Procuradores franceses
estão investigando contrato de 6,7 bilhões de euros (cerca de R$ 22,9 bi) entre
a fabricante naval francesa DCNS e o Brasil. Trata-se do Programa de
Desenvolvimento de Submarino Convencional e Nuclear (Prosub), que é tocado em
parceria pela DCNS e pela Odebrecht e já recebeu R$ 11,8 bilhões do governo
federal.
O Prosub foi criado com a
proposta de ampliar a estrutura nacional de defesa, incorporando à força naval
quatro submarinos convencionais e um com propulsão nuclear, a serem fabricados
no Brasil, com transferência de tecnologia de parceiros externos. O programa
inclui ainda a construção de uma base naval e de dois estaleiros para apoio à
operação dos novos meios.
Em 2012, o Prosub recebeu
investimentos de R$ 2,8 bilhões e R$ 2 bilhões no ano seguinte. Em 2014, chegou
ao auge com investimentos de R$ 3,4 bilhões. A partir de 2015 devido à
investigações da Lava Jato e do ajuste fiscal do governo federal os números
caíram para R$ 1,4 bilhão, passando para R$ 1,7 bilhão no exercício de 2016.
Os números foram
levantados pela Contas Abertas e estão atualizados pelo IPCA do período. O
Ministério da Defesa é o responsável pelo programa.
Neste ano, R$ 449,3
milhões já foram pagos para o programa. Do total, R$ 150,2 milhões foram
destinados à construção do submarino de propulsão nuclear. Já a construção dos
quatro submarinos convencionais somou R$ 228,6 milhões em recursos neste ano. A
implantação de estaleiro e base naval para a manutenção dos submarinos recebeu
R$ 70,6 milhões.
A investigação francesa,
iniciada em outubro de 2016, trata de "corrupção de funcionários
estrangeiros". O trabalho tem ligação com a Operação Lava Jato, que desde
2014 investiga a corrupção envolvendo políticos e empresas no Brasil.
Desde 2015, a Polícia
Federal brasileira investiga potenciais irregularidades no projeto militar de
construção de um submarino nuclear, feito em parceria com a França. Delatores
da Odebrecht apontaram que uma parte do dinheiro investido no projeto do
submarino foi desviada para caixa dois de campanhas eleitorais. Também houve
propina para um lobista e para um oficial graduado da Marinha, segundo eles.
Parceria
Assinado em 2009, o
programa é parte do acordo militar Brasil-França, o maior da história do país.
O trato foi uma das estrelas do segundo mandato de Lula. A Odebrecht foi
subcontratada pelo estaleiro DCNS francês para assumir as obras da nova base
por € 1,7 bilhão. Não houve licitação, o que provocou críticas de suas
concorrentes à época. Como se trata de negócio envolvendo a segurança nacional,
tudo é sigiloso e fora das regras da Lei de Licitações.
O acordo também sofreu
críticas por ter feito o Brasil adquirir família diferente de submarinos, a
classe Scorpène francesa, vista por especialistas como inferior aos novos
modelos alemães. O Brasil já utilizava submarinos de desenho germânico.
Não ajuda muito o fato de
a DCNS ter longo currículo de acusações de pagamentos de propina e outras
suspeitas em negócios com os mesmo submarinos na Índia e Malásia. Os franceses
sempre negaram irregularidades. A Odebrecht nega acusações contra ela no âmbito
da Lava Jato.
Fonte: Contas Abertas
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