Covid-19: Bolsonaro assegura vacina para todos os brasileiros, gratuita e não obrigatória.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória.

"Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória", escreveu em sua conta no Twitter.

Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos.

"Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos".

O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

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PGR prorroga funcionamento das Forças-Tarefa da Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro.


Vladimir Chaves



O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a prorrogação das autuações conjuntas (Lava Jato) no Paraná e no Rio de Janeiro. No caso de Curitiba, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), criado há quatro meses, passa a auxiliar o trabalho, elevando para 19 o total de membros do Ministério Público Federal (MPF) com designação para atuar nas investigações em curso. No Rio de Janeiro, onde a providência (integração da força-tarefa ao Gaeco) está em estudo, a portaria prorroga as atuais designações até 31 de janeiro. O trabalho de combate ao crime organizado, sobretudo à corrupção, também será reforçado no Pará, com a criação de um novo Gaeco, que contará com seis integrantes. Nos três estados, as medidas resultam de diálogos entre a administração superior, os procuradores naturais dos casos e as chefias das respectivas unidades do MPF.

Nos despachos de resposta aos pedidos apresentados pelos responsáveis pelos casos nos estados do Rio de Janeiro e do Paraná, cujo teor embasou a decisão do PGR, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, adotou critérios semelhantes aos já externados e implementados em relação a outras atuações conjuntas (São Paulo e Distrito Federal). Também repetiu a preocupação com a manutenção de balizas que, em sua avaliação, tornam precária a situação de membros escolhidos para colaborar com os procuradores naturais e apontou soluções institucionais para a questão: a criação de novos ofícios para funcionar de forma permanente ou transitória nas unidades e a instituição/inclusão de Gaecos para auxiliar o trabalho.

Em relação à criação de novos ofícios, cuja proposta está sob análise no Conselho Superior do MPF (CSMPF), o vice-PGR enfatizou que a instituição MPF atende a todas as suas funções por meio de membros titulares de ofícios, “neles exercendo suas atribuições repartidas por critérios objetivos com as garantias constitucionais de uma magistratura ministerial” (Lei Complementar 75/1993).

Sobre os Gaecos, o vice-PGR lembrou que os grupos “são uma experiência exitosa no Ministério Público brasileiro há mais 25 anos, produzindo excelentes resultados, enfrentando a macrocriminalidade organizada e respeitando todos os cânones institucionais do Ministério Público”.

Rio de Janeiro - Em relação ao Rio de Janeiro, a providência adotada foi a prorrogação - até 31 de janeiro de 2021 - das designações de dez procuradores e de um procurador regional da República para que possam continuar atuando em auxílio a Eduardo El Hage, titular do 8º Ofício Criminal, ao qual estão vinculadas as investigações. No caso do procurador regional, a medida deverá ser submetida ao CSMPF, conforme previsão legal. Até o fim de janeiro deverão ser sanadas algumas incorreções de ordem burocrática. Também deverão ser concluídas as tratativas para que o MPF no Rio passe a contar uma unidade do Gaeco e que a experiência institucional possa integrar a atuação conjunta conhecida como Lava Jato. As designações atuais expiram nesta terça-feira (8).

Paraná - O Gaeco do MPF no Paraná passará a auxiliar os procuradores que atuam na Operação Lava Jato no estado. As portarias que oficializam a medida incluem na composição atual do grupo quatro procuradores da força-tarefa e prorrogam até 1º de outubro de 2021 a designação de outros dez integrantes para a atuação conjunta. Com as medidas, dos 19 legitimados para atuar nos casos, nove passam a ter investidura de dois anos (previsão do Gaeco) e o restante tem mais dez meses de trabalho na força-tarefa. Nesse caso, a data final para a prorrogação das designações considera o fim da gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR). A duração de dois anos – no caso da equipe do Gaeco – é maior que todas que já foram concedidas a membros do MPF que atuaram em casos da Lava Jato.

Gaeco Pará - Em relação à criação do Gaeco no Pará, a portaria de designação foi assinada na última sexta-feira (4). Ao todo, foram designados seis procuradores que terão mandatos de dois anos. O estado é a quarto do país a contar com esse tipo de estrutura de investigação. Grupos similares já foram instalados nas unidades do MPF em Minas Gerais, Paraíba e Paraná. Pela portaria, não há desoneração, o que significa que os membros designados continuam atuando em seus respectivos ofícios nos dois anos que integrarem o grupo.

Pelas regras do CSMPF, os nomes dos integrantes dos Gaecos devem ser indicados pela respectiva procuradoria após aprovação do Colégio de Procuradores, que reúne todos os membros da unidade. Já a designação cabe ao procurador-geral da República e deve ocorrer após manifestação da Câmara Criminal do MPF (2CCR).

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Covid-19: Anvisa inicia inspeção na fábrica da AstraZeneca


Vladimir Chaves


Anvisa concluiu o primeiro dia de inspeção das Boas Práticas de Fabricação (BPF) do insumo ativo biológico da vacina da AstraZeneca/Oxford/ Fiocruz na China. O trabalho teve início nesta segunda-feira (7/12), às 22h de domingo (horário de Brasília), 9h em Pequim. A inspeção é realizada na planta da Wuxi Biologics Co. Ltd., localizada na cidade de Wuxi, distante pouco mais de 130 km de Shanghai.

 

No primeiro dia de inspeção, a equipe verificou os pontos do Sistema de Gestão da Qualidade Farmacêutica da empresa, como o Gerenciamento de Risco, Gerenciamento de Documentos e Plano Mestre de Validação.

 

Além disso, foram verificados os requisitos técnicos dos Bancos Sementes e Celulares (partículas virais e células hospedeiras utilizadas na fabricação da vacina) e os locais de armazenamento dos produtos intermediários e do insumo ativo biológico exportado ao Brasil. Outra parte da equipe dedicou-se à verificação dos requisitos técnicos aplicáveis aos Procedimentos de Amostragem de Matérias-Primas, Qualificação de Fornecedores, Sistema de Numeração de Lotes e Qualificação de Transporte.

 


Por último, foi realizada a inspeção física das instalações destinadas aos sistemas de geração e distribuição de água para uso farmacêutico e vapor puro, os sistemas de aquecimento, ventilação e tratamento do ar condicionado e os sistemas de ar comprimido. A documentação técnica relativa a esses sistemas também foi inspecionada, incluindo os procedimentos de monitoramento microbiológico das áreas limpas e do pessoal.

 

A agenda de trabalho dos inspetores da Anvisa na China segue até a próxima sexta-feira (11/12). Em cada dia, são verificados diferentes requisitos técnicos que compõem a avaliação sobre o cumprimento de BPF conforme normas da Anvisa, que são equivalentes aos regulamentos utilizados pelas principais agências sanitárias internacionais.

 

A Agência informa que a equipe retornará aos trabalhos às 22h desta segunda-feira (7/12), pelo horário de Brasília, às 9h de terça-feira em Wuxi.

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O golpe falhou, venceu a democracia, reeleição de Maia e Alcolumbre é inconstitucional.


Vladimir Chaves



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.

Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.

No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.

Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

Resultado final

Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.

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Promulgada lei que destina R$ 2 bilhões para vacina contra o vírus da China.


Vladimir Chaves



Promulgou a Lei 14.107/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19. A lei teve origem na Medida Provisória 994/20 editada pelo presidente Jair Bolsonaro e foi publicada no Diário Oficial da União.

O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve a vacina em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A vacina está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o governo Bolsonaro pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.

sábado, 5 de dezembro de 2020

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Militares devem estar atentos a 'maus brasileiros' que querem roubar a liberdade do país, alerta Bolsonaro


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta sexta-feira (4) da solenidade de declaração dos novos aspirantes da Aeronáutica, em Pirassununga, São Paulo. Durante rápido discurso, o chefe do Executivo destacou que os militares além de se preocuparem com a carreira militar, devem estar atentos a situações ao redor. Segundo Bolsonaro, é preciso manter a vigilância, pois “não faltam alguns maus brasileiros”, que anseiam por roubar a liberdade do povo.

"Mais do que bem servir a pátria, devem se preocupar com tudo, porque não faltam sempre alguns maus brasileiros, que querem roubar aquilo de mais sagrado que existe entre nós, a nossa liberdade. Hoje, não basta apenas nos preocuparmos com a carreira militar. Devemos nos preocupar com tudo que está ao nosso lado", destacou.

O presidente completou que as Forças Armadas estão ao lado da população para garantir a liberdade. "Momentos difíceis, o nossos povos já enfrentaram no passado. As Forças Armadas sempre estiveram ao seu lado e garantiram aquilo que há de mais sagrado em qualquer povo: a sua liberdade para decidir o seu futuro".

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

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Campina Grande terá feriado municipal neste 8 de dezembro alusivo à Nossa Senhora da Conceição


Vladimir Chaves



Em cumprimento ao que determina a Lei nº 7.197, de 4 de junho de 2019, será feriado em Campina Grande nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, como acontece tradicionalmente todos os anos pela passagem do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município.

O feriado, no âmbito do Município, acontece sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A lei municipal está de conformidade com a possibilidade conferida pela Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que permite ao Município estabelecer como feriado municipal o “Dia da Cidade” (11 de outubro), bem como quatro feriados religiosos, entre eles o dia 8 de dezembro (Dia da Padroeira).

De acordo com o prefeito Romero Rodrigues o feriado do dia 8 expressa o respeito do Município em relação a uma das mais tradicionais datas do calendário religioso local, sempre dando oportunidade para que a população possa reverenciar a padroeira Nossa Senhora da Conceição.

 

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Tribunal de Contas da Paraíba aprova, por unanimidade, as contas 2017 da Secretaria de Saúde de Campina Grande


Vladimir Chaves



Em sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira, 3, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas da Secretaria de Saúde de Campina Grande referentes ao ano de 2017. O valor total de recursos que passou pelo crivo da avaliação da Câmara ultrapassou o montante anual de R$ 300 milhões. A gestão da pasta era de responsabilidade da então secretária Luzia Pinto.

Com essa decisão de hoje, o TCE-PB formaliza a aprovação das contas da Saúde de Campina Grande durante o período de 2014 a 2018, de acordo com o advogado Marco Aurélio de Medeiros Villar, cujo escritório tem atuado no acompanhamento da avaliação dos processos da Prefeitura na atual gestão do prefeito Romero Rodrigues. A relatoria do processo, de nº 05783/18, foi do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Outras aprovações

Outras contas da Prefeitura de Campina Grande na gestão de Romero Rodrigues também foram recentemente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, destaca o advogado Marco Villar.

Na semana passada, o Tribunal também aprovou, por unanimidade, as contas da Secretaria de Educação de Campina Grande relativas ao ano de 2015, sob a responsabilidade da então secretária Iolanda Barbosa. A gestão de recursos públicos da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), , no ano 2017, sob a administração do então secretário Teles Albuquerque, também recebeu aprovação do TCE-PB.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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Câmara aprova MP de Bolsonaro que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina


Vladimir Chaves



O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

Acordo

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

Recursos

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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Brasil receberá 15 milhões de doses de vacina contra covid até fevereiro, diz ministro.


Vladimir Chaves



O Brasil deve receber 15 milhões de doses de vacina contra covid-19 entre janeiro e fevereiro, com expectativa de que esse número chegue a 100 milhões de doses no primeiro semestre, indo até a 160 milhões a mais no segundo semestre de 2021. A informação é do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que nesta quarta-feira (2) participou de reunião remota da comissão mista do Congresso que acompanha as medidas do Executivo relacionadas ao novo coronavírus. 

Pazuello explicou aos parlamentares que há poucos fabricantes com um cronograma de entrega das vacinas efetivo para o Brasil. Segundo ele, as empresas que têm condições de liberar grandes quantidades se resumem a duas ou três no mundo.   

De acordo com o ministro, o governo só vai liberar a aplicação de vacinas registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a conclusão de todos os estudos e protocolos exigidos.

“A Anvisa é o nosso padrão ouro. E os técnicos e toda a equipe estão voltados, prontos para tratar o assunto de forma célere e direta, com mudanças de protocolos, recebimento de documentação com submissão contínua e imediata de cada processo. São discussões constantes da equipe do Almirante Barra [Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa], e isso precisa ficar muito claro.”

Pazuello observou que as testagens levam tempo. Mas ressaltou que, logo após o Brasil ter contratado esses lotes, o governo iniciou a organização da logística em parceria com os estados, em medidas como a construção de centros de testagens e capacitação de pessoal. Segundo ele, a capacidade de testagens no país foi aumentada em dez vezes para a obtenção das dosagens compatíveis com a demanda populacional. 

“O ministério aprende todos os dias. Muda o que tiver que mudar todos os dias. Nós não temos medo de mudar. Ninguém pode ter medo de mudar. Se nós encontrarmos uma solução melhor, se nós encontrarmos uma solução mais eficaz comprovadamente, a gente tem que mudar para salvar mais vidas e sermos mais eficazes no tratamento” disse.

 

O ministro destacou um acordo bilateral de transferência de tecnologia com a AstraZeneca/Oxford, por intermédio da Fiocruz, de R$1,9 bilhão, e um acordo multilateral com a Covax Facility, no valor de R$2,5 bilhões, cujos recursos estão encaminhados por meio de medida provisória. Segundo o ministro, isso possibilitará a produção de vacinas de maneira autônoma no país a partir do segundo semestre de 2021. 

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Reino Unido inicia na próxima semana vacinação em massa contra o vírus da China.


Vladimir Chaves


 

O Reino Unido anunciou nesta quarta-feira (2) que aprovou a vacina contra a covid-19 nas farmacêuticas Pfizer e Biontech. O país se tornou o primeiro ocidental a conceder a autorização para o uso emergencial do imunizante.

Segundo o ministro da Saúde britânico, Matt Hancok, a vacinação deve começar no inicio da próxima semana. "No inicio da próxima semana, começaremos um programa de vacinação de pessoas contra a Covid-19", disse.

“O Reino Unido é o primeiro país do mundo a dispor de uma vacina aprovada clinicamente”, celebrou o ministro da Saúde, no Twitter. O sinal verde das autoridades britânicas "é o resultado de meses de ensaios clínicos rigorosos e de uma analise profunda dos dados por parte de especialistas, que concluíram que a vacina respondia às normas estritas de segurança, qualidade e eficácia" disse o porta-voz da pasta.

Essa vacina também está em processo de analise pela Adminsitração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos. A expectativa de que a autorização saia ainda este mês e vacinação comece antes do fim do ano.

Em 18 de outubro a Pfizer/BioNTech anunciou que a vacina tem uma eficácia de 95¨na prevenção da Covid-19, de acordo com os resultados finais completos de seu teste clínico em larga escala.

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Covid-19: Plano nacional de vacinação terá quatro fases


Vladimir Chaves



O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.

 

A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde.

 

A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos. Pacientes a partir de 60 anos são considerados grupo de risco pelo risco maior da contaminação evoluir para uma morte.

 

Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da covid-19. Entre as doenças crônicas incluídas neste grupo estão as cardiopatias e doenças renais crônicas.

 

A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. O conjunto destes segmentos soma 109,5 milhões de pessoas, que deverão receber, cada um, duas doses. No comunicado do Ministério sobre a reunião não há informações sobre o restante da população.

 

O Brasil já firmou acordo para compra de 100,4 milhões de doses com o consórcio Oxford/Astrazeneca e 42,5 milhões no âmbito do grupo Covax Facility, que reúne governos e empresas de diversos países.

 

De acordo com o ministério, o planejamento apresentado pode sofrer alterações no decorrer dos debates sobre o esforço de imunização contra a covid-19. Os representantes da pasta informaram durante a reunião que estão negociando a aquisição de mais seringas e agulhas. O órgão está providenciando a aquisição de 300 milhões de seringas no mercado nacional e 40 milhões no internacional.

 

O Ministério da Saúde manteve reunião nas últimas semanas com outros grupos desenvolvendo vacinas, como Pfizer e Biontech (EUA e Alemanha), Instituto Gamaleya (Rússia), Baharat Biontech (covaxin).

 

Governo estaduais firmaram parcerias próprias, como o de São Paulo com Sinovac para a Coronavac e os governos do Paraná e da Bahia com o Instituto Gamaleya para a Sputinik V, mas não houve anúncio de planos específicos. Nenhuma destas vacinas obteve ainda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

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“Adutora de Riacho de Santo Antônio”: Deputado Moacir Rodrigues denuncia descaso do Governo do Estado.


Vladimir Chaves



O deputado estadual Moacir Rodrigues, na companhia do prefeito de Riacho de Santo Antônio, Josevaldo da Silva (Ofila) e do prefeito eleito de Alcantil, Cícero do Carmo, estiveram na manhã desta terça-feira (1), visitando as obras paralisadas da “Adutora de Riacho de Santo Antônio”.

O inicio das obras teve inicio no ano de 2013, e desde então vem se “arrastando” num completo descaso com as populações das cidades de Alcantil, Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio, cidades essas que deveriam ser beneficiadas pela adutora, impondo insegurança hídrica a aproximadamente 20 mil pessoas.

Há cerca de dois anos o deputado Moacir Rodrigues, vem cobrando providências do governador João Azevedo, e como não tem recebido atenção promete recorrer à justiça.

“Estamos aqui, mais uma vez, para denunciar e cobrar a conclusão dessa obra. É um absurdo que uma obra iniciada em 2013 continue paralisada faltando apenas 500 metros para sua conclusão. O governo precisa entender que água é uma necessidade básica da população, vamos formalizar um pedido junto ao Ministério Público para que providências sejam tomadas e que a adutora seja finalmente concluída” desabafou o deputado Moacir Rodrigues.

O prefeito eleito de Alcantil também prometeu recorrer à justiça. “Esse descaso da Cagepa para com a população não pode continuar é inadmissível que o sofrimento do município perdure por mais tempo, queremos da Cagepa, do Governo do Estado uma imediata solução para nosso município.” Disse o prefeito eleito Cicero do Carmo.

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

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Seduc promove apresentação dos projetos de Educação Patrimonial desenvolvidos durante o ano sobre a Feira Central


Vladimir Chaves


 

A Secretaria de Educação de Campina Grande (Seduc), através da Coordenação de Educação Patrimonial (Coep), promoverá na próxima segunda-feira, 7 de dezembro, a partir das 8h, a apresentação dos resultados dos projetos desenvolvidos durante o ano sobre a Feira Central de Campina Grande. Os projetos fazem parte do Pacto de Salvaguarda, assinado em 2018 pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura de Campina Grande. Desde 2017, a Feira Central de Campina Grande é reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro.

A Programação conta com a apresentação de cinco projetos que destacam os elementos culturais da Feira Central. A imprensa está convidada para realizar cobertura do evento, que acontecerá no Espaço Cultural do Mercado Central da Feira. Em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19, cumprindo o distanciamento social e evitando aglomeração, o evento será gravado neste dia e transmitido posteriormente pelo canal da Seduc no Youtube.

Importância da culminância de ações - Para a coordenadora de Educação Patrimonial nas Escolas, Giovanna Aquino, o evento representa a valorização do patrimônio histórico e cultural que é a Feira Central. “A culminância desses projetos culturais representa não apenas uma prestação de contas das ações culturais que vêm sendo desenvolvidas, ano a ano, pelo IPHAN e PMCG à comunidade feirante, a partir das demandas indicadas pelo comitê de salvaguarda da Feira, mas principalmente a continuidade e valorização de bens culturais”, explica.

Ainda segundo Giovanna Aquino, as várias manifestações representadas na Feira Central contribuem com a Educação Patrimonial e, assim, mantêm-se viva na memória das futuras gerações. “São expressões culturais como o cordel e as manifestações populares do coco de embolada, do repente, do pandeiro, das rodas de capoeira, como também ações culturais e pedagógicas de educação patrimonial, nas gerações futuras, que contribuem com a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, que é a nossa rica Feira Central em Campina Grande”, destaca a coordenadora geral do Coep.

Para a arquiteta do Iphan, Carla Gisele Moraes, o evento representa a consolidação dos projetos iniciados em 2019. “Foram projetos executados na feira, financiados pelo Iphan, envolvendo vários bens culturais reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro, como a própria Feira de Campina, a Literatura de Cordel, a Roda de Capoeira e o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste, conhecido na Paraíba como Babau. Os projetos foram acompanhados ainda pelos servidores da Superintendência do IPHAN na Paraíba, Emanuel Braga e Nina Vincent Lannes”, afirma.

 


Programação:

1. Exposição Fotográfica Itinerante "Feira de Campina, um caldeirão cultural"

Curadoria: Valmir Pereira da Silva e Iphan-PB

A exposição fotográfica "Feira de Campina, um caldeirão cultural" reúne uma seleção de 40 painéis, fruto de 15 anos de impressões e sensações captados num processo de pesquisa foto-etnográfica na Feira.

O conjunto de 40 painéis móveis (banners) em lona de polietileno trará fotos coloridas e em preto e branco, de forma a valorizar o momento histórico, a proposta conceitual e o conjunto das imagens.

2. Dia do Rojão: apresentações culturais

Coordenador: Fredi Guimarães

Apresentações culturais de emboladores, repentistas, sanfoneiros que foram realizadas durante o segundo semestre de 2019 até março de 2020 serão reapresentadas brevemente nesta culminância, que contará com apresentação cultural principal do artista Benedito do Rojão.

3. Botando banca: ações culturais de salvaguarda do cordel na Feira Central de Campina Grande

Coordenadores: Josafá de Orós e Fredi Guimarães

 

Composição de banca de cordel no Espaço Cultural da Feira central, com aquisição de acervo, constituição de cenário móvel e aquisição da obra Feira Central Patrimônio Cultural do Brasil: Livro e cordel para ilustrar com distribuição nas escolas públicas municipais.

4. Livro-catálogo “Coisas de Mei de Feira”

Organização: Giovanna de Aquino Fonseca Araújo

Em virtude da pandemia esse produto foi lançado por ocasião do 3º aniversário de registro da Feira, nos formatos digital e físico. Será distribuído, posteriormente, pela gerência da feira a todos interessados.

5. Ações culturais de salvaguarda dos ofícios de modos de fazer:

Oficina de Cordel e Xilogravura (Josafá de Orós);

Oficina de confecção de bonecos (Corrinha dos Bonecos);

Oficina de teatro de bonecos (Chico Oliveira);

Oficina de música coco de embolada (Fredi Guimarães);

Oficina de capoeira (Equipe Capoeira na Feira).

 

O público-alvo para as oficinas de arte e cultura foram crianças e jovens ligados ao Projeto Tamanquinho das Artes. Na de capoeira, os jovens capoeiristas que atuam na Feira Central de Campina Grande, realizando há alguns anos uma roda de capoeira mensal, sempre no primeiro sábado do mês.

Durante a realização do evento o cordelista Fredi Gomes Guimarães estará lançando o folheto de cordel "É o Jacaré do Bem /Junto ao Carnaval da Paz".

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Sistema Militar de Defesa Cibernética entra em operação nesta terça-feira


Vladimir Chaves



A partir desta terça-feira (01), fica criado o Sistema Militar de Defesa Cibernética (SMDC), tendo como órgão central o Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), comando operacional permanentemente ativado e integrado por oficiais e praças das Três Forças Singulares. A criação do SMDC atende o cumprimento da Portaria no 3.781/GM-MD, de 17 de novembro.

 

A dimensão cibernética, como partícipe no tema defesa surge, de modo estruturado, a partir de Estratégia Nacional de Defesa (2008), que a definiu como um dos três setores estratégicos, juntamente com o nuclear e o espacial. Na atribuição de cada um desses setores a cada uma das Forças Singulares, coube ao Exército a condução do Setor Estratégico Cibernético na Defesa.

 

O domínio de ação da defesa cibernética, relacionado diretamente com o funcionamento de sistemas de tecnologia da informação e comunicações (TIC), é definido como ciberespaço, um ente onde é difícil definir limites e fronteiras físicas, mas que pode observar efeitos nas dimensões física e virtual.

 

A digitalização de atividades, as mais diversas, pelas sociedades, a automação de sistemas de emprego civil ou militar e a transversalidade do tema tornam o ciberespaço uma dimensão fundamental; dual por excelência e de importância crescente.

 

O desafio do recém criado SMDC será o de conduzir ações de proteção, exploração e ataques cibernéticos em proveito da Defesa Nacional, 24/7, com benefícios em prol de toda a sociedade, apoiando também, a segurança cibernética em atividades interagências, como a proteção de infraestruturas críticas do País.

 

Fonte: Ministério da Defesa

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