O presidente Jair
Bolsonaro (PL) discursou nesta quarta-feira (20) na 77ª reunião da
Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos.
Em sua fala, Bolsonaro comentou
sobre a recuperação da economia brasileira e o combate à corrupção sistêmica de
governos passados e da solidariedade do Brasil aos povos vítimas de ditaduras
Veja a íntegra:
Senhor Chába Corózi,
Presidente da Septuagésima Sétima Assembleia-Geral das Nações Unidas, Senhor
António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, Senhoras e Senhores
chefes de Estado, de governo e de delegações, Senhoras e Senhores, começo por
cumprimentá-lo, Embaixador Chába Corózi, pela eleição para presidir esta
Assembleia Geral. Esteja certo de contar com o apoio do Brasil.
O tema escolhido para este
Debate Geral gira em torno de um conceito que se aplica perfeitamente ao
momento que vivemos: um divisor de águas.
Senhor Presidente, Nossa
responsabilidade coletiva, nesta Assembleia Geral, é compreender o alcance dos
desafios que compõem esse divisor de águas. E, a partir daí, construir
respostas que tirem sua força dos objetivos que são comuns a todos nós.
A tarefa não é simples.
Mas, a rigor, não temos alternativa.
Esse esforço tem de
começar no interior de cada um dos nossos países. Antes de tudo, é aquilo que
realizamos no plano interno que dá a medida da autoridade com que agimos no
plano internacional.
Deixe-me falar da
perspectiva do meu País.
Quando o Brasil se
manifesta sobre a agenda da saúde pública, fazemos isso com a autoridade de um
governo que, durante a pandemia da Covid-19, não poupou esforços para salvar
vidas e preservar empregos.
Como tantos outros países,
concentramos nossa atenção, desde a primeira hora, em garantir um auxílio
financeiro emergencial aos mais necessitados.
O nosso objetivo foi
proteger a renda das famílias para que elas conseguissem enfrentar as
dificuldades econômicas decorrentes da pandemia. Beneficiamos mais de 68
milhões de pessoas, o equivalente a 1/3 da nossa população.
Em paralelo, lançamos um
amplo programa de imunização, inclusive com produção doméstica de vacinas.
Somos uma nação com 210 milhões de habitantes e já temos mais de 80% da
população vacinada contra a Covid-19.
Todos foram vacinados de
forma voluntária, respeitando a liberdade individual de cada um.
Da mesma forma, no terreno
da economia, o Brasil traz a autoridade de um país que, em nome de um
crescimento sustentável e inclusivo, vem implementando reformas para a atração
de investimentos e melhoria das condições de vida de sua população.
No meu governo, extirpamos
a corrupção sistêmica que existia no país. Somente entre o período de 2003 e
2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má
gestão, loteamento político em e desvios chegou a casa dos US$ 170 bilhões de
dólares.
O responsável por isso foi
condenado em três instâncias por unanimidade. Delatores devolveram US$ 1 bilhão
de dólares e pagamos para a bolsa americana outro bilhão por perdas de seus
acionistas.
Esse é o Brasil do
passado.
Aprimoramos os serviços
públicos com redução de custos e investimento em ciência e tecnologia. Hoje,
por exemplo, o Brasil é o 7º país mais digitalizado do mundo: são 135 milhões
de pessoas que acessam 4.900 serviços do meu governo. O Brasil foi pioneiro na
implantação do 5G na América Latina.
Levamos adiante uma
abrangente pauta de privatizações e concessões, com ênfase na infraestrutura.
Concluímos o projeto de
transposição do Rio São Francisco, levando água para o Nordeste brasileiro.
Adotamos novos marcos regulatórios, como o do saneamento básico, o das
ferrovias e o do gás natural. Além disso, melhoramos o ambiente de negócios,
com a lei de liberdade econômica e a lei de start-ups.
Como resultado, criamos
oportunidades para o jovem empreender e ter empregos de qualidade.
Coroando todo esse esforço
de modernização da economia brasileira, estamos avançando, a passos largos,
para o ingresso do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico, a OCDE.
Apesar da crise mundial, o
Brasil chega ao final de 2022 com uma economia em plena recuperação. Temos
emprego em alta e inflação em baixa. A economia voltou a crescer. A pobreza
aumentou em todo o mundo sob o impacto da pandemia. No Brasil, ela já começou a
cair de forma acentuada.
Os números falam por si
só. A estimativa é de que, no final de 2022, 4% das famílias brasileiras
estejam vivendo abaixo da linha da pobreza extrema. Em 2019, eram 5,1%. Isso representa
uma queda de mais de 20%.
O Auxílio Brasil, programa
de renda mínima criado pelo meu governo, durante a pandemia, que atende 20
milhões de famílias, faz pagamentos de quase US$ 4 por dia as mesmas.
O desemprego caiu 5 pontos
percentuais, chegando a 9,1%, taxa que não se via há 7 anos. Reduzimos a
inflação, com estimativa de 6% no corrente ano. Tenho a satisfação de anunciar
que tivemos deflação inédita no Brasil nos meses de julho e agosto.
Desde junho, o preço da
gasolina caiu mais de 30%. Hoje, um litro no Brasil custa cerca de US$ 0,90. O
preço da energia elétrica também teve uma queda de mais de 15%. Quero ressaltar
que o custo da energia não caiu por causa de tabelamento de preços ou qualquer
outro tipo de intervenção estatal. Foi resultado de uma política de
racionalização de impostos formulada e implementada com o apoio do Congresso
Nacional.
Em 2021, o Brasil foi o 4º
maior destino de investimento estrangeiro direto do mundo. Nosso comércio
exterior alcançou a marca histórica de 39% do PIB, mesmo diminuindo ou zerando
impostos de milhares de produtos.
No plano interno, também
estamos batendo recordes em três áreas: arrecadação fiscal, lucros das empresas
estatais e relação entre dívida pública e PIB. Aliás, em 2021 tivemos superávit
no resultado consolidado de contas públicas. O PIB brasileiro aumentou 1,2% no
segundo trimestre. A projeção de crescimento para 2022 chega a 3%.
Temos a tranquilidade de
quem está no bom caminho. O caminho de uma prosperidade compartilhada.
Compartilhada entre os brasileiros e, mais além, compartilhada com nossos
vizinhos e outros parceiros mundo afora.
É isso que vemos, por
exemplo, na produção de alimentos. Há quatro décadas, o Brasil importava
alimentos. Hoje, somos um dos maiores exportadores mundiais.
Isso só foi possível
graças a pesados investimentos em ciência e inovação, com vistas à
produtividade e à sustentabilidade. Faço aqui um tributo à pessoa de Alysson
Paulinelli, candidato brasileiro ao Prêmio Nobel da Paz, por seu papel na
expansão da fronteira agrícola brasileira com o uso de novas tecnologias.
Este ano, o País já
começou a colheita da maior safra de grãos da nossa história. Estima-se pelo
menos 270 milhões de toneladas. O Brasil também, em poucos anos, passará de
importador a exportador de trigo.
Para o período 2022/2023,
a previsão é que a produção total ultrapasse os 300 milhões de toneladas. Como
afirmou a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio, em recente visita
que nos fez, se não fosse o agronegócio brasileiro, o planeta passaria fome,
pois alimentamos mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo.
O nosso agronegócio é
orgulho nacional.
Senhor Presidente, quero
lembrar que, também na área do desenvolvimento sustentável, o patrimônio de
realizações do Brasil é fonte de credibilidade para a ação internacional do
nosso País. Em matéria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o Brasil
é parte da solução e referência para o mundo.
Dois terços de todo o
território brasileiro permanecem com vegetação nativa, que se encontra
exatamente como estava quando o Brasil foi descoberto, em 1500. Na Amazônia
brasileira, área equivalente à Europa Ocidental, mais de 80% da floresta
continua intocada, ao contrário do que é divulgado pela grande mídia nacional e
internacional.
É fundamental que, ao
cuidarmos do meio ambiente, não esqueçamos das pessoas: a região amazônica
abriga mais de 20 milhões de habitantes, entre eles indígenas e ribeirinhos,
cuja subsistência depende de algum aproveitamento econômico da floresta. Levamos internet a mais de 11 mil escolas
rurais e a mais de 500 comunidades indígenas.
O Brasil começou sua
transição energética há quase meio século, em reação às crises do petróleo
daquela época. Hoje, temos uma indústria de biocombustíveis moderna e
sustentável. Indústria que contribui para a matriz energética mais limpa entre
os países do G20.
Cerca de 84% da nossa
matriz elétrica atualmente é renovável, e esse é o objetivo que muitos países
desenvolvidos esperam alcançar somente depois de 2040 ou 2050.
No ano passado, o Brasil
foi escolhido pelas Nações Unidas como país “campeão da transição energética”.
Temos capacidade para ser um grande exportador mundial de energia limpa.
Contamos com um excedente, já em construção, que pode chegar a mais de 100
Gigawatts entre biomassa, eólica terrestre e solar, além da oportunidade, ainda
não explorada, de eólicas marítimas de 700 Gigawatts, com um dos menores custos
de produção do mundo. Essas fontes produzirão hidrogênio verde para exportação.
Parte desta energia 100%
limpa abre a possibilidade de sermos fornecedores de produtos industriais
altamente competitivos, especialmente no Nordeste brasileiro, com uma das menores
pegadas de carbono do mundo.
A agenda do
desenvolvimento sustentável é afetada, de várias maneiras, pelas ameaças à paz
e à segurança internacional. Erguemos as Nações Unidas em meio aos escombros da
Segunda Guerra Mundial. O que nos motivava, naquele momento, era a determinação
de evitar que se repetisse o ciclo de destruição que marcou a primeira metade
do século XX. Até certo ponto, podemos dizer que fomos bem-sucedidos.
Mas, hoje, o conflito na
Ucrânia serve de alerta. Uma reforma da ONU é essencial para encontrarmos a paz
mundial. No caso específico do Conselho de Segurança, após 25 anos de debates,
está claro que precisamos buscar soluções inovadoras. O Brasil fala desse
assunto com base em uma experiência que remonta aos primórdios da ONU.
É pela décima-primeira vez
que ocupamos assento não permanente no Conselho. Temos buscado dar o melhor de
nós para a solução pacífica e negociada dos conflitos internacionais, sempre
guiados pela Carta da ONU e pelo Direito Internacional.
O Brasil também tem um
longo histórico de participação em missões de paz da ONU. De Suez a Angola, do
Haiti ao Líbano, sempre estivemos ao lado da manutenção da paz.
Também contribuímos para a
paz ao abrirmos nossas fronteiras para aqueles que buscam uma chance de
reconstruir suas vidas em nosso país. Desde 2018, mais de seis milhões de
irmãos venezuelanos foram obrigados a deixar seu país. Muitos deles vieram para
o Brasil.
Nossa resposta a esse
desafio foi a “Operação Acolhida”, que se tornou referência internacional. Já
são mais de 350 mil venezuelanos que encontraram, em território brasileiro,
assistência emergencial, proteção, documentação e a possibilidade de um
recomeço. Todos têm acesso ao mercado de trabalho, a serviços públicos e a benefícios
sociais.
Nos últimos meses, chegam
por dia ao Brasil, a pé, cerca de 600 venezuelanos, a grande maioria dos quais
mulheres e crianças pesando em média 15 quilos a menos do que antes, fugindo da
violência e da fome.
A política brasileira de
acolhimento humanitário vai além da Venezuela. Temos também recebido haitianos,
sírios, afegãos e ucranianos.
Senhor Presidente, o
conflito na Ucrânia já se estende por sete meses e gera apreensão não apenas na
Europa, mas em todo o mundo.
Quero, em primeiro lugar,
renovar o agradecimento do Brasil aos países que ajudaram na evacuação de
brasileiros que se encontravam na Ucrânia quando começou o conflito. Refiro-me
especialmente à Eslováquia, Hungria, Polônia, Romênia e República Tcheca. A
operação foi exitosa. Não deixamos ninguém para trás, nem mesmo seus animais de
estimação.
Diante do conflito em si,
o Brasil tem-se pautado pelos princípios do Direito Internacional e da Carta da
ONU. Princípios que estão consagrados também em nossa Constituição. Defendemos
um cessar-fogo imediato, a proteção de civis e não-combatentes, a preservação
de infraestrutura crítica para assistência à população e a manutenção de todos
os canais de diálogo entre as partes em conflito. Esses são os primeiros passos
para alcançarmos uma solução que seja duradoura e sustentável.
Temos trabalhado nessa
direção. Nas Nações Unidas e em outros foros, temos tentado evitar o bloqueio
dos canais de diálogo, causado pela polarização em torno do conflito. É nesse sentido
que somos contra o isolamento diplomático e econômico.
As consequências do
conflito já se fazem sentir nos preços mundiais de alimentos, de combustíveis e
de outros insumos. Estes impactos nos colocam a todos na contramão dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Países que se apresentavam
como líderes da economia de baixo carbono agora passaram a usar fontes sujas de
energia. Isso configura um grave retrocesso para o meio ambiente.
Apoiamos todos os esforços
para reduzir os impactos econômicos desta crise. Mas não acreditamos que o
melhor caminho seja a adoção de sanções unilaterais e seletivas, contrárias ao
Direito Internacional. Essas medidas têm prejudicado a retomada da economia e
afetado direitos humanos de populações vulneráveis, inclusive em países da
própria Europa.
A solução para o conflito
na Ucrânia será alcançada somente pela negociação e pelo diálogo.
Faço aqui um apelo às
partes, bem como a toda a comunidade internacional: não deixem escapar nenhuma
oportunidade de pôr fim ao conflito e de garantir a paz. A estabilidade, a
segurança e a prosperidade da humanidade correm sério risco se o conflito
continuar.
Senhor Presidente, tenho
sido um defensor incondicional da liberdade de expressão. Além disso, no meu
governo, o Brasil tem trabalhado para trazer o direito à liberdade de religião
para o centro da agenda internacional de direitos humanos. É essencial garantir
que todos tenham o direito de professar e praticar livremente sua orientação
religiosa, sem discriminação.
Quero aqui anunciar que o
Brasil abre suas portas para acolher os padres e freiras católicos que tem
sofrido cruel perseguição do regime ditatorial da Nicarágua. O Brasil repudia a
perseguição religiosa em qualquer lugar do mundo.
Outros valores
fundamentais para a sociedade brasileira, com reflexo na pauta dos direitos
humanos, são a defesa da família, do direito à vida desde a concepção, à
legítima defesa e o repúdio à ideologia de gênero.
Quero também destacar aqui
a prioridade que temos atribuído à proteção das mulheres. Nosso esforço em
sancionar mais de 70 normas legais sobre o tema desde o início de meu governo,
em 2019, é prova cabal desse compromisso.
Combatemos a violência
contra as mulheres com todo o rigor. Isso é parte da nossa prioridade mais
ampla de garantir segurança pública a todos os brasileiros.
Os resultados aparecem em
nosso governo: queda de 7,7% no número de feminicídios e diminuição do número
geral de mortes por homicídio. Em 2017 eram 30 mortes por 100 mil habitantes.
Agora são 19.
A violência no campo
também caiu ao mesmo tempo em que aumentamos a regularização da propriedade da
terra para os assentados. No meu governo, entregamos 400 mil títulos rurais,
80% deles para mulheres.
Trabalhamos no Brasil para
que tenhamos mulheres fortes e independentes, para que possam chegar aonde elas
quiserem. A Primeira Dama, Michelle Bolsonaro, trouxe novo significado ao
trabalho de voluntariado desde 2019, com especial atenção aos portadores de
deficiências e doenças raras.
Senhor Presidente, Senhor
Secretário-Geral, Senhoras e Senhores chefes de Estado e de governo, Senhoras e
Senhores, neste 7 de setembro, o Brasil completou 200 anos de história como
nação independente. Milhões de brasileiros foram às ruas, convocados pelo seu
presidente, trajando as cores da nossa bandeira.
Foi a maior demonstração
cívica da história do nosso país, um povo que acredita em Deus, Pátria, família
e liberdade.
Muito obrigado.
