O deputado federal Wilson
Filho (PTB) informou que se reunirá com lideranças na Câmara Federal para
agilizar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/11), que
cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. A propositura é de autoria do parlamentar
petebista e deve ser enviada para votação em plenário e, posteriormente,
encaminhada para o Senado.
“O Nordeste tem pressa!
Não podemos mais esperar a aprovação dessa PEC que trará benefícios para o
nosso povo, gerando emprego e renda”, comentou, acrescentando que o seu partido
pedirá prioridade na apreciação dessa matéria.
O projeto prevê a criação
de uma área livre comércio de exportação e importação, com incentivos fiscais
para a região pelo prazo de 30 anos. A iniciativa é importante para viabilizar
a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional. De
acordo com o deputado, a região que será contemplada pela Zona Franca possui
uma grande desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra em
relação às outras regiões do País.
O centro da Zona Franca
ficará em Cajazeiras-PB, porém o projeto também inclui sedes em Pernambuco, Rio
Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e
Maranhão. A proposta indica, ainda, que cidades em um raio mínimo de 100
quilômetros sejam beneficiadas. Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em
Salgueiro, no Sertão Central.
Pela proposta, a zona vai
ter características de área de livre comércio, para exportação e importação com
incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. A PEC confere ao Governo Federal a
atribuição de demarcar a área de forma contínua.
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