Mais de 23 mil
beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família fizeram doações a
campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador que somam R$ 23,8
milhões, revela cruzamento feito com base em dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e do Ministério da Cidadania.
O levantamento considera
os repasses de R$ 13,2 milhões em doações financeiras e R$ 10,6 milhões das
chamadas doações estimadas, aquelas em que as pessoas contribuem com algum tipo
de material ou serviço e calculam quanto custariam — uma faxina ou a pintura de
um comitê de campanha, por exemplo.
A mediana das doações é de
R$ 650. É como se uma parcela das seis recebidas até aqui fossem repassadas
para financiar um político.
A quantia deve aumentar,
já que o prazo para a entrega da primeira parcial de contas termina hoje e
muitos deixam para fazê-la no tempo limite. Até sexta-feira à noite, os
candidatos haviam declararam mais de R$ 424 milhões em receitas próprias ou de
pessoas físicas — cerca de 5,6% vêm de beneficiários do auxílio emergencial e
do Bolsa Família.
A doação não é irregular,
desde que não ultrapasse 10% da renda do ano anterior. Mas, se comprovada à
falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro, o candidato
pode ter o registro indeferido. Há casos de candidaturas cassadas pela Justiça
Eleitoral por essa razão.
O Tribunal Superior
Eleitoral já articula uma parceria com Receita Federal, Tribunal de Contas da
União, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério
Público e Polícia Federal para investigar esses casos. O balanço deve sair em
fevereiro, quando as contas forem julgadas.
O maior volume de doação
(R$ 13,8 milhões) é de beneficiários para campanhas de terceiros. Já os R$ 10
milhões restantes foram desembolsados pelos próprios candidatos, também
cadastrados nos programas.
A maior doação foi registrada por Leonardo Silva Menezes, candidato à prefeitura de Goianésia (GO) pelo DEM. Beneficiário do auxílio emergencial, segundo dados do Ministério da Cidadania, ele fez um aporte de R$ 71,5 mil na campanha com recursos próprios.
O valor representa mais do
que um terço do que ele declarou em bens ao TSE, R$ 183,7 mil. Menezes explicou
ter sido alvo de fraude e que devolverá os R$ 1.200 correspondentes a duas
parcelas do auxílio, mesmo sem ter recebido o dinheiro.
Ao todo, os recursos foram
recebidos por candidatos das 32 legendas do país. Os partidos que mais
receberam são MDB, PSD, DEM, PP e PSDB.
O Ministério da Cidadania
afirmou vai apurar possíveis irregularidades e garantir que não se trata de uso
indevido de CPF de terceiros por candidatos para encobrir doações. A pasta
acrescentou que poderá cancelar benefícios, se comprovado que os inscritos
estão fora do perfil.
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