Até o dia 6 de junho, dados
de fontes oficiais indicam que o governo Lula III arrecadou pouco mais de R$
1,7 trilhão, mas já gastou R$ 2,2 trilhões — revelando um déficit primário de
cerca de R$ 500 bilhões em 2025.
De forma simples, déficit
primário é quando o governo gasta mais do que arrecada, desconsiderando os
juros da dívida pública. Ou seja, quando subtraímos das receitas (impostos,
taxas, etc.) as despesas (salários, saúde, educação, obras etc.), o saldo pode
ser positivo ou negativo. Quando está no vermelho, temos um déficit primário.
Esse indicador serve como
termômetro para medir a saúde fiscal do país, ao mostrar se o governo consegue
se manter com o que arrecada antes de quitar os juros da dívida pública. Caso a
resposta seja negativa, o sinal é de desequilíbrio nas contas.
Hoje, o cidadão já pode
acompanhar esse cenário por meio de duas ferramentas online: o tradicional
Impostômetro — que acaba de completar 20 anos — e a recém-lançada plataforma
Gasto Brasil, desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais
do Brasil (CACB) em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Para Estevan Luiz Muskat,
diretor jurídico da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (SP), esse
tipo de transparência é essencial não só para o cidadão, mas também para o
setor produtivo: “Quando falamos em gasto e receitas, falamos em déficit primário.
O déficit primário é fundamental para a tomada de decisões dentro de qualquer
tipo de negócio, o agronegócio, a indústria, o comércio. A importância dessa
transparência, que evidentemente nós já sabemos, por que esse déficit é sempre
anunciado.”
Gasto Brasil: ferramenta de
cidadania fiscal
Disponível de forma gratuita
na internet, a plataforma Gasto Brasil permite ao usuário consultar, de maneira
segmentada por cidade, estado ou na esfera federal, onde e como os recursos
públicos estão sendo utilizados. Os dados, extraídos do Tesouro Nacional,
mostram despesas com previdência e despesas com pessoal e encargos sociais.
Além do acesso online, as
informações também estão visíveis em um painel de LED instalado no centro de
São Paulo, que alterna exibições com o Impostômetro — permitindo à população
visualizar, de forma direta, a balança entre o que o governo arrecada e o que
gasta.
O projeto é uma iniciativa
da CACB e da ACSP, criado com o objetivo principal de monitorar e divulgar os
gastos primários do governo federal, tornando essas informações acessíveis e
compreensíveis para o cidadão comum e para a sociedade civil organizada.
Projeto que visa preencher uma lacuna importante na área da Transparência
governamental.
Para o presidente da CACB,
Alfredo Cotait, o Gasto Brasil representa um avanço na construção de um país
mais consciente e participativo:
“Há um desequilíbrio. Se
gastássemos apenas o que arrecadamos, não teríamos inflação e a taxa de juros
seria 2,33%. Assim como o Impostômetro foi um processo educativo, o Gasto
Brasil também será mais um processo educativo para mostrar à sociedade que ela
precisa participar e se manifestar. Nós estamos deixando uma conta muito cara
para o futuro”, declarou Cotait.
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