MP 665/14: Oito deputados da Paraíba votam contra os trabalhadores e quatro a favor.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, a Medida Provisória 665/14, que reduz direitos dos trabalhadores como; à concessão do seguro-desemprego, abono salarial e do seguro-defeso para pescador profissional.

O texto base aprovado na noite desta quarta-feira (6), faz parte do “Pacote de Maldades” editado pela presidente Dilma Rousseff (PT), no final do ano passado. A MP 665/14 sacrifica a classe trabalhadora em especial os desempregados.

Os 12 deputados da bancada paraibana participaram da votação, oito votaram contra os trabalhadores e quatro votaram a favor da preservação dos benefícios trabalhistas.

Em protesto a traição contra os trabalhadores, deputados contrários ao “Pacote de Maldades” do governo Dilma, cantaram no plenário.

“O PT pagou com traição a que sempre lhes deu a mão...”

Deputados que votaram contra os trabalhadores:

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Hugo Mota (PMDB)

Luiz Couto (PT)

Manoel Junior (PMDB)

Rômulo Gouveia (PSD)

Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)

Wellington Roberto (PR)

Wilson Santiago (PTB)

Deputados que votaram em favor dos trabalhadores:

Damião Feliciano (PDT)

Efraim Morais (DEM)

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Benjamim Maranhão (SD)

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quarta-feira, 6 de maio de 2015

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Vereador apresenta Projeto de Lei instituindo “A Semana da Paz no Transito”

Preocupado com o crescente número de acidentes no trânsito o vereador “Galego do Leite”, apresentou Projeto de Lei que institui “A Semana Municipal da Paz no Transito”.

Segundo o vereador, o projeto tem por objetivo somar-se as campanhas existentes como forma de conscientizar cada vez mais motoristas e pedestres.

Para justificar sua preocupação o parlamentar apresentou dados dos acidentes de trânsitos registrados em Campina Grande, nos últimos dois anos. De acordo com ele, em 2013 foram registrados 4.192 acidentes de trânsito, em 2014 os números subiram para 4.431 acidentes.

“Nós estamos convivendo com uma guerra no trânsito, pessoas que por falta de consciência do perigo, desafiam as leis do trânsito como excesso de velocidade, bebida ao volante, avanço de semáforos entre outras infrações, isso precisa mudar. Precisamos transformar o luto em luta, precisamos refletir para esse grave problema que tem afetado milhares de famílias.” disse Galego do Leite. 

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“Maior São João do Mundo”: Flávio Romero parabeniza prefeito pela criação do espaço das quadrilhas juninas.

As inovações promovidas pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, para edição 2015 do “Maior São João do Mundo”, tem recebido os mais diversos elogios. Dentre tantos, destaque para as considerações feitas pelo ex-secretário de Educação do município, professor Flávio Romero.

Comprometido com a cultura da terra, o ex-secretário enalteceu o prefeito Romero Rodrigues, por destinar um espaço exclusivo para as quadrilhas juninas no Parque do Povo.

“Parabenizo ao Prefeito Romero Rodrigues, por meio da equipe organizadora do Maior São João do Mundo, pela feliz e justa iniciativa de conceder um espaço próprio para as apresentações diárias das quadrilhas juninas no Parque do Povo”.

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Justiça condena prefeito de Nazarezinho a cinco anos de reclusão.

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento do cargo, do prefeito do município de Nazarezinho,  Salvan Mendes Pedrosa, denunciado pelo Ministério Público estadual, por irregularidades administrativas durante o exercício de 1998.

A justiça condenou ainda o prefeito a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, e por igual período, sua inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

De acordo com a denúncia do MP, o gestor teria superfaturado o valor pago pelas construções de um matadouro púbico e de uma unidade escolar, se apropriado ou desviado recursos públicos a pretexto de doar a pessoas carentes, dispensar licitação obrigatória na compra de medicamentos e alimentos, contração de banda de música e locação de veículos federais, em desacordo com a Lei das Licitações, dentre outros.

“Em sua defesa, o réu não conseguiu refutar as denúncias ofertadas pelo Ministério Público, sequer juntou aos autos, documentos que comprovem a legalidade das condutas”, disse o desembargador Carlos.

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Vereadores e deputados criticam mandato tampão na reforma política

Vereadores e deputados da Comissão Especial da Reforma Política foram unânimes em criticar o mandato tampão para prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016, como forma de estabelecer a coincidência eleitoral ainda em 2 018.

Eles participaram da Terceira Mobilização Nacional de Vereadores, que prossegue até quinta-feira (7) no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Os parlamentares estão discutindo os principais pontos em negociação e que devem ser votados na comissão ainda neste mês.

O deputado Domingos Sávio (PSDB), assinalou que “a gente não está só para votar, mas para não deixar que votem descalabros. É inaceitável que nossos vereadores sejam surpreendidos com algo novo em eleições que eles vão disputar. Seria um desastre inaceitável”.

Na opinião do parlamentar, a coincidência do calendário nos três níveis – municipal, estadual e federal – só será possível com um mandato de seis anos para os próximos vereadores e prefeitos com os calendários eleitorais coincidindo em 2 022.

Integrante da comissão, o deputado Rubens Otoni (PT) afirmou que não existe amparo legal para a prorrogação dos atuais mandatos, como querem alguns, e ganha força na comissão a coincidência de mandatos, mas a partir de 2 022. “Se esta tese vencer – opinou – acho que há grande possibilidade de cair a reeleição estabelecendo-se o mandato de cinco anos, até para senador”.

Para o deputado Afonso Hamm (PP), o ponto determinante da reforma será a coincidência de mandato com cinco anos sem reeleição. Na opinião do deputado, com um calendário de eleições a cada cinco anos, será possível melhorar o planejamento das administrações nos três níveis, direcionar melhor o financiamento público de campanha, e criar um fundo específico para isto.

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Câmara aprova “PEC da Bengala.”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 333 votos a 144 e 10 abstenções, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores.

Os deputados votarão, em seguida, destaque do PT que pretende fazer valer a regra apenas após uma lei complementar e para todos os servidores.

Como o destaque retira parte do texto da proposta, serão necessários 308 votos a favor desse trecho para mantê-lo na redação final da PEC.

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“O programa do PT zomba da inteligência e desrespeita milhões de trabalhadores” Aécio Neves.

O programa que o PT levou ao ar nesta noite é a mais enganosa e fantasiosa peça de propaganda já produzida por um partido e evidencia a que ponto são capazes de chegar.

O PT escondeu a própria presidente da República, como se o partido não tivesse também a total responsabilidade pelos atos praticados pelo governo nos últimos 12 anos e que trouxeram o país e as famílias brasileiras à grave crise hoje enfrentada pela população.

Diz a propaganda que o PT está ao lado do trabalhador e que não permitirá que seus direitos sejam cortados. Exatamente no mesmo dia em que chegam à Câmara dos Deputados duas Medidas Provisórias assinadas pela presidente em que são claros os cortes de conquistas dos trabalhadores.

O programa chega às vias de um teatro do absurdo que ofende os brasileiros quando o presidente do partido afirma que o PT e o governo combatem a corrupção.

O PT promete a expulsão de quem for condenado por corrupção, mas não explica aos brasileiros por que mantém entre seus principais nomes os condenados do mensalão José Dirceu e José Genoíno, entre outros que permanecem com poder de mando sobre o partido e sendo saudados como heróis. O partido que mais recebeu dinheiro de empresas privadas agora diz defender sua proibição.

Os dez minutos de propaganda política do PT utilizaram a mesma estética e o mesmo discurso da campanha eleitoral mais desonesta da história. Mas os brasileiros, que já foram vítimas de um estelionato eleitoral sem precedentes, não vão se deixar enganar novamente.

O programa do PT zomba da inteligência e desrespeita milhões de trabalhadores e de famílias que conhecem bem a realidade em que vivem. - 

Aécio Neves - Presidente Nacional do PSDB

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terça-feira, 5 de maio de 2015

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Deputados protocolam requerimento solicitando que Lula seja ouvido na CPI da Petrobras.

Os deputados federais Onix Lorenzoni e Efraim Filho, ambos do partido “Democratas”, protocolaram no dia de hoje (5), requerimento na Câmara dos Deputados, para que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva seja convocado para prestar depoimento na CPI da Petrobras.

“Que Lula era um traficante de influência na Petrobrás é fato. A questão é saber se ele fez isso ainda fardado de presidente ou depois” disse o deputado Onix.

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Câmara aprova criação de espaço exclusivo em prisões para menores de 21 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei 5974/13, do deputado Marcos Rogério (PDT), que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para criar um espaço exclusivo para menores de 21 anos em estabelecimentos penais.

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, está aprovada pela Câmara e deve ser analisado pelo Senado, caso não haja recurso aprovado para que sua tramitação continue pelo Plenário.

Atualmente, a lei já assegura à mulher e ao maior de 60 anos, separadamente, o direito a estabelecimento próprio e adequado a sua condição pessoal.

Para os parlamentares a aprovação dessa lei é importante tendo em vista que o Congresso deve aprovar a redução da maioridade penal, e essa medida está já em discussão para os menores de 16 a 18 anos. 

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Cooperação e troca de experiência marca encontro de vereadores de João Pessoa e Campina Grande.

Uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande, composta pelo Presidente, vereador Antônio Alves Pimentel Filho (PROS), pelo Primeiro Secretário, vereador Murillo Galdino (PSB), e pelo Líder da oposição, vereador Olímpio Oliveira (PMDB), viajaram na manhã desta terça-feira (05), para uma visita institucional na Câmara Municipal de João Pessoa.

Na chegada, o Presidente da Casa Napoleão Laureano, vereador Durval Ferreira (PP), junto a outros vereadores que compõem a Câmara Municipal de João Pessoa, recepcionaram os parlamentares campinenses. Segundo o vereador Antônio Alves Pimentel Filho, a visita foi estritamente institucional, e teve como objetivo, estreitar as relações entre as duas maiores casa legislativas da Paraíba, já que tanto as Câmaras de João Pessoa e de Campina Grande, lutam cotidianamente na busca de resoluções para os problemas da mobilidade urbana, saúde, segurança, educação, meio ambiente, reforma política, dentre outros.

De acordo com Pimentel Filho, além de conhecer a estrutura e funcionamento da TV Câmara da CMJP, a visita também rendeu troca de experiências sobre assuntos administrativos enfrentados cotidianamente pelas duas casas. “Esta foi apenas uma, das muitas visitas que o Legislativo campinense pretende fazer, tendo como objetivos, fortalecer os conhecimentos dos poderes legislativos, através da troca de experiências legislativas e administrativas, na busca de resoluções de problemas do cotidiano destas cidades” destacou.

Para Pimentel Filho, é de vital importância para o desenvolvimento da sociedade paraibana, iniciativas como esta, pois, estamos realizando esta primeira visita com a CMJP, mas, brevemente visitaremos outras Câmaras de nosso estado e até de outros Estados, na busca da cooperação, e troca de experiência, e juntos trocar experiências para enfrentar um ano de muitas adversidades climáticas e sociais, que assolam nosso estado e país.

“Somos o poder que trabalha e faz, e desta forma temos que buscar permanentemente novas alternativas, através da troca de experiência, para que cada vês mais, possamos transformar para melhor, a vida de quem representamos, pois são a eles, os cidadão de nossa cidade, estado e país, que devemos nossas obrigações enquanto vereadores e políticos” disse Pimentel Filho.

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