Eleição proporcional: candidato mais votado nem sempre é eleito deputado

Para ser eleito deputado federal ou estadual em 5 de outubro deste ano, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário.

Devido a esses quocientes, quando um eleitor vota em um determinado candidato, mesmo se o escolhido não for eleito, aquele voto vai contar para eleger outro candidato daquele partido ou da coligação.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves explica: “o voto é contado primeiramente para o partido político. O voto nominal a um determinado candidato significa que eu estou votando naquele partido político e estou escolhendo o candidato não para ser o vencedor das eleições, mas para ser o primeiro colocado na lista de candidatos daquele partido. Então eu estou dizendo que quero que o partido tal me represente no Poder Legislativo e quero que dentre estes candidatos do partido, o que me represente seja o fulano”.

Quociente eleitoral

Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral - resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.

Quociente partidário

Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de vagas que cada partido ou coligação terá assegurada. Para se chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não ser eleito se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Exemplos

Suponha que a quantidade de votos válidos de uma eleição para deputado federal em determinado estado chegue a um milhão e o número de cadeiras seja dez. O quociente eleitoral será 100 mil, resultado da divisão. Isso significa que, a cada 100 mil votos, o partido ou coligação garante uma cadeira na Câmara.

Sendo assim, uma coligação que tenha recebido 400 mil votos tem direito a quatro vagas, as quais serão preenchidas pelos quatro candidatos mais votados da coligação, na ordem de votação. Mesmo que o quarto colocado desta coligação tenha recebido apenas um voto, ele está eleito.

Em contrapartida, se outra legenda conseguiu 99 mil votos e o seu candidato mais votado tenha conseguido 90 mil destes votos, este não estará eleito, pois o partido não alcançou o quociente eleitoral que, neste exemplo, são 100 mil votos.

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sábado, 9 de agosto de 2014

 

Crescimento da América Latina e Caribe cai para 2,2% em 2014. Brasil deve crescer apenas 1,4%

As economias da América Latina e do Caribe crescerão em média 2,2% em 2014 devido à fraca demanda externa, à baixa demanda interna, à falta de investimento e ao espaço limitado para a implementação de políticas que promovam sua reativação.

Estes elementos impactam de forma diferente os países e sub-regiões da América Latina e do Caribe, provocando uma grande heterogeneidade na dinâmica de crescimento do continente.

Estas informações fazem parte do Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2014, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), divulgado em Santiago do Chile, sede do organismo da ONU.

O relatório mostra que a desaceleração da economia no último trimestre de 2013 continuou nos primeiros meses de 2014, fazendo com que a região cresça menos que no ano passado, quando alcançou a taxa de 2,5%. Mas, devido a uma melhoria gradual em algumas das principais economias do mundo, as economias regionais podem ter uma recuperação no final de 2014.

Regionalmente, o crescimento em 2014 será liderado pelo Panamá, com um aumento do produto interno bruto (PIB) de 6,7%, seguido pela Bolívia (5,5%), Colômbia, República Dominicana, Equador e Nicarágua, com expansões de 5%.

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Paz no trânsito: Ciclistas pedalam de Campina Grande a João Pessoa

Com o apoio da Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) e da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), acontece neste sábado, 09, o pedal de Campina Grande a João Pessoa. A concentração dos ciclistas se dará no Museu dos Três Pandeiros e tem saída prevista para 22h, com chegada às 5h, no Busto de Tamandaré.

Os organizadores do evento esperam contar com a participação de 200 ciclistas, parte deles da capital paraibana. O passeio ciclístico tem como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para a paz no trânsito, bem como cobrar maior respeito dos motoristas para com os ciclistas.

Nadja Gláucia, uma das organizadoras deste evento e também participante do pedal “Batom e Blush” e de outros grupos de pedais de Campina Grande, afirmou que iniciativas desta natureza, além de integrarem os amantes do ciclismo, têm o objetivo de dizer à sociedade que o ciclista precisa ser respeitado, pois, segundo ela, a maioria dos motoristas ignora quem se desloca de bicicleta.

Teles Albuquerque, secretário executivo de Esportes e coordenador dos programas esportivos de Campina Grande, destacou que a iniciativa dos organizadores e participantes deste pedal é louvável, visto que, além do esporte, eles estão tentando alertar a população sobre a guerra que se vive no trânsito, passando a mensagem que a vida é o que há de mais importante.

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sexta-feira, 8 de agosto de 2014

 

Candidatos a governador da Paraíba declaram primeira parcial das doações de campanha.

Encerrou-se no último dia 2 de agosto, o prazo para que os candidatos apresentem a Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas, segundo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.

A prestação discrimina os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que foram arrecadados pelos candidatos e também os gastos realizados até o momento.

Dos seis candidatos a governador da Paraíba o que mais arrecadou recursos foi o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB), duas doações de pessoas jurídicas e três do seu partido, num total de R$ 2.832.000,00 (dois milhões oitocentos e trinta e dois mil)

Ricardo Coutinho (PSB) recebeu sete doações de pessoas físicas e uma do seu partido, totalizando R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil).

Vital do Rêgo Filho (PMDB) recebeu três doações (pessoa física) totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil)

Tárcio Holanda Teixeira (PSOL) recebeu cinco doações (pessoa física) totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos)

Antônio Ferreira Lima – Antônio Radical (PSTU) recebeu uma doação (pessoa física) total R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos)

Major Fábio (PROS) – Prestação de contas entregue sem lançamentos. 

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Doações para candidatos permanecem ocultas

A primeira parcial da prestação de contas de verbas arrecadas para campanha dos candidatos ainda indica falta de transparência nas doações. O eleitor continua na ignorância daqueles que doam para seus possíveis candidatos. O fim das chamadas doações ocultas, que estava prometido para as eleições deste ano, não foi cumprido.

No início do ano, a resolução 23.406/2014 foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e tornou obrigatório aos candidatos declarar os doadores de toda a verba originária arrecadada para campanha eleitoral. O que significa que mesmo se a verba fosse doada para o comitê eleitoral do candidato de preferência, a prestação de conta deveria esclarecer esse repasse: o montante é advindo do comitê que recebeu de tal empresa ou de tal pessoa (doador originário).

Entretanto, os doadores originários continuam, em sua extensa maioria, em sigilo. Entre os presidenciáveis, por exemplo, Campos (PSB) não declarou sequer um doador originário. Todas as suas doações foram feitas de maneira indireta, isto é, passaram primeiro pelo comitê financeiro do partido para depois ir para sua conta. Dessa forma, não se sabe quais pessoas físicas e jurídicas doaram para o pernambucano e, com isso, quem está interessado em sua eleição.

A prestação de contas de Aécio sofre do mesmo mal. Das 48 doações que o neto de Tancredo recebeu, apenas uma doação indireta está às claras. A Construtora OAS S/A doou R$ 1 milhão primeiramente para o comitê financeiro do PSDB para, assim, repassar a verba ao candidato. Todas as outras doações só estão informando que advêm do comitê ou da direção nacional do partido.

Quanto a presidente e candidata Dilma, das 14 doações recebidas, 4 são advindas de comitês e direção nacional do partido, repasses indiretos. Delas, apenas uma esclarece o doador originário. No caso, a construtora Andrade Gutierrez S/A doou R$ 1 milhão para o Diretorio Nacional do PT, que repassou a verba para a candidata.

Segundo o TSE, as doações permanecem ocultas não por erro do sistema de prestação de contas. Nele, os candidatos devem declarar toda a movimentação da verba quando indireta. Primeiramente, declarando se a verba veio do comitê e seu respectivo CNPJ. Depois, quem foi o fornecedor da verba para o comitê, ou seja, deve ser declarado o nome da empresa ou pessoa, CNPJ ou CPF. Sendo assim, se a arrecadação não possuir o doador originário é porque o candidato preferiu omiti-lo, optou por não fornecer a informação.

“Não há erro no sistema de prestação de contas. Se o doador não estiver identificado, provavelmente foi erro na prestação”, informou assessoria do Tribunal.

Ainda, segundo o Tribunal, as contas só serão julgadas pela Justiça Eleitoral na última prestação de contas prevista em lei, um mês após a eleição presidenciável. Neste momento, todos os doadores originários deverão estar esclarecidos. Do contrário, o órgão poderá abrir diligências sobre as irregularidades. Até então, o eleitor deverá, na base da confiança, acreditar que seu candidato não está recebendo doações de empresas das quais não confia.

Contas Abertas

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Governo anula atos de nomeação de concursados da Policia Civil da Paraíba.

Um fato chama a atenção no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição nº 15.602 de 08 de Agosto de 2014. Ainda sem uma explicação oficial por parte do Governo do Estado, bem como manifestações das entidades representativas, o fato é que o governo tornou sem efeito as nomeações de concursados da Policia Civil, feitas no dia 21 maio de 2014.

Dezenove agentes de investigação, quatro delegados, oito peritos, três escrivães, nove técnico de pericia e um necrotomista, tiveram seus atos de nomeações tornados sem efeito.

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Ministério Público Federal investiga descumprimento de regras do Programa Minha Casa, Minha Vida-Entidades

O Ministério Público Federal em Goiás instaurou inquérito civil (IC) para investigar ações ou omissões ilícitas da União e da Caixa, na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

O objetivo do inquérito é verificar se as entidades organizadoras habilitadas para atuar no Estado de Goiás estão cumprindo a legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida, notadamente no que se refere à publicidade do Programa, em especial à divulgação do cadastro de candidatos, da relação dos contemplados, da ata da assembleia que aprovar critérios adicionais de seleção ou da decisão para utilização apenas dos critérios nacionais, conforme imposição da Portaria 595, de 18.12.2013, do Ministério das Cidades.

Como medida inicial, o procurador da República Ailton Benedito oficiou a Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal,  responsáveis pela gestão, operação e fiscalização do programa,  requisitando-lhes comprovação do cumprimento da legislação pelas entidades.

A Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades e à Caixa têm trinta dias para prestar as informações solicitadas.

Minha Casa, Minha Vida Entidades

A modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades funciona por meio de concessão de financiamentos a beneficiários de entidades sociais, como cooperativas, associações e entidades sem fins lucrativos. As entidades são responsáveis pela escolha dos beneficiários, apresentação dos projetos de habitação e viabilização das obras com recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS. São beneficiadas famílias com renda bruta mensal até R$ 1,6 mil.

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quinta-feira, 7 de agosto de 2014

 

Campanha de Eduardo Campos na Paraíba receberá reforços.

Campanha do presidenciável Eduardo Campos (PSB) receberá um incremento de peso na Paraíba. Após o anuncio do afastamento do marqueteiro Fernando Veloso, da campanha a reeleição do governador Ricardo Coutinho, o nome cogitado para substituir o antigo marqueteiro é do jornalista Ricardo Leitão.

Ricardo Leitão é ex-secretário de imprensa do Governo de Pernambuco e um dos “braços forte” da campanha de Campos no Nordeste. Informações de bastidores dão conta que o jornalista assumirá a coordenação de marketing do governador da Paraíba, com a missão de também fazer “alavancar” a campanha de Campos no Estado da Paraíba.

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Marina Silva faz campanha em João Pessoa neste sábado.

A candidata à vice-presidente da república Marina Silva, visita a capital paraibana neste sábado (9) para cumprir compromissos de campanha. De acordo com a assessoria de comunicação da Rede Sustentabilidade PB, a presidenciável realiza divulgação de sua candidatura e participa do lançamento das candidaturas de Vital Farias deputado federal, e Berg Lima, deputado estadual, ambos representantes da Rede Sustentabilidade na Paraíba e, respectivamente, filiados ao PSB e PTN em função de acordo nacional.

A programação prevê uma coletiva com a imprensa e um encontro com os membros do diretório estadual da Rede Sustentabilidade. A visita ainda tem a inauguração de uma ‘Casa de Eduardo e Marina’ em Bayeux, ação que simboliza um apoio voluntário de pessoas comuns que estão construindo o sonho coletivo de levar Eduardo Campos e Marina Silva ao Planalto Central.

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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Campina Grande será empossado hoje.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, dará posse nesta quinta-feira, 07 de agosto, aos membros do Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município (CDRM). Na mesma ocasião, Romero fará a entrega de dois tratores e raquetes de palma (resistentes à cochonilha do carmim), além de anunciar a aquisição de novos equipamentos e ações de apoio à agricultura familiar. A solenidade será às 10h, na Vila do Artesão, e marcará as comemorações ao Dia do Agricultor, celebrado oficialmente no último dia 28 de julho.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Fábio Agra Medeiros, durante o evento, também será apresentado um balanço das ações executadas neste ano pela Secretaria de Agricultura (Seagri). Uma das novidades a ser anunciada será a Feira Regional Agroecológica da Reforma Agrária, que será realizada quinzenalmente, na Praça Clementino Procópio. A Feira permitirá que os produtores locais façam a comercialização direta para os consumidores. Os agricultores receberão da PMCG e do Incra apoio para o transporte de mercadorias e manutenção de um galpão para guardar as barracas de comércio e o material de apoio.

Fábio Medeiros ressaltou, ainda, que a Prefeitura construirá, com recursos próprios, 30 barragens subterrâneas, 05 cisternas calçadão e 100 cisternas de 16 mil litros. "A construção será em regime de mutirão, com a comunidade rural, somando-se as 300 que já estão sendo construídas, em convênio com a Funasa, e que até o final do ano serão entregues", destacou.

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Projetos da PMCG para reforma da Feira Central são aprovados pelo Iphaep

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), recebeu os documentos de aprovação, por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), de três projetos relativos à Requalificação da Feira Central. Foram aprovados os projetos de reforma do Mercado Central, de requalificação do Largo da Feira (que fica entre a feira de flores e o mercado público) e de restauração do Edifício do Pau do Meio.

Com essas aprovações, os projetos complementares poderão ser finalizados, em seguida anexados, e, posteriormente, todos serão enviados à Caixa Econômica Federal (CEF) para apreciação.

Os projetos serão executados em fases futuras, pois o relativo à primeira etapa de Requalificação da Feira Central – que diz respeito à reforma dos armazéns para a alocação dos feirantes em etapas posteriores da obra – já foi aprovado pelo Iphaep e está em fase final de avaliação na CEF.

O Secretário de Planejamento da prefeitura, Marcio Caniello, destacou a importância de avançar mais um passo nesse processo e parabenizou a equipe responsável pelos projetos. “Essas aprovações mostram que tomamos a decisão correta em adotar um processo democrático para direcionar o Projeto de Requalificação da Feira. Além disso, atesta o trabalho de excelência feito pela equipe técnica da Seplan”, destacou o secretário.

O Projeto de Requalificação da Feira Central está sendo feito após ampla discussão com os feirantes e com a sociedade campinense, sendo formatado por uma equipe técnica da mais alta competência, contando com a participação de várias entidades públicas e privadas, conforme orientação do prefeito Romero Rodrigues.

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Vereadores visitam o prédio Capitólio e pedem providências

Uma Comissão de vereadores visitou o prédio onde funcionou o Cine Capitólio, localizado no centro da cidade e que hoje encontra-se com sua estrutura física totalmente deteriorada.  A iniciativa da visita partiu do vereador Antônio Alves Pimentel, que diz estar preocupado com o que possa acontecer com o prédio, caso não sejam tomadas providências por parte dos órgãos responsáveis.

Além do vereador Antônio Pimentel, estiveram no local os vereadores Metuselá Agra, Saulo Germano, Aldo Cabral e Alexandre Regis. E, ainda, o diretor do IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba) Aníbal Moura Neto; o presidente do Instituto de Arquitetura do Brasil/Pb, Fabiano Melo; presidente do CREA, Geraldo Magela; secretário de Obras, André Agra; secretário do Planejamento, Marcio Caniello; secretário da Cultura, Antônio Luiz Cabral; o Procurador Geral do município, José Mariz e ainda representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros  e da sociedade civil.

Para o vereador Antônio Alves Pimentel, o objetivo da visita àquele local é obter dos representes dos órgãos presentes uma iniciativa providencial que resolva o problema do prédio (hoje resumido em quatro paredes). Ele alertou que caso as autoridades competentes não tomem providencias no sentido de manter a segurança da estrutura física, ele mesmo vai acionar a justiça para evitar que uma tragédia venha acontecer ali, pondo em risco a vida das pessoas que circulam ao redor do Capitólio.

O secretário de Obras do município, André Agra, mostro, na oportunidade, para os presentes um pré-projeto de revitalização do local, com implantação de cinemas, praças de alimentação, salas de leitura, entre outras atividades. O mesmo está sendo estudado pela PMCG. Segundo ele é meta da atual administração municipal resolver o impasse criado desde que o prédio foi tombado e desativado há mais de 20 anos.

Já o diretor do IPHAEP, Aníbal Moura Neto defendeu uma reforma no prédio sem que perca a essência cultural e histórica já que o mesmo faz parte do patrimônio cultural da cidade. Ele disse ainda que desde de 2010 que a PMCG apresentou um projeto de reforma ao Instituto, o que foi solicitado algumas mudanças, mas até o momento não foram feitas.

Por outro lado o diretor do CREA, engenheiro Geraldo Magela disse que a preocupação do órgão é com a estrutura física e alerta que se não tomadas providências, o prédio poderá vir a desabar, citando como exemplo o desabamento recente do prédio “Eldorado”, localizado na Feira Central. Ele informou ainda que o CREA está sempre fazendo vistoria no local e informando a situação aos órgãos responsáveis pela manutenção do local.ue o mesmo faz parte do patrimônio cultural da cidade. Ele disse ainda que desde de 2010 que a PMCG apresentou um projeto de reforma ao Instituto, o que foi solicitado algumas mudanças, mas até o momento não foram feitas.

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Revolta: CAGEPA destrói parte do calçamento recém-construído pela prefeitura.

Moradores da Rua Eduardo Correia Lima, no Bairro Malvinas estão indignados com a ação da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa- que destruiu parte do calçamento para concertar um vazamento num cano que jorrava água há dias.

A revolta deve-se ao fato da empresa ter quebrado o calçamento que sequer chegou a ser inaugurado oficialmente pela prefeitura. Há mais de 10 anos que os moradores sofriam com a rua quase que intransitável, a menos de três meses a prefeitura reconstruiu o calçamento que agora voltou a ficar intransitável. 

Fotos feitas durante a construção do calçamento em abril de 2014

RUA EDUARDO CORREIA LIMA - ABRIL DE 2014

RUA EDUARDO CORREIA LIMA - 11 ABRIL DE 2014

Rua Eduardo Correia Lima - 11 de abril de 2014

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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

 

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou, nesta quarta-feira (6), parecer favorável apresentado pelos conselheiros Celso Augusto Schröder, Alexandre Kruel Jobim e Ronaldo Lemos, às Propostas de Emenda à Constituição 33/2009 e 386/2009, que determinam a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.

Item mais polêmico da pauta, o parecer recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O assunto já havia sido debatido na Comissão Temática da Liberdade de Expressão do Conselho de Comunicação Social, que se manifestou contra a obrigatoriedade do diploma.

O exercício profissional do jornalismo é regulamentado pelo Decreto-Lei 972/69, por sua vez regulamentado pelo Decreto 83.284/79. A regulamentação da profissão previa a formação de nível superior específica em Jornalismo como requisito para o exercício profissional, mas foi modificada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a exigência inconstitucional.

Segundo Schröder, que preside a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), enquanto foi norma no Brasil, a exigência da formação nunca impediu o direito à opinião e à livre manifestação do pensamento, nem a colaboração, especializada ou não, nos meios de comunicação social.

- Vale ressaltar, ainda, que os parlamentares estão exercendo a função para a qual foram eleitos: legislar, inclusive modificando a Constituição Federal, naquilo que for necessário para o ordenamento constitucional e infraconstitucional, com vistas ao aperfeiçoamento da democracia brasileira – afirma.

Favorável à exigência do diploma, o vice-presidente do conselho, Fernando César Mesquita, atua no jornalismo desde os 15 anos de idade, antes mesmo da regulamentação da profissão. Ele argumentou que a formação é um instrumento importante, inclusive para ampliar os horizontes do profissional.

- Até porque as novas mídias precisam de muita atenção e cuidado – ponderou.

As Propostas de Emenda à Constituição 33 e 386/2009 ainda aguardam aprovação na Câmara dos Deputados

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PMCG implantará lâmpadas de LED do viaduto Elpídio de Almeida ao Teatro Municipal

O prefeito Romero Rodrigues anunciou a substituição dos pontos de luz no trecho entre o viaduto Elpídio de Almeida ao Teatro Municipal Severino Cabral por uma iluminação em LED.

A entrega da nova iluminação deverá acontecer no próximo mês de outubro, quando o município celebrará 150 anos de emancipação política. O viaduto faz a ligação direta entre três das principais avenidas da cidade (Manoel Tavares, Floriano Peixoto e a Avenida Canal).

Essa será a primeira etapa de implantação da iluminação em LED no município. No final do último mês de julho, o prefeito Romero Rodrigues esteve em São Paulo para um encontro com empresas que trabalham no setor de iluminação.

De acordo com Romero, nesses primeiros encontros, foram visitadas empresas do setor privado e analisadas as vantagens de recorrer à Parceria Público-Privada (PPP) para o setor de iluminação pública local. "Estamos em fase de discussão e análise de contratações exitosas que ocorreram por meio da Parceria Público-Privada", afirmou.

Romero Rodrigues explicou que a atual legislação prevê que os municípios brasileiros façam o gerenciamento do seu próprio parque de iluminação. "Isso deverá ser feito em todo o país até 2015", ressaltou. Por meio da PPP (instrumento utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura), a Prefeitura Municipal poderá gerenciar os recursos de contribuição da iluminação pública, permitindo a substituição gradativa dos pontos de luz da cidade pela iluminação em LED.

Vantagens:

A iluminação em LED produz maior luminosidade, durabilidade cinco vezes superior e economia de energia em torno de 60% em relação aos modelos usados atualmente, a exemplo das lâmpadas de mercúrio.

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