O Ministério da Educação
(MEC) começou a liberar recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de
Responsabilidade Fiscal. De R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para
universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Esse
valor cobrirá despesas de custeio como água, energia elétrica, aquisição de
materiais de consumo e outras prestações de serviço.
A liberação está prevista
no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 27 de
setembro. No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições.
Em coletiva de imprensa
nesta segunda-feira, 30 de setembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub,
destacou que o descontingenciamento mostra que tudo corre dentro do planejado e
demonstra que o MEC não realizou cortes. “A liberação de recursos é fruto da
boa gestão. Não houve cortes em hospitais universitários, não faltou
alimentação no bandejão e nenhuma universidade parou”, afirmou.
Weintraub também ressaltou
que a liberação do orçamento mostra como o governo do Bolsonaro cumpre a palavra.
“Gostaria de destacar o trabalho realizado pelo Ministério da Economia e pela
Casa Civil, que trabalharam próximos ao MEC. A crise está sendo deixada para
trás com uma gestão eficiente”, disse.
Outras áreas – O restante
dos recursos desbloqueados vai atender a educação básica, a concessão de bolsas
de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo.
Com os R$ 290 milhões
repassados ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), a compra e a
distribuição de livros didáticos à educação básica estão garantidas para 2020.
Outros R$ 270 milhões
serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já
concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes).
Haverá ainda a destinação
de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas
educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“A gente está
regularizando, sem interrupção dos serviços. Isso porque educação é uma prioridade
para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso que estamos
descontingenciando. O recurso está voltando agora, fruto da recuperação
econômica e da geração de empregos”, disse o ministro.
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