Depois de quatro anos em queda, carteira assinada volta a crescer


Vladimir Chaves


Depois de 16 trimestres (quatro anos) seguidos de queda, o emprego no setor privado com carteira de trabalho assinada voltou a crescer. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), o indicador cresceu 1,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram gerados 480 mil postos de trabalho formais no período, totalizando 33,1 milhões de trabalhadores nessa situação.

“O aumento reflete o início de um quadro favorável. É a primeira vez que a categoria carteira de trabalho respira desde o início da crise em 2014”, disse o pesquisador do IBGE Cimar Azeredo.

Azeredo explica que a alta foi puxada pelos setores de educação e saúde, de trabalhadores de baixo nível educacional da mineração, da construção, do transporte e dos profissionais liberais.

Apesar da alta dos empregos com carteira de trabalho assinada, houve também uma alta nos empregos informais, isto é, aqueles sem carteira. A alta foi 3,4%, ou seja, 368 mil pessoas a mais do que no trimestre encerrado em abril do ano passado. No total, 11,2 milhões de pessoas estavam nessa situação no trimestre encerrado em abril deste ano.

Apesar das altas na comparação com abril do ano passado, os dois tipos de trabalho (formal e informal) mostraram estabilidade em relação ao trimestre encerrado em janeiro deste ano.

O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.295, ficou estável tanto em relação ao trimestre encerrado em janeiro deste ano quanto na comparação com abril do ano passado. A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 206,8 bilhões, estável em relação a janeiro, mas 2,8% superior a abril do ano passado.

sexta-feira, 31 de maio de 2019

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Prefeitura busca incentivos com Ministério da Ciência e Tecnologia para fortalecer ecossistema de CT&I de Campina Grande


Vladimir Chaves


Com o objetivo de estreitar laços e buscar parcerias em benefício do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues, o secretário Lucas Ribeiro e a diretora da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Nadja Oliveira, reuniram-se com o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini.

O encontro aconteceu em Brasília, na sede do MCTIC. Na ocasião, além de discutir projetos, parcerias e incentivos para o fomento de CT&I na cidade, o secretário Lucas Ribeiro falou sobre o potencial inovador e de geração de tecnologia de Campina Grande.

“Sabemos da vocação empreendedora, inovadora e tecnológica de Campina Grande, e estamos unindo forças para fazer com que esse ecossistema seja fomentado em benefício da nossa população e do desenvolvimento econômico do município”, frisou Ribeiro.

Já o secretário-executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, afirmou haver grandes oportunidades de cooperação entre as partes, que devem trabalhar em conjunto de forma estrategicamente colaborativa.

Semeghini ressaltou também a importância das CT&I para o desenvolvimento econômico e social.

SCTI apresenta Plano de Trabalho em CT&I

Na próxima terça-feira, 04, a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação apresenta seu plano de trabalho para instituições científicas, universidades, iniciativa privada e empreendedores da cidade.

O evento acontecerá às 9h30, no auditório da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB).

Na oportunidade haverá ainda a reativação do Conselho Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, com a posse dos membros, e a sanção da Lei de Inovação de Campina Grande, cuja autoria é de Lucas Ribeiro, atual secretário de CT&I do município.

“Acreditamos que a união e o diálogo com as instituições científicas e demais atores do ecossistema de inovação é a força motriz capaz de incentivar e ampliar a produção e aplicabilidade do conhecimento científico, tecnológico e inovador, de modo a promover benefícios sociais e econômicos para nossa cidade”, destacou o secretário.

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Reunião de Romero com o ministro da Saúde resulta na liberação de R$ 25 milhões para saúde.


Vladimir Chaves


Em audiência com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, na tarde desta quinta-feira (30), o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, conquistou a liberação de R$ 4 milhões para aquisição de equipamentos do novo Hospital da Criança e do Adolescente.

Ainda durante o encontro o prefeito assegurou a liberação de um empenho no valor de R$ 21 milhões em emendas de custeio para saúde de Campina Grande. O prefeito solicitou ainda o aumento de recursos para o tratamento de câncer e verbas para construção de uma nova maternidade para Campina Grande.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

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Feira Central: Prefeitura de Campina Grande lança campanha “Bom é na Feira”.


Vladimir Chaves


A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e em parceria com o SEBRAE e a Visa do Brasil, lançam na Feira Central, nesta sexta-feira (31), o Projeto “Bom é na Feira”.

O projeto “Bom é na Feira” será marcado por uma série de ações que buscam fortalecer a feira que é Patrimônio Cultural do Brasil. A programação consta de cursos e treinamentos para os comerciantes, eventos artísticos e ações da prefeitura com o objetivo de melhorar a mobilidade e a segurança do mercado.

A solenidade de lançamento acontecerá a partir das 10hs, na parte interna do Mercado Central e a campanha se estenderá até o dia 31 de agosto.


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Romero Rodrigues será recebido, nesta quinta, pelo ministro da Saúde


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues cumpre agenda administrativa, nesta quinta-feira, 30, em Brasília. Como pauta prioritária, Romero tratará de pleitos de Campina Grande junto ao Ministério da Saúde, notadamente no tocante à liberação a curto prazo de recursos para custeio do setor no Município e a formalização de pedido de apoio a dois importantes projetos: o novo Hospital da Criança e a construção de uma nova maternidade em Campina.

A audiência de Romero Rodrigues com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, contou com a articulação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que se dispôs a intermediar a reunião, após conversas com o prefeito campinense no último sábado, durante a festa de filiação do gestor ao PSD.

Romero acredita que, diante da avançada tramitação no processo referente à verba de custeio no Ministério da Saúde destinada a Campina Grande a liberação do recurso deverá ser rápida, e para isso ele já conta com a manifesta boa vontade do ministro Luiz Henrique Mandetta no sentido de apoiar os pleitos da cidade.

Hospital da Criança e nova maternidade

Em relação à tramitação de projeto de interesse do futuro Hospital da Criança e do Adolescente, que se encontra em franco processo de construção ao lado do Ginásio “O Meninão”, no bairro Dinamérica, o prefeito Romero ressalta que o pleito diz respeito a apoio para a compra dos equipamentos da nova unidade de saúde.

A previsão para conclusão da obra é o segundo semestre de 2020.

O segundo projeto de interesse do Município que Romero dará entrada no ministério refere-se à construção de uma nova maternidade pública em Campina Grande.

O próprio ministro Luiz Mandetta, que esteve visitando a cidade em março deste ano, visitou as instalações do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) e constatou que a elevada demanda para a unidade impõe desafios para a gestão municipal.

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Câmara aprova MP que busca coibir fraudes no INSS


Vladimir Chaves


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. A matéria será enviada ao Senado, que tem até segunda-feira (3) para aprovar o texto, quando ele perde a vigência.

De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.

Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse último caso, o órgão poderá contar com parcerias com governos estaduais e municipais. Nessa lista, o relator incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS.

Outra novidade na proposta aprovada é a proibição da presença de pessoas que não sejam médicas durante o ato de perícia do segurado, exceto se autorizado pelo médico perito. Além disso, não poderá ser usada perícia por telemedicina.
O acesso aos dados médicos poderá abranger inclusive os de entidades privadas mediante convênio. Todos os dados geridos pelo INSS poderão ser acessados pelo Ministério da Economia, inclusive a folha detalhada de pagamentos.

Suspensão
Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário será notificado para apresentar defesa em 30 dias, por meio eletrônico ou pessoalmente nas agências do órgão.

Aprovada por acordo, emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) aumentou de 30 dias para 60 dias esse prazo para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial.

Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias.

O texto passa a exigir prova de vida anual dos que recebem benefícios do INSS por meio de comparecimento na agência bancária pela qual recebe, utilizando-se de biometria ou outros meios definidos pelo órgão. Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e idosos com mais de 60 anos terão regras especiais a serem definidas pela presidência do INSS.

Trabalhador rural
Do pequeno produtor rural, considerado segurado especial, a MP exige a comprovação do tempo de exercício de atividade rural exercida antes de 2023 por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) de cada estado e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento.

Essa data foi estipulada após um acordo entre a maior parte dos partidos de situação e de oposição (com exceção do Psol) que permitiu a aprovação de emenda do PDT. A data anterior era 1º de janeiro de 2020.

A partir de 1º de janeiro de 2023, somente a manutenção de cadastro junto ao Ministério da Agricultura (Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS) validará o tempo de serviço em atividade rural.

Antes da MP, esse segurado especial podia apresentar outros meios de prova, como bloco de notas do produtor rural, contratos de arrendamento e outros. Agora esses meios de provas não serão mais aceitos, assim como a declaração de sindicato de trabalhador rural ou de colônia de pescadores atestando a atividade.

Entretanto, a emenda prevê ainda que, até 2025, o cadastro poderá ser realizado, atualizado e corrigido.

De qualquer maneira, a comprovação do tempo de serviço somente será admitida com início de prova material que seja contemporânea ao fato.

Auxílio-reclusão
A MP 871/19 restringe o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes de preso em regime fechado, proibindo o pagamento aos presos em regime semi-aberto. Segundo o governo, os que estão detidos sob este regime podem trabalhar, o que não justificaria o benefício.

O benefício também não poderá ser pago se a pessoa já tiver direito a qualquer outro pago pelo INSS, como pensão por morte ou salário-maternidade.

Quanto ao auxílio-doença, novas regras passarão a valer da publicação da futura lei. Ele não será pago àqueles reclusos em regime fechado, sendo suspenso por 60 dias se estava sendo pago no momento em que a pessoa foi recolhida à prisão e cancelado após esse prazo.

Caso a pessoa seja solta, com habeas corpus por exemplo, o pagamento do auxílio-doença é restabelecido. E quando uma prisão for declarada ilegal, o segurado terá direito a receber o que não tiver sido pago no período da prisão.

O projeto de lei de conversão prevê ainda que o exercício de atividade remunerada pelo segurado preso em regime fechado não acarreta perda do benefício pelos dependentes e, em caso de morte na prisão, o valor da pensão por morte levará em conta o tempo de contribuição adicional que porventura tenha sido paga ao INSS. A todo caso, a família poderá optar pelo valor do auxílio-reclusão.

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Região Nordeste ganha pacote de ações estratégicas para estimular Turismo


Vladimir Chaves


Programa que conta, inicialmente, com R$ 200 milhões, tem por objetivo acelerar o desenvolvimento, aumentar a qualidade, gerar empregos e incrementar a competitividade em dez rotas turísticas estratégicas da macrorregião Cinquenta e seis municípios do Nordeste do país serão contemplados pelo programa Investe Turismo, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Embratur.

A iniciativa vai levar um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing, inovação e melhoria de serviços voltados para 26 regiões turísticas dos nove estados nordestinos.

A meta é unir setor público e iniciativa privada para preparar e promover a competitividade de dez rotas turísticas estratégicas de toda a macrorregião.

Destinos como Fernando de Noronha; Maragogi, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; Porto Seguro, na Bahia; Jericoacoara, no Ceará; Luís Correia, no Piauí; Barreirinhas, no Maranhão; São Raimundo Nonato, no Piauí; Cabedelo, na Paraíba e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, serão beneficiados pelos investimentos, que serão de R$ 200 milhões para todo o país. A ideia é que os projetos a serem implementados aumentem a qualidade da oferta turística das rotas selecionadas na região Nordeste.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a intenção do programa é desenvolver as vocações do turismo nas rotas contempladas, fazendo da indústria de Viagens um impulso econômico para toda a região. “Vamos aproveitar todas as belezas dessa que é uma das mais belas costas litorâneas do mundo, ampliando as oportunidades de investimentos e apoiando a geração de novos negócios que qualifiquem a experiência do turista. É hora de converter nosso potencial turístico em negócios, empregos e renda” destaca o ministro.

Segundo o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, a combinação de cultura e beleza cênica do litoral nordestino “fazem dessa região um destino com alto potencial de desenvolvimento. O Programa Investe Turismo contribuirá para fortalecer a geração de diferenciais competitivos para o Nordeste, que sempre está inovando para atrair mais turistas”, ressalta.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

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Tribunal de Contas rejeita denúncia e aprova licitação realizada pela Prefeitura de Campina Grande


Vladimir Chaves


A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou e liberou, à unanimidade, o Pregão Presencial n° 2.07.001/2019, da Prefeitura de Campina Grande, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas à realização do evento “O Maior São João do Mundo – Edições 2019 e 2020”.

A decisão se deu após exame do processo 05018/19, originário de denúncia nº 19532/19, formulada ao Tribunal pela empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical LTDA contra o procedimento lançado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, do município.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos acatou, na sessão, proposta do conselheiro André Carlo Torres Pontes pela liberação do procedimento questionado seguida de remessa dos autos ao Ministério Público de Contas, como requerido antes pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, para emissão de parecer.

Após apresentação de documentos pela prefeitura, o órgão auditor, em parecer, havia considerado sanadas várias falhas inicialmente apontadas, a exemplo da ausência de solicitação da Unidade Competente para abertura da licitação e de falta de comprovação da publicação do resultado do certame.

Presente à sessão, o prefeito Romero Rodrigues fez complemento de defesa para explicar as mudanças no formato de contratação de artistas, da infraestrutura e gestão do evento, destacando vantagens econômico-financeiras para o município. Ele esclareceu, também, a previsão maior de duração contratual, inicialmente questionada pela auditoria, mas depois aceita.

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Senado aprova MP da reforma administrativa; texto segue para sanção


Vladimir Chaves


O Senado aprovou na noite de ontem (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as alterações feitas na estrutura do governo quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse.

O texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação da MP, algumas alterações realizadas na Comissão Especial do Congresso foram confirmadas. Dentre elas, o Coaf fica subordinado ao Ministério da Economia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta para a pasta da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente fica responsável pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), deixando o Ministério da Agricultura.

Dentre as propostas do governo preservadas pelos parlamentares, está a redução de ministérios, de 29 para 22. Essa redução criou o Ministério da Economia, em substituição aos ministérios da Fazenda; Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Também criou o Ministério da Cidadania, reunindo as pastas do Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte; e extinguiu o Ministério do Trabalho, dividindo suas competências entre vários ministérios.

Votação
A votação do texto-base foi rápida, mas foi marcada por uma manobra regimental. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da MP no Congresso, pediu verificação nominal para a votação do texto-base, onde não havia polêmicas. A verificação, no entanto, só poderia ser feita uma fez no período de uma hora. Isso, na prática, impediu a verificação nominal para os destaques que alteravam o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o mantiveram no Ministério da Justiça.

Os destaques foram rejeitados em votação simbólica. Ao perceber o protesto dos senadores favoráveis aos destaques, que foram impedidos de fazer a votação nominal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez uma contagem informal. Segundo suas contas 30 senadores votaram pela aprovação dos destaques e, consequentemente, foram derrotados. Em seguida, ele encerrou a sessão.

A aprovação ocorreu a sete dias do vencimento do prazo da MP. Caso não fosse votada até o dia 3 de junho, a medida provisória perderia a sua validade. Na avaliação de alguns senadores, uma derrota na noite de hoje representaria um sinal muito negativo para o governo. “Seria a maior vergonha para o governo não aprovar. Se não aprova isso, não aprova nada”, disse Simone Tebet (MDB-MS).

O senador Lasier Martins (Pode-RS) disse a jornalistas após a reunião de líderes ocorrida antes da sessão que votou a MP, que a carta escrita pelo presidente da República foi determinante para o resultado. Segundo o senador, o pedido formal de Bolsonaro influenciou a decisão de alguns senadores de mudar o voto em favor do pedido do governo. Além disso, acrescentou Martins, a subscrição de Sergio Moro à carta “fez muita gente mudar de posição”.

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Comissão de Assuntos Econômicos rejeita volta de extintor obrigatório nos veículos


Vladimir Chaves


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o extintor com carga de pó ABC na lista de itens obrigatórios dos veículos. A medida está prevista no PLC 159/2017, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), analisado nesta terça-feira (28).

O projeto foi rejeitado pelo relator, Styvenson Valentim (Pode-RN). Insatisfeito, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) chegou a apresentar um voto em separado, pela aprovação, que foi considerado prejudicado.

A obrigatoriedade do equipamento já havia sido derrubada em setembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que o considerou desnecessário diante da evolução tecnológica da indústria automobilística. O relator enfatizou a existência de inovações que apontam para a redução do número de incêndios, apesar do aumento da frota. É o caso do corte automático do combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível e uso de materiais e revestimentos com mais resistência ao fogo.

“Não existe nada que comprove a eficácia da obrigatoriedade do uso do extintor. O fato de ser R$ 70, R$ 100 ou R$ 20 nem é o caso. Não existem estatísticas, como o cinto de segurança, o airbag e o encosto de cabeça, que têm eficácia comprovada. Além disso, é facultativo. Quem quiser pode ter em seu carro. Ele não está proibido” afirmou o senador Styenson.

Styvenson disse ainda que é mais seguro que motoristas e passageiros abandonem o veículo em chamas e demandem ajuda especializada, como do Corpo de Bombeiros, em vez de tentar debelar o incêndio por conta própria, com os riscos que tal prática poderá trazer, tanto para os usuários quanto para aqueles que estão nas proximidades do fogo.

No entanto o senador Veneziano Vital do Rêgo, discordou totalmente das alegações. “Apesar de a indústria automobilística ser a principal interessada em tornar facultativo o uso dos extintores, com o argumento de que os carros novos têm total segurança, dados recentes mostram que milhares de modelos novos têm sofrido princípios de incêndio. Vários fabricantes de carros têm realizado campanhas de recall de número expressivo de veículos por risco de incêndio, a exemplo da Renault, que realizou uma chamada geral de 33.974 carros em 2015” disse Veneziano.

Para Veneziano a validade do extintor de incêndio do tipo ABC é longa e é possível encontrar nas lojas on-line unidades com custo entre R$ 20 e R$ 100. Valores que, segundo ele, podem ser pagos por todo proprietário de veículo a cada cinco anos.

Tramitação

O texto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

terça-feira, 28 de maio de 2019

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Governo Bolsonaro anuncia R$ 200 milhões para impulsionar turismo no Brasil


Vladimir Chaves

Com investimento inicial previsto de R$ 200 milhões e a meta de impulsionar o turismo e gerar empregos em rotas estratégicas, o Ministério do Turismo lança hoje (28) o programa Investe Turismo. As ações chegam primeiro a 158 municípios das cinco regiões do país. A ideia é trazer competitividade a 30 rotas turísticas estratégicas.

O programa vai buscar parceria entre as iniciativas pública e privada para ampliar a qualidade e competitividade do setor de turismo. A iniciativa é uma parceria entre ministério, Sebrae e Embratur.

Os 158 municípios que integram o primeiro grupo do programa serão alvo de um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing e qualificação voltados para o setor de turismo.

As ações nas rotas selecionadas devem ser organizadas em quatro linhas, que são o fortalecimento da governança, por meio de agenda estratégica entre o setor público e privado; a melhoria dos serviços e atrativos turísticos, com foco nas micro e pequenas empresas; marketing e apoio à comercialização; e a atração de investimentos e o apoio ao acesso a linhas de crédito e fontes de financiamento.

O Investe Turismo quer levar os gestores públicos a dialogarem com lideranças empresariais para construir uma agenda integrada. Entre as medidas práticas propostas estão parcerias para melhorar e ampliar a cobertura de internet em destinos estratégicos, a elaboração de cartilha para investidores com o passo a passo para implantar empreendimentos turísticos, além de seminários em cada uma das rotas turísticas estratégicas.

A cerimônia de lançamento do programa está marcada para as 15h de hoje, em Brasília.

Rotas estratégicas

Na região Norte, vão participar do programa 18 municípios com sete rotas estratégicas, entre elas Manaus e Polo Amazônico (AM), Belém, Ilha do Marajó, Santarém e Alter do Chão (PA), Palmas e Jalapão (TO), Boa Vista e Monte Roraima (RR) e Macapá (AP).

No Nordeste, serão 56 municípios e 10 rotas, incluindo Maceió e Costa dos Corais (AL), Aracaju e Cânions do São Francisco (SE), Teresina e Serra da Capivara (PI) e Fernando de Noronha (PE).

No Sul, 35 municípios terão quatro rotas que são Porto Alegre e Serra Gaúcha (RS), Porto Alegre e Missões (RS), Corredor do Iguaçu (PR), e Serra-Mar Catarinense (SC).

No Sudeste, são mais de 30 municípios com cinco rotas: Vitória e Montanhas Capixabas (ES), Belo Horizonte e Cidades Históricas de Minas (MG), Rio de Janeiro Imperial (RJ), Costa do Sol - Região dos Lagos (RJ), São Paulo e Litoral Norte (SP).

No Centro-Oeste, 18 municípios e quatro rotas turísticas: Brasília e Chapada dos Veadeiros (DF e GO), Goiânia, Pirenópolis e Goiás (GO), Pantanal Norte e Chapada dos Guimarães (MT), Rota Pantanal Sul e Bonito (MS).

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Prefeito de Campina Grande envia mensagens de reajustes para servidores e propostas de PCCRs para três categorias


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues encaminhou para a Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira 28, pedindo regime de urgência na tramitação, projetos de lei que beneficiam de maneira geral o funcionalismo público municipal de Campina Grande e, em particular, contempla três categorias, com o encaminhamento de projeto de lei complementar implementando Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR): os agentes comunitários de saúde, os agentes de combates às endemias e os agentes de trânsito.

De acordo com o PLC o reajuste geral é de 2% sobre o vencimento básico do funcionalismo. Em sua exposição de motivos na apresentação do projeto, Romero Rodrigues destaca o esforço da gestão municipal de manter a cada ano um processo positivo de tratamento da questão salarial dos servidores dentro das possibilidades da administração pública.

Em outro ponto da mensagem, ressalta que Estados - como é o caso da Paraíba - e municípios brasileiros "simplesmente congelaram os salários dos servidores e não concederam qualquer aumento nos últimos três anos. No caso da Paraíba, pontua, nem mesmo o piso salarial dos professores vem sendo cumprido.

PCCRs
No mesmo pacote encaminhado à Câmara Municipal, destacam-se também a proposta de implantação dos Planos de Cargos e Carreira de três categorias de agentes municipais: saúde, combate às endemias e trânsito. Pela implementação dos planos, as três classes de servidores também ficam, por consequência, de fora do reajuste geral.

De acordo com a mensagem assinada pelo prefeito, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), a proposta é de que, com efeito retroativo a 1º de maio deste ano, as categorias passem a ter por piso salarial o valor de R$ 1.250,00; de R$ 1.400,00 em 1º de maio de 2020 e de R$ 1.550,00, em 1º de maio de 2021. Pela atual proposta de PCCR, a partir de 2022, o piso passa a sofrer majoração anual

No caso dos agentes de trânsito, a proposta prevê a revogação na concessão da Gratificação de Incentivo à Educação de Trânsito (GIET), que era concedida a servidores do quadro permanente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), em efetivo exercício, como parte da implantação da terceira etapa do PCCR dos agentes. Na prática, a categoria sai de um piso de R$ 1.257,70 para R$ 2.364,39, com efeito retroativo a 1º de maio deste ano.

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Projeto revoga lei que declarou Paulo Freire patrono da educação


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei 1930/19 revoga a Lei 12.612/12, que declarou o educador pernambucano Paulo Freire patrono da educação brasileira. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do deputado Heitor Freire (PSL-CE). Ele afirma que a escolha de Freire como patrono da educação representa a eliminação do pensamento plural nas escolas e no meio acadêmico. Paulo Freire (1921-1997) é autor de um método de educação que ficou conhecido como “pedagogia da libertação”.

“O modelo freiriano de educação é celebrado pela reversão, pela indisciplina, pela insubordinação do aluno perante o professor”, criticou o deputado. “A péssima situação da educação brasileira revela por si só os resultados catastróficos da adoção dessa plataforma esquerdista de ensino”, conclui.

A Lei 12.612/12 é oriunda de um projeto da deputada Luiza Erundina (Psol-SP) – na época da apresentação, a deputada estava no PSB. O texto foi aprovado na Câmara em 2011 e no Senado no ano seguinte.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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77,6 mil paraibanos acima de 40 anos têm glaucoma e obesidade e o fumo pode agravar ocorrência da doença


Vladimir Chaves


Um levantamento realizado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) estima que 77,6 mil pessoas acima de 40 anos têm glaucoma na Paraíba. A médica oftalmologista do Hapvida em João Pessoa, Elainy de Carvalho Monteiro, alerta neste domingo (26), data que marca o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma que a doença é a segunda maior causa de cegueira no mundo, mas através de exames oftalmológicos e diagnóstico precoce pode ser perfeitamente controlado e tratada.

Segundo projeções da organização Mundial de Saúde (OMS), o glaucoma afetará 80 milhões de pessoas em 2020 e 111,5 milhões em 2040. Obesidade e fumo são fatores que contribuem para ocorrência da doença. “É preciso estar em alerta porque tanto a obesidade quanto o fumo corroboram para rigidez e obstrução dos vasos sanguíneos de um modo geral, com isso, a circulação sanguínea torna-se deficiente aumentando, assim, a pressão intraocular”, explica Elainy de Carvalho.

A oftalmologista esclarece que o glaucoma é uma doença ocular caracterizada pela hipertensão que danifica as fibras do nervo óptico de forma irreversível, gerando como consequência a perda do campo visual. Podendo acometer pessoas de qualquer idade. Porém, há maior prevalência quando existe histórico familiar, pessoas acima de 40 anos de idade e afrodescendentes.

Independentemente de qual seja a causa do glaucoma é importante que o diagnóstico ocorra de forma precoce. A médica elenca alguns exames que colaboram para identificação da patologia. “O diagnóstico é dado pelo oftalmologista após a realização de alguns exames como tonometria, curva de pressão ocular, gonioscopia, paquimetria ultrassônica, campimetria, mapeamento de retina e retinografia”.

Após diagnosticada a doença pode ser tratada de forma clínica ou cirúrgica, dependendo do grau de avanço da doença que ocorre de três tipos: a primeira dela é o ângulo aberto, que ocorre de forma assintomática, muitos só percebem quando já inicia a diminuição da visão periférica; o segundo tipo é o ângulo fechado, em que o paciente pode apresentar dor, diminuição da visão e vômitos; e a terceira forma é o glaucoma congênito, em que se caracteriza pelos olhos vermelhos, aumento do tamanho de um olho ou de ambos, sensibilidade à luz e lacrimejamento.

domingo, 26 de maio de 2019

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Circuito Itinerante da Minha Casa Legal chega a Bodocongó


Vladimir Chaves


Neste domingo (26), foi realizado na Rua Eduardo Ferreira Ramos (SAB e Clube de Mães) do Bairro de Bodocongó, o segundo Circuito do Cadastro Itinerante do Programa Minha Casa Legal, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento. O primeiro aconteceu, dia 19, no Bairro Três Irmãs, com a entrega de 37 títulos de propriedades a moradores do 'Sonho Meu', pelo prefeito Romero Rodrigues.

O secretário Chefe de Gabinete, Bruno Cunha Lima, representou o prefeito Romero neste segundo circuito, esclareceu que, “o programa no que diz respeito a regularização fundiária é extremamente importante para Campina e para as famílias. A gente tem uma estimativa de que 50% dos imóveis da cidade tem problemas em relação ao seu cadastramento e a sua regularidade. Sabemos que diversos bairros nasceram por fruto de alguma ocupação, outros por conjuntos habitacionais que ao longo da história foram crescendo, e muitas vezes as pessoas têm apenas um contrato de compra e venda, algo privado, mas não tem  a escritura da casa".

Já a Coordenadora do Programa Minha Casa Legal, Alexleide Soares Mota, destaca que o objetivo do programa é identificar as áreas e providenciar a regularização de acordo com cada área, para ser estudada a realidade de cada uma. Tem terrenos públicos que foram ocupados, aglomerados urbanos já consolidados a muitos anos. Além do cadastramento durante o circuito, ele pode ser feito através da Internet, na Secretaria de Planejamento, nas Malvinas, na Integração e no SINE.

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Por Hygino Vieira: Elite vira-lata


Vladimir Chaves


Os Estados Unidos financiaram a reconstrução da Alemanha após a Segunda Guerra, e fizeram daquele país a segunda potência mundial em duas décadas.

Em seguida os Estados Unidos também fizeram do Japão uma potência, ensinando os japoneses a fabricar carros que depois se aproveitaram do mercado americano, aberto, livre para todos.

Os Estados Unidos atenderam apelos dramáticos do ditador Joseph Stalin e mandaram comida para a Rússia, para que o povo russo não morresse de fome; em plena guerra fria, travada contra os Estados Unidos.

Os Estados Unidos fizeram da China uma potência, processo iniciado quando Deng Xiaoping recebeu Richard Nixon e abriu a economia chinesa para o capitalismo, tirando da fome e miséria iminente quase um bilhão de chineses escravizados por Mao Tse Tung, o único barrigudo da China. Repetindo o fenômeno agora com Maduro, o único barrigudo da Venezuela, e Raul Castro o único barrigudo de Cuba.

Os Estados Unidos fizeram da Coreia do Sul uma potência, financiando seu desenvolvimento e abrindo o mercado americano para os produtos coreanos se fartarem.

Os Estamos Unidos estão fazendo da Índia uma potência, ao privilegiar mais investimentos naquele país. Bastou os Estados Unidos desviarem investimentos da China para a India para que a economia chinesa parasse de crescer os 15% ao ano, que impressionavam o mundo. Não deixando dúvidas de que são os Estados Unidos que fomentam as grandes economias, com investimentos e importações.

Os Estados Unidos não fizeram do Brasil uma potência porque desde a década de trinta, século passado, que nossos governos preferem se alinhar com regimes comunistas e investir na ignorância do nosso povo, em benefício de suas ambições políticas.

País nenhum vira potência sem Educação, e há oitenta anos que o Brasil vive às voltas com o arcaismo ideológico comunista, que investe na ignorância para controlar o povo e atrasar o país. Mas mesmo assim, as multinacionais americanas instaladas no Brasil são responsáveis por uma imensa fatia das exportações brasileiras, e do nosso PIB.

Sem os investimentos americanos o Brasil, com sua extensão continental, seria uma África.

A introdução é para que atentem ao fato mais relevante do momento; é a primeira vez na nossa história que um presidente eleito encara os Estados Unidos como aliado sem restrição, o que não ocorreu nem durante o regime militar, que tinha nos Estados Unidos apenas um aliado político contra a expansão do comunismo.

Temos agora a primeira chance para o Brasil se transformar na potência econômica que sempre sonhamos.

Mas para que isso aconteça é necessário enterrar o que há de podre. Na política, na Justiça, principalmente no STF, e na Educação.

A vocação de vira-lata do brasileiro, identificada por Nelson Rodrigues, não é do povo, essa vocação é da elite, dos políticos. O povo é vítima dessa elite de gangsters, de esquerdistas. Temos que destruir essa canalhada de traidores da pátria, para que o Brasil comece a se transformar naquele país do futuro que o mundo apregoa há muito tempo. O futuro é agora.

Para conseguir isso é compulsório destruir a imprensa comunista, os políticos canalhas e os quatro pilares do imoral, vulgar STF, o quanto antes. O Brasil tem pressa. São mais de oitenta anos jogados fora, que precisam ser esquecidos.

E esses idiotas que tentam desqualificar a aproximação do Brasil com os Estados Unidos, primeiro ato sensato de um presidente eleito pelo povo; esses traidores motivados por pura inveja e sensação de inferioridade, que vão todos para a puta que pariu.

Publicado originalmente no site www.areuniao.com

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Com “rugir” das ruas Janaina Paschoal recua faz autocritica e agora elogia mobilização em defesa do Brasil.


Vladimir Chaves


Depois de uma semana de tentativas de desqualificação do movimento convocado por internautas nas redes sociais em prol das reformas propostas pelo presidente Bolsonaro e pela CPI da Lava Toga, a deputada estadual Janaina Paschol, caiu na real e resolveu fazer uma autocrítica parabenizando as manifestações que ela chamava de irracional, e que ocorrem em todo o país neste domingo 26.


Confira alguns dos ataques postado (Twitter) pela deputada durante a semana:

“Os fatos precisam ser analisados em conjunto. O Governo se coloca em uma situação de imobilismo e chama as pessoas para tirá-lo do imobilismo. Por quê?”

“Vamos enfrentar os adversários (que são muitos) com argumentos! Há tempos, não temos um Ministério tão bom! Profissionais de ponta, nas pastas adequadas, orientados por boa teoria, bons valores, com experiência prática. E o Presidente gerando o caos?”

“Mas quem o está colocando em risco é ele, os filhos dele e alguns assessores que o cercam. Acordem! Dia 26, se as ruas estiverem vazias, Bolsonaro perceberá que terá que parar de fazer drama para TRABALHAR!”


“Eu não vou gravar áudios, nem vídeos, por uma razão: essas manifestações não têm RACIONALIDADE. O Presidente foi eleito para GOVERNAR nas regras democráticas, nos termos da Constituição Federal. Propositalmente, ele está confundindo discussões democráticas com toma-lá-dá-cá.”


Confira a retratação da deputada postados neste domingo 26:  


“Olá, Amados! Acompanhando aqui as manifestações, as pessoas estão de parabéns, até agora, todas as pautas são democráticas. Ao pedir a Reforma da Previdência de Guedes e o Pacote de Moro, nosso povo mostra maturidade”

“A sabedoria popular corrigiu os excessos. Os cartazes pela CPI da Lava Toga não podem ser confundidos com pleitos autoritários. CPI é instrumento democrático.”

“Eventuais desvio das pessoas que integram as Instituições não podem diminuir a importância das próprias Instituições. Vou sempre insistir nisso!”

“Parabéns à Imprensa, que está deixando bem claro que pedidos autoritários são muito isolados.”

“Vamos seguir com o domingo tranquilo, um recado, até agora positivo, está sendo dado. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos. Sigo na torcida pelo Brasil.”

“Na linha do tempo, é muito importante constatar que uma pauta considerada impopular (a Reforma da Previdência) passou a ser pedida pelo povo.”

“Essa mudança prova que as pessoas perceberam que a Reforma da Previdência é a reforma social mais efetiva que realizaremos. Matematicamente, é impossível manter os altos pagamentos, por décadas, aos aposentados nas elevadas carreiras públicas.”

“A verdade é uma só, a Reforma da Previdência protege os mais vulneráveis e não o contrário, como se busca fazer crer.”

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