Ministro da Pesca firma pacto com o Governo do Estado pelo fortalecimento do setor pesqueiro da Paraíba.


Vladimir Chaves

Hoje a Paraíba será prestigiada pelo Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, o representante do Governo Federal assinará logo mais um protocolo de intenções com o Governador Ricardo Coutinho (PSB). Governo Federal e Governo Estadual irão firma um pacto pelo fortalecimento da pesca e a aquicultura na Paraíba.

O evento contará com a presença do Secretário de Estado da Pesca, Sales Dantas, que em companhia do Ministro, farão a entrega simbólica de cheques aos pescadores, são cerca de R$ 6 milhões destinados aos pescadores da Paraíba, através do “Plano Safra da Pesca e Aquicultura” objetivando estimular o desenvolvimento do setor pesqueiro.

A presença do Ministro Crivella, marcará ainda a abertura da temporada de pesca da lagosta na Paraíba. A solenidade acontecerá às 20 horas, em Tambaú – Largo da Gameleira.

O que é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura?

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa inédito do Governo Federal para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. Serão disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável. Para isso é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva.
Além da ampliação do volume de crédito, com juros menores e prazos estendidos, os beneficiados contarão com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. O crédito será concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de crédito.

Quem pode utilizar os créditos?

O Plano Safra é destinado a todos os envolvidos nos processos de pesca, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. As linhas de crédito serão oferecidas a pequenos, médios e grandes pescadores e aquicultores, com benefícios exclusivos para cada tipo de produtor: familiares, cooperativas, pescadoras, jovens, marisqueiras.

sexta-feira, 31 de maio de 2013

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Cresce no PMDB a aversão à aliança com Dilma


Vladimir Chaves

Gente que conhece o PMDB por dentro e sabe fazer contas acha que Dilma Rousseff pode ter uma surpresa em 2014. Avalia-se que, com seu estilo, a presidente produziu no PMDB devastação semelhante à produzida pelo tornado que varreu há uma semana a região metropolitana de Oklahoma City, nos EUA.
Em conversa com o repórter Jorge Bastos Moreno, Dilma tratou como favas contadas a renovação da aliança PT-PMDB. “É matéria vencida”, disse. Não é bem assim. Um amigo do vice-presidente Michel Temer, membro da Executiva nacional do PMDB, afirma: se a decisão tivesse de ser tomada hoje, a aliança correria riscos.
A convenção que decidirá o destino do PMDB federal tem 523 delegados. Alguns votam mais de uma vez. A maior delegação vem do Rio: 51 delegados, com direito a 74 votos. Desafiado pelo PT no Estado, o governador Sérgio Cabral ameaça retaliar no plano nacional.
A segunda maior delegação virá de Minas: 41 convencionais, com 62 votos. Ao nomear o deputado Toninho Andrade para a pasta da Agricultura, Dilma imaginou que havia pacificado o PMDB mineiro. Ao atrair 199 assinaturas para um pedido de CPI da Petrobras, o deputado Leonardo Quintão desfez a ilusão.
Candidato do PMDB a prefeito de Belo Horizonte em 2012, Quintão abriu mão da postulação para que o partido pudesse apoiar, a pedido de Dilma, o PT de Patrus Ananias. O deputado imaginou-se credor de um ministério. Não levou.
Para complicar, a presidente da Petrobras, Graça Foster, desalojou da diretoria Internacional da estatal Jorge Zelada, um apadrinhado do PMDB de Minas. O partido imaginou que indicaria o substituto. Com o respaldo de Dilma, Graça preferiu cuidar, ela própria, da área internacional, que passou a acumular com a presidência.
Dono da terceira maior delegacão de convencionais –35 delegados, com 54 votos— o PMDB do Ceará é comandado pelo líder do partido no Senado, Eunício Oliveira. Candidato ao governo do Estado, Eunício está às turras com o PT cearense. Em privado, prevê que a realidade local contagiará a cena nacional.
O Paraná tem 37 convencionais, dois a mais do que o Ceará. Porém, tomada pela quantidade de votos (47), a delegação paranaense está na quarta posição. Nesse Estado, o PMDB está dividido basicamente em dois grupos. Um gravita na órbita do governo tucano de Beto Richa. Outro, comandado pelo senador Roberto Requião, torce o nariz para a ministra petista Gleisi Hoffmann (Casa Civil), candidata de Dilma ao governo do Paraná.
Com 32 delegados e 44 votos, a delegação de Santa Catarina é a quinta maior. Sob influência do ex-governador Luiz Henrique, hoje senador, o PMDB catarinense apoiou a candidatura presidencial de José Serra em 2010. A aliança PT-PMDB enfrenta dificuldades em pelo menos outras cinco praças: Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás.
Em 2010, ao acomodar Temer no gabinete de vice, o PMDB imaginou que  seria alçado ao Nirvana – como os monges budistas chamam o estado de libertação do sofrimento. Dissemina-se no partido a impressão de que ocorreu o oposto. Na definição de um dos deputados mais influentes na bancada, “Temer tornou-se um representante do governo no PMDB, não um homem do PMDB no governo.”
Dito de outro modo: Temer traz para o partido as demandas do governo. Porém, na visão das bancadas, Temer não leva para o governo os pedidos do partido. No Planalto, demoniza-se o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ignora-se, porém, uma evidência: o poder do desafeto de Dilma cresce na proporção direta do aumento da insatisfação da bancada que ele lidera.
Em suas conversas privadas Temer costuma perguntar aos peemedebistas que torcem o nariz para a renovação da aliança com Dilma: Qual é a alternativa? O caldo só não entornou por que a questão ainda não foi respondida. Vários diretórios estaduais do PMDB consideram a hipótese de abrir seus palaques para Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB).
Isso já é muito ruim para Dilma. Mas ficará muito pior se o azedume crescer a ponto de ameaçar a entrega do tempo de propaganda do PMDB no rádio e na tevê para a campanha reeleitoral da presidente petista.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

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A Câmara de vereadores de Campina Grande e seu afeto ao 7º Pecado Capital


Vladimir Chaves

Os poucos meses da atual legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande, oferecem as condições para sem nenhuma leviandade, antecipar o obvio de prever que ela caminha para ser a pior de todos os tempos.

Com a obrigação de realizar apenas três sessões semanais, ou seja, 12 sessões mensais (isso em ano não eleitoral, em anos de eleição, via de regra, são quatro sessões mensais), a maioria dos nobres vereadores campinenses, num total descompromisso com a cidade e o “povão” que os colocou lá, deixam de cumprir suas obrigações inviabilizando semanalmente no mínimo uma sessão.


O que é mais grave, todos recebem os “salários” integralmente. Ao contrário dos mortais brasileiros que trabalham em média 8 horas por dia, e em caso de falta ao trabalho sem justificativa, tem o desconto do dia não trabalhado no final do mês, os digníssimos gazeteiros da Câmara Municipal de Campina Grande, vão as sessões quando bem entendem e recebem integralmente independente de participarem ou não das sessões obrigatórias.

Essa conduta pouco recomendável é pratica corriqueira na maioria das Casas Legislativas mirins. Pergunta-se: Com uma conduta dessas, o que podemos esperar daqueles que teriam por obrigação fiscalizar o erário publico?

Hoje mais uma vez, a Câmara Municipal de Campina Grande deixou de realizar Sessão Ordinária por falta de quórum, dos 23 vereadores eleitos para representarem o povo, fiscalizando o erário público e legislando pelo bem comum dos cidadãos e cidadãs campinenses, apenas seis se fizeram presentes, conforme o micro blog Twitter da Casa publicou. Estiveram presentes os senhores; Murilo Galdino (presidindo), Olímpio Oliveira, Napoleão Maracajá, Alexandre do Sindicato, Galego do Leite e Orlandino Farias.

Senhores vereadores; Sombra, água fresca, negligência com o trabalho e as atividades importantes assumidas com a sociedade, em excesso também um pecado!

Sete Pecados Capitais:

1. Luxúria: apego e valorização extrema aos prazeres carnais, à sensualidade e sexualidade; desrespeito aos costumes; lascívia.

2. Gula: comer somente por prazer, em quantidade superior àquela necessária para o corpo humano.

3. Avareza: apego ao dinheiro de forma exagerada, desejo de adquirir bens materiais e de acumular riquezas.

4. Ira: raiva contra alguém, vontade de vingança.
5. Soberba: manifestação de orgulho e arrogância.

6. Vaidade: preocupação excessiva com o aspecto físico para conquistar a admiração dos outros.

7. Preguiça: negligência ou falta de vontade para o trabalho ou atividades importantes. 

Vladimir Chaves

quarta-feira, 29 de maio de 2013

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Lei da Transparência: 223 municípios paraibanos reprovados.


Vladimir Chaves

A terceira edição do “WorkFocco para Comunicadores”, que tratou do tema “O Panorama da Transparência Pública na Paraíba”, promovido pelo Fórum de Combate a Corrupção (FOCCO-PB), divulgou uma pesquisa, que avalia os índices de Transparência dos dez maiores municípios paraibanos. O resultado revela não só o baixo índice de transparência na aplicação dos recursos públicos, como também traz a tona o desleixo aos princípios da moralidade publica e o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela maioria absoluta dos gestores paraibanos.

O prazo para que a Lei Complementar Nº 131/09, que determina aos municípios e câmaras municipais do país a obrigatoriedade de divulgarem em tempo real nos portais de transparência todas as informações relativas às movimentações financeiras e orçamentarias, encerrou-se nesta terça-feira 28 de maio, no entanto dos 223 municípios paraibanos apenas 64 possuem sites na internet.

Mesmo assim, os 64 municípios que disponibilizam as informações nos portais de transparências, o fazem de forma parcial e até mesmo medíocre. Um verdadeiro faz de conta, uma achincalha a Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar dos avanços que os dispositivos da Lei Complementar Nº 131/09, acrescentaram a Lei de Responsabilidade fiscal, a maioria absoluta dos gestores públicos mantém a “caixa preta” fechada, e uns poucos apenas abrem uma frestinha na “caixa preta”. (alguns até comemoram o fato de cumprirem parcialmente a Lei de Transparência)

As notas creditadas aos dez principais municípios paraibanos, onde se avaliou: conteúdo, histórico e usabilidade dos portais nos dar uma dimensão do quanto os gestores públicos estão aquém do compromisso com a transparência dos recursos públicos.

O estudo realizado pelo FOCCO-PB aplicou uma escala de 0 a 10, aos portais das dez cidades avaliadas, a cidade melhor colocada alcançou a pífia nota de 6,15 (João Pessoa) e a última colocada à vergonhosa nota de 0,36 (Sapé). Ou seja, de acordo com a avaliação os poucos municípios que disponibilizam acesso à movimentação financeira e orçamentária por meio eletrônico, conforme preceitua a Lei de Transparência o fazem de forma ainda tímida e  medíocre.

Resultado completo da avaliação feita pelo FOCCO Paraíba: João Pessoa (6,15); Cabedelo (5,85); Campina Grande (5,13); Patos (5,05); Cajazeiras (3,71) Guarabira (2,36); Santa Rita (2,07); Sousa (1,78); Bayeux (0,47); Sapé (0,36).

Vladimir Chaves.

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Outra do PMDB: Renan Calheiros não colocará em votação MP que reduz tarifas de energia


Vladimir Chaves

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou a Secretaria Geral da Casa nesta terça-feira (28) que não fará a leitura da medida provisória aprovada pela Câmara que reduz as tarifas de energia do país.

Sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente -- a medida caduca na próxima segunda-feira (3).

Além da MP da redução das tarifas, Renan disse que também não vai ler a outra medida provisória em discussão hoje na Câmara, que inclui 16 setores da economia no programa de desoneração do governo.

"Não vamos ler nenhuma. Nenhuma, nenhuma", disse Renan à secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, em conversa por telefone flagrada por jornalistas que o esperavam na saída de seu gabinete.

CONTA DE LUZ

A redução na conta de luz é vitrine da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff e foi anunciada em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio em janeiro deste ano.

Para os consumidores residenciais, o desconto em média é de 20,2% e para a indústria é de cerca de 32%.

A redução foi resultado da renovação das concessões de transmissão e geração de energia, que tinham contratos vencendo entre 2015 e 2017. Para prorrogar esses contratos, o governo exigiu que as empresas baixassem as tarifas. Além disso, o governo também prevê aportar R$ 8,46 bi no setor apenas neste ano.

A derrubada da MP levará o governo a procurar uma saída legal para o Tesouro Nacional repassar recursos para a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), custeando assim o corte na conta de luz.

Para evitar perder o desconto, o Planalto já articula, nos bastidores, reinserir o mecanismo que permitiu a redução nas tarifas em outra medida provisória. A ordem é escolher uma MP em condições de apreciação imediata, o que evitaria vácuo na legislação.

Outra possibilidade é o governo encaminhar outro projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência.

terça-feira, 28 de maio de 2013

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Bolsa Família é sucesso mundial e dados calam pessimistas de plantão


Vladimir Chaves

Elogiado por órgãos como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o Bolsa Família rompeu fronteiras e ganhou reconhecimento internacional. Foi adotado no México, na Venezuela, na Bolívia, no Peru e no Equador, dentre outros países da América Latina. Recomendado pela ONU, foi levado para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indonésia, na Ásia.

Segundo o jornal Le Monde, “o programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.

Mesmo assim, não é difícil encontrar os “especialistas em pessimismo” que insistem em reproduzir o falso argumento de que o programa é uma “bolsa esmola”. Nada mais distante da realidade. Dados oficiais revelam que 70% dos beneficiários adultos são trabalhadores, e os estudantes que participam do programa possuem média de aprovação quase 5% maior que a média nacional, que é de 75%, além de ter um índice menor de abandono dos estudos: 7,2% entre os alunos do Bolsa Família, contra 10,8% da média nacional.

Vale ressaltar também que 1,6 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram espontaneamente o programa. É o caso de Leila Cardoso, que abriu mão do Bolsa Família e está na faculdade, e Jucelaine Lopes, que fez curso técnico e hoje é soldadora na P55, plataforma da Petrobras. Os exemplos estão em vídeo produzido pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

“Esses dados evidenciam que o Bolsa Família transformou-se em uma política pública, não mais de governo, mas de Estado. É um programa vitorioso que ninguém tira mais. Trata-se de uma renda complementar que faz com que nossas crianças tenham acompanhamento em saúde, frequentem a escola e tenham oportunidade de acesso aos institutos federais, ao Pronatec e até mesmo às universidades”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).

A avaliação do líder petista é reforçada pelo fato de 36 milhões de pessoas terem superado a pobreza e 40 milhões ascenderem para classes sociais mais elevadas. A taxa de analfabetismo e de evasão escolar caiu drasticamente, bem como a mortalidade infantil. Um estudo recém-publicado pela revista The Lancet, no Reino Unido, diz que o programa ajudou a reduzir em 17% a taxa de mortalidade entre crianças menores de cinco anos.

“O Bolsa Família tirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza e está salvando a vida de nossas crianças. Os critérios de condicionalidade garantem que o programa não seja simplesmente assistencialista, mas que dê suporte à execução de todos as outras metas da assistência social no Brasil”, reforçou a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

Entre as condições impostas pelo governo às famílias para inclusão no programa, estão o comparecimento às consultas de pré-natal para as gestantes; a vacinação em dia das crianças de 0 a 6 anos; e a garantia da frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.

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As bruxas e o patrulhamento ideológico sobre a sociedade


Vladimir Chaves

Enquanto a Inquisição papal da Idade Moderna promovia sua implacável caçada aos judeus na Península Ibérica, eis que as principais vítimas das perseguições religiosas na Alemanha, França, Itália e Inglaterra foram as mulheres acusadas de bruxaria. E talvez isto ajude a explicar o porquê dos festejos do Halloween neste 31 de outubro entre os povos de cultura anglo-saxônica. Inclusive nos Estados Unidos.


Geralmente, quando pensamos em bruxas, vem logo à nossa mente a ideia de uma mulher velha, feia, nariguda e malvada, capaz de enganar as inocentes donzelas oferecendo-lhes maçãs envenenadas como no velho conto da Branca de Neve. Porém, basta mergulharmos um pouco na História para descobrirmos quem eram essas mulheres perseguidas por feitiçaria pela Igreja na Europa entre o final da Idade Média e início da Idade Moderna.



Numa época de extrema pobreza e grande ignorância, em que a Medicina não podia desenvolver-se no Ocidente por causa do obscurantismo imposto pela religião, restava ao povo tentar o alívio para as suas doenças através da aspersão de água benta ou por meio de tratamentos à base de ervas. No caso das mulheres humildes, quando sofriam de problemas ginecológicos ligados à esterilidade e doenças do aparelho reprodutor, a exclusão tornava-se ainda maior. Os sacerdotes católicos, sendo eles homens e celibatários, não costumavam prestar atendimento em casos desta natureza, tornando impossível o diagnóstico e o tratamento da enfermidade.



Foi dentro deste contexto que surgiram as bruxas medievais que, na verdade, nada mais eram do que meras curandeiras dos vilarejos da Europa. Em sua respeitável obra, A fabricação da loucura: um estudo comparativo entre a Inquisição e o movimento de saúde mental, o psiquiatra húngaro Thomas Szasz ensina que a função social das bruxas era cumprida nas comunidades através de uma medicina popular que chegava a ser mistificada pela população. Através delas é que as mulheres pobres podiam de fato experimentar algum tratamento ainda que de maneira bem rudimentar a exemplo do que existiu com mais frequência até décadas atrás no interior do Brasil com as "benzedeiras".



Não demorou muito para que o catolicismo medieval passasse a ver a atividade curandeira das bruxas como uma ameaça ao seu poder religioso. Pelo fato da Igreja considerar as doenças do corpo uma consequência da vida pecaminosa, os meios de obtenção da cura física deveriam ser alcançados somente dentro da esfera espiritual. Logo, as bruxas, assim como os médicos judeus, representavam uma quebra do monopólio eclesiástico. Então, uma maneira de atacá-las foi dizer que tais mulheres tinham pactos com o demônio.


Com a edição da bula Summis desiderantes affectibus, em 1484, o papa Inocêncio VIII (1432-1492) concedeu permissão aos inquisidores para que reprimissem as atividades das bruxas através todos os meios possíveis. Quem tentasse impedir a ação dos inquisidores poderia ser até excomungado. Com isto, surgiu um terrível livro chamado Malleus Maleficarum (O Martelo das Feiticeiras), escrito em 1487 pelos dominicanos alemães Heinrich Kraemer (1430-1505) e James Sprenger (1435-1495).


A obra dos dois inquisidores, que se tornou um manual de caça às bruxas por aproximadamente uns 200 anos, era dividida três partes: a primeira ensinava sobre como reconhecer as bruxas em seus múltiplos disfarces e atitudes; a segunda abordava os supostos malefícios da bruxaria; e a terceira dispunha sobre os procedimentos que eram "legalmente" aplicados contra as bruxas, demonstrando como inquiri-las e condená-las.



Apesar da Igreja Católica ter oficialmente condenado o manual de Heinrich Kraemer e James Sprenger, com base num posicionamento da Universidade de Colônia (Alemanha), eis que, na prática, o Malleus popularizou-se rapidamente. Entre os anos de 1487 e 1520, a obra foi publicada 13 vezes. E, de 1574 até a edição de Lyon de 1669, houve um total de 16 novas reimpressões. Com exceção da Bíblia, pode-se considerar que aquela foi a obra mais vendida até a publicação do livro El Progreso del Peregrino, de John Bunyan, em 1678, sendo que não apenas os inquisidores católicos basearam-se na doutrina demonológica de Kraemer como até mesmo os protestantes nos hediondos julgamento proferidos contra as bruxas.



Assim, viu-se na Europa e também na América do Norte um festival de ignorâncias praticado contra as mulheres. Estas, ao serem presas, eram submetidas a um minucioso exame físico afim de que fossem encontradas evidências de pactos com o demônio através de marcas no corpo. E para que a vítima confessasse o "crime" de bruxaria, os inquisidores submetiam-na à tortura, conforme nos relata o ex-padre católico Marcelo da Luz em seu valioso livro Onde a religião termina?:



"Dessa forma, qualquer sinal de nascença, pintas ou mesmo lesões na pele, quando encontradas, serviam de provas contra as vítimas. Quando nada era encontrado, os inquisidores ou juízes encarregaram outras pessoas, inclusive médicos, na busca de marcas infernais invisíveis, supostamente imunes à dor ou ao fogo. O método usado para descobri-las era a perfuração, palmo a palmo, do corpo da acusada. Houve também, na Inglaterra, durante a segunda metade do século XVII, a prática da provação pela água. A vítima, após ter seus membros cruzados e amarrados, era jogada em água profunda, três vezes se necessário. Acreditava-se não ser a bruxa capaz de afundar, pois rejeitara as águas do batismo. Se afundasse, era inocente, mas esta constatação mostrava-se tardia e elas geralmente morriam afogadas."



Até onde a consciência humana, cega pelo dogma religioso, pode ser capaz de promover a destruição e a morte?





A caçada às bruxas, na verdade, foi resultado da imposição desse dogmatismo através de um patrulhamento ideológico sobre a sociedade. Mas foi também uma violência praticada contra as mulheres, um resultado da desarmonia entre o masculino e o feminino que existe na religião cristã capaz de gerar a misogenia. Principalmente no catolicismo romano em que os padres são proibidos de se casarem. E, por terem o desejo sexual reprimido dentro de si mesmos, os inquisidores transferiram suas loucuras para o mundo exterior, demonizando-o a tal ponto de matarem as mulheres que julgavam ser "bruxas" porque, na certa, despertavam seus desejos naturais.



No século XX, que foi uma época menos religiosa, pode-se dizer que a caçada às bruxas continuou sob outras formas. Não só no Brasil e na América Latina, como em outras partes do mundo, muitos foram perseguidos por razões de ideologia política. No contexto da Guerra Fria, pessoas consideradas comunistas chegaram a sofrer diversos tipos de preconceitos. E muitas delas foram presas, espancadas, torturadas e mortas.



A quem interessa este patrulhamento ideológico senão às classes dominantes que, para se manterem no poder, sempre necessitaram oprimir a população explorada economicamente?



Atualmente, ainda que as constituições dos países ocidentais protejam as liberdades de pensamento, de crença e de ideologia política, sabe-se que, na prática, há um preconceito contra quem decide pensar. Tem-se hoje um ambiente já formatado em que o ser pensante pode ser ridicularizado, abafado ou considerado como um "chato". Vive-se numa aparente liberdade para manifestar a opinião. Porém, em meio a ruídos dispersores e diante de uma audiência condicionada a uma aprovação externa que nem sempre racionalizada pelo público destinatário. Ou seja, ainda existe uma caçada às bruxas silenciosa digamos assim.



Nos dias das bruxas, em que alguns jovens do nosso país aderiram às modas norte-americanas dos bailes à fantasia, poucos sabem acerca das perseguições religiosas praticadas no passado. Quase ninguém desconfia que a demonização do outro é um golpe baixo dos que já não possuem argumentos lógicos afim de convencerem pela racionalidade. Então só lhes resta satanizar o "herege" (gr. hairetikis), isto é, o "indivíduo enquanto agente de escolha".



Rodrigo Ancora da Luz

segunda-feira, 27 de maio de 2013

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Câmara aprova prioridade para processos de corrupção


Vladimir Chaves

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que dá prioridade na Justiça para a tramitação de processos que tratem de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A proposta tem caráter conclusivo e pode ir direto ao Senado, salvo se for apresentado recurso para votação em plenário.

O projeto é do deputado Fábio Trad (PMDB-MS). O texto aprovado, porém, é um substitutivo apresentado por Assis Melo (PC do B-RS). A prioridade passaria a constar do Código de Processo Penal.

O projeto prevê o tratamento prioritário em processos penais relativos aos crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e crimes de responsabilidade de prefeitos municipais. O projeto entraria em vigor 90 dias após sua sanção.

"A população brasileira não mais tolera a impunidade, principalmente referente aos abusos cometidos contra a coisa pública", disse o relator em seu voto. 

Definições para "Princípio da moralidade"

Princípio da moralidade -  A Constituição Federal elegeu como um de seus princípios fundamentais a moralidade como um todo, abrindo o caminho para a superação da vergonhosa impunidade que campeia na Administração Pública, podendo-se confiar em uma nova ordem administrativa baseada na confiança, na boa-fé, na honradez e na probidade. O princípio da moralidade pública contempla a determinação jurídica da observância de preceitos éticos produzidos pela sociedade, variáveis segundo as circunstâncias de cada caso. É possível zelar pela moralidade administrativa, por meio da correta utilização dos instrumentos para isso existentes na ordem jurídica, entre os quais merece posição de destaque exatamente o processo administrativo, pela extrema amplitude de investigação que nele se permite, chegando mesmo ao mérito do ato ou da decisão, ao questionamento de sua oportunidade e conveniência.

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