Projeto de Lei cria Bolsa Família de um salário mínimo para indígenas


Vladimir Chaves



Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que cria uma espécie de Bolsa Família extraordinário para indígenas que participam do programa.

Se a proposta for aprovada, essa população passará a ter direito a um benefício equivalente ao salário mínimo vigente. O projeto altera a Lei 14.342/22, que instituiu o benefício extraordinário, valor que complementa o Bolsa Família de forma que todos os cidadãos participantes do programa recebam, ao menos, R$ 400 por mês.

Neste ano, o governo federal editou a Medida Provisória 1155/23 que assegura o pagamento total de R$ 600 para os inscritos no Bolsa Família a partir do adicional de R$ 200 durante todo o ano.

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa legislativa.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

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Itaú diz que é ‘leviana’ a tentativa da Americanas de colocar a culpa nos bancos


Vladimir Chaves



O Itaú Unibanco (ITUB4), um dos credores da Americanas (AMER3), rebateu a tentativa da empresa de atribuir aos bancos a responsabilidade sobre os problemas de contabilidade do grupo varejista, que entrou em recuperação judicial na última quinta-feira (19), com dívida de R$ 43 bilhões. Mais tarde, o Bradesco (BBDC4) também divulgou comentário com argumentos similares.

Nas últimas semanas, os principais bancos privados do país travam uma batalha jurídica para reaver recursos emprestados, às vésperas do início da safra de balanços de 2022, quando os NPLs (dados da inadimplência) devem virar um dos principais pontos de atenção dos analistas, em busca de sinais de deterioração da qualidade de crédito das carteiras, após terem ouvido, no fim do ano, prognósticos de estabilização dos indicadores de atrasos e de provisões ao longo do primeiro semestre de 2023.

“É leviana a tentativa de atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as práticas contábeis irregulares da empresa”, disse o maior banco do país em nota nesta terça-feira (24).

A instituição financeira apontou a diretoria e o conselho de administração como responsáveis pelos balanços da companhia, que tem Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, três dos empreendedores mais bem-sucedidos do país, como acionistas de referência.

“A elaboração e aprovação das demonstrações financeiras que espelhem a realidade da companhia são responsabilidade única e exclusiva da administração da empresa, incluindo sua diretoria e seu conselho, e sem nenhuma influência dos bancos ou outros credores”, disse o Itaú Unibanco.

A rara nota emitida pelo banco, que não costuma se pronunciar em casos pontuais, é mais um sinal da relevância e da importância que ganhou o caso, um dos maiores escândalos corporativos da história do país. A estimativa é que a dívida com os bancos chegue a R$ 18,5 bilhões, segundo o Valor Econômico.

O Itaú Unibanco também disse na nota que o Banco Central também tinha conhecimento das operações envolvendo a Americanas.

 

“As cartas de circularização são apenas um instrumento, dentre muitos, que apoiam a auditoria no trabalho de verificação das informações fornecidas pela administração, e foram respondidas conforme as melhores práticas de mercado. Os saldos das operações também sempre foram reportados no Sistema Central de Risco, mantido pelo Banco Central”, apontou a nota.

O trio que comanda também a 3G Capital, Lemann, Telles e Sicupira, fez referência a esses documentos na nota divulgada no último domingo (22), em sua primeira manifestação pública sobre o caso.

“Contávamos com uma das maiores e mais conceituadas empresas de auditoria independente do mundo, a PwC. Ela, por sua vez, fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis da Americanas com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade”, citava a nota da 3G Capital, em que negaram responsabilidade pelo rombo.

Bradesco

Maior credor em “risco sacado”, o Bradesco também divulgou nota com conteúdo semelhante ao de seu concorrente, rebatendo “narrativas” alegadas pela Americanas sobre seus problemas contábeis.

“Não compactuamos com alegações que buscam criar narrativas para atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as práticas contábeis irregulares da empresa e, assim, desviar a atenção do problema central, ou seja, a falta de consistência dos números das demonstrações financeiras e as responsabilidades dos seus dirigentes sobre tal fato”, apontou a nota do Bradesco.

O banco de Osasco acrescentou que a governança contábil das empresas é “atribuição exclusiva e não transferível da sua administração, inclusive conselho de administração”.

Desde o anúncio de um rombo contábil de R$ 20 bilhões, há quase duas semanas, no último dia 11, alguns dos maiores bancos do país, que são credores, travam uma batalha judicial com a Americanas, para resguardar seus interesses e acelerar a execução dos vencimentos da dívida.

A varejista decidiu buscar proteção legal, primeiro com uma liminar e, depois, com um pedido de recuperação judicial, para manter as operações em funcionamento.

Na segunda-feira (23), os bancos Santander (SANB11) e Safra, também credores da Americanas, pediram à Justiça que suspenda as garantias obtidas pela Americanas na aceitação do seu pedido de recuperação judicial. O pedido do Safra foi negado na terça.

A Americanas tem um total de 16.300 credores segundo o pedido de recuperação judicial. O BTG Pactual (BPAC11), o primeiro a entrar na justiça para executar a dívida, considerou que a gestão da varejista agiu de “má-fé” no que chamou de “maior fraude do mercado acionário brasileiro”.

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Motoristas de aplicativos é o próximo alvo do governo petista


Vladimir Chaves


O Governo petista prepara um pacote de mudanças para os motoristas de aplicativo que inevitavelmente terminará na extinção de milhares de empregos.

Recentemente o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que pretende regulamentar o setor, com o discurso falso de que pretende levar proteção social a essa classe de empreendedores.

"A proposta é trazer proteção social aos trabalhadores, não tem nada demais as empresas de aplicativo não precisam se assustar".

Ainda segundo o ministro o governo vai impor a sindicalização da categoria criando uma tal de comissão de negociação.

"Vamos criar comissão de negociação com governo, sindicatos e empresários, pra gente acabar com essa história de que trabalhador por aplicativo é microempreendedor”.

O Brasil tem, aproximadamente, 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo, segundo aponta pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), de 2021.

Boa parte desse contingente é de pessoas que fazem o seu próprio horário de trabalho prestando serviços as plataformas para completar sua renda salarial no final do mês.

Com as novas mudanças, as empresas provavelmente deixaram de operar no país.

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Justiça dos EUA condena ditador da Venezuela e o Cartel de los Soles a pagar US$ 153 milhões pela tortura de um preso político


Vladimir Chaves



Um juiz federal de Miami fixou uma indenização milionária para um venezuelano exilado nos Estados Unidos que processou o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, outros integrantes da civil e alta patente militar daquele país, além das FARC e do Cartel de los Soles por sequestro e tortura.

O juiz Federico A. Moreno determinou que o advogado Carlos Marrón, que ficou detido por 878 dias e alega ter sido torturado durante seu cativeiro na Venezuela, sua esposa e seus dois filhos menores sejam indenizados em 153 milhões de dólares.

Sua tortura gerou uma dura repreensão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que concluiu que ele havia sido preso arbitrariamente por supostamente operar um site que publicava a taxa de câmbio do mercado clandestino entre o bolívar venezuelano e o dólar americano, algo que o governo venezuelano considera um crime.

Para cumprir a decisão, o tribunal pode apreender bens dos réus, condenados por desacato por falta de resposta às exigências judiciais, de acordo com os autos do processo a que agência EFE disse ter acessado.

Além de Maduro, as FARC, o Cartel de los Soles, são alvo do processo Vladimir Padrino López, ministro da Defesa; Maikel José Moreno Pérez, titular da Suprema Corte; Néstor Luis Reverol, Ministro da Energia Elétrica e perante o Interior; Tarek William Saab, Procurador Geral, e Tareck El Aissami, Ministro do Petróleo.

A ação foi movida em 2022 por Marrón também em nome de sua esposa e de seus dois filhos menores de acordo com a Lei Antiterrorismo dos Estados Unidos.

A indenização prevista nesta lei triplica neste caso porque existe uma lei semelhante na Flórida , com outros valores de indenização.

A esposa de Brown recebe 45 milhões de dólares e cada um dos dois filhos do casamento 15 milhões para compensar o sofrimento que sofreram devido à prisão do chefe da família.

O autor recebe $ 78 milhões, de acordo com a decisão.

“ Os réus trocam drogas por dinheiro. O dinheiro permite que os réus permaneçam no poder na Venezuela. Os réus se aproveitam desse poder para sequestrar e torturar dissidentes”, como Marrón, escreveu Moreno em uma decisão de 13 páginas que beneficia Marrón e sua família.

Marrón, que havia se exilado nos Estados Unidos, decidiu retornar à Venezuela em 2018, quando soube que seu pai havia sido detido e preso sob a acusação de tentar minar a ordem econômica do país com uma página da web com informações sobre o câmbio mercado venezuelano.

Foi uma armação elaborada para punir Marrón por um domínio da web, dolarpro.com , que ele comprou anos antes como um negócio em potencial, mas diz nunca ter desenvolvido. Sob a direção de um amigo, passou a publicar notícias e informações sobre o câmbio do mercado negro do país, que variava muito em relação aos números oficiais.

O procurador-geral Saab comparou as ações de Marrón a um “assassinato em massa”. Um decreto presidencial de 2010 tornou ilegal a publicação de qualquer taxa de câmbio, exceto a oficial, e as autoridades frequentemente acusam “especuladores” de espalhar informações falsas, alimentar a inflação e alimentar o colapso do bolívar, chamando-os de atos de sabotagem econômica contra Ripe.

No entanto, os críticos apontam que a grande disparidade entre as duas taxas de câmbio é um meio de suborno de membros do governo.

O caso de Marrón foi mencionado em relatórios de organizações internacionais sobre violações de direitos humanos.

Marrón invocou a lei que permite aos cidadãos americanos vítimas de organizações terroristas no exterior processá-los nos tribunais americanos.

O venezuelano alegou que o regime de Maduro e os militares que supostamente dirigem o Cartel de los Soles têm relações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), consideradas terroristas nos Estados Unidos.

Não é a primeira vez que membros do poder na Venezuela são condenados sob esta lei antiterrorista dos EUA.

A família do vereador da oposição venezuelana Fernando Albán , falecido em 2018 enquanto estava preso em Caracas (Venezuela), processou o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, outras autoridades venezuelanas e a guerrilha colombiana das FARC em Miami por “danos”.

Um tribunal os condenou em 2022 a pagar 73 milhões de dólares aos Albán.

Albán foi preso em 5 de outubro de 2018 ao retornar ao país vindo dos Estados Unidos sob a acusação de estar envolvido no ataque com drone durante uma parada militar da qual Maduro participou em 4 de agosto de 2018.

Ele morreu três dias depois de entrar nas celas do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) em Caracas por suicídio, segundo a versão oficial, que foi amplamente rejeitada.

(Com informações da EFE, AP e Infobae)

terça-feira, 24 de janeiro de 2023

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Petrobras anuncia aumento de 7,5% no preço da gasolina


Vladimir Chaves



A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira que vai elevar em 7,5% o preço da gasolina para as distribuidoras na suas refinarias a partir de amanhã 25. O preço do litro do combustível passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23, informa a estatal.

A defasagem dos preços da gasolina em relação ao mercado internacional atingiu 15% na segunda-feira, seguindo a volatilidade do preço do petróleo. O diesel, por sua vez, não tem sido tão pressionado devido ao temor de uma recessão global e incertezas em relação à recuperação chinesa.

A Petrobras estava há 50 dias sem alterar o preço da gasolina.

Em nota, a empresa esclareceu que o reajuste segue a paridade com preços internacionais. "Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio", informou.

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Governo deve iniciar cortes em parte dos beneficiários do Bolsa Família a partir de fevereiro.


Vladimir Chaves



Os cortes no Bolsa Família já fazem parte da realidade do Governo Lula (PT). Pelo menos é o que afirma a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) em entrevista que deu ao Estado de São Paulo.

Contudo, segundo a ministra, o motivo é apenas fazer um pente-fino no programa, de modo a garantir maior eficiência e transparência na distribuição do recurso.

Depois da apuração feita pela equipe de transição, onde se detectou que militares, influenciadores e até pessoas mortas receberam o Auxílio Emergencial, a iniciativa é garantir que não haja fraude no pagamento do programa social. Veja como irá acontecer os cortes no Bolsa Família.

Para Simone, tornou-se necessário realizar cortes no Bolsa Família já que diversas famílias unipessoais recebiam o benefício sem terem direito. Ou seja, ao se pagar para quem não precisa, alguém que deveria estar no programa fica sem participar.

Ademais, a ministra declarou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que “a decisão de mérito, específica, é dos ministérios fins.O CadÚnico é a alma de todos os programas sociais. Ele tem de ser remodelado”.

Além dos cortes no Bolsa Família a partir de uma nova configuração no CadÚnico, o programa Minha Casa Minha Vida deve também receber uma medida similar.

Cortes no Bolsa Família acontecerão de forma gradual

Para Simone, não adianta fazer cortes no Bolsa Família de uma vez só. Isso porque, segundo ela, caso haja suspensão de todos que há suspeita de fraude, os cidadãos correrão para a fila da assistência social. Por isso, os bloqueios se iniciarão de forma escalonada, para a conferência de caso a caso.

Outra ação que deve acontecer para buscar maior transparência no pagamento do benefício é a criação de um sistema de saída voluntária. Em outras palavras, o governo dará um prazo para aqueles que entraram no programa de forma irregular peçam o cancelamento de forma espontânea.

De acordo com os últimos dados do Ministério da Cidadania, cerca de 21 milhões de brasileiros estão aptos a receber o Bolsa Família.

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“Ver Lula oferecendo recursos do povo brasileiro, via BNDES, a países amigos é revoltante”, deputado Sanderson


Vladimir Chaves



O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), teceu pesadas criticas ao presidente Lula, que anunciou o retorno dos empréstimos milionários, pelo BNDES, as ditaduras e governos amigos do PT.

O deputado participou da CPI do BNDES, em 2019, onde segundo ele foram identificados prejuízos bilionários em contratos de empréstimos concedidos a países amigos do governo petista.

“Conheço em detalhes o estrago que Lula e sua caterva vermelha promoveram no banco (BNDES)”.

“Ver Lula “oferecendo” recursos do povo brasileiro via BNDES, a países amigos como Argentina, Venezuela, Cuba, é revoltante. Faltando recursos para obras de infraestrutura no Brasil e esse asqueroso tratando dinheiro público como se fosse seu. Não aprendeu nada na cadeia!” desabafou o deputado.

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Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde


Vladimir Chaves



Foi sancionada sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20).

A lei teve origem no PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Senado em dezembro de 2022.

Atualmente, de acordo com a Constituição, só podem acumular dois cargos públicos professores e profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas e que seja comprovada a compatibilidade de horário. Assim, o projeto insere a definição de agentes de saúde e de endemias como profissionais de saúde na lei que regulamenta a atividade (Lei 11.350, de 2006).

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Indígenas em estado de desnutrição em Roraima são venezuelanos e fruto do comunismo de Maduro.


Vladimir Chaves



Em artigo assinado pelo jornalista Oswaldo Eustáquio no portal PoderDF neste domingo, 22/11/2023, fica claro a farsa narrativa de boa parte da mídia brasileira e do atual governo federal brasileiros, de que a situação escandalosa de indígenas na reserva Yanomami seja por responsabilidade do governo anterior que não cuidou de seus povos originários.

Veja a seguir o artigo completo e as explicações do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre como seu governo agiu junto aos povos indíegenas brasileiros!

Imagens de indígenas do povo Yanomami em território brasileiro, análogas ao holodomor ucraniano- maior crise humanitária de fome da história- chocaram o mundo nesta semana. A vergonha de apresentar aborígenes em situação periclitante foi ignorado pelo governo do PT comandado por lula e revelado como um troféu para acusar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro de genocídio.

O núcleo de jornalismo investigativo do Portal Poder DF, comandado pelo jornalista Oswaldo Eustáquio, que assina este artigo, no entanto, descobriu, que diferente da narrativa contada pela esquerda, tal crise humanitária, nada tem haver com a gestão Bolsonaro, mas trata-se de mais um ciclo de terror promovido pelo comunismo, de aliados dos mesmos que acusam Jair Bolsonaro.

Na verdade, essa crise famélica injustificável foi promovida pela ditadura bolivariana de Nicolás Maduro, um dos principais aliados do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os indígenas apresentados pelo governo de esquerda como são na verdade, vítimas do seu próprio sistema e sequer são brasileiros, são indígenas venezuelanos que pediram socorro aos parentes do lado próspero do continente, o Brasil. Ou, seja, é falsa a narrativa de que indígenas brasileiros sofreram um genocídio famélico.

Reserva Yanomami tem o seu maior território na Venezuela



É correto afirmar, que assim como a maior parte do povo venezuelano, após a ditadura chavista, hoje comandada por Maduro, a maior parte da população passa fome e tem até 25% do seu peso reduzido devido a este grave fato, que se acentua quando se trata dos povos indígenas daquele país. Ao todo, hoje o Brasil tem 305 povos indígenas, vivendo em milhares de aldeias no Brasil, com costumes e línguas distintas.

E algumas dessas tribos, principalmente na região amazônica e fronteiriça contam com indígenas da mesma etnia em países diferentes. Este é apenas um dos exemplos, de indígenas que sofrem nos países bolivarianos e são atendidos pela saúde pública brasileira. Sonia Guajajara, ministra dos povos Indígenas do governo Lula, era diretora da APIB, organização que recebe milhões de dólares de países como a Noruega, em nome de indígenas no Brasil, sem repassar o recurso para as bases.

A velha máxima marxista-leninista, de acusar daquilo que eles mesmos fazem, mais uma vez se torna uma ferramenta potencializada por uma imprensa preguiçosa e corrompida que cada vez mais distancia-se da verdade, que será restabelecida neste artigo.

A fronteira entre Brasil e Roraima tem sido um campo de guerra, em que a Operação Acolhida, programa de governo de Jair Bolsonaro, sem dúvida se tornou a maior ação de Direitos Humanos da história recente.

Em que uma força-tarefa do Estado brasileiro recebe diariamente pessoas em condições subumanas, que são encaminhadas para projetos como o Brasil do Bem, comandado pelo empresário Carlos Wizard Martins, um dos mais bem sucedidos do mundo, que deixou suas empresas por quase dois anos para dedicar-se a questão humanitária e transformar a história dessas pessoas.

Entre os milhares de venezuelanos que fogem da ditadura bolivariana estão estes indígenas yanomamis, que necessitam de todo acolhimento e cuidado, mas que na verdade, fazem parte de mais um genocídio promovido pelos governos comunistas que apostam todas as suas fichas na América Latina.

Prova refutável, de que o governo Jair Bolsonaro tratou com respeito a questão dos povos indígenas no Brasil é o sucesso na lavoura do Povo Pareci, do Mato Grosso, que hoje conta com milhares de alqueires de terra com plantio de soja, milho e pipoca, onde saíram de uma vida de miserabilidade para de riqueza. Outro exemplo é o povo Suruí, da região norte do Brasil que chegaram a ganhar prêmio internacional pelo plantio e exportação de um dos melhores cafés do mundo.

 

Outro fato, que chamou a atenção da Reportagem foi a ausência do olhar das mais de 300 mil ongs estrangeiras, que atuam na Amazônia como verdadeiras milícias, blindando os indígenas do próprio Estado com o objetivo de manter suas terras intactas para serem exploradas por seus parceiros ocultos que vem lesando a nossa nação há anos.

Para concluir este artigo e demonstrar as mentiras e contradições de um desgoverno corrupto comandado por Lula e que feriu de morte os povos indígenas brasileiros, apresento uma prova cabal do decreto de fome promovido pelo PT, que foi revertido na gestão Bolsonaro.

O decreto 7056/2010, assinado no apagar das luzes do governo Lula, no dia 26 de novembro de 2010, fechou a maioria das administrações regionais Funai no Brasil, deixando as aldeias sem praticamente nenhuma semente para plantio e sem uma porta para que os indígenas pudessem bater.

Este decreto-bomba, aliado a corrupção de ongs comandadas pelo PT, para gerir o recurso da Sesai/Funasa na Saúde indígena, sem dúvida, foram os ingredientes para uma receita de corrupção com benefício para os apadrinhados da esquerda brasileira e a dificuldade dos povos indígenas do Brasil, que nesta gestão do presidente Bolsonaro, carregam o aprendizado de não quererem mais ser sustentados pelo Estado, mas produzir e gerar riquezas em suas próprias terras, sem serem tolhidos por um governo que usa as minorias e depois subjuga.

GOVERNO BOLSONARO FAZ ESCLARECIMENTO SOBRE A FARSA ESQUERDISTA E MOSTRA COMO CUIDOU BEM DOS INDÍGENAS BRASILEIROS

De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígena.

Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS.

 

Um marco está no enfrentamento da pandemia entre os povos tradicionais. O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas é o legado de um planejamento que atendeu os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e englobou diversas iniciativas a partir de 2020. Assim, foi possível ampliar 1,7 mil vagas no quadro de profissionais na saúde indígena e a contratação de 241 profissionais.

Outra medida inicial foi a adoção do protocolo sanitário de entrada em territórios indígenas. Tanto no ano de decretação da pandemia quanto no seguinte foram produzidos informes técnicos de orientação aos serviços de saúde sobre diagnóstico, testagem, prevenção, controle e isolamento. No mesmo período, foram implantados os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) nos 34 DSEI.

De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas, especialmente em locais remotos e com acesso limitado. Foram beneficiados mais de 449 mil indígenas, com 60 mil atendimentos. O Governo Federal encaminhou 971,2 mil unidades de medicamentos e 586,2 mil unidades de equipamentos de proteção individual (EPI), totalizando 1,5 milhão de insumos enviados para essas operações.

Essas operações, além de combater a Covid-19, possibilitaram a oferta de consultas especializadas à população atendida, tendo em vista as limitações que a média e alta complexidade, a cargo de estados e municípios estavam enfrentando. Assim, além de clínicos gerais, as missões contaram com médicos infectologistas, pediatras e ginecologistas. Ante o alto índice de zoonoses, o Ministério da Saúde também enviou médicos veterinários para as missões.

As 20 operações contaram ainda com parceria do Ministério da Defesa, além de outras organizações governamentais e não governamentais. Foram atendidas localidades dos seguintes distritos: Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Yanomami, Amapá e Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá, Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões.

Paralelamente às missões deflagradas para atender indígenas em áreas de difícil acesso, de 2020 a 2022, equipe de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), composta por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, apoiaram os atendimentos de atenção primária e de enfrentamento à Covid-19.

A atuação dessa equipe volante beneficiou os seguintes distritos: Maranhão, Leste de Roraima, Potiguara, Amapá e Norte do Pará, Litoral Sul, Mato Grosso do Sul, Araguaia, Xavante, Xingu, Kaiapó do Mato Grosso, Yanomami, Interior Sul e Alto Rio Juruá.

O Ministério da Saúde também firmou parceria para a formação dos pontos focais e bolsistas dos Cievs Dsei na especialização do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde (EPISUS – Intermediário).

Durante todo o período da pandemia, foram divulgados boletins epidemiológicos, que detalharam semanalmente a situação a partir dos indicadores de morbidade e mortalidade. Outra providência adotada foi a implantação do Comitê de Monitoramento de Eventos (CME) da Saúde Indígena.

 

Com informações do PoderDF

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

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MEI: contribuição social aumenta e empreendedor terá que pagar mais 8,9% já em fevereiro


Vladimir Chaves



A partir de fevereiro de 2023, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. Um aumento, de 8,91.

O reajuste passa a valer para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60. Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Pagamento do MEI

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem todo dia 20 de cada mês.

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

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Página na internet traz as intenções de votos dos senadores para presidência do Senado.


Vladimir Chaves

No próximo dia 1º de fevereiro o Senado Federal elege a nova Mesa Diretora, no meio politico a eleição está sendo vista como o mais importante evento politico do ano, já que a eleição do próximo presidente do Senado pode devolver a casa revisora a sua importância e autonomia.

Entre os conservadores que tem como candidato o senador Rogerio Marinho, a meta é derrotar Rodrigo Pacheco, para que só então o Senado possa ter de volta sua autonomia e que possa com coragem enfrentar o ativismo judicial que tanto ameaça a democracia brasileira.

Para tanto foi criada uma página na internet, “comovotasenador.com.br”, que traz as intenções de votos dos 81 senadores, de acordo com que cada senador tem declarado, com atualização real e os nomes e contatos dos senadores para que a sociedade possa cobra-los.

Hoje (16) de janeiro o “placar” no “comovotasenador.com.br” traz o senador Rodrigo Pacheco na frente com 35 votos, outros candidatos com 22 e 24 indecisos.

Da bancada da Paraíba os senadores Veneziano Vital do Rego e Daniela Ribeiro são apontados pelo site como eleitores de Rodrigo Pacheco e Efraim Filho como indeciso.

Confira o site clicando Aqui

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

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Prefeitura de Campina Grande vai aumentar número de cirurgias realizadas no Hospital Municipal Dr. Edgley


Vladimir Chaves


A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai aumentar neste ano o número de procedimentos cirúrgicos executados no Hospital Municipal Dr. Edgley. A meta de crescimento deve-se ao trabalho realizado no ano passado, logo após a reforma e reativação do centro cirúrgico, com cinco salas de cirurgia, onde foram realizadas 695 cirurgias, incluindo a videolaparoscopia. Foram ainda realizadas as primeiras cirurgias bariátricas, pelo SUS, da história de Campina Grande.

“Vamos iniciar também a cirurgia torácica, mastologia e otorrinolaringologia, além disso, para 2023 nossa meta é aumentar ainda mais o número de cirurgias e vamos dar continuidade ao projeto de cirurgias bariátricas que iniciamos”, disse André Vinícius Pereira, diretor técnico do Hospital Municipal Dr. Edgley.

Segundo ele, a partir da inauguração do centro cirúrgico, em junho, foram iniciadas as cirurgias geral e a vascular, depois proctologia, urologia e a bariátrica. “O impacto na vida da população é bastante positivo, porque estamos conseguindo resolver as demandas reprimidas da pandemia e a quantidade de cirurgias diárias tem sido bastante satisfatória”, ressaltou o diretor André Vinícius.

Ainda no ano passado, ocorreu a abertura do serviço de angiologia para pacientes com varizes e problemas vasculares no Hospital Municipal Dr. Edgley, com a oferta de exames de ultrassom tipo doppler e tratamento esclerosante (não cirúrgico). Foi realizada a reforma e abertura da UTI do Idoso, com dez leitos, e da ala de enfermaria geral com o pronto atendimento de urgência com mais de 30 leitos. Também houve a reforma e abertura do Centro de Especialidades para consultas e internação de pacientes; aquisição de 25 novas poltronas e máquinas de hemodiálise; aquisição de novas cadeiras de rodas e de banho.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

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Fórum Econômico Mundial Declara que Pedófilos 'Salvarão a Humanidade'


Vladimir Chaves



O Fórum Econômico Mundial agora está pedindo a descriminalização do sexo com crianças, argumentando que as leis contra o “amor por diferença de idade”, mais comumente conhecido como pedofilia, “violam os direitos humanos”.

Em vez de ser um flagelo, a epidemia de pedofilia que está varrendo o mundo é na verdade um 'presente da natureza” para a humanidade, de acordo com Klaus Schwab, cujo Fórum Econômico Mundial declarou que os pedófilos estão sendo criados pela natureza em números cada vez maiores por uma razão.

De acordo com um trabalho de pesquisa apresentado no WEF em Davos, o fenômeno pedófilo representa a tentativa da natureza de limpar a terra e “salvar a humanidade” de si mesma. Pessoas atraídas por menores têm muito menos probabilidade de produzir um grande número de filhos, de acordo com dados acadêmicos, e os chamados “menores de idade” com os quais eles têm os chamados “relacionamentos” são estatisticamente menos propensos a continuar e se tornar chefes de famílias grandes.

O WEF, que ordenou que a grande mídia comece a divulgar a narrativa, quer introduzir uma política internacional que exigirá que a maioria dos países descriminalize ou, pelo menos, relaxe suas leis contra a pedofilia.

O New York Times , sempre na vanguarda da agenda globalista, publicou um artigo argumentando que pedofilia não é crime. De acordo com o Times, as proteções dos direitos civis devem ser estendidas aos pedófilos.

“Sem proteção legal, um pedófilo não pode correr o risco de buscar tratamento ou revelar seu status a alguém para obter apoio.”

Para não ficar atrás, a CNN rebateu com um artigo proclamando que os pedófilos não são “monstros” ou “desviantes sociais vivendo nas sombras”. Segundo a CNN, já é hora da sociedade atualizar sua imagem dos pedófilos.

A CNN deu seguimento a este artigo com um apelo ainda mais explícito à solidariedade . Em vez de considerar os molestadores de crianças o mais baixo dos baixos, devemos alcançá-los e procurar entendê-los, de acordo com a CNN, porque, segundo eles, “ninguém pode escolher não ser um pedófilo”.

O psicólogo Jesse Bering , autor de “Perv: The Sexual Deviant in All of Us”, também exorta o leitor a simpatizar com os molestadores de crianças, escrevendo que as pessoas com pedofilia “não estão vivendo suas vidas no armário; eles estão eternamente agachados em um quarto do pânico.

Salon também entrou em ação, incitando -nos a conhecer pedófilos com boas intenções.

E a BBC, que notoriamente passou décadas encobrindo o pedófilo mais notório da Grã-Bretanha, Jimmy Savile, também quer que pensemos positivamente sobre a nova geração de pedófilos.

Não se engane, uma tentativa coordenada está em andamento para apresentar a pedofilia como “inofensiva”.

O que está acontecendo? A mídia está nos apresentando um caso clássico de “janela de Overton”. De acordo com o cientista político Joseph Overton, há uma janela dentro da qual existem ideias consideradas “aceitáveis” pela sociedade, toleradas, portanto, mesmo por aqueles que não as compartilham. Ideias fora dessa janela são consideradas “extremistas” e não aceitas no debate público.

A partir dessa ideia da janela de Overton, houve um movimento para teorizar como uma ideia que atualmente é radical pode ser aceita pela sociedade ou até mesmo se tornar uma política popular. É uma escala de percepções, pela qual se vai de ver uma ideia como impensável, para vê-la como radical, depois aceitável, depois popular e, nesse ponto, traduzida em prática pela política.

De acordo com a elite global em Davos, é hora da sociedade dominante alcançá-los e relaxar o tabu social antiquado contra a pedofilia. E que melhor maneira de mudar a moral da sociedade do que fazer uma lavagem cerebral nas crianças?

Nesta semana, Klaus Schwab foi pego se gabando de como o Fórum Econômico Mundial se infiltrou completamente nos sistemas educacionais de muitos países. De acordo com Schwab, se as crianças forem expostas à ideologia do WEF em uma idade suficientemente jovem, elas podem ser completamente doutrinadas.

 

Eles se infiltraram nas escolas, traçando um curso direto para nossas crianças. E já sabemos que eles se infiltraram nos gabinetes.

Governos de todo o mundo, operando sob o controle do Fórum Econômico Mundial, estão travando uma guerra contra nossas crianças. Os Jovens Líderes Globais de Klaus Schwab estão sistematicamente tentando normalizar a pedofilia e descriminalizar o sexo com crianças em todo o mundo.

Esta semana, na Nova Zelândia de extrema-esquerda de Jacinda Ardern, um juiz declarou que crianças de 12 anos podem consentir em fazer sexo com adultos. Você me ouviu corretamente. O caso em questão apresentava um homem de 45 anos cuja defesa se centrou na alegação de que sua vítima de 12 anos “queria”. Segundo o homem de meia-idade, a menina de 12 anos o pressionava para fazer sexo.

“Eu sei que ela era uma criança, mas a maneira como ela veio até mim foi como uma mulher madura. Eu a recusei, mas ela continuou voltando para mim. Ela realmente queria fazer isso ”, disse o homem de 45 anos sobre a criança que tinha 12 anos na época.

George Orwell nos alertou sobre esses tempos. Ele disse que a elite tentaria nos convencer de que dois e dois são cinco. Essa guerra é a paz.

Agora eles estão tentando nos convencer de que estuprar crianças é uma forma de tornar o mundo um lugar melhor.

Mesmo Orwell não achava que eles iriam tão longe.

Mas se você tem prestado atenção às políticas absurdas do WEF nos últimos tempos, não ficará surpreso. Todas as políticas do WEF têm uma coisa em comum: elas nos desumanizam, degradam e zombam de nós. Eles são projetados para tirar todas as alegrias da vida e infligir o máximo de dor.

Depois, há a campanha de despovoamento, que foi uma teoria da conspiração por muito tempo, mas agora está completamente aberta. Eles nem estão tentando fingir que não querem eliminar a maioria de nós.

De acordo com esses dois capangas do FEM, todos os grupos religiosos se opõem ao Fórum Econômico Mundial porque as religiões querem “mais almas” e o FEM “quer menos”.

Em que ponto paramos e dizemos “basta”? Quantas vezes o Fórum Econômico Mundial tem que declarar suas intenções sinistras antes que o mundo pare e ouça?

O braço direito de Klaus Schwab, Yuval Noah Harari, que tem uma longa história de dizer a parte silenciosa em voz alta, declarou que Deus está morto e que “Jesus é uma notícia falsa”.

De acordo com Harari, não há lugar no mundo moderno para os valores cristãos tradicionais. É hora de o mundo aceitar a divindade do Fórum Econômico Mundial e abandonar os antiquados tabus sociais.

Apontar a maldade da elite nunca parece fazer diferença ou ter qualquer impacto sobre eles. Por quê? Porque, eles não têm vergonha. Eles não têm vergonha porque não têm bússola moral. Eles não têm bússola moral porque acreditam que Deus está morto e vivem de acordo com a regra de “faça o que quiser”. Esse preceito infesta cada fibra de sua ideologia, desde eleições, abertura de fronteiras, mudança climática, aborto, pedofilia, o que você quiser.

Sei que às vezes pode parecer escuro e solitário, mas as massas estão acordando e a elite não será capaz de assumir o controle tão facilmente quanto esperavam.

Até as ovelhas estão lentamente abrindo os olhos, o que significa que há esperança para a humanidade se continuarmos a educar as massas. Por favor, curta este vídeo e assine este canal para que possamos continuar a espalhar a palavra por toda parte e expor a agenda da elite globalista.

Estamos juntos nisso e o mais importante é não sermos surpreendidos por políticas confusas e distrações que colocarão as pessoas umas contra as outras.

O inimigo comum é aquele que tenta controlar e envenenar você e corromper seus filhos, não seu vizinho. Se nos mantivermos fortes e unidos venceremos esta batalha.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

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PDL do senador Marcos Do Val impõe recuo dos lulistas, por enquanto armamentos e munições dos CACs estão assegurados.


Vladimir Chaves



O senador pelo Espírito Santo, Marcos Do Val (Podemos), conseguiu impor ao governo lulista, sua primeira derrota. Devendo derrubar o Decreto n.º 11.366 assinado pelo petista no dia 1º de janeiro de 2023, que “suspende o registros para aquisição e transferências de armas e munições de uso restrito caçadores, colecionadores e atiradores e particulares, suspende os novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende novos registros de caçadores, colecionadores e atiradores.”

Marcos Do Val apresentou no Senado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), propondo a suspensão da medida do Governo Federal. Segundo o senador, prevendo uma derrota na Casa, representantes do PT o procuraram. Ele mesmo fez questão de tornar público à aproximação petista.

“Podem avisar os CACs, que após apresentação do meu PDL para sustar os decretos do Lula, o PT me procurou e nos reunimos. Resultado conseguir fazê-los recuar.”

O parlamentar afirmou também que terá uma reunião com ministro da Justiça, Flávio Dino, para fazer o anúncio oficial.

Restringir os CACs foi uma das promessas de campanha lulistas.

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Bruno prorroga até o dia 20 de janeiro o prazo para adesão ao Refis Municipal


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima prorrogou até o próximo dia 20 de janeiro o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública do Município de Campina Grande (REFIS). O prazo estava previsto para terminar no dia 30 de dezembro.

A medida, por meio do decreto n. 4.729, foi tomada por conta da inconsistência e a sobrecarga dos dados eletrônicos e do sistema, na última semana de dezembro, que impossibilitou uma maior adesão ao programa de parcelamento.

A decisão do prefeito levou em consideração diversos fatores, como o substancial incremento de receitas públicas municipais; o expressivo número de adesões dos contribuintes ao programa; a regularização cadastral e a resolução de situações pendentes nos sistemas de informatização do Município e a elevada procura por adesão ao programa nos últimos dias de sua vigência.

Ele ainda levou em consideração os gastos inerentes ao final e ao início de ano com despesas particulares e familiares, pois os são inúmeros os benefícios do Programa Refis às pessoas físicas e jurídicas que passam por algum tipo de dificuldade financeira.

Além disso, de acordo com as informações repassadas pela Secretaria Municipal de Finanças, subsiste a possibilidade de mais contribuintes aderirem ao Programa Refis, o que importará na continuidade das vantagens elencadas no decreto.

O prefeito explicou, por fim, que a iniciativa foi possível graças ao permissivo legal de prorrogação constante no Artigo 4º., parágrafo 3º., da Lei Complementar n. 186, de 28 de setembro de 2002.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

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