Finalmente a repressão do
presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, começa despertar a preocupação de
lideres na América Latina. Em carta aberta os ex-presidentes; Fernando Henrique
Cardoso (Brasil), Ricardo Lagos (Chile), Alejandro Toledo(Peru), e o costa-riquenho
Óscar Arias Sánchez (Prêmio Nobel da Paz), registraram suas preocupações ao
crescente desrespeito aos direitos humanos na Venezuela.
Manifestações pacificas em
sua maioria organizadas por estudantes, tem sido repelidas pela ditadura de
Nicolas Maduro, além disso, milícias pro-Maduro são acusadas de todo tipo de
barbarei contra o povo venezuelano.
Confira a integra da nota:
Declaração conjunta sobre
a Venezuela
Nós, abaixo assinados,
Oscar Arias Sánchez, Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lagos e Alejandro
Toledo, concordamos em formular a seguinte declaração conjunta:
Temos observado com
preocupação e alarma os acontecimentos que vêm ocorrendo na Venezuela durante
as últimas semanas. Manifestações estudantis de protesto pacífico contra as
políticas do governo, fato normal em qualquer sociedade democrática, têm sido
objeto de uma repressão desmedida por parte das forças de segurança e de
ataques por parte de grupos armados ilegais que alguns meios de comunicações
vinculam com partidos políticos no governo.
Estes fatos estão na
origem de uma alarmante escalada de violência e de uma rápida deterioração da
situação dos direitos humanos no país.
A violência já custou a
vida de várias pessoas atingidas por balas; estudantes presos declararam
publicamente terem sido submetidos a torturas e tratamento desumanos e
degradantes por parte das autoridades; a imprensa independente tem sido
perseguida e dificuldades foram criadas para impedir que os meios de
comunicação informem sobre os acontecimentos, incluindo a retirada do ar de um
canal internacional de televisão e ameaças de fazer o mesmo com outro,
agressões físicas a jornalistas e limitações à aquisição de papel para a
imprensa escrita.
Além disso, o protesto
cívico e da oposição democrática tem sido criminalizado. Numerosos estudantes
presos estão sob a ameaça de processos penais; o senhor Leopoldo López, líder
de um partido de oposição, foi sumariamente privado de liberdade e acusado, por
motivos políticos, de diversos delitos. Outros líderes democráticos também têm
sido submetidos a perseguições judiciais por razões políticas.
Condenamos estes fatos e
instamos o Governo venezuelano e todos os partidos e atores políticos a
estabelecer um debate construtivo no marco de referência dos princípios
democráticos universalmente reconhecidos, tal como definidos na Carta
Democrática Interamericana.
Fazemos um apelo especial
ao governo para que contribua para a criação, sem demora, das condições
propícias para esse debate, com uma agenda compartilhada e sem exclusões. Para
tanto é imperativo que se ponha fim de imediato à perseguição contra os
estudantes e os líderes da oposição, colocando em liberdade o senhor Leopoldo
López e todos os demais detidos ou perseguidos por razões políticas. Faz-se
também necessária a condução de uma investigação independente e transparente
sobre as denúncias de torturas e outras violações de direitos humanos. Devem
cessar as restrições e hostilidades impostas à imprensa independente, o que
inclui o restabelecimento do sinal do canal internacional de televisão
bloqueado pelo governo.
É igualmente necessário
que as manifestações de protesto dos partidos de oposição e de outras
organizações sejam conduzidas de forma pacífica, como ocorre nas sociedades
democráticas e com o respeito devido ao mandato das diferentes autoridades do
país, nos termos definidos pela Constituição venezuelana.
Na condição de amigos da
democracia venezuelana, confiamos que esse país será capaz de superar a extrema
polarização e a intolerância que dominaram a cena política nos últimos anos –
males que minaram a eficácia dos mecanismos internos de debate democrático e a
confiança na independência e imparcialidade de numerosas e relevantes
instituições. Ao mesmo tempo, fazemos um chamamento à comunidade internacional
para que se junte a um esforço concertado em prol do fortalecimento da
democracia e da preservação da paz na Venezuela.
OSCAR ARIAS SÁNCHEZ
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
RICARDO LAGOS
ALEJANDRO TOLEDO
Óscar Rafael de Jesús
Arias Sánchez é um político da Costa Rica. Foi presidente de seu país no
período 1986-1990. Por ter proposto um acordo de paz para a América Central,
foi agraciado com o Nobel da Paz de 1987.
Ricardo Froilán Lagos
Escobar, advogado e economista chileno. Foi presidente do Chile, de 11 de Março
de 2000 até 11 de março de 2006.
Alejandro Celestino Toledo
Manrique, economista e político peruano. Foi presidente de seu país de 28 de
julho de 2001 a 28 de julho de 2006, quando foi sucedido por seu adversário
Alan Garcia, que já havia sido presidente do país.
