O Senado vai abrir no
próximo dia 1º de junho um pregão eletrônico para contratar, pelo período de um
ano, uma empresa de serviços de UTI aérea.
A empresa contratada
deverá transportar, em casos de necessidade, senadores e seus dependentes,
ex-senadores e até os cônjuges de ex-senadores. O serviço só será prestado
dentro do território nacional.
O valor global do edital é
de R$ 450 mil, a serem pagos por quilômetro voado. O documento prevê que a
empresa disponibilize dois aviões, um modelo Jato, ao custo de R$ 24 por
quilômetro voado e outro Turbo Hélice, cujo quilômetro voado custará R$ 21.
O edital prevê a
contratação de 10 mil quilômetros de cada aeronave.
Além disso, a empresa
também deverá disponibilizar transporte terrestre, em ambulância de suporte
avançado, no trajeto hospital de origem-aeroporto-hospital de destino.
Segundo o edital, o
contrato de um ano poderá ser prorrogado por até cinco anos, se houver
interesse das partes.
A assessoria do Senado
explicou que a contratação do serviço de transporte aeromédico está prevista em
um Ato da Comissão Diretora da Casa de 1995, que trata da assistência à saúde
dos senadores e seus dependentes e dos ex-senadores e seus cônjuges.
De acordo com o ato, essas
pessoas têm direito à assistência domiciliar de emergência, urgência e traslado
terrestre ou aéreo.
Além disso, também têm
direito à assistência médico-hospitalar, médico-ambulatorial, odontológica,
psicoterápica, fisioterápica, terapêutica complementar e de urgência,
obstétrica e de enfermagem.
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