Tribunal de Contas da Paraíba reprova contas dos prefeitos de Riachão do Bacamarte, Joca Claudino e São José de Piranhas.


Vladimir Chaves

Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo prefeito de Riachão de Bacamarte José Gil Mota Tito, a quem impôs o débito de R$ 263.478,51, em razão do registro não documentalmente comprovado de pagamentos a instituições bancárias (mais de R$ 272 mil) e desvio de equipamentos escolares (cerca de R$ 917,00). Ainda cabe recurso da decisão tomada conforme entendimento do relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

A prefeita de Joca Claudino, Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa, teve as contas de 2012 também desaprovadas pelo TCE que a ela imputou o débito de R$ 42.920,00, em vista de despesas irregulares com locação de veículos. A Corte também decidiu, conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo, encaminhar cópias dos autos ao Tribunal de Contas da União, a quem caberá o exame do uso feito pela prefeita de recursos federais oriundos de contas de convênio. Ela ainda pode recorrer de ambas as decisões.


Pagamentos em valores abaixo do salário mínimo, contratação de servidores com base em lei não acatada judicialmente e restos a pagar levaram o TCE a emitir parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, como entendeu o relator Arnóbio Viana. Também cabe recurso.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

 

AESA ignora riscos de colapso no Açude de Boqueirão


Vladimir Chaves

Gráfico: Ambientalista Ramiro Pinto.
No Brasil tudo o que está ruim pode ficar ainda pior, tamanho é o descaso, a irresponsabilidade e a falta de planejamento de muitos órgãos governamentais. Um exemplo desse descaso enfrenta a cidade de São Paulo e cidades vizinhas, que estão na iminência de verem secar a ultima gota de água do Sistema Cantareira, administrado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que por falta de planejamento e politicas preventivas hoje obriga a população a consumir água do Volume Morto do manancial.

Ignorando o exemplo de São Paulo, na Paraíba repetem os erros pondo em risco cerca de UM MILHÃO de pessoas. É o caso das 23 cidades paraibanas que dependem do Açude Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão), entre estas a segunda maior cidade do Estado, Campina Grande. Quando se pensava que o governo fosse adotar politicas preventivas e de conscientização para retardar ao máximo o iminente colapso do açude, eis que a AESA, órgão responsável pelo monitoramento do açude, divulga uma “informação” que cria a falsa sensação que tudo está normal e que o Açude de Boqueirão, tem condições de continuar abastecendo essas cidades até setembro de 2015.


Os dados da própria Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), mostram que o “Açude de Boqueirão” está com pouco mais que 29% da sua capacidade total, isso representa pouco mais de 14% de água para consumo humano, já que outros 16% fazem parte do Volume Morto (água que fica abaixo da linha de captação e de baixa qualidade).

Gráfico da variação do volume no mês de julho

 

Eleitorado brasileiro cresceu 5,17% em relação ao ultimo pleito


Vladimir Chaves

Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142.822.046 eleitores brasileiros estão aptos a votar. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral.

A maior parte dos eleitores está localizada na região sudeste, que concentra 43,44%, somando 62.041.794 pessoas. O maior colégio eleitoral é o estado de São Paulo, com 31.998.432 eleitores. Na sequência aparecem Minas Gerais (15.248.681), Rio de Janeiro (12.141.145), Bahia (10.185.417) e Rio Grande do Sul (8.392.033). O menor colégio eleitoral é Roraima, com 299.558 eleitores. Já o município com o menor número de eleitores é Araguainha, em Mato Grosso, com 898 cidadãos aptos a votar.

Os dados estatísticos também mostram que a maior parte do eleitorado brasileiro é formada por mulheres. São 74.459.424 eleitoras representando 52,13% do total. Os homens representam 47,79%, sendo 68.247.598 eleitores.

Eleitores jovens

Em comparação com eleições anteriores, houve uma queda no número de eleitores jovens com voto facultativo, ou seja, aqueles que têm 16 e 17 anos. Em 2010, eram 2.391.352 e, em 2014, são 1.638.751 aptos a votar nessa faixa etária.

 

Inscrições para programas habitacionais da Prefeitura de Campina Grande vão até 01 de agosto


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), informa que as inscrições para os programas habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, administrados no âmbito municipal, acontecerão até a próxima sexta-feira (1º de agosto), e será retomado no dia dois de fevereiro de 2015.

A decisão da pausa nas inscrições foi tomada em acordo com a comissão de acompanhamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS/CG). Até o momento, já se inscreveram mais de 11.500 pessoas, sendo que estão acontecendo 70 atendimentos por dia na sede da Seplan, agendados previamente no Centro de Tecnologia e Educação (antigo Museu Vivo da Ciência). Todos os dias úteis até 19 de dezembro de 2014 já estão com atendimentos agendados.

Para fazer o acompanhamento da situação da sua inscrição, o cidadão pode entrar no site da PMCG e no link “Minha Casa, Minha Vida” observar as quatro listas já publicadas com os nomes dos inscritos. As unidades habitacionais mais próximas de serem finalizadas são os 576 apartamentos que ficam no Residencial Vila Nova da Rainha I e II, no bairro de Bodocongó, porém ainda sem data de entrega.

Entretanto, outros projetos estão em andamento, a exemplo do Complexo Habitacional Aluizio Campos, no Ligeiro, que vai disponibilizar mais de 4 mil residências. A PMCG destaca que essas inscrições são para todos os programas que estão ou que serão organizados pela administração, e não somente para o Residencial Vila Nova da Rainha.

O secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello, comemora o bom andamento das inscrições. “É uma quantidade muito elevada de pessoas, mas, com muita organização e também devido à dedicação do nosso pessoal, estamos conseguindo dar vazão à demanda de inscrições com muita tranquilidade, sempre, claro, contando com a orientação do prefeito Romero Rodrigues”, observou Caniello.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3310 6285 ou na sede da Seplan, que fica na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 85, no Jardim Tavares.

 

Ministério Público e órgãos de controle interditam dois restaurantes da orla de João Pessoa.


Vladimir Chaves

Na manhã desta terça-feira (29), a Promotoria de Defesa do Consumidor coordenou uma operação de fiscalização em três restaurantes na orla da Capital, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Inmetro, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e Vigilância Sanitária do Município, que resultou na interdição de dois deles. A operação Saúde e Segurança do Consumidor já vem atuando há algum tempo na Capital e, de acordo com o promotor Glauberto Bezerra, essa fiscalização faz parte de um trabalho preventivo, mas que poderá gerar multas, interdições e prisões, caso seja detectado laudo de risco.

Um dos restaurantes interditados pela vigilância Sanitária do Município, foi o Bessa Grill, no bairro do Bessa. De acordo com o coordenador do setor de Alimentos do município, Felizardo Job e Meira, a interdição do restaurante se deu devido a reforma realizada no prédio. “O estabelecimento deveria ter comunicado a vigilância que estaria realizando obras no restaurante”, disse o coordenador, explicando ainda que não se pode realizar nenhum tipo de produção ou manutenção de alimentos com obras internas acontecendo no restaurante.

O coordenador disse também que o prazo para reabrir o Bessa Grill será estipulado pelo próprio estabelecimento. “Quando tudo estiver dentro dos padrões exigidos pela vigilância e estabelecido de acordo com a legislação sanitária, o restaurante será reaberto. Para isso eles devem comunicar, através de oficio o término da reforma”, finalizou Felizardo.

Já o representante do Crea, Rual Ebano, disse que o órgão trabalha na proteção da vida e segurança da população e atua de maneira preventiva na execução da engenharia “Temos o dever de fiscalizar o empreendimento em funcionamento para dar melhor acessibilidade a população, além de verificar se as empresas que atuam no restaurantes são registradas no Crea e se existe também o engenheiro de produção”.

Também foi interditado o restaurante Momiji, localizado no bairro de Cabo Branco, por problemas na estrutura, acondicionamento inadequado de alimentos e utensílios sujos e enferrujados. O Corpo de Bombeiros também constatou extintores fora do prazo de validade.


Outro estabelecimento fiscalizado foi o China Taiwan, em Manaíra. Nele foram apreendidos produtos fora da validade, mau acondicionamento de alimentos e extintores vencidos, mas o restaurante não foi interditado, tendo sido notificado pelos órgãos para corrigir as falhas.

terça-feira, 29 de julho de 2014

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Procuradoria Regional Eleitoral pede aplicação da inelegibilidade de 8 anos para Zé Maranhão e Rodrigo Soares


Vladimir Chaves

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PB) recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral (Aije nº 7366-21) ajuizada contra José Targino Maranhão e Rodrigo de Sousa Soares. No recurso especial, pede-se que seja alterado o Acórdão nº 251/2014, aplicando-se o prazo de inelegibilidade de 8 anos contra os réus. Para o Ministério Público, a Corte Eleitoral cometeu erro grave ao entender que não devia aplicar as alterações da Lei Complementar (LC) nº 135/2010 (Ficha Limpa) ao caso porque os fatos ocorreram em 2010.

Ao não aplicar a LC nº 135/2010, o TRE-PB violou o artigo 102, parágrafo único da Constituição Federal, que dá eficácia contra todos e efeito vinculante às decisões do  Supremo Tribunal Federal que forem proferidas em ação direta de inconstitucionalidade (ADC) e em ação declaratória de constitucionalidade (ADI). É justamente o caso das ADCs nº 29 e nº 30, bem como da ADI nº 4578. Nelas, o STF resolveu que a LC nº 135/10 poderá estender prazos de inelegibilidade, ainda que os fatos tenham ocorrido antes do advento da referida lei. Portanto, a inelegibilidade de 8 anos atinge José Maranhão e Rodrigo Soares.

Para o Ministério Público, o entendimento adotado pelo TRE-PB coloca “em risco todo um trabalho realizado pela Justiça Eleitoral nos últimos quatro anos”. Argumenta-se, ainda, que “não há qualquer motivo para se usar princípios penais como 'tempus regit actum' [o tempo rege o ato] ou irretroatividade [não retroagir, não atingir fatos do passado]”, por serem inaplicáveis às normas de processo eleitoral.

O recurso especial foi protocolado em 25 de julho de 2014, no TRE-PB, mas o julgamento caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A Lei Complementar nº 135/2010 só teve sua aplicação afastada no registro de candidaturas das eleições de 2010. Ademais disso, prevalecem suas alterações. O precedente utilizado pelo TRE-PB, através do relator da Aije nº 7366-21, ficou vencido no STF por ocasião do julgamento das ADCs nº 29 e nº 30 e ADI nº 4578, no tocante à possibilidade de aplicação da LC nº 135/10 a fatos pretéritos”, explica o procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva, que assina o recurso.

SOBRE O CASO:
A ação foi ajuizada por Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “Uma Nova Paraíba” contra a Coligação “Paraíba Unida”, José Maranhão e Rodrigo Soares, então candidatos aos cargos de governador e de vice-governador da Paraíba nas eleições de 2010.

Foi alegado uso arbitrário da máquina governamental com prática de condutas configuradoras de abuso de poder político como distribuição de ônibus a prefeituras paraibanas, para o transporte de estudantes, com adoção de critérios absolutamente políticos; e assinatura, em solenidades públicas, às vésperas do pleito, de diversas ordens de serviço para início de obras.

Após decisão do então corregedor do TRE-PB, decretando extinto o processo sem julgar os pedidos principais da ação (mérito), foi interposto recurso (agravo regimental), acolhido pela Corte Eleitoral. Ao final, publicou-se o Acórdão nº 251/2014, que aceitou o argumento da defesa de que houve perda do objeto (pedidos da ação) por questões que apareceram após o ajuizamento dela, decidindo pela extinção do processo sem resolver o mérito.

Para o TRE-PB, a  LC nº 135/10 (Lei Ficha Limpa) não poderia retroagir, não sendo aplicável a extensão do prazo de inelegibilidade de 3 (originalmente) para 8 anos (após a Lei Ficha Limpa), já que os fatos ocorreram em 2010. Assim, entendeu-se que a norma a ser aplicada era a Lei Complementar nº 64/90, ainda sem as alterações ocasionadas pela Lei Ficha Limpa. Portanto, não houve sequer a aplicação do prazo de inelegibilidade de 3 anos, porque ele havia fluído em 2013 (o acórdão do TRE-PB foi proferido em 2014).

Confira a integra do recurso:

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Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba assume o Governo do Estado


Vladimir Chaves

O governador Ricardo Coutinho (PSB), deixa temporariamente o comando do Governo do Estado nesta terça-feira (29), em seu lugar assume o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.


A pretexto de tratar de assuntos particulares o governador licencia-se do cargo até o próximo domingo dia 03. A solenidade de transição de cargos acontecerá no Palácio da Redenção, às 11 horas.

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Prazo para prestação de contas de campanha começa nesta segunda


Vladimir Chaves

Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros tem de 28 de julho a 2 de agosto para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

A divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral da primeira parcial será no dia 6 de agosto e da segunda parcial no dia 6 de setembro. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isenta do dever de prestar contas.


A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, conjuntamente a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

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Paraíba estará presente no 2º Campeonato Brasileiro de Poker por equipe.


Vladimir Chaves

No dia 31 de julho tem inicio o 2º Campeonato Brasileiro de Poker por equipe, o evento contará com a participação de 18 delegações representando seus respectivos estados.

Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás, Espirito Santo, Brasília, Bahia, Amazonas, Alagoas, são os Estados com representação no Campeonato.

O evento será realizado em Brasília, no Hotel Meliá Brasil 21, entre os dias 31 de julho e 1° de agosto.

Confira os convocados:

Saulo Rego
Oliveiros Montenegro
Lucas Porpino
Admilson Nunes
Diego Mernick
Marx Rocha
Luany Macedo Nascimento

ALAGOAS:
Abelardo "Guerreiro" Cavalcante
André “Kod” Felipe
Cecília Lima
Hiran Bass
Rafael Toledo
Rogerio Siqueira e
Thiago “TAzepsS” Agra

AMAZONAS
Victor Andreoletti
Ângelo Neto
Alessandro “AledaSofia” Rodrigues
Alberto “Karolaine” Serafim
Gabriele Costa

BAHIA  
Ariel Celestino
Moises Versolutto
Celso Alves Junior
Alexandre Almeida
Ignacio Stalla
Edmar Santos
Bianca França

BRASILIA
Bruna Araújo
Pedro Ricardo Soares
Felipe Piv
Eduardo Viegas
Felipe Costa
Bruno GT

ESPIRITO SANTO 
Mohara Steffen,
Fernando Araújo
Jorge Breda
Bruno Severino
Ramon Sfalsin
Pedro Rocha

GOIAS 
João Bauer
Larissa Metran
Evandro Vitoy
Rafael Camargo Freitas
Gabriel Araújo
Pedro Mendonça Avila
Thiago Franco

MARANHÃO 
Andersson Dantos
Zé Luiz Nova da Costa
Juvas Jr.
Carlos Ronielle
Paulo Atten
Kaká del Castilho

MATO GROSSO DO SUL 
Benjamim Chaia Junior
Marcel Soares
Wady Tanus
Perla Arguello
Gerson Tobji
Saulo Galvão Sabioni
Nelson Alfonso

MINAS GERAIS 
Alexandre Gamis
Fábio Issa
Rafael Caiaffa
Mateus “pimenta7” Pimenta
Vinicius “gansao”
Thais Guahyba

PARÁ 
Piragibe Ataide
Piragibe Junior
“PC” Ribeiro
José Ferreira Teixeira
Rubem Lopes Bohadana
Karime Mutran

PARANÁ
Luiz “mestrefilipe” Andrade
Yuri “theNERDguy” Martins
Alex Gelinski
Leandro “AmarulA” Balotin
Marcos Piaia

RIO GRANDE DO SUL 
Thiago Grigoletti
Marcelo Fonseca
Everton “Bitoks” Becker
Gustavo “gremistaAK” Pinto
Ricardo Ponzi
Laís Longo

RIO DE JANEIRO 
Nicolau Villa- Lobos
Rodrigo Semeghini
Christian Kruel
Myro Garcia
Carlos Mavca
Alexandre Rivero
Simone Alves

RONDÔNIA 
Caio Hey
Renato Pejon Bessa
Tiago Martins Magalhães
André Maia
Eduardo Gomes Moreira
Maicen Sales Teixeira
Fernanda Cristina Filiputti

RORAIMA 
Tiago Magalhães
Marcus Vinicius Malaquias
Edson Bittencourt
Lorrainy Bittencourt
João Alberto Souza Freitas
Waldiney da Silva Maciel

SANTA CATARINA 
Moisés Moraes
Jorge Luiz Hoenicke
Ricardo Valle
Thalita Cascaes
Thiago Napoleão
Rodrigo Garrido
Fábio Eiji

SÃO PAULO 
André Akkari
Caio Pessagno
Fernando Groww
Felipe Mojave
Milena Magrini
Victor Sbrissa
Hanibael Saneh

Do blog com Terra.

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28 de julho Dia do Agricultor e a importância da Agricultura familiar


Vladimir Chaves

Nesta segunda-feira (28), comemora-se o Dia do Agricultor. Atualmente, no Brasil, pelo menos, cinco milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no País, como mandioca (83%), feijão (70%) e leite (58%). A diversificação de culturas, o manejo sustentável dos recursos e o fomento do desenvolvimento local são algumas características da agricultura familiar, considerada, pela Organização das Nações Unidas (ONU), um dos pilares da segurança alimentar.

Esse modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção do meio rural, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Devido a essa relevância, a ONU declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.


A Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 considera agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural em área de até quatro módulos fiscais (que variam de acordo com a região) e utiliza nas atividades econômicas do estabelecimento mão-de-obra predominantemente da própria família. Silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores e quilombolas, que se enquadram nesses critérios, também são considerados agricultores familiares.

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Políticos apresentem soluções, pouco importa o aperto de mão e o apoio que vocês recebem dos traíras.


Vladimir Chaves

Confesso que estou espantado com o tamanho da indiferença dos eleitores em relação às eleições de 2014. Faltando pouco mais de dois meses para o pleito eleitoral, mais de 80% dos paraibanos não sabem em quem votar para deputado federal, a indiferença é extensiva para o Senado e Assembléia Legislativa.

Também não é pra menos, poucos são os pretensos legisladores que se apresentam com propostas e solução para os graves problemas enfrentados pela sociedade. Vivemos uma violência urbana jamais vista em toda a história do Brasil, índices de homicídios que superam de forma assombrosa as mortes nos países em guerra, uma explosão de escândalos de corrupção envolvendo os poderes que deveriam ser os pilares da democracia, favelas, mendigos, desemprego, analfabetismo, droga, violência no transito, seca, impostos... E quase nenhum se apresenta com soluções, ou pelo menos prometendo.

O que temos visto nos meios de comunicação, em especial nas redes sociais não são propostas e projetos, a maioria erroneamente tem colocado seus assessores e marqueteiros, para difundirem apoios de políticos dissidentes, esquecem eles que isso pouco importa para população, o apoio de políticos que traem seus partidos em nada soma para uma massa de eleitores decepcionados com a classe politica.

Nos finais de semana, rotineiramente visito amigos e familiares tentando conscientizar e debater sobre a importância que esses legisladores têm em nossas vidas, mas a desilusão, a descrença e a revolta são generalizadas. Em uma dessas visitas um amigo chegou a me mostrar o titulo de eleitor, cortado de tesoura lacrado dentro de um saquinho de plástico.

“Vladimir, tenho o maior respeito a você, mas todos que chegam à minha casa pedindo votos eu mostro esse saquinho, só não joguei isso no lixo por respeito ao meio ambiente” disse o amigo, me deixando sem palavras e por mais que eu tenha tentado demove-lo dessa decisão de transferir para outros o futuro dele e de sua família não consegui, vou continuar tentando.

Entendo que anular, votar em branco ou abster-se da eleição em nada vai mudar a desordem em que o país se encontra, apenas fortalecerá ainda a promiscuidade politica da nossa sofrida e capenga democracia. Compete ao cidadão indignado separar o “joio do trigo” e depois disso fiscalizar e cobrar daquele que ele confiou seu voto.

Compete aos pretensos candidatos provarem aos eleitores que estão dispostos a enfrentar e apresentar soluções que resolvam problemas como; o tráfico de drogas, a seca, o analfabetismo, o desemprego, a prostituição infantil, o abandono de idosos e crianças, a falta de segurança, a falta de moradia, de saúde e educação pública de qualidade, a falta de mobilidade, combate a corrupção e a degradação do meio ambiente, combate as mordomias dos legisladores e executivos...

Enfim! Procurem saber quem entre os 8 candidatos a senadores, 110 candidatos a deputado federal e 422 candidatos a deputado estadual, apresentam-se com soluções para pelo um desses problemas. E os senhores pretensos legisladores o apoio que vocês recebem de políticos traíras, as tapinhas nas costas e os apertos de mãos é o que menos importa para os eleitores indignados.


Vladimir Chaves

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Cacimbas: Justiça determina retorno de vereador ao cargo


Vladimir Chaves

O Juiz de Direito Gustavo Leite Urquiza, Desembargador substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatando liminar impetrada no Agravo de Instrumento pelos advogados Valtécio de Almeida e Luiz Gustavo de Souza Marques em decisão monocrática, deu provimento ao recurso do vereador Cícero Bernardo Cezar (PR), e determinou seu retorno ao cargo na Câmara de Vereadores do Município de Cacimbas, interior do Estado da Paraíba, distante a 300 quilômetros da capital, João Pessoa.

O agravo de instrumento, interposto ao TJPB, culminou com a decisão do Magistrado pelo o retorno do Edil aos trabalhos legislativos por vislumbrar a aparência do bom direito necessária à confirmação da relevância da fundamentação exposta, no que se refere ao reconhecimento da desnecessidade de afastamento do insurgente do cargo de Vereador que exerce perante a Câmara Municipal de Cacimbas/PB.

Concernente ao tema relativo à interferência do recorrente na Instrução Processual existe encartada aos autos Certidão da Lavra do Presidente da Câmara Municipal de Cacimbas/PB, Antonio de Pádua Teodózio do Carmo, onde se afirma a impossibilidade de manipulação de documentos no âmbito daquela Casa Legislativa, bem ainda a inexistência de “qualquer documento, nota de empenho, notas fiscais, ou recibos da prestação de contas da Câmara Municipal de Cacimbas, referente aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, em razão de incêndio notoriamente conhecido”.

Tal situação demonstra, ao meu juízo a relevância da fundamentação no que diz respeito à impossibilidade de alteração de dados ou documentos caso o agravante seja mantido no cargo de Vereador. – disse o Magistrado em sua decisão.


O Magistrado ainda identificou que as declarações das testemunhas ouvidas no processo administrativo ensejador da demanda originária não tem força para dar sustentação ao deferimento da liminar ora combatida, já que os depoentes são adversários políticos do Vereador antes afastado, e possuem interesses direto no seu afastamento do cargo de Edil, e DEFERIU SUSPENDER A DECISÃO no que tange ao afastamento temporário de Cícero Bernardo Cezar do cargo de Vereador do Município de Cacimbas/PB, até o julgamento do presente instrumental.

domingo, 27 de julho de 2014

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Folha de São Paulo revela suposto repasse de R$ 35 milhões do PT para campanha de Vital do Rêgo e mais 4 candidatos do PMDB


Vladimir Chaves

A edição do Jornal a Folha de São Paulo (27.07.2014) traz uma denuncia “bombástica” envolvendo suposto repasse de recurso financeiros do PT nacional para o PMDB, segundo a matéria o PT arrecadaria doações junto a empresas e repassaria R$ 35 milhões a cinco candidatos a governador (Rondônia, Amazonas, Paraíba, Pará e Alagoas).

O grave desta denuncia é de que o candidato a governador pelo PMDB da Paraíba,Vital do Rêgo Filho, não está oficialmente coligado com o PT, apesar da matéria da Folha de São Paulo, afirmar que os dois partidos estão coligados no estado, a decisão encontra-se sub judice na Justiça Eleitoral da Paraíba, visto que duas Atas foram protocoladas no TRE\PB, uma pela Executiva estadual em que o PT coliga-se com o PSB, e outra pela Executiva nacional onde o PT coliga-se com o PMDB.

Leia a integra da matéria da Folha de São Paulo:

Negociação envolvendo o repasse oficial de recursos financeiros do PT para o PMDB abriu uma crise entre os dois partidos, os maiores da coligação pela reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Sem aval do comando peemedebista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), costurou o recebimento de uma ajuda de campanha de R$ 35 milhões.

O PT, que arrecadaria o valor por meio de doações legais de empresas, repassaria a quantia a cinco candidatos do PMDB a governos estaduais em Rondônia, Amazonas, Paraíba, Pará e Alagoas onde Renan Filho é o nome do partido na disputa.

Em quatro desses Estados o candidato peemedebista tem o apoio oficial do PT (a exceção é em Rondônia).

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), foi informado da exclusão da maioria do partido no repasse e exigiu que fosse feita uma distribuição igualitária para todos os candidatos da sigla.

Segundo relatos ouvidos pela reportagem da Folha, a negociação com Renan foi acertada com Aloizio Mercadante (PT), ministro da Casa Civil. Por meio de sua assessoria, o ministro negou que tenha tratado do assunto com Renan ou com "qualquer liderança do PMDB": "A Casa Civil não trata das finanças de campanhas, sendo este um tema exclusivo dos partidos".

O mal-estar no PMDB chegou aos ouvidos de assessores de Dilma. Congressistas afirmam que o imbróglio foi o principal motivo da volta de Temer à presidência do partido. Porém, a equipe de Temer nega, alegando que ele voltou ao comando do PMDB para estar à frente da interlocução política na campanha.

Pelo desenho acordado entre PT e PMDB, seriam repassados cerca de R$ 8 milhões para Alagoas, Paraíba, Amazonas e Pará. Rondônia, Estado do então presidente do partido, Valdir Raupp, ficaria com R$ 3 milhões.

"Eles acharam que ninguém ficaria sabendo. Tem que ser socializado", ironiza um cacique do PMDB à Folha. A cúpula do partido quer contemplar, entre outros, os candidatos ao governo de Goiás, Iris Rezende, do Ceará, Eunício Oliveira, e do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves. Nenhum deles é apoiado pelo PT.

Petistas negam a articulação, mas afirmam que há pressão de aliados como PMDB, PR e PP– para ajuda nos Estados.

Um peemedebista da cúpula da legenda explica, sob a condição do anonimato, a "dependência'' da doação intermediada pelo PT: segundo ele, o empresário doa com mais facilidade "para quem manda''. Auxiliares do comitê presidencial afirmam que a ordem é ajudar, mas só depois que conseguirem resolver a campanha nacional.

Além disso, a orientação é "endurecer'' com partidos que possuem ministérios, como o PMDB, já que, na avaliação petista, os titulares das pastas têm interlocução com o empresariado.

Segundo relato de participantes da negociação, houve acerto e o valor será distribuído de maneira "igualitária''. Outros peemedebistas afirmam que a negociação não se concretizou. A assessoria do Temer afirma que os partidos da coligação nacional tentarão auxiliar "politicamente'' todos os palanques estaduais que estiverem alinhados com Dilma.


Eunício Oliveira (tesoureiro do PMDB) afirma que o assunto nunca foi tratado com ele. Já o tesoureiro do PT, João Vaccari, não se manifestou. Na sexta (25), a Folha tentou, mas não conseguiu falar com Renan Calheiros

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