Na noite desta quinta-feira
(18), a Câmara Federal aprovou o projeto do deputado federal Ruy Carneiro que
permite o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
durante o período da pandemia da Covid-19. Diante da realidade que demanda
medidas de restrição de contato, o Projeto de Lei 1494/20 assegura a
continuidade dos atendimentos aos pacientes que vinham recebendo assistência,
de modo que não seu estado de saúde não seja agravado.
De acordo com o Ruy, o
objetivo principal do projeto é não deixar que as pessoas que vinham fazendo
tratamento antes da pandemia abandonem as consultas e possam ter sequelas
irreversíveis. “Com os decretos sobre a pandemia, que restringiram o
funcionamento das clínicas de fisioterapia, os pacientes de clínicas de
fisioterapia viram-se desassistidos. O problema é que muitos dos tratamentos
não poderiam parar, e precisamos assegurar de forma legal a realização de
sessões remotas de fisioterapia, que até então não tem regramento”, explicou o
deputado.
O texto do Projeto 1494/20
recebeu um substitutivo da deputada Aline Sleuties (PSL-PR) que prevê a
garantia de teleatendimento para os usuários de planos de saúde, de forma que a
mesma rede credenciada para atendimento presencial seja possível de utilizar na
modalidade remota. E adicionou ainda a responsabilização dos profissionais,
pelos conselhos de classe, caso os exercícios ou atividades prescritas no
teleatendimento prejudiquem a saúde do paciente por negligência.
A chamada telemedicina já
foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início da
crise sanitária. Agora, o Congresso dá um passo para regulamentar as mesmas
permissões para o exercício da fisioterapia.
O Projeto de Lei 1494/20
foi aprovado no plenário da Câmara e agora segue para cumprir a tramitação no
Senado.
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