O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) retoma hoje (7) o julgamento da ação na qual o PSDB pede a
cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A
sessão está prevista para começar às 9h.
Na sessão de ontem (6),
por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o
prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi
analisado na última sessão.
Após o voto do relator,
ministro Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar
Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal,
Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
Ação
Após as eleições de 2014,
o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade
nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de
Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o
depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na
Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a
campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as
contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel
Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o
processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo
entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é
julgada em conjunto.
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