Pela quinta vez
consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores
arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.
A conclusão consta de
estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara
30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto)
e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em
serviços de qualidade.
Estados Unidos, Austrália
e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. O
Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando
se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade.
Para medir esse retorno, o
instituto criou em 2009 o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade).
No Brasil, ele é de 135,34 pontos; nos EUA, 165,78.
O indicador de retorno é
resultado da soma de dois outros parâmetros usados pelo IBPT: a carga
tributária em relação ao PIB (soma das riquezas de um país), com ponderação de
15% na composição do índice, e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano),
calculado com base em dados sobre educação, renda e saúde e que serve para
medir o grau de desenvolvimento econômico. Esse indicador tem peso de 85% na
composição do Irbes.
Para a carga tributária, o estudo considera as informações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Os dados de IDH usados são da ONU (Organização das Nações Unidas). Ambos são de 2012, último dado disponível.
No Brasil, a carga fiscal
em 2012 foi de 36,27%, segundo mostra o levantamento do instituto, que atua no
setor.
FISCO
A Receita Federal informou que não comentaria o assunto. Para o Fisco, a carga tributária do Brasil em 2012 foi de 35,85%. O resultado de 2013 ainda não foi divulgado.
Os percentuais do IBPT e
da Receita são diferentes porque o instituto considera no cálculo os valores
pagos com multas, juros e correção, contribuições e custas judiciais.
Para o presidente do IBPT,
João Eloi Olenike, o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos
governos de todas as esferas -federal, estadual e municipal- a melhor aplicação
dos recursos pagos pelos contribuintes.
“Os brasileiros foram às ruas recentemente em protestos em que as faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga tributária e o pouco retorno em qualidade de vida”, diz.
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