Em média, o preço da
gasolina nos postos de combustíveis do Brasil está em R$ 7,25 por litro. De
acordo com o monitoramento mantido pela Petrobras, cerca de 35% desse valor é
formado por impostos sendo 24,1% estaduais e 9,5% federais.
Sem os impostos, o preço
da gasolina na bomba cairia para a média de R$ 4,81. A tributação estadual é
feita por meio do ICMS e a federal pela Cide, pelo PIS/Pasep e pela Cofins.
Na segunda-feira 6, o
presidente Jair Bolsonaro propôs que os governadores zerassem a cobrança do
ICMS, garantindo que as diferenças nas arrecadações estaduais seriam cobertas
pela União. A compensação pode chegar a R$ 50 bilhões até dezembro deste ano.
Bolsonaro também afirmou
que pretende eliminar a arrecadação federal sobre o combustível. “O governo
federal se predispõe a zerar o seu tributo federal: PIS, Confins e Cide”, disse
o presidente. “Ou seja: a gasolina também deixaria de ter imposto federal. Essa
proposta foi colocada na mesa hoje para os presidentes das duas Casas”,
completou, em referência à Câmara e ao Senado.
“Nós demos o exemplo: os
impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha já tinham sido zerados”,
escreveu Bolsonaro, no Twitter. “Estamos zerando também os impostos sobre a
gasolina. Se todos seguirem esse exemplo, agora que estamos viabilizando essa
possibilidade, é possível melhorar a vida de nosso povo.”
Créditos: Revista Oeste.
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