Câmara Municipal de Campina Grande inaugura decoração junina.


Vladimir Chaves

Será inaugurada nesta quarta-feira (4), a decoração junina da Câmara Municipal de Campina Grande, cidade que faz o “Maior São João do Mundo”. A mesma consta de uma réplica de uma bodega, com exposição de vários produtos típicos e ainda alguns utensílios domésticos.


Toda a decoração foi produzida por funcionários da Casa, também faz parte bandeirolas e símbolos juninos nas cores da bandeira do Brasil em homenagem a Copa do Mundo, que será aberta no próximo dia 12. Também haverá apresentação de Trio de forró e comidas típicas.
 

(Fátima Santos) 

quarta-feira, 4 de junho de 2014

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Vereador apresenta projeto que institui a “Semana de Valorização do Professor de Campina Grande”.


Vladimir Chaves

O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) apresentou projeto de lei que institui a “Semana de Valorização do Professor de Campina Grande”. De acordo com Napoleão Maracajá o projeto tem por objetivo garantir o debate sobre os problemas e desafios enfrentados pela classe.

“Considerando a importância dos professores na construção de uma sociedade solidária, humana e mais justa, apresentamos este projeto, para a valorização dos que dedicam sua vida, o seu conhecimento e esforço”, ressaltou o vereador.

Durante a Semana Municipal de Valorização do Professor, a Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande deverá realizar atividades de capacitação dos profissionais da educação, ciclos de debates, campanhas de divulgação sobre a importância do professor e da educação, além de programações artísticas e culturais e orientações sobre a saúde do professor.
Na semana Municipal de Valorização do Professor, os profissionais serão liberados das atividades profissionais para participar da programação do evento.

A Semana Municipal de Valorização do Professor deverá contar com a participação do sindicato dos servidores públicos municipais, sindicato dos professores da rede privada do município, associações de pais e mestres, conselhos municipais e estaduais e Ministério Público.

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Vice-prefeito filiado ao PT anuncia apoio a Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves

O petista e vice-prefeito da cidade de Pirpirituba, José Ivanildo Soares da Silva, (Dr. Ivanildo) anunciou apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo o petista o apoio deve-se aos serviços prestados a cidade de Pirpirituba, pelo governador.

“Nós apostamos na reeleição do governador Ricardo Coutinho porque ele tem trabalhado e demonstrado ações em benefício da nossa coletividade. Então, em função disso, a gente vai estar em Pirpirituba com os nossos companheiros e amigos que possam nos ajudar nessa luta que a gente entende que será melhor para nosso município e nosso Estado” disse.


José Ivanildo, é advogado e fundador do Partido dos Trabalhadores no município de Pirpirituba. Pelo partido, Já exerceu três mandatos de vereador; 1989 a 1992; 1993 a 1996; e 2001 a 2004.

terça-feira, 3 de junho de 2014

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TCU fiscaliza 26 UPA e detecta problemas que comprometem o pronto atendimento em 25 unidades.


Vladimir Chaves

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou 11 fiscalizações para apurar a qualidade das obras em 26 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h). Foram contemplados no trabalho o Distrito Federal e os estados de Goiás, Pernambuco, Pará, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí.

As UPAs integram a Política Nacional de Atenção às Urgências (Saúde Toda Hora) e são estabelecimentos de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar. O programa conta com previsão de investimentos da ordem de R$ 2 bilhões e teve início em 2008.

As auditorias realizadas pelo TCU nas UPAs identificaram uma série de problemas que comprometem o pronto atendimento das unidades. Em 25 UPAs (96%), foram encontrados serviços executados de maneira precária – fissuras, infiltrações, corrosões e afundamentos de piso – e projetos de qualidade deficiente – a exemplo de inexistência de circulação forçada de ar, instalação indevida de ralo em consultórios, inexistência de pia em consultórios e torneiras de áreas críticas com acionamento manual. Além disso, 15 unidades desrespeitavam os requisitos de acessibilidade, 14 não tinham termo de recebimento definitivo das obras e nove funcionavam sem autorização.

Para a unidade técnica, o acompanhamento do Ministério da Saúde no desenvolvimento das construções das UPAs foi ineficiente antes, durante e depois da execução das obras. De acordo com o relatório de fiscalização, esses fatos ficaram evidentes com o grande número de projetos com baixa qualidade e empreendimentos com atrasos injustificados.

Os trabalhos também encontraram falhas na atuação da agência sanitária local de algumas cidades, a exemplo de Formosa, em Goiás, e Belém, no Pará. De acordo com o ministro relator, Benjamin Zymler, a unidade local de vigilância sanitária de Formosa “sugere que as medidas corretivas sejam tomadas”. Zymler entende que “seguir as normas sanitárias não é algo que possa ser visto como discricionário, não há margem de escolha para que o gestor opte em seguir”. O ministro-relator também informa que “para garantir os padrões mínimos sanitários exigidos, a Anvisa deverá atuar nas unidades de Belém e Formosa, bem como o Ministério Público dos referidos estados deve ser cientificado para adoção das eventuais medidas cabíveis”.

Como resultado das fiscalizações, o TCU determinou ao Ministério da Saúde que adote providências em conjunto com o Distrito Federal, Estados e municípios auditados para correção das irregularidades identificadas e informe ao tribunal, no prazo de 90 dias, as medidas adotadas. Também foi determinado a esse Ministério que insira, nos seus normativos internos para a análise de projetos, regra que condicione a liberação de recursos para construção, adequação, reforma ou ampliação de UPAs à aprovação dos projetos pelo órgão de vigilância sanitária competente.

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Depois de quase um século de sua inauguração Açude de Bodocongó será urbanizado.


Vladimir Chaves

Projeto de Urbanização do Açude de Bodocongó
O governador Ricardo Coutinho (PSB) autoriza, nesta terça-feira, às 17 horas, as obras de urbanização do Açude de Bodocongó, em Campina Grande. A solenidade acontece no Centro de Inovação e Tecnologia Telmo Araújo (Citta). O projeto paisagístico, orçado em mais R$ 35 milhões, vai transformar o local em um ponto de convergência de atividades culturais, de lazer e físicas.

O projeto de revitalização do Açude de Bodocongó, prever inúmeros benefícios, tais como: implantação de calçadas, ciclovias e muros de contenção da orla; instalação de praças de Esportes e Cultura, infantil e de idosos; plantio de mudas e gramíneas; execução de sistema de drenagens pluviais; terraplenagem e pavimentação de ruas adjacentes; execução do sistema de esgotamento sanitário da comunidade Vila dos Teimosos e áreas do entorno; além de sistema de iluminação no entorno do açude.

Situação atual do Açude de Bodocongó
História:

O Açude de Bodocongó, foi construído na gestão do então prefeito Cristiano Lauritzen. A construção teve inicio no ano de 1915, sendo inaugurado em 11 de fevereiro de 1917.

Com a construção do açude, surgiram ao seu redor um curtume (Curtume Vilarim), uma fábrica têxtil (S/A Indústria Têxtil de Campina Grande) comandada durante anos por dois irmãos os senhores Ademar Veloso da Silveira e Agostinho Veloso da Silveira, um matadouro e, por fim, o bairro que recebeu o nome de Bodocongó por conta do riacho.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

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Ibope: Cai de 58% para 51% o número de brasileiros que apoiam a Copa no país.


Vladimir Chaves

Pesquisa divulgada hoje (2), pelo IBOPE Inteligência sobre a Copa do Mundo 2014, aponta um significativo crescimento no número de brasileiros contrários a realização da competição no país. Em fevereiro, data da última pesquisa, 58% eram favoráveis e 38% contra, agora o número de favoráveis a Copa caiu para 51% e contra subiu para 42%.

Quanto às chances de sucesso do maior evento de futebol do mundo, o pessimismo é ainda maior, apenas 36% acham que o evento será bem-sucedido, 31% que as chances são pequenas e outros 28% que possui média chance.

O levantamento também investigou se, na percepção dos entrevistados, as pessoas em geral estão torcendo mais para que o evento dê certo ou se estão torcendo mais para que o evento dê errado. Assim, 59% dizem que os brasileiros estão torcendo mais para que dê tudo certo, ao passo que 22% acreditam que a população quer que dê tudo errado. Outros 12% têm a percepção de que as pessoas estão indiferentes nesse aspecto. Os que não sabem ou preferem não responder somam 7%.

E ao serem perguntados sobre o que eles próprios desejam 71% dos entrevistados dizem querer que der tudo certo e 11%, para que tudo dê errado. Os que não torcem por nenhuma dessas situações totalizam 14% e 4% preferem responder ou não sabem.

Termômetro
Para medir o interesse dos brasileiros em relação à Copa, o IBOPE Inteligência solicitou que os entrevistados indicassem em um termômetro o seu grau de envolvimento com o torneio. Os resultados foram bem divididos: 39% declaram que o seu envolvimento com o evento está ‘frio’ (eram 24% em janeiro de 2011, quando essa pergunta foi feita pela primeira vez), sendo que 18% dizem que em seu termômetro a temperatura está ‘gelada’ (o nível mais baixo de envolvimento com o evento).

Outros 30% indicam que estão bastante envolvidos e apontam as temperaturas mais ‘quentes’ no termômetro (somavam 37% em janeiro de 2011), mas somente 7% e 5%, respectivamente, mencionam as temperaturas ‘fervendo’ e ‘muito quente’. Outros 28% (37% no levantamento anterior) apontam a temperatura morna como a mais adequada para medir seu envolvimento com a competição.

O IBOPE Inteligência realizou 2002 entrevistas com eleitores de 16 anos ou mais, em 140 municípios do país, entre os dias 15 e 19 de maio de 2014

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Cães e gatos ganham novos lares em feira de adoção organizada pela PMCG


Vladimir Chaves

Realizada na manhã deste domingo, 01, a Feira de Adoção de Animais da Prefeitura de Campina Grande atraiu um grande público para o Centro de Zoonoses, no bairro de Bodocongó. O evento abriu a Semana do Meio Ambiente e foi realizado em parceria com a TV Paraíba e instituições de proteção e defesa dos direitos dos animais. Ao todo, foram adotados 41 cães e gatos durante a mobilização.

Os animais que foram adotados estavam vacinados, receberam vermífugo e foram avaliados contra leishmaniose. Os novos donos dos bichos assinaram um termo de responsabilidade e deverão receber o acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde, que fará visitas às residências para garantir que o animal está sendo bem tratado. O objetivo é evitar maus tratos e abandono no futuro.

Quem compareceu à feira também pôde participar de palestras educativas e atividades culturais, promovidas de forma voluntária por artistas da cidade. O cantor e desenhista Sócrates Gonçalves fez caricaturas das pessoas que adotaram animais. Uma exposição mostrou fotografias de várias personalidades da cultura e da imprensa campinense com os cães e gatos do Centro de Zoonoses. Na parte externa do evento, um grupo de grafiteiros coloriu a entrada do local.


O representante do Fórum Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, Rodrigo Freire, ressaltou a importância da parceria do poder público com os protetores dos animais e destacou as mudanças realizadas pela prefeitura no Centro de Zoonoses. "A estrutura está bem melhor e há uma nova prática no cuidado dos animais e um novo olhar sobre a força do voluntariado", afirmou o protetor.

domingo, 1 de junho de 2014

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Efraim Filho cobra votação da PEC da Advocacia Pública


Vladimir Chaves

O Deputado Federal paraibano Efraim Filho (Democratas) vice-presidente da Comissão Especial que analisou e aprovou por unanimidade a admissibilidade da PEC 82/2007, conhecida como PEC da Advocacia Pública, apresentou requerimento de inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece autonomia funcional e financeira aos integrantes da Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.

Efraim afirmou a imprescindibilidade da advocacia pública para o bom funcionamento da gestão pública. “A partir da promoção da segurança jurídica, temos o objetivo e a função de transformar o país, gerando o desenvolvimento da sociedade. Valorizar o advogado é valorizar o cidadão, e valorizar o advogado público é valorizar também o Estado brasileiro”, destacou.


Efraim  também parabenizou o movimento nacional que vem sendo realizado pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil em defesa da Advocacia Pública que têm atuado para que o maior número possível de Deputados apresentem requerimentos de inclusão do texto para apreciação.

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PMCG inicia inscrições para apartamentos do bairro de Bodocongó


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), iniciará as inscrições para as pessoas interessadas em adquirir um dos 576 apartamentos disponibilizados pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

Para se inscrever, os interessados têm que estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ter renda familiar de até R$ 1.600 e não possuir restrições no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal (Cadin).

Além disso, terão prioridade mulheres chefes de família, idosos, pessoas portadoras de deficiência, moradores de áreas de risco, conforme estabelecidos pelos critérios nacionais. Poderão se inscrever servidores públicos municipais efetivos, trabalhadores e trabalhadoras do setor Polo Calçadista do bairro de Bodocongó e inscritos no aluguel social da PMCG, de acordo com os critérios municipais.


As inscrições acontecerão na sede da Seplan, Rua Nossa Senhora de Lourdes, 85, Jardim Tavares, e os interessados devem comparecer portando todos os documentos pessoais: Nº do NIS, RG, CPF, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência e comprovante de renda. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira das 13h às 17h. No total serão entregues 50 fichas por dia. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3310 6285.

sábado, 31 de maio de 2014

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Maior poeta de cordel do Brasil desaparece em Campina Grande e família se desespera


Vladimir Chaves

O maior poeta de cordel da atualidade no Brasil, Manoel Monteiro, está desaparecido desde as oito horas da manhã desta sexta-feira. A família já está desesperada e busca, inclusive pelas redes sociais, obter alguma informação sobre o seu paradeiro.

Manoel mora em Campina Grande e saiu de casa cedinho da manhã. Segundo sua filha a advogada Kátia Monteiro, a última pessoa que o avistou foi José do Nascimento Coelho, presidente do Sindicato dos Comerciários, na rodoviária nova. Ela garante, entretanto, que o pai não tinha nenhuma viagem planejada.

Manoel Monteiro é diabético. Ele estava trajando blusa azul escura de tecido e calça preta. Qualquer informação pode ser dada ligando para os fones (083) 3341.6536 ou (083) 8680.5649.


Monteiro é um patrimônio da cultura regional. Comparado a Patativa do Assaré, tem sido reverenciado por brasileiros de todos os Estados e sua obra é consagrada internacionalmente.

Fonte: A Palavra Online. 

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Governador Ricardo Coutinho inaugura adutora Araçagi-Guarabira.


Vladimir Chaves

O governador Ricardo Coutinho (PSB), inaugurou na manhã de hoje (30) a adutora de Araçagi-Guarabira.  Foram investidos mais de R$ 20 milhões na obra que passa a beneficiar cerca de 100 mil pessoas, atendendo os municípios de Guarabira, Cuitegi, Araçagi e Pilõezinhos.

“Depois de oito anos, inauguramos hoje a adutora de Araçagi-Guarabira, é água tratada e de boa qualidade para que a população do Brejo possa beber e que a região possa se desenvolver” disse o governador.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

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Quem está subvertendo a ordem é o próprio Congresso, em um plano de extermínio dos povos indígenas.


Vladimir Chaves

Entrevista com Sônia Guajajara, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e coordenadora do Protesto que ocorreu terça-feira 27 em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com a participação de representantes de mais de cem povos indígenas. As manifestações que estão ocorrendo em Brasília denunciam a redução das terras indígenas, a discriminação e violação dos direitos indígenas.

Depois de protestarem em frente ao Congresso, os representantes indígenas protocolaram queixa-crime contra os deputados federais Luís Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS), por terem incitado a violência contra os povos indígenas, quilombolas, gays e lésbicas em um vídeo publicado na internet, referindo-se a eles como “tudo que não presta noBrasil”.

ENTREVISTA

-Sônia, qual é o foco dessas manifestações que estão acontecendo nessa semana em Brasília?

-Nosso foco é um só: A violação de nossos direitos. Você sabe que há uma regressão e um ataque do Congresso Nacional aos direitos indígenas, colocando em foco diretamente a questão da terra. Há uma paralisação da demarcação das terras indígenas. É importante dar a maior visibilidade possível para esta gravíssima questão.

Todas as PECs que estão tramitando no Congresso caminham no mesmo sentido, negar as terras aos povos indígenas, mudar a Constituição e legalizar a exploração das terras em solo indígena, pelos ruralistas, pelo agronegócio, pelas mineradoras.

Todas as medidas que estão no Congresso Nacional, seja por meio de PEC ou de PL, possuem este foco, tomar as terras indígenas. Acabar com este direito.

-E por quê?

-Porque no Brasil o que realmente está acontecendo é um interesse econômico fortíssimo, e como não há mais nenhuma terra pública para a produção o que eles estão enxergando para fazer crescer o país são as terras indígenas, para utilizá-las para a produção em nome do capital.

Estamos num momento muito complicado, e essa luta é para manter os nossos direitos e estamos sendo muito criminalizados por isto. Muitas lideranças indígenas estão sendo presas, em suas regiões, porque estão lutando pela terra.

E aí temos que vir até Brasília para denunciar essa situação, e enfrentar uma polícia truculenta. Levaremos ao Congresso seis indígenas feridos a bala, por causa das repressões contra a nossa manifestação.
Além dos seis indígenas, um fotógrafo da Reuters e um padre também foram feridos durante o ataque da polícia.

-O que você tem a dizer sobre a criminalização dos povos indígenas?

-A situação hoje é bem grave. Temos várias lideranças indígenas presas, acusadas de formação de quadrilha, quando na verdade estão lutando em suas terras, sendo acusadas de crimes, como sequestro e roubo, e criminalizadas sem provas.

Os próprios deputados usam a mídia para incitar a violência contra os povos indígenas.  Ontem, nós entramos com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dois deputados, por terem feito discursos agressivos incitando violência contra os povos indígenas.

E nós cobramos um posicionamento do STF, em relação a esta postura dos deputados. Já que eles enquanto representantes parlamentares do povo não podem se utilizar desse lugar para intensificar os conflitos no campo.

A República dos Ruralistas

-Em sua opinião, há uma articulação dentro do governo?

-Claro! Todos os poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário estão articulados contra os direitos indígenas. O Judiciário em sua lentidão demora muito e nunca conseguimos ver nossas terras demarcadas.

O Executivo porque se alia ao Legislativo, já que ambos têm interesses em comum. E o interesse é também de campanha, porque o agronegócio é o que acaba financiando as campanhas eleitorais.

E com isso a aliança entre eles é muito forte dentro do Congresso. Os deputados são eleitos com esse dinheiro, e esses três Poderes que estariam para garantir os direitos da população e a democracia, o que fazem é se aliar ao Poder Econômico dos Ruralistas.

E aliada a eles, não podemos nos esquecer, está a Grande Mídia. Porque a mídia praticamente é toda de políticos que querem jogar para a população uma versão diferente da realidade, para gerar na sociedade uma ideia errada sobre as lutas dos povos indígenas do Brasil. E a população fica desinformada.

-O que, então, você gostaria que a população soubesse?

-Que estamos lutando pelos nossos direitos, pela nossa existência enquanto povos, pela nossa sobrevivência, buscando visibilidade, ser escutados, e avisar ao mundo que nossa luta não é por privilégios, é por direitos. Simplesmente isso. E outros movimentos já estão se unido a nós, entre eles o MST, os quilombolas e os extrativistas.

É importante alertar que quem reverteu tudo não fomos nós. Quem está subvertendo a ordem é o próprio Congresso.

A população precisa abrir os olhos e entender que o que existe hoje é uma República Federativa Ruralista do Brasil, e por isso criamos o site A República dos Ruralistas (http://www.republicadosruralistas.com.br/ 
) para denunciar esse absurdo incontestável, quem hoje manda, legisla e dirige a política no Brasil são os ruralistas, seja na bancada ruralista, seja fora dela. 


Fonte: UITA - Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación

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"Nunca imaginei que o governo do PT, que prega a democracia, agiria com tanta arbitrariedade” Cacique Tuxá.


Vladimir Chaves

Após 2h20 de reunião no Ministério da Justiça, acabou sem definição o encontro que reuniu o ministro José Eduardo Cardozo e líderes indígenas. Na pauta de reivindicações, havia questões polêmicas como a demarcação de terras, que permanecem sem resposta conclusiva.

Durante a audiência, um grupo de cinco indígenas se acorrentou no mastro que sustenta a Bandeira Nacional. Na saída, o cacique Uilton Tuxá (BA) afirmou que participou da pior reunião em 16 anos de luta. "Nunca imaginei que o governo do PT, que prega a democracia, agiria com tanta arbitrariedade. Foi decepcionante, o ministro disse que não assinará nada e insistirá na tentativa de construir mesas de diálogo", desabafou.

Revoltado com o resultado da reunião, Kretan Kaingang, um dos cinco acorrentados ao mastro da Bandeira, disparou contra o ministro. "Ele (Cardozo) é um mentiroso, não vamos aceitar quietos que retirem nossos direitos e passem por cima de nós. A partir de agora, vai haver guerra civil no País."

Para simbolizar a indignação dos índios, um deles subiu no mastro e pintou a Bandeira do Brasil com urucum, corante vermelho utilizado no corpo durante os rituais. "Isso aqui representa nosso sangue", gritou um índio no meio da multidão.

Concentrados em Brasília desde segunda-feira para a Mobilização Nacional Indígena, cerca de 350 índios foram para a Esplanada dos Ministérios protestar na frente do prédio do ministério. O grupo fechou os quatro acessos ao Palácio da Justiça logo pela manhã e exigiu uma audiência com Cardozo para debater a situação dos índios no País. Alguns mais exaltados tentaram invadir o prédio e bloquearam três das seis faixas do Eixo Monumental.


Com o Estadão

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Protestos: Servidores do judiciário da Comarca de CG “cruzam os braços” hoje será a Comarca de João Pessoa.


Vladimir Chaves

Vestidos de preto servidores do judiciário do Estado da Paraíba, da Comarca de Campina Grande, realizaram no dia de ontem, uma paralisação de advertência em frente ao Fórum Affonso Campos. Por duas horas todos os cartórios da Comarca tiveram suas atividades suspensas em protesto ao que, eles estão chamando de “direitos atropelados” pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Hoje (30), servidores da Comarca de João Pessoa, prometem realizar ato semelhante na tentativa de sensibilizar o TJ\PB. Segundo o presidente da ASTAJ-PB, José Ivonaldo Batista, a paralisação ocorrerá das 09 às 11 horas.

Entre as reivindicações estão:

1. O cumprimento da Lei n. 10.195 de 2013, que garante a movimentação dos servidores em suas carreiras (progressões e promoções);

2. A indisposição do tribunal de pagar a gratificação de produtividade;

3. A cobrança para que a Presidente do TJPB cumpra o prometido em julho/agosto do ano passado (2013), em relação ao aumento de R$ 150,00 no auxílio-saúde para setembro desse ano.

4. Implantação de ações concretas que venham no sentido de assegurar valorização funcional e remuneratória dos servidores;

5. Valorização do judiciário estadual;

6. Contratação de mais servidores. Atualmente o déficit de servidores ultrapassa a casa dos 500 servidores em todo o estado, entre técnicos, auxiliares, analistas e oficias de justiça.

PROTESTO DE SERVIDORES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROTESTO DOS SERVIDORES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

SERVIDORES PROTESTAM EM FRENTE AO FÓRUM AFFONSO CAMPOS



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TCU encontra distorções em dados sobre alcance de metas do governo Dilma.


Vladimir Chaves

A análise das contas do governo da República, apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), inclui avaliação sobre as despesas constantes dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e informações do Plano Plurianual (PPA).

Em 2013, as despesas autorizadas pela lei orçamentária anual foram de R$ 2,166 trilhões. Ao final do exercício, o valor chegou a R$ 2,355 trilhões, com créditos adicionais. Desse total, 82% foram empenhados e 92% tiveram desembolso de recursos financeiros. As demais despesas foram inscritas em restos a pagar processados (1%) e não processados (6%).

A função Previdência Social representa a maior parcela das despesas primárias da União (39%). A segunda maior despesa apresentada no relatório é a função Encargos Especiais (22%). Juntas correspondem a 61% dos empenhos.

Das despesas primárias empenhadas em 2013, 6% correspondem a investimentos, que se caracterizaram por baixa execução orçamentária e elevado montante de recursos inscritos em restos a pagar não processados. Dos R$ 66,7 bilhões empenhados em 2013, aproximadamente 71% foram inscritos em restos a pagar não processados ao final do exercício.
Distorções:

O TCU selecionou 21 programas temáticos do Plano Plurianual para análise de indicadores. Dos 168 indicadores avaliados, 35% apresentaram falha. Dentre os programas com deficiências em todos os indicadores estão Moradia Digna e Petróleo e Gás. Bolsa Família, Educação Básica e Energia Elétrica não apresentaram falhas significativas.

Das metas examinadas, o TCU concluiu que 18% apresentam divergências relevantes e fez ressalva a existência de distorções das informações relacionadas ao alcance das metas previstas, na prestação de contas da presidente da República.


Os dados do programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, uma das vertentes do programa Moradia Digna, integrante do PPA 2012-2015, apresentaram resultados que não refletem a real execução física do programa, nem a quantidade de moradias efetivamente produzidas e/ou entregues.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

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