenário, Bolsonaro lidera com 30,5% dos votos, seguido de Moro com 12,0%, Ciro Gomes com 10,6%, Haddad com 9,5% e Luciano Huck com 8,1%. Boulos, Amoêdo e Marina obtém menos de 4% dos votos.

Em um segundo cenário, Lula (PT) substitui Haddad. Nesse cenário Bolsonaro aumenta as intenções de votos 31%, Lula tem 17.3%,  Ciro Gomes (9,2%), João Doria (5,3%), Guilherme Boulos (3,6%), João Amoêdo (3,3%) e Marina Silva (2,3%).

Num terceiro cenário, sem Lula e Moro, Bolsonaro vai 33,7% das intenções de votos, seguido de Ciro Gomes com 12,1%, Haddad com 11,7%, Luciano Huck com 9,4%, João Doria com 6,7% e Henrique Mandetta com 3,8%. João Amoêdo obtém 3,1% e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), obtém 1,0%.

SEGUNDO TURNO:

Bolsonaro x Moro

O presidente Jair Bolsonaro lidera em todos os cenários simulados para o segundo turno. Nessa projeção, Bolsonaro soma 39,1% seguido de Moro com 37,6%, dos votos dos entrevistados.

Bolsonaro x Lula

O presidente venceria com 42,4%, contra 35,7% do petista.

Bolsonaro x Ciro Gomes

Bolsonaro ganharia com 43,7% e o PDTista ficaria com 34,3%.

Bolsonaro x Luciano Huck

Bolsonaro teria 42,7% e Huck teria 33,2% dos votos.

Bolsonaro x Doria

Bolsonaro teria 44,9% e Doria apenas 29,4%.

O Paraná Pesquisas entrevistou 2.002 eleitores por telefone, com eleitores com 16 anos ou mais, em 26 Estados e Distrito Federal e em 204 municípios brasileiros durante os dias 22 a 26 de janeiro de 2021. A amostra representativa do Brasil no levantamento atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

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Sancionada Lei Municipal que concede incentivo fiscal para veterinários, pet shops e farmácias veterinárias que apoiem protetores dos animais.

A Lei Municipal nº 7.819, de 23 de dezembro de 2020, é um dos últimos atos normativos sancionados pelo prefeito Romero Rodrigues, cuja Lei nasceu através da propositura de um Projeto de autoria do vereador Olimpio Oliveira, o qual se destaca pela produção legislativa animalista no Nordeste. Pela nova lei, fica instituído o Incentivo Fiscal para apoiar ações e projetos desenvolvidos por Organizações Não Governamentais de Protetores de Animais.

Segundo Olimpio, quem reside em Campina Grande sabe perfeitamente como a Prefeitura Municipal de Campina Grande tem demorado na efetivação de políticas públicas para o bem-estar animal. O dinheiro dos impostos do contribuinte campinense tem outras prioridades. O resultado é um número sem fim de animais perambulando pelas ruas da cidade, pois o Centro de Controle de Zoonoses está superlotado e o Poder Público não recolhe os animais abandonados. Assim, inúmeros protetores estão fazendo, voluntariamente, o papel do Poder Público, ou seja, recolhem os animais abandonados, especialmente os doentes, e gastam o que não podem com ração, assistência veterinária e medicamentos: “A nossa Lei não é assistencialista e tem um objetivo prático, ou seja, tirar do sufoco financeiro os protetores dos animais que estão endividados porque estão bancando o cuidado com os animais abandonados, função que é uma obrigação da prefeitura fazer com parte dos nossos impostos, e não faz satisfatoriamente”, justificou Olimpio.

Pela nova Lei, os contribuintes, que sejam fornecedores de serviços ou produtos veterinários, poderão efetuar doações às Organizações Não Governamentais de Protetores de Animais, devidamente comprovadas, sendo essas integralmente deduzidas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no limite de até 50% (cinquenta por cento) do imposto devido.

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Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta, a maioria relacionada ao enfrentamento da pandemia.

   

O Congresso Nacional já inicia o ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, com 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 já se encontram em regime de urgência, ou seja, já obstruem a pauta da Câmara ou do Senado e por isso devem receber especial atenção dos parlamentares no retorno dos trabalhos.

A partir do dia 4 de fevereiro e até o fim do mês, seis medidas provisórias perdem a validade. Entre elas, está a MP do setor elétrico. Aprovada na Câmara dos Deputados já no final de dezembro na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 42/2020), o texto remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e precisa ser apreciado até o próximo dia 9.

A MP transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética. São cerca de R$ 3,4 bilhões não utilizados nesses projetos que poderão ser direcionados para a CDE, a fim de diminuir potenciais aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia de covid-19.

Conforme a MP, que ainda não teve relator designado, concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica também poderão aplicar recursos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energia limpa. Durante a análise na Câmara, o texto passou por mudanças significativas como a prorrogação, por 12 meses, dos subsídios à produção de energia solar, eólica e de biomassa e a permissão de incentivos à geração de energia a partir de fontes renováveis em prédios públicos utilizando recursos de eficiência energética. Caso os senadores realizem alguma alteração no relatório que não seja apenas de redação, a matéria terá que retornar para apreciação dos deputados.  

Auxílio emergencial

Outra medida que aguarda votação, ainda na Câmara dos Deputados é a MP 1.000/2020, que prorrogou o pagamento do auxílio emergencial até dezembro do ano passado em parcelas de menor valor (R$ 300). Como o texto já cumpriu sua função ao produzir o efeito necessário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a tirar a matéria de pauta em dezembro. Mas o assunto ainda provoca polêmica no Congresso já que alguns parlamentares defendem a prorrogação do benefício.

Créditos

Também fazem parte da lista de MPs que perdem a validade ainda em fevereiro, quatro medidas de crédito extraordinário, ou seja, propostas do Executivo que destinam recursos para que os ministérios reforcem ações no combate da pandemia.  Os valores não fizeram parte do Orçamento regular previsto para 2020 e não estavam sujeitos ao limite do teto de gastos e, mesmo que não sejam apreciados pelo Congresso no prazo determinado, não terão seu objetivo comprometido, uma vez que os recursos são destinados e as MPs ficam sem função e sem a necessidade de virar lei.

Pandemia

Assim como em 2020, grande parte das 30 medidas provisórias que esperam votação do Congresso está relacionada a ações que buscam reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia do coronavírus no país. Entre as 12 MPs que tramitam em caráter de urgência, está a MPV 1.003/2020 que autoriza o Brasil a aderir ao consórcio internacional Covax Facility (coordenado pela Organização Mundial da Saúde) de acesso a vacinas contra a covid-19. O objetivo é facilitar o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise. A iniciativa já foi aprovada pelos deputados no final de dezembro e agora aguarda a votação do Senado até o dia 3 de março, prazo final para conclusão do prazo de tramitação.

Ainda na condição de urgência estão a MP 1.005/2020, que estabelece regras de barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas por conta do contágio do coronavírus e a MP 1.006/2020 que aumenta a margem de consignado para aposentados durante a pandemia.

Além disso, outras matérias, ainda sem urgência, estão relacionadas com a crise gerada pela crise sanitária. É o caso da MP 1.019/2020, que autoriza a aplicação (em 2021) dos recursos destinados ao setor da cultura por meio da Lei Aldir Blanc e a MP 1.022/2020, que autoriza a prorrogação de até 1.419 contratos temporários de profissionais da saúde no Rio de Janeiro. Também aguarda votação a MP 1.024/2020, que prorroga, até outubro de 2021, as regras de reembolso de passagens aéreas estabelecidas durante a pandemia.

Vacinas

Única medida provisória editada este ano, a MP 1.026/2021 flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O propósito do texto é possibilitar a compra de imunizantes em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a MP, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19.

Tramitação

Como em 2020, o Senado e a Câmara devem manter, pelo menos no início de 2021, o mesmo rito especial para simplificar a tramitação das medidas provisórias durante a pandemia. O ato conjunto assinado pelas Mesas das duas Casas, amparado na portaria do Ministério da Saúde que declarou Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin), permitiu a votação das matérias em sessões remotas dos Plenários, dispensando a apreciação por comissões mistas. No entanto, as MPs continuam tendo validade de 60 dias prorrogáveis por mais 60 dias. 

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Governo divulga públicos prioritários para vacinação contra o vírus da China.

O governo federal divulgou o plano que estabelece a ordem de vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários. A seleção das populações com prioridade foi elaborada pelo Ministério da Saúde e, de acordo com a pasta, foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ao todo, são 27 categorias prioritárias pessoas, que incluem, por exemplo, pessoas acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas em situação de rua, entre outras (veja lista completa a seguir). Trabalhadores do transporte coletivo, da educação básica e superior, forças de segurança também estão na lista. 

"O Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação, de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas", ressaltou a pasta, em nota.

 

Ao todo, a lista de grupos prioritários soma uma população de 77,2 milhões de pessoas. Confira a lista dos públicos prioritários:

 

Pessoas com 60 anos ou mais e que estejam institucionalizadas;

Pessoas com deficiência institucionalizadas;

Povos indígenas vivendo em terras indígenas;

Trabalhadores de saúde;

Pessoas de 80 anos ou mais;

Pessoas de 75 a 79 anos;

Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;

Povos e comunidades tradicionais quilombolas;

Pessoas de 70 a 74 anos;

Pessoas de 65 a 69 anos;

Pessoas de 60 a 64 anos;

Pessoas que possuam comorbidades;

Pessoas com deficiência permanente grave;

Pessoas em situação de rua;

População privada de liberdade;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);

Trabalhadores da educação do Ensino Superior;

Forças de segurança e salvamento;

Forças Armadas;

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;

Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;

Trabalhadores de transporte aéreo;

Trabalhadores de transporte aquaviário;

Caminhoneiros;

Trabalhadores portuários;

Trabalhadores industriais.

O Ministério da Saúde informa que mais de 7 milhões de doses de vacinas já foram enviadas aos estados desde o início da imunização contra a covid-19 no país, que começou no dia 18 de janeiro.

Vacinas

O governo Bolsonaro firmou três acordos de encomenda tecnológica, que garantem cerca de 354 milhões de doses ao Brasil ao longo de 2021. São 102,4 milhões de doses previstas da vacina da Fiocruz/AstraZeneca até julho e em torno de 110 milhões no segundo semestre, que serão fabricadas em território nacional. Da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, estão encomendadas 46 milhões de doses no primeiro semestre deste ano e outras 54 milhões de doses no segundo. Já pelo consórcio internacional Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo brasileiro espera receber 42,5 milhões de doses, ainda sem cronograma de entrega anunciado.

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“Não me envergonho do Evangelho”, diz ministro da Educação.

Durante uma pregação no último domingo (24), Santos, São Paulo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que seu papel no governo é “mais espiritual do que político”. As falas foram feitas por ele em uma pregação na Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, onde Milton Ribeiro é pastor.

“Nós queremos tirar o Brasil de um rumo de desastre, em que valores como família, como criação de filhos, o que é certo, o que é errado, pudessem ser novamente restabelecidos. A Bíblia diz que haveria um tempo em que as pessoas iriam chamar o que é errado de certo, e o que é certo de errado”, disse.

Milton Ribeiro estava na cidade para acompanhar a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em um colégio e aproveitou para comparecer ao culto, onde falou também sobre o inquérito o qual responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atribuir homossexualidade a “famílias desajustadas”.

“Até mesmo o inquérito que eu enfrento no Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso, com algo que Jesus não tem nenhum receio de dizer que não é o caminho certo. Estou muito tranquilo, meu coração está tranquilo. Esse é um desabafo que eu faço com a minha igreja: meu coração está tranquilo. Porque não fui chamado no Supremo Tribunal Federal para responder por desvio de dinheiro, nem por coisas erradas, mas porque eu disse o que a Bíblia diz e ponto final”, afirmou.

O inquérito contra Ribeiro no STF foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República, que pediu para que fosse apurado se houve “homofobia” em falas ditas por ele em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Na época, ele disse que “homossexualismo é fruto de famílias desajustadas”.

No culto, segundo o Correio Braziliense, o ministro lembrou que “nunca houve num governo do Brasil um grupo de ministros com três pastores”. “E uma das coisas que eu tenho feito questão de dizer é que eu não me envergonho do evangelho, porque é o poder de Deus para salvação de todo aquele que crê. Eu simplesmente não me envergonho. Eu simplesmente digo a todo lugar, a toda hora, a todo tempo, e fora de tempo, que eu creio, em quem eu creio e muitas vezes nas minhas reuniões no ministério eu falo a respeito da minha fé, daquilo que eu tenho por valor, por princípio”, afirmou.

 

Gospel Prime

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

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Ministério Público pede a prisão do prefeito de Manaus

O Ministério Público do Amazonas pediu ao Tribunal de Justiça do estado a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe.

Segundo o MP, ambos devem ser investigados por “burlar à fila de prioridades” na vacinação contra a Covid-19.

O MP informou que o esquema inclui recente nomeação de 10 médicos ligados ao prefeito para cargo de gerente de projeto, e que não estariam na linha de frente do combate à pandemia, mas foram vacinados.

O órgão também listou desvio de 13 doses que foram usadas para imunizar outros membros da Secretaria de Saúde: além de Shadia, seu subsecretário, Luiz Cláudio de Lima Cruz; os assessores Clendson Ferreira e Stenio Alves.

Também furaram a fila, segundo o MP, o secretário municipal de Limpeza, Sabá Reis; a secretária da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane de Oliveira.

Além da prisão de David Almeida e de Shadia Fraxe, o MP pediu o afastamento deles e dos demais gestores da pasta.

O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do TJ-AM, declinou o pedido para a Justiça Federal.

Ele entendeu que, como as vacinas foram adquiridas pelo governo federal, a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso.

No pedido, o MP do Amazonas disse que o prefeito e a secretária incorreram nos crimes de peculato, em razão do desvio das vacinas; e falsidade ideológica, por declararem, na nomeação de médicos, que eles exerceriam a atividade.

Os médicos foram nomeados entre os dias 18 e 19, quando começou a vacinação em Manaus, com salários de R$ 9 mil. Segundo o MP, todos fazem parte de um seleto grupo com “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”.

Entre os médicos nomeados e vacinados estão as irmãs Gabrielle e Isabelle Kirk Lins, da família do empresário de Manaus Nilton da Costa Lins Júnior; e também David Dallas, filho do ex-deputado estadual do Amazonas Wanderley Dallas. Todos recém-formados.

Segundo o MP, ainda teriam furado a fila a advogada Tamyres Kutchma de Albuquerque; o empresário Bento Martins de Souza, e sua esposa, Jane Pereira de Souza, donos de empresas que fornecem refeições para hospitais de Manaus.

Jornal da Cidade.

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Farra em Cabedelo: Vereadores alteram lei e criam crédito especial de três milhões para compra de carros e construção de uma sede da Câmara.

Num ato de desprezo aos cidadãos cabedelenses, que enfrentam todo tipo de dificuldades devido à pandemia do Covid-19, a Câmara Municipal de Cabedelo-Pb realizou Sessão Extraordinária, ontem 26, para alterar a Lei Orçamentária de 2021, regimentalmente aprovada no ano passado.  A alteração na LOA autorizou a Prefeitura Municipal de Cabelo a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil) para compra de carros para vereadores e a construção de uma nova e confortável sede para o Poder Legislativo.

O fato que chama a atenção é a falta de prioridade para os verdadeiros problemas dos cabedelenses, que nesse momento de pandemia não um único centro de UTI no município.

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Exército socorre criança indígena com Covid-19 e apoia remoção aérea.

No último dia 23, o Exército Brasileiro prestou pronto atendimento e providenciou o transporte aéreo de uma criança indígena de dois meses de idade, diagnosticada com Covid-19, de uma área de fronteira para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tabatinga. Segundo informações do 1° Pelotão Especial de Fronteira (1° PEF), a situação atual da paciente é estável. A ação foi realizada pelo Comando de Fronteira Solimões/8° Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Solimões/8ºBIS).

A paciente C. D. M. foi conduzida à Seção de Saúde do 1º PEF, no dia 22 de janeiro, por familiares. Após a confirmação do diagnóstico de Covid-19, foi solicitado o transporte da criança para a Unidade de Pronto Atendimento de Tabatinga, o que foi realizado por meio de aeronave com Unidade de Terapia Intensiva.

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Governo Bolsonaro aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

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terça-feira, 26 de janeiro de 2021

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Deputado quer multa de R$ 10 mil reais para quem “furar fila” da vacina contra Covid-19

O deputado estadual Anderson Monteiro (PSC) apresentou Projeto de Lei que estabelece multa para quem furar a vacinação contra a Covid-19 no Estado da Paraíba. Segundo a proposta, essa punição pode chegar a R$ 10.766 a partir de fevereiro.

“Estamos vivendo momentos muito difíceis. Se por um lado se faz ainda mais necessário cultivar o respeito e a solidariedade, por outro se faz ainda mais necessário coibir e rechaçar qualquer ato desumano, como o de “furar a fila”, atrapalhando o direito a prioridade dos profissionais de saúde da linha de frente, os idosos, entre outros”, justificou o deputado.

De acordo com o projeto, a multa pode variar de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) do Estado da Paraíba. Para fevereiro, segundo a Secretaria da Fazenda, a UFR é de R$53,83.

A matéria só deve ser votada no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba, marcado para dia 2 de fevereiro

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Bolsonaro anuncia a chegada de insumos para produção da vacina Coronavac.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na tarde desta segunda-feira (25), que os insumos necessários para a fabricação da vacina CoronaVac estão próximos da liberação pela China e devem chegar ao Brasil nos próximos dias. A informação, segundo o presidente, foi repassada pela Embaixada do país asiático.

Além dos insumos da CoronaVac, o presidente disse que os ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) da vacina Astra-Zeneca em parceria com a Universidade de Oxford, também estão com trâmite acelerado para que possam ser enviadas.

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segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

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MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021

O Ministério da Educação publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

A portaria desta segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.

Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

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Bruno confirma para esta segunda-feira início da vacinação AstraZeneca em Campina Grande.

O prefeito Bruno Cunha Lima confirmou que Campina Grande receberá nesta segunda-feira, 25, o lote de 3.210 doses da vacina AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade Oxford. As doses estão sendo enviadas pelo Governo Federal.

De acordo com Bruno Cunha Lima, as doses da AstraZeneca, que deverão chegar ao Núcleo de Saúde do Estado até o final da manhã desta segunda-feira, seguirão o mesmo protocolo estabelecido para a vacina Coronavac, que chegou a Campina Grande na semana passada: primeiro serão vacinados os profissionais de saúde e os idosos institucionalizados.

O detalhe que vai diferenciar este processo de imunização com a AstraZeneca, segundo o secretário Filipe Reul, da Saúde de Campina Grande, é que a aplicação da segunda dose da vacina tem um intervalo de três meses. A vacina Coronavac precisa ser aplicada até 21 dias após a primeira dose.

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COVID-19: Brasil registra 7.653.770 milhões de pessoas recuperadas

O Brasil já registra 7.628.438 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (973.770) que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (86,5%). As informações foram atualizadas às 17h30 de ontem (24/01).

A doença está presente em 100% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.727) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 5.073 municípios tiveram registros (91,1%), sendo que 862 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

O Governo Bolsonaro mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.

Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões, sendo que desse total foram R$ 134 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 64,2 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 27,9 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 306,8 milhões de EPI, mais de 20,6 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 13.296 equipamentos para todos os estados brasileiros.

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil registra 8.884.577 milhões de casos confirmados da doença, sendo 28.323 mil registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.

Em relação aos óbitos, o Brasil tem 217.037 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados 592 óbitos nos sistemas oficiais, sendo que 537 óbitos ocorreram nos últimos três dias. Outros 2.859 permanecem em investigação.

 

Ministério da Saúde

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Covid-19: Brasil já vacinou mais pessoas que Portugal, Dinamarca e Suíça juntos.

O Brasil começou a sua campanha de imunização contra a covid-19 quase um mês depois das nações europeias, as primeiras no mundo a vacinar seus habitantes. No entanto, desde o início da vacinação no Brasil, dia 17, o país já vacinou mais que países como Portugal, que começaram em 28 de dezembro, e imunizou só 212 mil pessoas até sexta (22), segundo o Our World in Data.

Na Suíça, a vacinação começou antes do Natal, em 23 de dezembro, mas só conseguiu alcançar 169 mil dos seus 8,5 milhões de habitantes.

Na Dinamarca, país com melhor qualidade de vida do mundo, iniciou no dia 27 de dezembro e só imunizou 189 mil dos seus 5,8 milhões de habitantes.

A estimativa é de que o Brasil já tenha vacinado mais de 700 mil pessoas, enquanto que os três países europeus vacinaram pouco mais de 500 mil pessoas.

 

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domingo, 24 de janeiro de 2021

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