Assembleia aprova projeto de Walber Virgolino que inclui o leite de cabra na merenda escolar


Vladimir Chaves



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (24), o projeto de Lei 1008/2019, que autoria do deputado Wallber Virgolino, que dispõe sobre a inclusão do leite de cabra na merenda escolar na rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, o projeto busca garantir o equilíbrio alimentar dos alunos, além de fortalecer o setor da caprinocultura do estado. 

O projeto dá ao Poder Executivo Estadual a prerrogativa de elaborar normas para a fiscalização e controle do leite de cabra produzido pela agroindústria, dando preferência aos produtores paraibanos, associações e cooperativas do estado. De acordo com dados do IBGE, a Paraíba, em 2017, foi o maior produtor de leite de cabra do Brasil, produzindo um total de 5,6 milhões de litros naquele ano, com um rebanho total de mais de 19 mil cabras. 

“É uma matéria importantíssima para o agronegócio paraibano, principalmente na região do Cariri. A população daquela região sabe a importância da criação de cabras como atividade que fomenta a economia ajudando os produtores, além de levar para as escolas a oportunidade de os alunos terem uma alimentação saudável”, explicou Wallber.

Em plenário, o projeto recebeu emendas dos deputados Anísio Maia, Tovar e Wilson Filho, nas quais fica especificado que para a distribuição em escolas de todo o estado é preciso haver oferta do produto e que este atenda rigorosamente as exigências sanitárias. “O projeto do deputado Wallber vem justamente dar uma luz de esperança aos produtores que tiram da ovinocaprinocultura o sustento de suas famílias e ajudam a impulsionar a economia paraibana, sobretudo, do Cariri paraibano, que tem essa vocação”, comemorou Tovar.

Para o deputado Chió, o PL aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa de Epitácio Pessoa possui um relevante valor social para o agricultor familiar, que venderá sua produção de leite, e para que este seja servido na merenda escolar de todos os municípios. O deputado Taciano Diniz também parabenizou Wallber Virgolino pela matéria e acrescentou que “a ação será eficiente para a dieta dos alunos paraibanos e também para o fomento e para a economia dos investidores de caprinos da Paraíba”.

quarta-feira, 24 de março de 2021

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Comitê permanente, finalmente uma luz no fim do túnel.


Vladimir Chaves

 


Finalmente uma luz no fim do túnel, encerrou a pouco a reunião comandada pelo Presidente Bolsonaro com representantes de todos os poderes, onde de comum acordo ficou decidido que será formado um Comité Permanente, que sob a supervisão do presidente terá o papel de definir politicas uniformes de enfrentamento ao Covid.

O Comitê dará as diretrizes que serão seguidas por todos os governadores, acabando de vez com essa zorra até então estabelecida onde cada estado definia uma politica de enfrentamento a praga chinesa.

Agora sim, parabéns presidente Bolsonaro e parabéns os senhores presidentes do Senado, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal, a civilidade dos senhores ajudará a salvar vidas.

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Vereador da capital da Paraíba anuncia frente parlamentar em defesa do tratamento inicial contra Covid-19


Vladimir Chaves



O vereador de João Pessoa, Carlão (Patriota), anunciou a formação de uma frente parlamentar em defesa do tratamento inicial contra o novo Coronavírus.  O parlamentar informou que a principio a frente será formada pelos vereadores Eliza Virgínia (PP), Bispo José Luiz (Republicanos) e Coronel Sobreira (MDB) para defender, junto à Prefeitura da Capital, a adoção do tratamento.

“Vamos apresentar os mais de 300 estudos que apontam resultados positivos com a adoção de tratamento inicial e a experiência de cidades que já adotaram e conseguiram zerar os óbitos”, informou Carlão. “Não estamos querendo que remédios sem eficácia sejam oferecidos à população. Estamos apresentando estudos de cientistas, de médicos, de infectologistas. A comissão está sendo formada para que o debate aconteça e a informação científica chegue à população”, defendeu o parlamentar.

De acordo com Carlão, a discussão sobre o tema não é meramente política. “O debate político cabe a nós, homens públicos, mas o debate científico cabe a esses homens e mulheres que se debruçam sobre os livros, as evidências e os experimentos para trazer resultados positivos e contribuir com o combate a esse mal”, reforçou.

Segundo o parlamentar, a intenção da comissão não é apresentar o tratamento inicial como solução de combate ao coronavírus, e sim, oferecer mais uma arma contra a doença. “Unido à vacina e aos protocolos de saúde o tratamento inicial pode trazer resultados positivos e já vem salvando vidas durante todo esse período de pandemia”, enfatizou o vereador.

“Nós defendemos que haja uma maneira de melhorar a imunidade das pessoas. Não existe remédio curativo para a Covid-19. Mas, precisamos que haja vitaminas disponibilizadas para que, em caso de contaminação, elas tenham mais resistência”, afirmou o Bispo José Luiz.

“Estamos com uma fila imensa de pessoas aguardando UTI. O importante é fazer com que os pacientes não precisem de hospital, enfermaria ou UTI, oferecendo o tratamento inicial para os médicos que queiram prescrever e as pessoas que queiram utilizar”, argumentou Eliza Virgínia.

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COSEMS-PB denuncia distribuição desigual de vacinas contra Covid na Paraíba e pede reparação do governo estadual.


Vladimir Chaves



O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS) divulgou nota pública questionando o Governo do Estado da Paraíba, sobre equívocos na distribuição de vacinas contra Covid-19. De acordo com a entidade a Secretaria de Saúde do Estado, destinou doses excedentes à cidade de João Pessoa, em detrimento aos 222 municípios, desrespeitando as normas estabelecidas.

Confira a integra da nota:

COSEMS-PB identifica erro na distribuição excedente de vacinas anti-Covid para João Pessoa e solicita compensação aos municípios.

Na última sexta-feira (19), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) identificou equívoco na distribuição de vacinas contra Covid pela Secretaria do Estado da Saúde (SES), que destinou doses excedentes à João Pessoa para imunização dos profissionais de saúde da capital, em detrimento das demais 222 cidades paraibanas. O órgão pede reparo do equívoco com a compensação das doses aos municípios.

 

O COSEMS identificou que houve um erro de interpretação por parte da SES em relação a liminar em favor de João Pessoa, que acabou prejudicando os municípios, com menor quantitativo de doses para vacinação dos idosos. “Ao verificarmos o problema, enviamos um documento à SES solicitando reparação desse equívoco para os municípios que estão sendo prejudicados”, explicou a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino.

 

E completou: “Por causa disso o município de João Pessoa está à frente na faixa etária de vacinação, dando a impressão à população que os demais municípios estão com suas vacinas ‘atrasadas’ quando na verdade é porque João Pessoa recebeu mais doses em detrimento dos outros e conseguiu avançar muito mais”.

 

Conforme documento do COSEMS-PB, “percebe-se, que entrega após entrega, a SES retirou parte das vacinas que seriam de titularidade de todos os demais 222 municípios de nosso Estado e direcionou-as apenas a um ente, quebrando a isonomia que deve prevalecer no Programa Nacional de Imunização (PNI). João Pessoa terminou recebendo, portanto, 100% das doses que seriam destinadas aos idosos mais um acréscimo de 6% para imunizar profissionais de saúde. Esses 6%, ao contrário do que determinava a decisão judicial, não foi retirado da quota do município, mas, sim, de todos os demais. Há prejuízo evidente em tal modo de agir”.

 

Em decisão datada do último sábado (20), os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, em conformidade do que o COSEMS identificou recomendaram ao Estado, a imediata compensação de doses aos municípios.

 

“A distribuição das cerca de 91.150 doses de vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan e Fiocruz contra Covid-19 que chegarão nesta data, na Paraíba, em respeito aos estritos termos da aludida decisão judicial, o percentual de 6% destinados aos trabalhadores da saúde de João Pessoa devem ser calculados com base no total de doses que o Ministério da Saúde indicou para trabalhadores de saúde de João Pessoa e não, no total desses trabalhadores de saúde estimado para o Município”.

 

“Sendo assim, solicitamos urgente manifestação ao equívoco acima apontado e quanto a providências que pretenda adotar para correção imediata da situação e eventuais compensações cabíveis em favor dos demais 222 Municípios do Estado, na distribuição das próximas remessas de doses, esclarecendo eventuais repercussões sobre a distribuição de doses para os demais Municípios do Estado, conforme deliberação adotada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, solicita Ministério Público.

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Covid-19: Governo Bolsonaro lança o “Plano Oxigênio Brasil”


Vladimir Chaves



O governo Bolsonaro através do Ministério da Saúde está colocando em prática o Plano Oxigênio Brasil, com o objetivo de dar suporte para estados, municípios e Distrito Federal no abastecimento de oxigênio medicinal durante a pandemia da covid-19. O monitoramento da demanda do produto é realizado de forma constante pela pasta, que vem trabalhando de forma conjunta com os ministérios da Economia e da Defesa, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de empresas fornecedoras, para otimizar as entregas em todo o país. 

No momento, o abastecimento do produto atinge, de forma mais intensa, estabelecimentos de saúde que dependem de oxigênio gasoso, entregue em cilindros – grandes hospitais recebem o produto na forma líquida e as empresas produtoras têm garantido as entregas aos estabelecimentos.

Pequenos hospitais e unidades de pronto-atendimento dependem de cilindros por não disporem de reservatórios criogênicos para receber o oxigênio de forma líquida. A duração dos estoques em cada local depende da quantidade de cilindros disponível e do consumo do produto em cada estabelecimento de saúde. O Ministério da Saúde esclarece que os estados que acusaram maiores dificuldades em manter esse fluxo de oxigênio são Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Entre as ações que já estão sendo colocadas em prática, estão a redistribuição de materiais enviados ao Amazonas no início do ano, com apoio do Governo do Estado e do Ministério da Defesa. Com isso, estão sendo enviados de Manaus:

- 120 concentradores de oxigênio para Rio Grande do Norte e Rondônia;

- 200 cilindros de oxigênio para o Paraná;

- 2 usinas de oxigênio para Santa Catarina, 1 para o Acre e 1 para Rondônia.

O estado de Rondônia também está sendo abastecido com oxigênio em isotanques de Manaus para Porto Velho, em voos diários da Força Aérea Brasileira – a quantidade do produto requisitada pelo Ministério da Saúde dobrou, passando de 80 mil metros cúbicos para 160 mil metros cúbicos/mês

Além disso, a pasta fez requisição de cilindros de oxigênio cheios, a serem enviados de São Paulo a estados entre os dias 22 e 26 de março: 

- 400 cilindros para Rondônia;

- 240 cilindros para Acre;

- 160 cilindros para Rio Grande do Norte;

- 100 cilindros para Ceará;

- 100 cilindros para Região Sul.

O Ministério da Saúde também fez aquisições de concentradores de oxigênio na China e nos Estados Unidos, com apoio da iniciativa privada – a previsão de chegada é para a primeira semana de abril. Além disso, está apoiando a requisição, o transporte e a instalação de mini usinas de oxigênio – duas foram enviadas do Rio de Janeiro para o Amapá e já estão em funcionamento.

terça-feira, 23 de março de 2021

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Campina Grande recebe 12.970 doses de vacina e Prefeitura disponibiliza 80 locais de imunização.


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima anunciou, através de sua conta no Twitter, que, nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Saúde de Campina Grande recebe, do governo Bolsonaro, 12.970 doses de vacina contra a covid-19. Adianto que, já nesta segunda, haverá a ampliação da imunização para o público entre 70 e 74 anos de idade, em 80 pontos espalhados na cidade, em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde, Policlínicas, Escolas e Creches.

"É importante dizer que não será apenas um dia. Por isso, não precisa correr pra aglomerar na porta dos locais de vacinação", alerta o prefeito em sua postagem, reforçando que ninguém vai ficar sem sua dose. "Não precisa ter medo", frisou.

O prefeito revelou também que, durante a semana, a Secretaria de Saúde do Município anunciará a data de vacinação para as pessoas entre 65 e 69 anos. E lembrou: "Não é o Município que define os grupos a serem vacinados. Estes são designados através das notas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde".

Avanço na imunização

O Município iniciou a imunização do grupo dessa faixa etária no último sábado, com duas ações de drive-thru. Com a abertura dos pontos fixos, nesta segunda, explica Bruno Cunha Lima, a Secretaria de Saúde pretende avançar na cobertura vacinal dos idosos.

A vacinação dos idosos de 70 a 74 anos também vai continuar na terça-feira, 23, com alteração em alguns dos pontos fixos e a realização de uma ação no modelo drive-thru, no Parque da Liberdade. Nesse caso, o agendamento será aberto no site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br.

Conclusão para os de 80 anos

Paralelamente, a Coordenação Municipal de Imunização vai realizar, esta semana, a aplicação da 2ª dose, para os idosos acamados, a partir de 80 anos de idade. Na quarta-feira, 24, o município já pretende dar início à vacinação dos idosos com 68 e 69 anos de idade. “Estamos intensificando a campanha de vacinação e aplicando as doses imediatamente após o recebimento, conforme orientação do prefeito Bruno Cunha Lima”, disse o secretário de Saúde, Filipe Reul

segunda-feira, 22 de março de 2021

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Pesquisa 6Sigma: Gestão de Bruno no enfrentamento a Covid em Campina Grande tem 56% de aprovação.


Vladimir Chaves



A gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, no enfrentamento a pandemia do vírus chinês tem 56% de aprovação. A pesquisa foi feita pelo Instituto 6Sigma, neste mês de março.

De acordo com a pesquisa 56% da população aprova a forma como Bruno vem conduzindo a administração da crise sanitária local. Se o percentual dos que apontam como regular for levado em conta, a aprovação da gestão chega a 84,2% em contraponto à avaliação feita pela mesma pesquisa sobre o desempenho do Governo do Estado na cidade que é de apenas 24,6%.

De acordo com a pesquisa, realizada entre os dias 16 a 18 deste mês na Paraíba, com 593 entrevistados, do total de 56% de aprovação, 18,9% consideram a gestão de enfrentamento a pandemia como ótima; 37,2% avaliam como boa; 28,2% definem como regular; 12,4% acham ruim e 3,4% péssima.

Já em relação ao Governo do Estado, a avaliação da gestão governador João Azevedo, no enfrentamento a pandemia é: 5,6% consideram ótima; 19% consideram boa; 27,7% apontam como regular; 16,8% consideram ruim e 30,8% avaliam como péssima.

Em relação a gestão do presidente Bolsonaro, 33,3% da população de Campina Grande aprova a gestão da crise da Covid-19, enquanto que 17,4% apontam como regular; 11,2% consideram ruim e 38,0% apontam como péssima.

Fechamento do Comércio

Sobre a medida de fechamento do comércio, uma das medidas recorrentemente adotadas pelo Governo do Estado, existe uma clara desaprovação da população de Campina Grande: 67,6% são contra essa restrição extrema. Dos entrevistados, 27,5% são favoráveis à medida, enquanto 4.9% não sabem.

Nas demais cidade, a desaprovação à medida contra o setor comercial é ainda mais evidente: 71,9% não concordam, enquanto apenas 21,9% aprovam e 6,3% dos entrevistados disseram não ter uma opinião a respeito.

Até na questão sanitária, a avaliação da população evidencia censura em relação à rigidez das medidas restritivas: 80,2% das pessoas dizem se sentir seguras em ir ao comércio. Desse total, 60,8% revelam ficar à vontade em estabelecimentos que cuidam da segurança e da higiene, enquanto 19,4% apontam segurança no segmento em todos os lugares e apenas 19,8% não se sente segura em parte alguma.

domingo, 21 de março de 2021

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Brasil recebe hoje 1,02 milhão de vacinas do consórcio Covax-Facility


Vladimir Chaves



O Brasil recebe hoje (21) o primeiro lote de vacinas contra covid-19 provenientes do consórcio Covax-Facility. Serão 1.022.400 doses que chegarão ao país às 18h. A chegada das vacinas foi confirmada pela representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Galiano.

Galiano enviou na sexta-feira (19) uma carta endereçada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “É com satisfação que informamos que o primeiro embarque, referente a 1.022.400 doses da vacina contra Covid-19, adquiridas através do mecanismo Covax, chegará ao Brasil no dia 21 de março de 2021”, disse ela, na carta.

Na carta ao ministro, a representante da Opas/OMS no Brasil também acrescentou que 90% das doses têm vencimento em 31 de maio de 2021 e as demais 10% em 30 abril de 2021. A Covax-Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19. Trata-se de um consórcio internacional com o objetivo de garantir acesso igualitário à imunização.

De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações.

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Confira as regras para pagamentos do novo auxilio emergencial.


Vladimir Chaves




A Medida Provisória 1039/21 traz as regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19.

 

Agora serão quatro parcelas mensais de R$ 250 destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020, considerada a lista em dezembro. No caso da mulher provedora de família monoparental, a parcela mensal será maior, de R$ 375; na hipótese de família unipessoal, o valor será menor, de R$ 150.

 

O auxílio emergencial em 2021 foi viabilizado pela Emenda Constitucional 109, promulgada nesta semana. Foram liberados até R$ 44 bilhões para o benefício, montante fora da regra do teto de gastos, das restrições para endividamento da União (“regra de ouro”) e da meta de superávit primário das contas públicas.

 

No ano passado, foram pagas duas rodadas de auxílio emergencial, com cinco parcelas de R$ 600 mensais e, depois, quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família receberam em dobro, e mais de uma pessoa por família teve direito à ajuda. O governo gastou R$ 293 bilhões com 68,2 milhões de pessoas.

 

A MP foi publicada na quinta-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, junto com outras duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários, no valor de quase R$ 43 bilhões, para pagamento do auxílio de abril a julho (MPs 1037/21 e 1038/21). Segundo o governo Bolsonaro, nessa etapa serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas.

 

 Regras atualizadas

O recebimento do auxílio emergencial será limitado a uma pessoa por família – se já for atendida pelo Programa Bolsa Família, terá direito ao benefício de maior valor. A renda familiar total deverá ser de até 3 salários mínimos (R$ 3.300), respeitado ainda o limite per capita de até 1/2 salário mínimo (R$ 550).

 

Não terá direito quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil; tenha bens em montante total acima de R$ 300 mil; more no exterior; ou esteja preso em regime fechado.

 

O beneficiário deverá ter mais de 18 anos, exceto se for mãe adolescente; não deve ter vínculo de emprego formal na iniciativa privada e no serviço público; e não pode ter sido incluído em 2019 como dependente no Imposto de Renda – cônjuge ou companheiro e filho ou enteado (até 21 anos ou estudante até 24).

 

Estão fora ainda o estagiário; o residente médico ou residente multiprofissional; e os beneficiários de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou de órgão público municipal, estadual, distrital ou federal.

 

Por fim, não terão direito as pessoas que recebem outros benefícios federais ou constam como instituidor de pensão por morte; tiverem indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal; ou não tenham movimentado as contas bancárias que receberam auxílio emergencial durante o ano passado.

 

Detalhamento

Conforme a MP 1037/21, o auxílio emergencial partirá da emissão de quase R$ 42,6 bilhões em títulos públicos. Já a MP 1038/21 prevê, a partir de receitas com concessões e permissões, R$ 384 milhões para custeio e R$ 10 milhões para servidores do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União.

 

Do total, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários); R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários); e R$ 12,7 bilhões para pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).


sábado, 20 de março de 2021

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Consultas para saber se terá direito ao auxilio emergencial tem inicio em 1º de abril


Vladimir Chaves


Os trabalhadores informais poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial, informou hoje (19) a Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos.

 

As consultas poderão ser feitas no site Consulta Auxílio. Bastará o beneficiário digitar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe e data de nascimento.

 

Na recriação do benefício, o governo não reabriu os pedidos de auxílio emergencial. Foi aproveitada a base de dados do ano passado e a atualização do cadastro no aplicativo Caixa Tem, que começou a ser feita no último domingo (14) e segue até o dia 31. A Dataprev apenas informará se o trabalhador informal que recebeu o auxílio em 2020 se enquadra nos novos critérios para continuar a ganhar o benefício neste ano.

 

Os participantes do Bolsa Família e os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não precisarão fazer a consulta. Eles receberão a nova rodada do auxílio emergencial automaticamente, desde que se encaixem nas exigências definidos pelo governo. Para o Bolsa Família, será pago o benefício de maior valor: o do programa social ou o auxílio emergencial.

 

Neste ano, as regras para o auxílio emergencial ficaram mais rígidas. O auxílio será pago em quatro parcelas a famílias com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Os benefícios terão três valores: R$ 150 para pessoa que mora sozinha, R$ 250 para famílias geridas por homens ou casais e R$ 375 para famílias geridas por mães solteiras.

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Fundo Partidário: Na pandemia partidos políticos “nadam” no dinheiro que faz falta aos hospitais.


Vladimir Chaves



Ao contrário do que ocorre com as empresas e microempreendedores a crise econômica e social causada pela pandemia não atingiu os partidos políticos do Brasil, graças ao indecente Fundo Partidário os partidos políticos seguem “nadando em dinheiro”. Dinheiro esse que faz falta a milhões de brasileiros.

O Fundo Partidário é depositado mensalmente na conta de cada legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente, existem 33 siglas registradas no Tribunal; porém, apenas 23 estão aptas a receber os recursos do Fundo. São elas: Avante, DEM, MDB, Novo, Patri, PCdoB, PDT, Pode, PP, PPS, PR, PRB, Pros, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PT, PTB, PV e Solidariedade.

Às dez restantes (Rede, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU, PTC e UP), aplica-se a sansão prevista no Art. 37 da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), que fala sobre prestação de contas.

Vale lembrar que a cota de cada partido é proporcional à representação parlamentar.

Para esse ano, a dotação prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o Fundo Partidário é de R$ 979.442.790, sendo R$ 887.490.426 referentes a dotações orçamentárias da União, e R$ 91.952.364 à previsão de arrecadação de multas eleitorais no ano.



Esse ano, de janeiro a fevereiro os partidos já embolsaram dos contribuintes a bagatela de R$ 73.957.535,50 (setenta e três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)  mais a arrecadação de multas de janeiro, que foi de R$ 6.762.442,59 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

A “mamata” do Fundo Partidário é aplicada em: manutenção de sedes e serviços do partido; propaganda doutrinária e política; alistamento e campanhas eleitorais; criação e manutenção de institutos de pesquisa e educação política; criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres; pagamento a organismos partidários internacionais que se destinem ao apoio à pesquisa, aos quais o partido político seja regularmente filiado; despesas com alimentação; e contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia.

sexta-feira, 19 de março de 2021

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Empresa distribuidora de oxigênio garante abastecimento e expansão de oferta em Campina Grande


Vladimir Chaves



A Secretaria de Saúde de Campina Grande realizou esta semana uma reunião com a empresa fornecedora de oxigênio líquido das unidades hospitalares. Os representantes da White Martins, que é fabricante do gás oxigênio, garantiram que o abastecimento das unidades geridas pelo município está garantido e, inclusive, acertaram o aumento da oferta para os próximos dias.

A empresa informou que fará a ampliação do equipamento vaporizador do Complexo Hospitalar Municipal Pedro I, para aumentar a capacidade de armazenamento e distribuição de oxigênio na unidade. Além disso, futuramente o hospital também deve receber um tanque de oxigênio ainda maior. O objetivo é garantir abastecimento com qualidade, já que os leitos estão sendo expandidos.

A Unidade de Pronto Atendimento Dinamérica também deve receber uma expansão do serviço, passando da distribuição por cilindro para tanque. A mudança tem como finalidade garantir oferta de oxigênio para os pacientes internados na unidade, já que a UPA do Alto Branco foi designada para o atendimento exclusivo a pacientes com Covid-19.

No Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), os cilindros de 1 e 2 litros serão substituídos por cilindros de até 6 litros, visto que o serviço também vai voltar a colocar em circulação as ambulâncias exclusivas para o atendimento a pacientes com o novo coronavírus.

“A White Martins é uma fabricante do gás, e não apenas distribuidora, o que nos dá confiança na prestação desse importante serviço. Eles também aumentaram o monitoramento, que passou a ser diário em cada unidade, para assegurar que teremos oferta sempre suficiente para os nossos pacientes”, destacou o Secretário Municipal de Saúde, Filipe Reul.

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Agora é Lei: crianças e adolescentes com suspeita de câncer terão atendimento preferencial na Paraíba


Vladimir Chaves



Atendimento preferencial e emergencial à criança e ao adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase de diagnóstico e tratamento. É o que prevê a Lei 11.844/2021, de autoria do deputado Cabo Gilberto.

A iniciativa, segundo o parlamentar, deverá contribuir com um diagnóstico mais ágil.

“Hoje, em torno de 80% das crianças e adolescentes acometidos da doença podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria deles terá boa qualidade de vida após o tratamento adequado”, ressaltou o deputado Cabo Gilberto.

quinta-feira, 18 de março de 2021

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Deputada do Psol quer que contribuinte pague despesas com crianças e idosos que estejam aos cuidados de candidatos.


Vladimir Chaves


 

O Projeto de Lei 888/21 permite que parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do fundo partidário sejam destinados, durante o período eleitoral, ao custeio de despesas com o cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas enfermas que estejam sob o cuidado de candidatos e candidatas.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos.

Pela proposta, poderão ser considerados gastos eleitorais as despesas de candidaturas com o cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas enfermas e outras que estejam sob seu cuidado e responsabilidade.

Autora da proposta, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) cita estudo do Instituto Gênero e Número mostrando que 50% das mulheres brasileiras passaram a cuidar de alguém durante a pandemia de Covid-19, sendo que em cidades rurais esse índice é de 62%. “Esse cenário reflete a divisão sexual do trabalho, na qual a responsabilidade pelo cuidado de pessoas recai principalmente sobre as mulheres - trabalho esse que não é remunerado e que se torna fator dificultador na inserção de mulheres no mercado de trabalho formal e na política”, destaca.

 

quarta-feira, 17 de março de 2021

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Pandemia: Impacto causado pelo fechamento de escolas será catastrófico.


Vladimir Chaves



O fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração – cerca de 15 anos – sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou hoje (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida.

 

Segundo a secretaria, o impacto será sentido no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e riquezas produzidos no país), no aprendizado e produtividade do trabalho e no aumento na desigualdade social, já que o acesso ao ensino remoto, ofertado em substituição às aulas presenciais, é distinto, de acordo com as faixas de renda da população.

 

A SPE considerou que os efeitos da atual crise podem se estender até o final de 2022, resultando em um hiato de três anos na educação de uma grande parcela da população que hoje tem entre 5 e 20 anos (idade escolar). “Um prejuízo de dimensões incalculáveis”, diz o boletim.

 

“Há duas formas extremas de lidar com o problema. É possível imaginar também soluções intermediárias entre elas. A primeira seria simplesmente deixar o hiato educacional cobrar seu preço no estoque de capital humano brasileiro, de modo que jovens entrem no mercado de trabalho com a mesma idade que entrariam sem a pandemia, porém com uma quantidade menor de anos de educação formal”, diz o boletim. “Essa alternativa seria uma verdadeira catástrofe na acumulação de capital humano e na produtividade do trabalho de uma geração inteira”, avaliou a SPE.

 

A segunda alternativa seria cobrir esse hiato com anos adicionais de estudo após o término da pandemia. “Mas o efeito visual de se postergar por três anos a entrada dos jovens no mercado de trabalho é ‘dramático’”, diz a secretaria, já que haverá uma proporção menor de adultos em idade laboral e, assim, um encolhimento da população que gera riqueza no país.

 

De acordo com o boletim, esse efeito deve durar por aproximadamente 15 anos após o término da pandemia, possivelmente até 2038, até que toda essa parcela da população atingida com a paralisação das aulas entre no mercado de trabalho. “Portanto, escolas fechadas hoje causam um país mais pobre amanhã. E esse amanhã deve perdurar por quase duas décadas.”

 

Desigualdade de renda

Por outro lado, o boletim destaca que o impacto negativo da pandemia sobre o aprendizado dos alunos não é homogêneo na população, já que há o ensino remoto como substituto do ensino presencial, “embora esteja longe de ser um substituto perfeito”. “Ele [o impacto] tende a ser tanto maior quanto mais baixa é a renda familiar, uma vez que a existência de barreiras para o estudo remoto correlaciona-se fortemente com a renda. Um computador conectado à internet, e um ambiente adequado na residência para o ensino a distância, são requisitos praticamente inatingíveis para milhões de famílias de baixa renda”, acrescenta o boletim.

 

Para a SPE, é possível, inclusive, que crianças que têm condições materiais para acesso ao ensino a distância também tenham experimentado algum déficit de aprendizado, mas “o prejuízo terá sido muito maior para crianças pobres, porque foram destituídas de qualquer tipo de ensino em 2020”.

 

A secretaria explica ainda que os efeitos da educação sobre o crescimento econômico são muito bem documentados na literatura macroeconômica e estima-se que cada ano adicional de educação é capaz de impulsionar o crescimento do PIB em cerca de 0,58% no longo prazo. Outra estimativa é que aproximadamente 40% da diferença de renda entre o Brasil e os Estados Unidos são fruto do atraso educacional em nosso país.

 

“Para se ter uma ideia, enquanto em países desenvolvidos, como a Alemanha e os Estados Unidos, a população tenha médias de anos de estudo de 13 ou 14 anos, no Brasil esse número é pouco maior do que 7 anos. Essa diferença evidencia não só uma das razões para o tímido crescimento brasileiro, como também para a baixa qualidade de vida do nosso povo”, diz o boletim.

 

Além disso, os impactos do baixo nível educacional somam-se a questões relacionadas à disponibilidade de escolas e creches, o que reduz a oferta de mão de obra, em especial, das mulheres; à qualidade do ensino e uma cadeia de outras conexões, como evasão escolar e saúde mental, que potencializam os efeitos da educação sobre o bem-estar econômico no curto e no longo prazos. E isso tende a ser transmitido para as gerações futuras.

 

Para a SPE, as ações de fechamento de escolas foram justificáveis diante da total incerteza no início da pandemia, mas evidencias recentes vêm demonstrando que a abertura delas pode não ser um fator de risco para a propagação do coronavírus.

 

“Nosso país optou pelo fechamento completo das escolas públicas no ano de 2020 e por um período muito mais extenso do que o registrado em outros países (média de 40 semanas no Brasil, contra 22 semanas no resto do mundo). E mais: essa política persiste, ressalvadas algumas exceções, em 2021. Nesse sentido, todos os números apresentados até aqui podem ser entendidos como a previsão mais otimista dentre as possibilidades”, ressalta o boletim da SPE

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