“Pátria Educadora?” : Museu Nacional fecha as portas por falta de funcionários


Vladimir Chaves

Prestes a completar 200 anos, o Museu Nacional, maior museu de história natural e antropológica da América Latina, fechou as portas ao público por tempo indeterminado nesta segunda-feira. O motivo é a falta de funcionários das equipes de segurança e limpeza. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, que administra a instituição, não paga as empresas responsáveis há três meses. Mesmo assim, os funcionários receberam os salários de outubro e novembro. No entanto, o de dezembro não foi depositado e o vale-alimentação e o vale-transporte não foram pagos. Jaçanã Nogueira, que trabalha na equipe de limpeza do museu há mais de vinte anos, disse que o pagamento costuma atrasar, mas essa é a primeira vez que a instituição precisa tomar uma medida drástica.

Segundo a diretora do Museu Nacional, Claudia Rodrigues Carvalho, no período de férias, a exposição chega a receber cinco mil pessoas por dia nos fins de semana e mil pessoas por dia de segunda a sexta. Com o ingresso a seis reais, o museu arrecada pelo menos trinta mil por semana nesta época. Para ela, o prejuízo financeiro da suspensão das visitas é grave, mas a pior perda é para o patrimônio cultural da cidade.

Em nota, a Universidade Federal do Rio de Janeiro informou que não tem recebido do Governo Federal os recursos que lhe cabem, inclusive para pagamento das empresas que prestam serviços de limpeza e portaria do Museu Nacional. A universidade disse estar impotente e classificou como insensível a política adotada pela União diante das necessidades básicas da instituição. A UFRJ finalizou solicitando o apoio da sociedade. O Ministério da Educação confirmou que houve um atraso no repasse das verbas, mas destacou que a situação foi regularizada nesta segunda-feira.

CBN

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

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Prefeita diz que PT não tem tradição de reeleger prefeitos na Paraíba, ela é exceção porque trabalhou.


Vladimir Chaves

Durante entrevista ao “Programa Correio Debate” a prefeita da cidade de Pombal, a petista Pollyanna Dutra, fez uma leitura inusitada sobre o desempenho do PT no Estado da Paraíba. De acordo com a prefeita, na Paraíba não é tradição o PT reeleger prefeitos, e que a exceção foi a sua reeleição.

Segundo a prefeita petista, ela conseguir ser essa exceção no PT por ter trabalhado pela cidade com uma equipe de governo qualificada e ter priorizado investimentos nas áreas de saúde e educação.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

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Policia Ambiental apreende mais de dois mil Caranguejos-Uça


Vladimir Chaves

Policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental da Paraíba apreenderam 2.100 caranguejos-uçá, capturados em áreas de mangue das cidades de Santa Rita e Cabedelo, ambas na Região Metropolitana de João Pessoa. Mesmo com as condições debilitadas os animais estavam aptos a retornar ao habitat natural e, por isso, foram soltos nos mangues.

Na última sexta-feira (2), uma Instrução Normativa Interministerial foi publicada pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Ibama), estabelecendo os períodos de proibição de captura do carangue-uçá por conta da “andada”, quando machos e fêmeas saem das galerias para acasalamento e liberação de ovos.

Punições – De acordo com o chefe do Setor de Planejamento Estratégico do Batalhão Ambiental, a multa para quem for pego comercializando caranguejo-uçá nos períodos de andada, ou tenha feito a captura com apetrechos proibidos por lei, varia de R$ 700 a R$ 1000 mil, além de R$ 20 para cada quilo de caranguejo apreendido.


Períodos de proibição – O período em que fica proibida a captura do caranguejo-uçá é fracionado. Os períodos são os seguintes: de 6 a 11 e de 21 a 26 de janeiro; de 4 a 9 e de 19 a 24 de fevereiro; e de 6 a 11 e de 21 a 26 de março. Além da Paraíba, foram incluídos na Instrução Normativa do Ibama os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Ceará e Maranhão, no Nordeste; e o Pará, no Norte do País.

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Bancários protestam em João Pessoa contra privatização da Caixa Econômica.


Vladimir Chaves

Bancários e diversos representantes da sociedade civil organizada realizaram na manhã de hoje (12), em João Pessoa, um protesto em frente à Caixa Econômica Federal, Agência Epitácio Pessoa, contra a tentativa de privatização da instituição bancaria. 

A presidente Dilma Rousseff (PT), pretende colocar a venda parte das ações da Caixa, para angariar recursos que possam amenizar o rombo nos cofres do Tesouro Nacional.

A Caixa Econômica foi cria Dom Pedro II para incentivar a poupança e conceder empréstimo de penhor, duas marcas registradas do banco. Esse ano ela completa 154 anos de atividades fomentando desenvolvimento nacional é ainda a principal instituição bancaria concessor de empréstimos habitacionais e o terceiro maior banco do país em ativos totais, atrás apenas do Banco do Brasil e Itaú.

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Governo Dilma “torrou” R$ 65,3 milhões com cartão corporativo.


Vladimir Chaves

O governo federal fecha as contas de 2014 com gasto total de R$ 65,3 milhões com cartão corporativo. Do valor, R$ 30,3 milhões são gastos sigilosos, isto é, não é permitido ao cidadão comum conferir em que foi aplicado os recursos dos cofres públicos. A Presidência da República é, historicamente, o órgão que mais efetua as despesas secretas: foram R$ 18,3 milhões no ano passado.

Os dispêndios totais do órgão atingiram R$ 21,7 milhões. Sendo assim, 86% foram realizados de maneira sigilosa. Dentro da Pasta, a unidade orçamentária que mais pagou por bens e serviços por meio do cartão foi a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em 2013, a Presidência também foi o órgão que mais desembolsou por meio do cartão corporativo. À época, foram R$ 18,6 milhões. Ou seja, uma alta de R$ 3,1 milhões de um ano para o outro.

Em seguida, no ranking das Pastas que mais gastaram com o cartão corporativo, encontra-se o Ministério de Justiça, com R$ 14,2 milhões. Os dispêndios se concentram no Departamento de Policia Federal, responsável por R$ 13,8 milhões. O Ministério também está em segundo lugar na relação de gastos sigilosos, já que R$ 11,9 milhões não estão transparentes, o que equivale a 84%.

A colocação do ministério não foi diferente em 2013, quando chegou à marca de R$ 11,9 milhões passados no cartão corporativo, R$ 2,3 milhões menor em relação aos gastos totais da Pasta quando comparados a 2014.

Por alguns milhares não empataram em terceiro lugar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que pagou R$ 6,5 milhões de suas despesas com o cartão, e, em seguida, o Ministério da Educação, com R$ 5,8 milhões.


Contas Abertas

sábado, 10 de janeiro de 2015

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Ministério Público Eleitoral ingressa com ação de impugnação do mandato de Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves

O mandato do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB), caminha para entrar no livro dos recordes em termos de ações na justiça eleitoral. Como fruto das eleições de 2014, o governador acumula 12 Ações de Investigação Judicial Eleitoral – AIJEs – e agora passa ter mais uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME, elevando para 2 AIMEs.


A mais nova representação foi protocolada na tarde de hoje (9), pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, por suposta captação e gastos ilícitos de recursos de campanha eleitoral.
 














sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

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PRE requer cassação do diploma e mandato do deputado federal Benito Gama.


Vladimir Chaves

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) requereu a cassação do diploma e do mandato do deputado federal Benito Gama (PTB) por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). A ação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) por abuso de poder econômico e graves irregularidades nas contas de campanha. A campanha do deputado figurou no rol das mais caras do Brasil para a Câmara dos Deputados, com gasto total de quase R$ 6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões despendidos na prestação de serviços de terceiros.

A partir de matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em 8/9/2014, sob o título “Presidente do PTB contrata de forma ilegal para campanha”, a PRE apurou que a campanha do candidato repassou a lideranças políticas – entre eles ex-prefeitos, ex-vereadores e até mesmo pastores evangélicos – grandes quantias, a fim de obter apoio e retorno eleitoral, tudo sob o pretexto de prestação de serviços.

Nas apurações, diversas pessoas – 30 foram ouvidas pelo MPE - confirmaram ter recebido dinheiro para a campanha do candidato em vários municípios baianos, a exemplo do candidato ao cargo de prefeito derrotado em 2012 em Jaguaquara, que recebeu 300 mil reais; de um dentista atuante na região de Canarana, que recebeu 120 mil e muitos outros. Todos declararam ao Ministério Público Eleitoral que receberam o dinheiro para exercer a função de coordenadores da campanha e contratar pessoas para divulgá-la e realizar ações como pintura de muros, afixação de publicidade, distribuição de santinhos e outros materiais.

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Tarso Genro: “Combate à corrupção quem faz é o Janot, a PF, a Graça e a Dilma”


Vladimir Chaves

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, encontrou um culpado para a desvalorização da Petrobrás, segundo o petista a “grande mídia” é responsável pela decadência da empresa que já foi a maior do Brasil.

Através do seu perfil no “Twitter”, ele ignora todas as denuncias e provas resultantes da “Operação Lava Jato” que desvendou o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, em que são citados servidores públicos, empresários e políticos, acusando a imprensa brasileira de promover uma campanha destrutiva contra a Petrobrás.

Em uma das postagens o ex-governador chega a dizer que, quem combate a corrupção no país é Procurador da República Rodrigo Janot,  a Polícia Federal, a presidente da Petrobrás Graça Foster e a presidente Dilma Rousseff e que a “grande mídia” combate a Petrobrás.



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Dívidas de menos de R$ 80 podem ficar fora do cadastro de inadimplentes


Vladimir Chaves

Dívidas inferiores a 10% do salário mínimo — R$ 78,80 em valores de hoje — poderão não mais serem inscritas em cadastros de inadimplentes. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2014, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), argumenta que a inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes “acarreta muitos prejuízos e dificuldades em suas vidas pessoais e comerciais” e, no caso de dívidas de valor irrisório, com certeza o consumidor optaria por quitá-la para não enfrentar os transtornos de ter seu nome registrado no banco de inadimplentes. O senador também ressalta que o projeto ajudaria a evitar equívocos por parte da instituição financeira.

De acordo com o Mapa da Inadimplência no Brasil, estudo promovido pela Serasa Experian, em 2014 os inadimplentes totalizam 35 milhões de pessoas, o equivalente a 24,5% da população. O levantamento levou em consideração, entretanto, dívidas de valores acima de R$ 200. Considerando os débitos menores que isso, o percentual é ainda maior.


O PLS 296/2014 está sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e será apreciado em decisão terminativa na comissão.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

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Sem aprovação do orçamento, governo federal bloqueia R$ 1,9 bi por mês


Vladimir Chaves

O corte de gastos decretado hoje (8), pelo governo federal reduz em um terço a quantidade de recursos públicos que podem ser desembolsados até a aprovação do orçamento pelo Congresso. Enquanto os parlamentares não o autorizarem, o corte representa contingenciamento de R$ 1,9 bilhão mensal.

O valor decorre da diferença entre a previsão inicial das despesas correntes de caráter inadiável e o novo limite imposto pela nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.

Se a velha regra fosse aplicada este ano, seria possível desembolsar R$ 5,7 bilhões por mês. Contudo, com o corte estabelecido pelo decreto, cai para 1/18 (um dezoito avos) os gastos mensais possíveis com as despesas inadiáveis, o que resulta em R$ 3,8 bilhões.

Cada pasta governamental possui um limite estabelecido deste tipo de despesa e, consequentemente, todos eles reduziram em um terço os tetos de gastos. Assim sendo, aqueles que possuem os montantes mais altos de possíveis aplicações com a despesa são os que sofrem os maiores cortes quantitativos.

No caso, o Ministério da Educação sofreu o corte mais significativo, de R$ 586,8 milhões por mês. A Pasta poderá executar, ao longo destes primeiros meses do ano, sem a aprovação do orçamento no Congresso, R$ 1,2 bilhão mensalmente. Se não houvesse o decreto, o Ministério poderia desembolsar R$ 1,8 bilhão mensais.

Já o Ministério da Defesa sofreu corte mensal de R$ 156,5 milhões. A previsão inicial era que a Pasta pudesse gastar R$ 469,4 milhões até o orçamento ser aprovado. No entanto, a nova determinação do governo federal reduziu o limite para R$ 312,9 milhões.

De acordo com nota do Ministério do Planejamento, a medida se faz necessária frente às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro.


Contas Abertas

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CPT: Dilma abandonou sem terras e fez do Brasil o maior consumidor de agrotóxicos e produtor de grãos transgênicos.


Vladimir Chaves

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) entidade que tem relacionamento histórico com o Partido dos Trabalhadores, divulgou documento bombástico contra a gestão da petista Dilma Rousseff.

Segundo o relatório da CPT, o governo “Dilma I”, foi o que menos desapropriou terras e assentou famílias para a reforma agrária; menos demarcou os territórios indígenas, quilombolas e de diversas populações tradicionais; menos criou reservas extrativistas. Mas que em contrapartida foi o que mais beneficiou o agronegócio, as mineradoras.

De acordo com o documento da CPT, o governo “Dilma I”, contribuiu com o aumento da violência no campo contra trabalhadores rurais, com assassinatos e expulsões de famílias, e que houve uma significativa desmobilização na fiscalização do trabalho escravo; “existem sinais de que estamos em rota de desmobilização no combate ao trabalho escravo” afirma o documento.

Em relação ao meio ambiente a CPT denuncia que a gestão “Dilma I”, foi um verdadeiro desastre; “a única atenção prestada pelo Ministério do Meio Ambiente para as comunidades tradicionais na gestão da Ministra Izabella Teixeira, foi de negar seus direitos e tentar expulsá-las das unidades de proteção integral” denuncia a CPT.

A Pastoral da Terra denuncia ainda que o governo “Dilma I” colocou o Brasil na vergonhosa e perigosa posição de maior consumidor de agrotóxico no mundo e segundo maior produtor de sementes transgênicas.

“O Brasil possui cerca de 55 milhões de hectares cultivados, destes, aproximadamente 40 milhões já recebem sementes transgênicas. O mais perverso processo de mercantilização da vida”

“O Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Em média, cada brasileiro consumo cerca de 5,2 litros de veneno agrícola por ano” denuncia a Comissão Pastoral da Terra.


Click no link e confira a integra do relatório.


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Cássio entra com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra Ricardo Coutinho


Vladimir Chaves

A Coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo então candidato ao governo, senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ingressou nesta quarta-feira (07), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) por uso da máquina pública com fins eleitoreiros.

A ação foi aberta com base nas provas apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que embasaram a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ingressada em dezembro do ano passado, na qual os procuradores regionais eleitoral, Rodolfo Silva e Victor Veggi, pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho e a sua vice, Lígia Feliciano, por uso indevido de servidores públicos e estruturas públicas em campanha eleitoral e também pelo uso político do Programa Empreender.

Segundo a ação, o Estado foi tido sob vários aspectos como propriedade privada do governador candidato e convertida em poderio econômico valioso, unilateral e determinante para o resultado das eleições. Para o advogado Harrison Targino, o uso da máquina administrativa e do patrimônio público conferiu ao então candidato grande visibilidade no ano eleitoral e incrementou economicamente sua campanha, proporcionando desequilíbrio ao pleito, a ferir a normalidade e a legitimidade das eleições de 2014.

Segundo Harrison, somando-se somente os valores gastos em período eleitoral com folha de pessoal (entre admissões eleitoreiras, gratificações e promoções), benefícios previdenciários, renúncias fiscais e programas institucionais (notadamente o Empreender/PB), chega-se a valores que superam a cifra aproximada de R$ 1 bilhão. “Tal valor possui gravidade suficiente para desequilibrar o pleito eleitoral”, defende o advogado.

A AIME também acusa os excessos praticados pelo governador com nomeações de “milhares de cabos eleitorais”, na promoção de policiais e outros servidores apenas por serem aliados políticos, bem como denuncia que houve irregularidade nos saques do programa Empreender, que teria beneficiado pessoas de fora do Estado e também liberado crédito para pessoas falecidas; e de irregularidade no pagamento da Previdência estadual.

Também é matéria da denúncia os gastos excessivos com publicidade institucional em ano eleitoral, a entrega de ambulância apenas a municípios em que o prefeito era aliado político, no período eleitoral; e a Medida Provisória que isentou o clubes de futebol de prestarem conta das rendas obtidas com o Programa Gol de Placa.

O advogado Fábio Brito da coligação "A Força do Trabalho", do governador Ricardo Coutinho, informou que não tomou conhecimento do processo, mas adiantou que “nenhuma ação administrativa do Governo do Estado teve qualquer tipo de viés eleitoreiro. “Ao contrário, o governador Ricardo Coutinho sempre combateu e condenou práticas nesses sentido”, defendeu.


Jornal da Paraíba

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

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Prefeito Romero Rodrigues oficializa cessão de terreno para fabrica de aviões.


Vladimir Chaves

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, oficializou na manhã desta quarta-feira (07), a cessão do terreno localizado no distrito de São José da Mata, para a empresa fabricante de aviões, Stratus Indústria Aeronáutica.

Com esse incentivo Campina Grande passa a ser a cidade pioneira na fabricação de aviões no Estado da Paraíba. De inicio a fabrica deve gerar 40 empregos diretos, com a perspectiva de chegar a 200 até o final de 2015. A previsão é a de que ainda nesse primeiro semestre seja produzida a primeira aeronave de pequeno porte.

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Senador Alvaro Dias condena projeto do PT que tenta cercear e amordaçar a imprensa.


Vladimir Chaves

Em seu perfil no Facebook, o senador Alvaro Dias recomendou que o Poder Judiciário esteja alerta para evitar abusos do Poder Executivo. “Cabe à Justiça, e tão somente a ela, o papel de arbitrar e de responsabilizar. Portanto, é inaceitável, sob qualquer pretexto, aprovar projeto para regular a mídia que, por trás, possui o objetivo claro de cercear e amordaçar a imprensa”, afirmou o senador.

O tucano acrescentou ainda que tais propostas do Partido dos Trabalhadores são recorrentes. “Quando as denúncias explodem nos principais veículos do Brasil, o PT volta a defender a regulação da mídia, como se desejasse amordaçar a imprensa para que a corrupção possa campear fagueira na clandestinidade do submundo do governo. É inaceitável”.

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Tatiana Medeiros nomeada gerente da Regional de Saúde de Campina Grande.


Vladimir Chaves

O governador Ricardo Coutinho (PSB), nomeou a ex-secretária de saúde de Campina Grande, Tatiana Medeiros, para o cargo de Gerente Regional de Saúde da Terceira Região.  Tatiana foi candidata à deputada estadual pelo PMDB e a primeira do “grupo Vital do Rêgo” a aderir à campanha de reeleição do governador.

A época em que aderiu foi taxada de traidora pelo então candidato a deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que se auto- proclamava como “oposição de verdade”, no entanto, no segundo turno das eleições, trilhou o mesmo caminho de Tatiana apoiando a candidatura de Ricardo Coutinho.

Da elite do “grupo Vital do Rêgo” já foram nomeados para o Governo do Estado, Nilda Gondim, Ana Claudia Vital do Rêgo, Flávio Romero e agora Tatiana Medeiros. 

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