A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Código 451, para desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior.
De acordo com a Polícia
Federal, estes documentos estariam sendo usados para a obter registros em
conselhos profissionais e exercer ilegalmente as profissões.
O principal suspeito de
liderar o esquema foi alvo da operação, além de diversos beneficiários da
fraude, que teriam adquirido diplomas falsos em áreas como saúde, engenharia,
direito, educação física, entre outras.
Ao todo, foram cumpridos 26
mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em cidades de outros 11
estados:
Distrito Federal: Sudoeste,
Asa Norte, Asa Sul, Águas Claras, Vicente Pires;
Goiás: Goiânia, Rio Verde,
Luziânia;
Minas Gerais: Barbacena,
Belo Horizonte, Contagem, Unaí;
Ceará: Fortaleza;
Piauí: Colônia do Gurgueia;
Paraná: Paranaguá;
Rio Grande do Norte: Natal;
Mato Grosso do Sul: Campo
Grande, Cassilândia;
Rio de Janeiro: Duque de
Caxias;
Bahia: Salvador;
São Paulo: São Paulo.
Entenda
As investigações tiveram
início após a identificação de um diploma falso apresentado para registro
profissional.
A partir da análise do
documento, os policiais descobriram um site fraudulento criado para simular um
ambiente oficial de verificação de diplomas universitários.
A Polícia Federal apura a
atuação de um grupo estruturado, com divisão de tarefas, envolvendo a produção,
venda e uso de diplomas e históricos escolares falsificados. Adicionalmente, a
PF identificou indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O material era oferecido à
venda por meio de redes sociais e plataformas de mensagens.
Site falso bloqueado
A Operação Código 451
bloqueou o site falso por determinação judicial, por violar a legislação
federal brasileira. O endereço eletrônico estava hospedado em uma plataforma
pública e não foi revelado pela Polícia Federal.
O ambiente digital tinha
aparência legítima e disponibilizava diversos diplomas falsos em nome de
terceiros. A PF já identificou, pelo menos, 33 diplomas fraudulentos associados
ao site que foi bloqueado.
Os diplomas falsos abrangiam
cursos de direito, psicologia, engenharias, biomedicina, fisioterapia,
administração, educação física, entre outros.
A Polícia Federal avisa que
também comunicou os conselhos profissionais competentes, para que sejam
adotadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis em relação aos
registros obtidos por meio de documentação falsa.
Pelo menos oito pessoas que
adquiriram os documentos falsos já estariam com registros ativos em conselhos
de classe ─ já tinham autorização para atuar profissionalmente.
Os investigados poderão
responder por falsificação de documento público, uso de documento falso,
estelionato, exercício ilegal de profissão e receptação de documentos falsos.
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