Em nota, PSDB, PSD e PSC declaram apoio à candidatura de Nilvan Ferreira no segundo turno.


Vladimir Chaves

 


O presidente estadual do PSDB na Paraíba, Pedro Cunha Lima; o presidente estadual do PSD, Romero Rodrigues; e com o presidente municipal do PSC em João Pessoa, José Gadelha, emitiram Nota Pública na tarde desta quarta-feira (18) sobre a definição do apoio das legendas à candidatura de Nilvan Ferreira (MDB), no segundo turno das eleições para a Prefeitura da Capital.

Conforme a nota, o apoio passou pela adoção de uma série de propostas do plano de governo da coligação “A Cidade no Ritmo Certo”, encabeçada pelo deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) e José Gadelha. “Queremos nos somar não apenas no processo eleitoral, mas em tudo que estiver ao nosso alcance para que João Pessoa tenha uma administração eficiente e que permita avanços sociais”, diz o texto.

Confira a Nota na íntegra.

                                                     NOTA

A população de João Pessoa fez sua escolha política neste processo eleitoral. Veio uma mensagem clara que não há hegemonia política entre as alternativas postas. Apesar do nosso projeto, por muito pouco, não ter chegado ao segundo turno, o momento pede decisão e sequência na defesa da cidade. É impensável para nós e incompreensível para a Paraíba a convivência com a quadrilha de 2.014 e 2.018.

Respeitando a decisão democrática da cidade, manifestamos nosso apoio a candidatura de Nilvan Ferreira para que ele execute, na prefeitura de João Pessoa, os projetos e diretrizes que defendemos, além de absorver várias das propostas do nosso plano de governo.

Ninguém desconhecerá os desafios que Nilvan terá de enfrentar e vencer. Mas acreditamos, como parcela expressiva da cidade, em sua sensibilidade social e no conhecimento que tem de João Pessoa e de seus problemas. Queremos nos somar não apenas no processo eleitoral, mas em tudo que estiver ao nosso alcance para que João Pessoa tenha uma administração eficiente e que permita avanços sociais.

 

Pedro Cunha Lima

Presidente Estadual do PSDB

 

Romero Rodrigues

Presidente Estadual do PSD

 

Zé Gadelha

Presidente Municipal do PSC

 

 João Pessoa, 18 de novembro 2020

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

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Pix começa a funcionar e Procon Campina Grande traz algumas orientações


Vladimir Chaves



Começou a funcionar a partir desta segunda-feira, 16, o Pix.  Um novo jeito de receber, pagar e transferir dinheiro, criado pelo Banco Central do Brasil, e disponível para todas as pessoas e empresas que possuam conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central. Um modo rápido, fácil, seguro, disponível no seu celular e funcionando 24h todos os dias.

 

O Procon Campina Grande traz algumas orientações sobre o Pix para que o consumidor não seja vítima de golpes, fraudes e roubo de dados.  A forma mais segura de fazer o cadastro de uma chave do Pix é pelo aplicativo do banco ou fintech que o consumidor possua conta. Ou seja, o consumidor não precisa fazer downloads de aplicativos, pois o Pix é um sistema que será integrado aos demais aplicativos de pagamentos de bancos.

Ao acessar seu aplicativo de banco ou fintech a opção de registro ao Pix deve estar clara, em destaque na tela inicial. Para fazer transferência ou pagamento é preciso apenas ter a chave Pix de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.

 

Esteja atento a contatos que sejam recebidos, neste período, seja por aplicativo de mensagens, SMS, e-mail e até mesmo por ligações telefônicas, pedindo ao consumidor que atualize seus dados cadastrais ou clique em algum link. Não responda ou acesse a mensagem, pois, com certeza, é uma fraude. Ao se deparar com uma situação destas, o consumidor deve entrar em contato imediatamente com a sua agência bancária para buscar mais informações.

 

Sobre limites, o Banco Central explica que não há um limite mínimo para pagamentos ou transferências, via Pix. No entanto, as instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor com o intuito em reduzir riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamentos ilícitos. No site do Banco Central há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.

 

Segundo o Banco Central até segunda, 15 de novembro, já haviam sido cadastradas mais de 71 milhões de chaves Pix e realizadas mais de 1 milhão e 900 mil transações entre instituições diferentes, com um montante financeiro que passou de 780 milhões de reais.

Mais informações sobre isso podem ser acessadas no site do Banco Central no link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix

terça-feira, 17 de novembro de 2020

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Primeiro turno teve abstenção de 34,2 milhões de eleitores


Vladimir Chaves



Dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 34,2 milhões dos mais de 147 milhões de brasileiros aptos a votar não compareceram às urnas, o que corresponde a 23,14%.

 

O índice de abstenção no pleito municipal é o maior desde 1996, ano em que as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas. Cientistas políticos avaliam que o crescimento da abstenção é uma tendência desde antes da pandemia. Nas duas eleições municipais anteriores, a abstenção no primeiro turno foi de 17,58% em 2016 e de 16,41% em 2012.

 

O professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político Ricardo Caldas aponta uma série de fatores para a queda na participação dos eleitores e avalia que a tendência parece ser irreversível.

 

No Rio de Janeiro e em Porto Alegre, um terço dos eleitores não votou; Em São Paulo, o índice de abstenção foi de 29%. E em mais da metade das capitais foi superior a 25%. 

 

Na eleição mais recente, a presidencial de 2018, a abstenção no primeiro turno ficou em 20,33%. 

Abstenção - Eleições municipais 

1996 - 18.3%

 

2000 - 14,9%

 

2004 - 14.2%

 

2008 - 14.5%

 

2012 - 16.4%

 

2016 - 17,5%

 

2020 - 23.14%

 

Fonte: TSE

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

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Câmara Municipal de Campina Grande terá uma renovação de 47,8%, confira a relação dos eleitos.


Vladimir Chaves



A próxima legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande terá uma renovação de 47,8%, dos 23 eleitos 11 não fazem parte da atual legislatura.

O partido com o maior número de vereadores eleito foi o PSD, partido também do prefeito eleito Bruno Cunha Lima, seis vereadores foram eleitos pela legenda.

Confira a lista de vereadores eleitos em Campina Grande:

Eva Gouveia (PSD) – 4.232 votos

Ivonete Ludgério (PSD) – 3.893 votos

Fabiana Gomes (PSD) – 3.715 votos

Alexandre do Sindicato (PSD) – 3.198 votos

Aldo Cabral (PSD) – 3.059 votos

Jô Oliveira (PC do B) – 3.050 votos

Rui da Ceasa (PROS) – 3.008 votos

Valéria Aragão (PTB) – 2.854 votos

Marinaldo Cardoso (Republicanos) – 2.793 votos

Dinho Papaléguas (DEM) – 2.776 votos

Saulo Germano (PSC) – 2.748 votos

Janduy Ferreira (PSC) – 2.653 votos

Sargento Neto (PSD) – 2.610 votos

Renan Maracajá (Republicanos) – 2.608 votos

Carol Gomes (PROS) – 2.392 votos

Pastor Luciano Breno (PP) – 2.321 votos

Saulo Noronha (Solidariedade) – 2.293 votos

Ánderson Almeida-pila (Podemos) – 2.122 votos

Dona Fátima (Podemos) – 1.917 votos

Dr. Olimpio (PSL) – 1.494 votos

Waldeny Santana (DEM) – 1.442 votos

Rostand Paraíba (PP) – 1.295 votos

Hilmar Falcão (DC) – 1.093 votos

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Pesquisa 6Sigma: Aprovação da gestão Romero Rodrigues chega a 90%.


Vladimir Chaves



Um dado impressionante que emerge da pesquisa do Instituto 6Sigma, registrada sob o número PB-08467/2020 e divulgada nesta sexta-feira, 13, é o elevado índice de aprovação pela cidade de Campina Grande a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSD). Levando-se em conta rigorosamente os que consideram a gestão como ótima e boa, o resultado é de 67% que aprovam o governo Romero. Se forem computados nessa conta os que consideram a administração municipal como regular, o resultado chega a 90%.

De acordo com o 6Sigma, que consultou 1.100 pessoas na terça e quarta-feira desta semana (dias 10 e 12), o prefeito Romero Rodrigues é o que apresenta melhor desempenho na pesquisa, superando em muito a aprovação dos governos estadual e federal. Do universo de pessoas consultadas, Romero conta os 28% dos entrevistados que definem a gestão dele como ótima e 39%, como boa. Só entre esses dois índices, a aprovação de Romero chega a 67%.

Estabelecendo a realidade de que 23% dos entrevistados consideram o governo Romero como regular - um parâmetro que pode ser também utilizado, por ser de um universo estatístico que não decidiu cravar aprovação negativa de ruim ou péssimo para o gestor -, a gestão do prefeito Romero Rodrigues crava numa aprovação histórica de 90%, tomando como base os números do 6Sigma.

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

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Pesquisa 6Sigma/Campina FM aponta vitória de Bruno Cunha Lima no primeiro turno.


Vladimir Chaves


A Rádio Campina Grande FM divulgou na manhã de hoje (13), o resultado da pesquisa de intenções de votos para prefeito de Campina Grande realizada pelo Instituto de Pesquisa 6Sigma. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número PB-08467/2020, a coleta de dados foi feita entre os dias 10 e 12 deste mês e ouviu 1.100 eleitores.

Na modalidade estimulada, quando o pesquisador apresenta os nomes dos candidatos que disputam o cargo executivo, o candidato da Coligação “Campina Rumo ao Futuro” Bruno Cunha Lima (PSD), desponta com ampla vantagem de intenções de votos, superando a soma de intenções de votos de todos os demais candidatos, revelando uma possível vitória no primeiro turno.

Segundo o instituto 6Sigma se as eleições fossem hoje o candidato Bruno Cunha Lima, teria 44% dos votos, seguido de Ana Claudia (Podemos) com 17% dos votos e empatada tecnicamente com o candidato do Partido Comunista do Brasil, Inácio Falcão com 16% das intenções, Artur Bolinha (PSL) com 4% e Olímpio Rocha (PSOL) com 1%.

Votos e nulos 6%, afirmaram que não votam em ninguém 3% e indecisos 8%. 1% não respondeu ao questionário.

 

 

 

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Pesquisa aponta possível vitória de Bruno Cunha Lima (PSD) no primeiro turno.


Vladimir Chaves



Pesquisa encomendada pelo Portal WSCOM junto ao Instituto OPINIÃO-Paraná, divulgada na manhã desta quinta-feira (12), apresenta os números da corrida eleitoral no município de Campina Grande.

Segundo os números da consulta na modalidade espontânea, quando o pesquisador não apresenta os nomes dos candidatos, apenas pergunta em quem o eleitor pretende votar, apontam uma possível vitória do candidato Bruno Cunha Lima (PSD), no primeiro turno, considerando apenas os nomes dos candidatos na disputa.

Segunda a pesquisa, se as eleições fossem hoje, Bruno Cunha Lima, teria 28,64% das intenções de votos, Ana Claudia (Podemos) 12,42%, Inácio Falcão 11,09% e Artur Bolinha 1,62%.

Outros nomes citados na entrevista (Olímpio Rocha, Cássio Cunha Lima, Romero, Família Cunha Lima) somaram juntos 1,46%. Indecisos ou não sabem, 19,14%; brancos ou nulos, 7,58%; não opinaram 18,05%.

SOBRE A PESQUISA

O Instituto OPINIÃO-Paraná entrevistou 500 eleitores com idade acima de 16 anos, entre os dias 9 e 10 de novembro, com residência em oito regiões, incluindo bairros e comunidades, de Campina Grande (veja relação abaixo). A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número: PB-01117/2020.

A margem de erro máxima é de 4,3% para mais ou para menos, com uma confiança de 95%, isto implica que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado obtido retratar os dados reais da população é de 95%.

LOCAIS DAS ENTREVISTAS

As entrevistas ocorreram nas seguintes localidades: Setor 1: Cruzeiro, Distrito Industrial, Estação Velha, Jardim Paulistano, Liberdade, Quarenta, Tambor e Velame; Setor 2: Castelo Branco, Catolé, Itararé, José Pinheiro, Mirante, Monte Castelo, Nova Brasília, Sandra Cavalcante, Santo Antônio e Vila Cabral; Setor 3: Centro, Prata, São José; Setor 4: Acácio Figueiredo, Cidades, Dinamérica, Jardim Quarenta, Malvinas, Presidente Médici, Santa Cruz, Santa Rosa, Três Irmãs; Setor 5: Bodocongó, Centenário, Novo Bodocongó, Pedregal, Ramadinha, Serrotão, Universitário; Setor 6: Araxá, Bela Vista, Cuités, Jeremias, Monte Santo e Palmeira; Setor 7: Alto Branco, Conceição, Jardim Continental, Jardim Tavares, Lauritzen, Louzeiro e Bairro das Nações; Setor 8: Zona Rural.

SOBRE O INSTITUTO

O Opinião Instituto de Pesquisa é uma empresa estabelecida em Curitiba-PR, com trabalho reconhecido nacionalmente. O grupo é especializada em pesquisas de opinião, tanto qualitativas quanto quantitativas, realizando pesquisas mercadológicas, eleitorais, de avaliação governamental, da qualidade do atendimento no serviço público, pesquisas sindicais, pesquisas de comunicação e mídia, pesquisas sociais e ambientais, entre outras.

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

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Pesquisa Wscom/Opinião-Paraná: Estimulada- Bruno Cunha Lima lidera com 34,09%.


Vladimir Chaves



Pesquisa encomendada pelo Portal WSCOM junto ao Instituto OPINIÃO-Paraná, divulgada na manhã desta quinta-feira (12), apresenta os números da corrida eleitoral no município de Campina Grande.

Os números da consulta na modalidade estimulada, quando o pesquisador apresenta dos nomes dos candidatos, apresentam o candidato do PSD, Bruno Cunha Lima, com uma ampla vantagem sobre os demais concorrentes, com 34,9% das intenções de votos, em seguida o candidato do Partido Comunista do Brasil, Inácio Falcão com 23,38%, seguido da candidata do Podemos, Ana Claudia, com 16,07% das intenções de votos.

Os candidatos Artur Bolinha (PSL) e Olimpio Rocha (PSOL), pontuaram respectivamente 4,8% e 1,02%. Edmar Oliveira (Patriota) 0,3%. Indecisos ou não sabem somam 9,16%; Brancos e Nulos, 7,93%; Não opinaram, 3,15%.

O Instituto OPINIÃO-Paraná entrevistou 500 eleitores com idade acima de 16 anos, entre os dias 9 e 10 de novembro, com residência em oito regiões, incluindo bairros e comunidades, de Campina Grande (veja relação abaixo). A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número: PB-01117/2020.

A margem de erro máxima é de 4,3% para mais ou para menos, com uma confiança de 95%, isto implica que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado obtido retratar os dados reais da população é de 95%.

LOCAIS DAS ENTREVISTAS

As entrevistas ocorreram nas seguintes localidades: Setor 1: Cruzeiro, Distrito Industrial, Estação Velha, Jardim Paulistano, Liberdade, Quarenta, Tambor e Velame; Setor 2: Castelo Branco, Catolé, Itararé, José Pinheiro, Mirante, Monte Castelo, Nova Brasília, Sandra Cavalcante, Santo Antônio e Vila Cabral; Setor 3: Centro, Prata, São José; Setor 4: Acácio Figueiredo, Cidades, Dinamérica, Jardim Quarenta, Malvinas, Presidente Médici, Santa Cruz, Santa Rosa, Três Irmãs; Setor 5: Bodocongó, Centenário, Novo Bodocongó, Pedregal, Ramadinha, Serrotão, Universitário; Setor 6: Araxá, Bela Vista, Cuités, Jeremias, Monte Santo e Palmeira; Setor 7: Alto Branco, Conceição, Jardim Continental, Jardim Tavares, Lauritzen, Louzeiro e Bairro das Nações; Setor 8: Zona Rural.

 

 

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Romero visita obra do “Parque Linear do Dinamérica” e prever entrega da primeira etapa em dezembro.


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, fez uma visita técnica às obras de construção do Parque Linear do Dinamérica. O investimento é da ordem de R$ 18,6 milhões, numa área total beneficiada de 107 mil metros quadrados, ao longo de todo o canteiro da principal via do bairro.

Durante a vistoria, Romero fez uma live, detalhando todos os aspectos do maior projeto de intervenção urbana em área de esporte e lazer da história de Campina Grande, com suas ciclovias, áreas para caminhada, estacionamento amplo, vila dos fogos, quiosques, academias de saúde, food truck, espaço autista, vila dos fogos, transitolândia, pistas de skate, playground e um espaço lúdico, além de uma completa iluminação de led.

Os praticantes de atividades físicas vão utilizar o espaço podendo conhecer um pouco mais sobre a história de Campina Grande, sobretudo lendo poemas e poesias ao longo de sua caminhada.

Artistas locais e que fizeram história dentro do São João de Campina Grande serão homenageados no Parque Linear como Sivuca, Marinês, Parafuso e Dominguinhos.

Na oportunidade o prefeito disse que acredita que será possível entregar a primeira etapa da obra no final de dezembro.


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TSE torna Ricardo Coutinho inelegível


Vladimir Chaves


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), inelegível nas ações de investigação judicial eleitoral referentes a concessão de microcrédito pelo programa Empreender, a distribuição de kits escolares, bem como a contratação e exoneração de servidores comissionados em período eleitoral.

 

A inelegibilidade a Ricardo Coutinho deve ser aplicada com imediata produção de efeitos, independente da publicação de acórdão, de acordo com o entendimento dos ministros.

 

Apesar da decisão, o socialista continua como candidato, já que o registro foi deferido pela Justiça Eleitoral. Em caso de uma eventual vitória no pleito corre o risco de não assumir o mandato se uma ação contra expedição do diploma for protocolada na justiça.

 

Advogados garantem candidatura

 

Tão logo o resultado do julgamento foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os advogados de Ricardo Coutinho emitiram nota em que garantem que a decisão não afeta a candidatura do socialista. Confira a nota:

 

A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (10)não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro.

 

O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa.

 

terça-feira, 10 de novembro de 2020

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Feirão Serasa Limpa Nome : Dez milhões de pessoas podem quitar dívidas por apenas R$ 50


Vladimir Chaves



A Serasa informou nesta segunda-feira (9) que 10 milhões de consumidores poderão quitar dívidas por apenas R$ 50. A ação faz parte do 26º Feirão Limpa Nome, que permite renegociar dívidas atrasadas com até 99% de desconto. O feirão começou na semana passada

Participam da iniciativa mais de 50 empresas de diversos segmentos, como lojas de departamento, companhias telefônicas, bancos e faculdades. A estimativa é que as ações podem dar a possibilidade para 64 milhões de consumidores regularizarem sua situação. O feirão vai até o dia 30 deste mês.

Para participar, o consumidor pode acessar um dos canais digitais da Serasa: site do Serasa Limpa Nome, WhatsApp (11 99575-2096) e aplicativo.

Nesta edição, a negociação poderá ser feita em mais de 7 mil agências dos Correios em todo o país. A ação permitirá ainda que, após a quitação da dívida, o consumidor tenha sua pontuação aumentada e assim obtenha melhores condições de crédito nas próximas compras.

Segundo a Serasa, o Brasil tem atualmente 62,7 milhões de pessoas com dívidas em atraso, das quais 15 milhões no estado de São Paulo. Apenas na capital paulista, há 4,2 milhões de pessoas inadimplentes.

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

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Pesquisa PBAgora/Datavox: Gestão do prefeito Romero Rodrigues tem 71,5% de aprovação.


Vladimir Chaves



O portal PBAGORA em parceria com o instituto Datavox, apresentou, neste domingo (8), pesquisa que avalia o índice de aprovação da administração do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD).

Segundo a pesquisa, a aprovação da gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSD) chega aos 71,5%, enquanto que apenas 26,8% desaprovam e os que não sabem ou não quiseram opinar chega aos 1,7%.

A pesquisa Datavox foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 02 de novembro de 2020 com o Protocolo PB-02681/2020 – TSE – TRE. As entrevistas foram realizadas no dia 04 de novembro de 2020 e ouviu 600 pessoas com mais de 16 anos.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4,0% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados.

 

Com informações do Portal PBAgora.

domingo, 8 de novembro de 2020

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Pesquisa espontânea: Bruno Cunha Lima lidera com 34,7%% das intenções votos.


Vladimir Chaves



O Instituto de pesquisas Datavox, divulgou, neste domingo (8), pesquisa de intenções de votos para prefeito de Campina Grande, a pesquisa foi encomendada pelo portal PBAgora.

Na pesquisa espontânea, quando o pesquisador não apresenta os nomes dos candidatos, o candidato Bruno Cunha Lima lidera com 34,7% das intenções de votos, seguido de Ana Claudia (Podemos) com 17,8%, Inácio Falcão (PCdoB) 14,8%, Artur Bolinha (PSL) 3,3%, Olimpio Rocha (Psol) 2,0%, o candidato Edmar Oliveira (Patriotas) não pontuou.

Indecisos 24%, já os que votariam branco ou nulo somam 3,4%.

A pesquisa Datavox foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 02 de novembro de 2020 com o Protocolo PB-02681/2020 – TSE – TRE. As entrevistas foram realizadas no dia 04 de novembro de 2020 e ouviu 600 pessoas com mais de 16 anos.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4,0% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados.

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Pesquisa estimulada: Bruno Cunha Lima “dispara” e chega a 42% das intenções votos.


Vladimir Chaves


 

O Instituto de pesquisas Datavox, divulgou, neste domingo (8), pesquisa de intenções de votos para prefeito de Campina Grande, a pesquisa foi encomendada pelo portal PBAgora.

Na pesquisa estimulada, quando o pesquisador apresenta os nomes dos candidatos, o candidato Bruno Cunha Lima (PSD) lidera com ampla vantagem com 42% das intenções de votos, seguido da candidata Ana Claudia (Podemos) com 22%, Inácio Falcão (PCdoB) 19,3%, Artur Bolinha (PSL) 3,3%, Olímpio Rocha 2,2% e Edmar Oliveira (Patriota) 0,3%. Os que disseram que votaria branco ou nulo somam 3,6%.

A pesquisa Datavox foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 02 de novembro de 2020 com o Protocolo PB-02681/2020 – TSE – TRE. As entrevistas foram realizadas no dia 04 de novembro de 2020 e ouviu 600 pessoas com mais de 16 anos.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4,0% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados.

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Projeto de deputado exige contratação de jornalistas diplomados no Poder Público estadual.


Vladimir Chaves


Se depender do Projeto de Lei 546/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Poder Público estadual só poderá contratar profissionais de jornalismo que possuam formação acadêmica na área e registro no órgão de classe.

O autor da iniciativa, deputado Adilson Espindula (PTB-ES), baseia-se nos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência contidos no artigo 37 da Constituição Federal para defender a contratação de profissionais mais capacitados e preparados para o exercício da função.

“É preciso levar em consideração a capacidade técnica do jornalista profissional, que fez o curso superior na área e tem registro na profissão, o que vai gerar um trabalho mais preparado e competente”, afirma Espindula.

Segundo dados apurados em 2010-2011 pelo então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 40% dos jornalistas em atividade no Brasil não tinham formação na área de Comunicação Social.

Diploma

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no Recurso Extraordinário 511961/2009, ser inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista. No entendimento daquela Corte, o Decreto-lei 972/1969, publicado durante o regime militar, fere a liberdade de imprensa e contraria o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos.

A partir dessa decisão, a pessoa que possua curso superior em qualquer área e comprove experiência na função pode requerer, junto à Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MT) o registro para exercer a profissão de jornalista.

Espindula alega, na justificativa do projeto, que a sua proposta não ultrapassa os limites introduzidos pela Corte Suprema, mas pretende garantir a manutenção da excelência dos serviços prestados na esfera pública estadual.

Tramitação

O PL 546/2020 foi lido na sessão ordinária de terça-feira (3) e deverá passar pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votado pelo Plenário.

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

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