Prefeita após assumir cargo realiza entrega simbólica da chave do município a Jesus


Vladimir Chaves

Logo após assumir a prefeitura de São Francisco de Itabapoana (RJ), Yara Cinthia (Solidariedade) assinou um decreto simbólico entregando a chave da cidade a Jesus Cristo. O Decreto 001, de 1º de janeiro de 2025, consagra oficialmente a cidade a Deus e estabelece a fé como guia para a administração municipal.

A prefeita, junto ao vice Renato Roxinho (Republicanos), ressaltou a importância da fé em seu governo. Em seu discurso, Yara destacou a confiança em Deus diante dos desafios e reafirmou o compromisso de governar com transparência e respeito. A ação recebeu apoio de muitos cidadãos, que celebraram a consagração da cidade.

A prefeita ainda afirmou que a tradição cristã será respeitada em sua gestão, defendendo a presença de símbolos religiosos nas instituições públicas.

“Este decreto é irrevogável e terá efeito imediato, com base no compromisso de fidelidade a Deus, buscando a orientação divina para todos os passos da Administração Pública Municipal”, diz o texto do Decreto no 001, de 1º de janeiro de 2025.

A professora Yara Cinthia Rocha Nogueira e o vice, Renato Roxinho (Republicanos) assumiram na quarta-feira (01), com mandato até 2028, durante Sessão Solene e eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

“Agradeço a Deus, à minha família, e a cada um de vocês que confiaram no nosso projeto. Unidos, construiremos uma gestão de respeito, transparência e diálogo pautada na fé, no trabalho e do desenvolvimento do município!”

E declarou: “São Francisco de Itabapoana pertence a Deus e que todos os setores da administração pública municipal estarão sob a proteção do Altíssimo”.

sábado, 4 de janeiro de 2025

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Saiba idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025


Vladimir Chaves


Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

As idades vão aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chegará a 62 anos em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027. A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição) também tem alterações neste ano. Para mulheres, são necessários 92 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 102 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).

Uma situação diferente é para professores, que precisam ter tempo de contribuição mínimo no magistério (25 anos para mulher e 30 anos para homens). Em 2025, as professoras precisam somar 87 pontos e os professores, 97. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para a mulher e 105 pontos para o homem.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição de “pedágio” voltadas às pessoas próximas de se aposentar. O pedágio de 50% prevê que o trabalhador cumpra um período adicional correspondente à metade do tempo faltante na data da reforma (2019). Já o pedágio de 100% exige idade mínima, tempo de contribuição e o cumprimento de um período adicional igual ao tempo faltante. Esse método pode proporcionar um benefício mais alto.

No pedágio de 50%, as pessoas precisariam trabalhar por mais metade do tempo que faltava para chegar ao tempo previsto de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

O Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza ferramenta para que os trabalhadores possam simular o tempo necessário para pedir o benefício, no aplicativo do INSS. Todas as regras podem ser conferidas no site do instituto.

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Alerta: Máquina pública pode parar, diz presidente do TCU


Vladimir Chaves


O presidente do TCU, Vital do Rêgo, alertou para o risco de paralisação da máquina pública devido ao aumento de gastos com emendas parlamentares e renúncias fiscais. Ele afirmou que o governo federal e o Congresso precisam ter cautela para evitar um "shutdown".

Vital do Rêgo também criticou a renúncia fiscal no Brasil, afirmando que não tem resultado social e gera repercussão no Orçamento. Ele citou o setor automobilístico como exemplo, afirmando que "vai ter uma hora que a máquina vai parar".

O presidente do TCU também comentou sobre o crescimento da dívida previdenciária no setor militar e afirmou que, se não houver mudanças, a Previdência será inviável em cinco anos. Ele defendeu uma mudança na cultura do tribunal, que deve ser pedagógica e não apenas punitivista.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

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No primeiro dia útil do ano, Bruno Cunha Lima “presenteia” Campina Grande com uma das tarifas de ônibus mais cara do país.


Vladimir Chaves



O prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), “presenteou” a cidade no primeiro dia útil do ano de 2025 com uma das tarifas de ônibus urbanos mais cara do país, a partir desta quinta-feira (2), os usuários de transportes públicos terão que desembolsar o valor abusivo de R$ 4,65.

No último dia 26 de dezembro, o Conselho Municipal de Transporte Público de Campina Grande em sintonia com a Prefeitura e sem nenhum conhecimento da sociedade campinense, reuniu-se e aprovou o abusivo reajuste de 8,1% na tarifa pública de transporte público municipal. Elevando a já injusta tarifa de R$ 4,40 para o abusivo valor de R$ 4,65.

Com esse reajuste Campina Grande passa a ter uma das tarifas mais abusivas do país. Para que o leitor possa ter uma ideia, a tarifa de transporte público de Campina Grande será maior que as praticadas em 11 capitais. Se for considerada a qualidade do serviço prestado e o quilometro rodado em cada rota, talvez a mais cara entre todas as capitais.

Veja as capitais com tarifas inferiores a de Campina Grande: Manaus R$ 4,50 – Fortaleza R$ 4,50 – Goiana R$ 4,30 – São Luís R$ 4,20 – Recife R$ 4,10 – Belém R$ 4,00 – Teresina R$ 4,00 – Maceió R$ 4,00 – Palmas R$ 3,85 – Macapá R$ 3,70 – Rio Branco R$ 3,50.

Em Porto Velho usuários que pagam as tarifas através do cartão ComCard a tarifa é de R$ 4,50. Em Curitiba linhas de curta distância a tarifa é de R$ 2,75. Em Brasília os ônibus que fazem circular interno e viagens curtas as tarifas são de R$ 2,70 e R$ 3,80 respectivamente.

Em Vitória as tarifas aos domingos são de R$ 4,10. Em Belo Horizonte linhas de percursos pequenos a tarifa é de R$ 2,75 e tarifa zero para as 12 linhas que circulam nas vilas e favelas da cidade.

Confira o valor praticado nas capitais do país:

Florianópolis: R$ 6,90

A passagem, que era R$ 6, passou a valer R$ 6,90 a partir de quarta-feira (1º). O novo preço é para pagamento em dinheiro ou QRCode. Há tarifas diferentes para pagamento com cartões (R$ 5,75), vale-transporte (R$ 6,75) e cartão de turista (R$ 6,75)

Porto Velho: R$ 6

O preço é válido para pagamento em dinheiro, enquanto cidadãos que viajam com o cartão ComCard pagam R$ 4,50.

Curitiba: R$ 6

A tarifa é tradicionalmente reajustada em 1º de março de cada ano, mas mantém o valor desde 2023.

Belo Horizonte: R$ 5,75

A tarifa passou a valer nesta quarta-feira (1º), após um aumento de R$ 0,50. O último reajuste tinha sido em 29 de dezembro de 2023. O valor se refere às linhas convencionais, enquanto a passagem de R$ 2,75 é para as linhas curtas. A tarifa zero segue valendo para as 12 linhas que circulam nas vilas e favelas da cidade.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a tarifa predominante deveria chegar a R$ 9,40, conforme cálculos da Sumob (Superintendência de Mobilidade), mas o valor complementar será custeado pela administração municipal.

Brasília: R$ 5,50

O valor é para viagens longas e metrô. Há outras duas tarifas com valores de R$ 2,70 (circular interna) e R$ 3,80 (viagens curtas).

Boa Vista: R$ 5,50

A tarifa foi fixada em dezembro de 2023 e mantida em julho do ano passado, com o anúncio de subsídio tarifário para o transporte público.

Salvador: R$ 5,20

O preço da passagem foi reajustado em novembro de 2023, valendo tanto para ônibus convencionais como para sistema BRT e STEC.

São Paulo: R$ 5

A tarifa de ônibus estava congelada em R$ 4,40 desde 2020 na capital paulista. A partir de 6 de janeiro, a tarifa dos trens e metrôs também ficará mais cara e custará R$ 5,20. Aos domingos e feriados, no entanto, as viagens de ônibus continuam gratuitas.

Aracaju: R$ 5

Tarifa foi mantida após licitação do transporte público da Grande Aracaju realizada em 2024.

Cuiabá: R$ 4,95

Último reajuste foi em abril de 2022.

João Pessoa: R$ 4,90

A tarifa do ônibus em João Pessoa, é de R$ 4,90, independentemente do meio de pagamento, desde 28 de janeiro de 2024

Natal: R$ 4,90

O novo valor foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade em 26 de dezembro e entrou em vigor no domingo (29).

Porto Alegre: R$ 4,80

O valor é o mesmo desde julho de 2021.

Campo Grande: R$ 4,75

A tarifa aumentou R$ 0,10 em março de 2024 para linha convencional e distrital.

Vitória: R$ 4,70

A tarifa é válida de segunda-feira a sábado, enquanto no domingo são pagos R$ 4,10 com o CartãoGV Cidadão.

Rio de Janeiro: R$ 4,70

O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou nesta quarta-feira (1º) o aumento da tarifa dos ônibus municipais de R$ 4,30 para R$ 4,70. O reajuste será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (2).

Manaus: R$ 4,50

O valor foi reajustado em maio de 2023, sofrendo um aumento de 18,42% - antes, a passagem era R$ 3,80.

Fortaleza: R$ 4,50

Preço foi mantido após a Câmara Municipal aprovar subsídio.

Goiânia: R$ 4,30

O valor da passagem está congelado desde 2019.

São Luís: R$ 4,20

Portaria de maio de 2023 manteve tarifa para linhas integradas de ônibus da capital maranhense. As linhas não integradas têm passagem no valor de R$ 3,70.

Recife: R$ 4,10

O preço deve aumentar para R$ 4,30 a partir de 5 de janeiro.

Belém: R$ 4

No fim do ano passado, circularam informações sobre um suposto aumento no preço da passagem para este ano, mas a prefeitura negou.

Teresina: R$ 4

Passagem não sofre reajuste desde 2020.

Maceió: R$ 4

O valor foi estabelecido em maio de 2023, mas quem usa o cartão Vamu Cidadão paga R$ 3,49.

Palmas: R$ 3,85

O valor da tarifa está inalterado desde 2019.

Macapá: 3,70

Segundo o Setap (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá), o valor é parte dos R$ 4,55 totais, sendo o restante custeado pela prefeitura.

Rio Branco: R$ 3,50

A tarifa foi reduzida de R$ 4 para R$ 3,50 em outubro de 2021 e vem sendo mantida desde então. Em novembro de 2023, a prefeitura da cidade buscou aprovação, junto à Câmara Municipal, para aumentar o subsídio ao transporte a fim de garantir a mesma tarifa.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

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Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.


Vladimir Chaves



De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.

Segundo a base de dados do TSE 14 municípios estão com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada.

Responsabilidades de prefeitos

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro.

Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”

Responsabilidades de vereadores

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:

 

·         legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;

 

·         fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;

 

·         assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 

·         julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.

 

Calendário

A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.

As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo IV, no inciso III, que trata dos municípios.

 

Porém, somente para os cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores, a data de posse será alterada a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021. Essas alterações na data de posse não incluem prefeitos.

Os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. As alterações serão aplicadas somente a partir das eleições de 2026.

Antes da atual Constituição Federal, o presidente e os governadores eram empossados em 15 de março.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

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Justiça dá prazo para prefeitura de São Paulo explicar alta da tarifa de ônibus


Vladimir Chaves



O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) no último dia 26. O bilhete passará a ser de R$ 5 em janeiro.

A prefeitura tem prazo até a tarde desta segunda-feira (30) para prestar os esclarecimentos. A decisão judicial acolhe parcialmente uma ação de parlamentares da oposição, porém não proíbe nem suspende o aumento, conforme solicitado.

Os autores da ação questionam a falta de uma discussão sobre o tema em audiências públicas.

Segundo a decisão do juiz Bruno Cassiolato, "a despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular".

Procurada, a prefeitura informou não ter sido intimada da decisão. "Quando isso acontecer, tomará as providências judiciais cabíveis, no prazo judicial conferido".

"Por outro lado, cumpre ressaltar que o pedido dos autores populares de suspensão dos efeitos da reunião do CMTT de 26/12/2024 não foi acolhido pela Justiça. Foi concedido o prazo de 48 horas (a contar da notificação) para apresentação das respostas ao ofício do vereador encaminhado em 27/12/2024 à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT)”, acrescentou

Durante a reunião do CMTT, os membros aprovaram o reajuste, pois os valores atuais da tarifa equivalem aos de 2019, ano do último reajuste. O custo para manter o sistema é de aproximadamente R$ 1 bilhão, de acordo com dados apresentados.

Entre os argumentos usados pela SPTrans para convencer sobre a necessidade do reajuste, está a parcela de usuários beneficiados pela gratuidade. De 2019 a 2024, os pagantes equivalem sempre a, pelo menos, metade dos passageiros.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

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