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Com a divulgação do Censo
Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE, foram constatadas mudanças na
população que impactam nas contas dos municípios. Isso porque a quantia
recebida através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está diretamente
ligada à faixa populacional de cada cidade.
De acordo com a
Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades vão ter perdas de
coeficiente do FPM, 4.523 se mantiveram estáveis e 249 irão ganhar.
Aproximadamente, 61% dos
municípios do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes. Em seguida, estão
cidades do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando são analisados
dados por região, o Norte teve a maior perda (29%), seguido do Nordeste (18%),
Centro-Oeste e Sudeste (11%) e o Sul (8%).
Após a aprovação da Lei
Complementar 198/2023 — que visa reduzir os impactos da perda de arrecadação —
a partir deste ano, 1.019 cidades serão beneficiadas, segundo a CNM. Os efeitos
do Censo vão ser parcelados em 10 anos. Por exemplo, [o município] ia perder R$
1 milhão de uma vez, por ano, porque caiu de faixa. Agora ele vai perder R$ 100
mil a cada ano, durante o período de 10 anos.
O texto reduz as perdas
imediatas dos municípios que tiveram queda de coeficiente — e repassa os ganhos
para aqueles que aumentaram de faixa populacional.
1º decêndio de janeiro
O primeiro decêndio de
janeiro do FPM será pago nesta quarta-feira (10). As cidades brasileiras
receberão R$ 5,8 bilhões.
O valor é 29% maior que o
último decêndio de dezembro. Também houve um aumento de 12% na comparação com o
primeiro decêndio de janeiro de 2023.
Os valores do FPM fazem
parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Os percentuais
de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da
União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per
capita.
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