Bancada do prefeito rejeita pedido de informação sobre o lixo da Lagoa.


Vladimir Chaves

O vereador Raoni Mendes (PTB) lamentou que a bancada de situação na Câmara Municipal de João Pessoa, tenha rejeitado seu requerimento que solicitava informações sobre a retirada de resíduos da Lagoa do Parque Solon de Lucena, a um custo estimado em R$ 6,2 milhões.

O requerimento solicitava que a empresa responsável pela administração do aterro sanitário metropolitano disponibiliza-se cópias dos “ticks” das entradas no local dos caminhões carregados com os resíduos retirados da Lagoa, e cópia dos recibos referentes ao pagamento.

Segundo Raoni, ao rejeitar o requerimento a maioria dos vereadores impediu que a Casa cumprisse seu papel de fiscalizar as ações do governo, criando também, obstáculos para que a população tenha conhecimento da aplicação dos recursos públicos.


"A discussão veio à tona após denúncia da bancada de oposição. Ressalto minha indignação pela bancada não conseguir aprovar o nosso pedido de informação, que tornaria possível os pessoenses saberem para onde está indo o dinheiro público gasto pela Prefeitura da Capital. Além de esclarecer onde e quando foi depositado esse lixo", desabafou Raoni Mendes.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

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João Dantas diz que Ricardo Coutinho será lembrado como pior governador para Campina Grande.


Vladimir Chaves

Fazendo um comparativo das ações governamentais em prol da cidade Campina Grande, dos últimos seis governadores da Paraíba, o vereador João Dantas (PSD), concluiu que a gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) tem sido a pior de todas para a “Rainha da Borborema”.

“É um governador que será considerado pelos campinenses como o pior governador para Campina Grande. Ricardo Coutinho até agora não fez uma obra que possamos destaca-la, uma obra para o tamanho de uma cidade de 400 mil habitantes” disse Dantas.

Ainda de acordo com o vereador, o governador não só esqueceu Campina Grande, como ainda debocha da cidade, quando abandona as poucas obras iniciadas no município, citando a obra no entorno do “Açude de Bodocongó” e o 
Canal e urbanização do bairro Mutirão, iniciada em 2013.

Segundo João Dantas, os investimentos em Campina Grande deveriam ser proporcionais ao que o governador arrecada de impostos dos campinenses.


“Ele não devolve para cidade os recursos que o estado recebe de Campina Grande, através da coleta de impostos” desabafou Dantas. 

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Protesto: Professores e estudantes promovem 1ª Aula Pública em defesa da volta às aulas da UEPB.


Vladimir Chaves

O movimento “UEPB Pelo Fim da Greve” realiza na próxima segunda-feira (19), na Central Integrada de Aulas (Campus I), um protesto inusitado pelo fim da greve na UEPB, a 1ª AULA PÚBLICA em defesa da volta às aulas da Universidade Estadual da Paraíba. 

O evento acontece a partir das 09h30min com uma Oficina de Cartazes, das 10h às 11h30min, professores debaterão temas como: A Importância das Clinicas – Escola da UEPB na Promoção da Cidadania (Prof.ª Silvana Santos); Autonomia e Expansão Geográfica da UEPB (prof. Ozéas Jordão); O Direito de Greve (Prof. Amilton de França)

O movimento “UEPB Pelo Fim da Greve” é resultado de uma articulação política entre o Centro Acadêmico Sobral Pinto - CCJ/UEPB e o Centro Acadêmico de Relações Internacionais - UEPB/JP, e conta com o apoio de estudantes, professores e servidores da UEPB, bem como da sociedade paraibana.

O convite está sendo feito através das redes sociais, confira a integra da convocação para a “1ª Aula Pública em defesa da volta as aulas da UEPB”.

“Comunicamos a todos os estudantes, professores, técnicos e membros da sociedade paraibana, que no dia 19/10/2015 estaremos realizando na Central Integrada de Aulas (Campus I) a 1ª AULA PÚBLICA em defesa da Volta às Aulas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Essa aula pública é um símbolo para todos aqueles que acreditam que a luta em defesa de nossa instituição possa acontecer sem a necessidade da paralisação abusiva das aulas.

Trata-se de um momento de promoção do conhecimento e troca de experiência.. Um momento onde todos os estudantes poderão obter mais informações sobre temas de extrema relevância e trocar suas experiências e opiniões acerca da atual realidade da instituição.


O Centro Acadêmico Sobral Pinto e o Centro Acadêmico de Relações Internacionais, articuladores do evento, convidam à todos para comparecerem à esse momento ímpar em defesa do maior patrimônio público de nosso povo, a UEPB”.

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Seca: Governo decreta situação de emergência em mais de 70% dos municípios paraibano.


Vladimir Chaves

Em virtude da grave crise hídrica que afeta o semiárido paraibano, o Governo do Estado da Paraíba decretou pelo período de 180 dias, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em 170 municípios do Estado, o que corresponde a mais de 70% dos municípios paraibano. O Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (15).

Com o decreto o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário, convocar voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre natural vivido pelo Estado, fica dispensado de licitar contratos para aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira a relação dos municípios em situação de emergência.

1 ÁGUA BRANCA
2 AGUIAR
3 ALCANTIL
4 ALGODÃO DE JANDAÍRA
5 AMPARO
6 APARECIDA
7 ARARA
8 ARARUNA
9 AREIA DE BARAÚNAS
10 AREIAL
11 AROEIRAS
12 ASSUNÇÃO
13 BANANEIRAS
14 BARAÚNA
15 BARRA DE SANTA ROSA
16 BARRA DE SANTANA
17 BARRA DE SÃO MIGUEL
18 BELÉM BREJO DO CRUZ
19 BERNADINO BATISTA
20 BOA VENTURA
21 BOA VISTA
22 BOM JESUS
23 BOM SUCESSO
24 BONITO DE SANTA FÉ
25 BOQUEIRÃO
26 BREJO DO CRUZ
27 BREJO DOS SANTOS
28 CABACEIRAS
29 CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS
30 CACIMBA DE AREIA
31 CACIMBA DE DENTRO
32 CACIMBAS
33 CAIÇARA
34 CAJAZEIRAS
35 CAJAZEIRINHAS
36 CAMALAÚ
37 CAMPINA GRANDE
38 CARAÚBAS
39 CARRAPATEIRA
40 CASSERENGE
41 CATINGUEIRA
42 CATOLÉ DO ROCHA
43 CATURITÉ
44 CONCEIÇÃO
45 CONDADO
46 CONGO
47 COREMAS
48 COXIXOLA
49 CUBATÍ
50 CUITÉ
51 CURRAL VELHO
52 DAMIÃO
53 DESTERRO
54 DIAMANTE
55 DONA INÊS
56 EMAS
57 ESPERANÇA
58 FAGUNDES
59 FREI MARTINHO
60 GADO BRAVO
61 GURJÃO
62 IBIARA
63 IGARACY
64 IMACULADA
65 INGÁ
66 ITABAIANA
67 ITAPORANGA
68 ITATUBA
69 JERICÓ
70 JOCA CLAUDINO
71 JUAZEIRINHO
72 JUNCO DE SERIDÓ
73 JURU
74 LAGOA
75 LAGOA SECA
76 LASTRO
77 LIVRAMENTO
78 LOGRADOURO
79 MÃE D'AGUA
80 MALTA
81 MANAÍRA
82 MARIZÓPOLIS
83 MASSARANDUBA
84 MATO GROSSO
85 MATURÉIA
86 MOGEIRO
87 MONTADAS
88 MONTE HOREBE
89 MONTEIRO
90 NATUBA
91 NAZAREZINHO
92 NOVA FLORESTA
93 NOVA OLINDA
94 NOVA PALMEIRA
95 OLHO D'AGUA
96 OLIVEDOS
97 OURO VELHO
98 PARARI
99 PASSAGEM
100 PATOS
101 PAULISTA
102 PEDRA BRANCA
103 PEDRA LAVRADA
104 PIANCÓ
105 PICUÍ
106 POCINHOS
107 POÇO DANTAS
108 POÇO DE JOSÉ DE MOURA
109 POMBAL
110 PRATA
111 PRINCESA ISABEL
112 PUXINANÃ
113 QUEIMADAS
114 QUIXABA
115 REMÍGIO
116 RIACHÃO
117 RIACHÃO DO BACAMARTE
118 RIACHO DE SANTO ANTONIO
119 RIACHO DOS CAVALOS
120 SALGADINHO
121 SALGADO DE SÃO FÉLIX
122 SANTA CECILIA
123 SANTA CRUZ
124 SANTA HELENA
125 SANTA INÊS
126 SANTA LUZIA
127 SANTA TEREZINHA
128 SANTANA DE MANGUEIRA
129 SANTANA DOS GARROTES
130 SANTO ANDRÉ
131 SÃO BENTINHO
132 SÃO BENTO
133 SÃO DOMINGOS
134 SÃO DOMINGOS DO CARIRI
135 SÃO FRANCISCO
136 SÃO JOÃO DO CARIRI
137 SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
138 SÃO JOÃO DO TIGRE
139 SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
140 SÃO JOSÉ DE CAIANA
141 SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
142 SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
143 SÃO JOSÉ DE PRINCESA
144 SÃO JOSÉ DO BOMFIM
145 SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
146 SÃO JOSÉ DO SABUJÍ
147 SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
148 SÃO MAMEDE
149 SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
150 SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
151 SÃO VICENTE DO SERIDÓ
152 SERRA BRANCA
153 SERRA GRANDE
154 SOLANEA
155 SOLEDADE
156 SOSSEGO
157 SOUSA
158 SUMÉ
159 TACIMA
160 TAPEROÁ
161 TAVARES
162 TEIXEIRA
163 TENÓRIO
164 TRIUNFO
165 UIRAÚNA
166 UMBUZEIRO
167 VÁRZEA
168 VIEIRÓPOLIS
169 VISTA SERRANA
170 ZABELÊ

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

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Governo suspende "Seguro defeso" e deputado denuncia derrame de carteiras falsas na Paraíba.


Vladimir Chaves

O Deputado Estadual Anísio Maia (PT) durante entrevista a uma das emissoras de rádio de João Pessoa\PB, voltou a denunciar a emissão de carteiras falsas para supostos pescadores. Segundo o deputado as carteiras falsas foram emitidas no período em que o ex-superintendente da Pesca do Estado da Paraíba, Samuel Lemos, esteve à frente da pasta.

De acordo com o deputado em apenas um ano e meio, foram emitidas 20 mil carteiras falsas, representando um aumento de 100% no número de beneficiários do seguro defeso.

O parlamentar revelou que no Estado existe inclusive um presidente de colônia de pescador ostentando riqueza em suas redes sociais, com dinheiro adquirido através de fraudes na emissão de carteiras. “Não paguem mais nenhum valor a esses presidentes de colônias, pois eles estão dizendo que o seguro defeso não acabou que é para continuar recebendo suborno. Ninguém sabe quem vai continuar com a carteira ou não. É preciso fazer um recadastramento para que os verdadeiros pescadores não sejam prejudicados com as fraudes”, disse Anísio.

Suspensão:
Através da Portaria 192, de 5 de outubro de 2015, o Ministério da Pesca, suspendeu por 120 dias os benefícios. Segundo o Ministério da Pesca, a providência se justifica pela constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do IBGE, de 2010, e o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.

 A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, alcançou em 2015 a cifra de R$ 3,4 bilhões, indica um número de beneficiários próximo de 1 milhão de pescadores artesanais, número que diverge do censo oficial, o que implica a revisão dos critérios.

Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Também será feita a revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

Seguro-desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-defeso)
O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.


O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

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Inscrições das casas do Conjunto Aluísio Campos iniciam dia 26 de outubro.


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) anunciou na manhã de hoje (14) a data do inicio das inscrições para os interessados em adquirir uma casa no Conjunto Aluísio Campos. Quem já tem cadastro junto à prefeitura precisa renovar.

O Conjunto habitacional Aluísio Campos, terá 4.100 casas, dotados de três creches, duas escolas municipal, dois postos de saúde, um CRAS e duas praças com academia.

Confira a documentação e o local de inscrição.
-RG
-CPF
-NIS ( Atualizado )
-Comprovante de residência
-Comprovante de estado Civil ( Certidão de Nascimento, Casamento, Divorcio, ou óbito)
- Comprovante de renda de até R$ 1600,00
* Para pessoa com deficiência Laudo médico atualizado

Local: Museu Vivo da Ciência.


As inscrições se iniciam no dia 26/10 e irão até o dia 06/11.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

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“A CAGEPA é uma empresa maléfica para Campina Grande” Alexandre do Sindicato.


Vladimir Chaves

O vereador Alexandre do Sindicato (PHS) prometeu na manhã de hoje (14), encabeçar a luta contra a renovação da outorga que permite a CAGEPA explorar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos de Campina Grande.

“Eu vou levantar a bandeira de que a CAGEPA seja abolida definitivamente de Campina Grande” bradou o parlamentar.

Segundo Alexandre do Sindicato, há 50 anos a CAGEPA explora serviços em Campina Grande, e que apesar de obter lucros astronômicos oferece uma contrapartida insignificante para cidade. De acordo com ele, a CAGEPA é uma empresa deficitária que tira de Campina Grande, os recursos que sustentam os altos salários de engenheiros e servidores privilegiados.

“A CAGEPA é uma empresa maléfica para Campina Grande” concluiu.


A concessão encerrou em 2014, em entrevistas o prefeito Romero Rodrigues, tem demonstrado interesse de convocar a sociedade civil organizada para discutir os termos de uma nova concessão e até mesmo a municipalização dos serviços. 

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Açude de Boqueirão registra apenas 14.9% de sua capacidade total


Vladimir Chaves

Campina Grande completa 151 anos de emancipação enfrentando a maior ameaça de toda a sua história, a possibilidade real de um colapso total no açude que abastece a cidade.

Por outro lado os governos do estado e federal têm ignorado por completo a aflição e os apelos dos campinenses, para que seja apresentado um plano emergencial caso não chova nos próximos seis meses.


Hoje, 13 de outubro de 2015, o “Açude de Boqueirão” registra apenas 14,9% de sua capacidade total, considerando o assoreamento dos últimos 50 anos, o manancial deve estar com pouco mais 10% de sua capacidade total.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

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4.100 casas: Prefeito apresenta casa modelo do Aluísio Campos e anuncia inicio das inscrições


Vladimir Chaves

Dentro da programação dos 151 anos de Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues vai apresentar, nesta quarta-feira (14), uma casa modelo do Complexo Aluísio Campos, onde a Prefeitura Municipal está implantando, em parceria com o governo federal, o maior conjunto habitacional em construção no Brasil. A solenidade de apresentação acontecerá às 10h. Também haverá o lançamento de atualização cadastral para os interessados em adquirir casas naquela nova área da cidade.

“Estaremos, então, nesta quarta-feira, apresentando à imprensa e aos interessados a casa modelo do novo núcleo habitacional. Vamos, ainda, anunciar o cadastramento das pessoas que querem moradia no Aluísio Campos. Mesmo para quem já tem cadastro junto à prefeitura haverá um cadastro novo, específico. As pessoas não podem passar em branco e perder a oportunidade de inscrição”, disse o prefeito.

Segundo o prefeito Romero Rodrigues, o Aluísio Campos engloba uma área de 800 hectares, dentro da qual, numa extensão de 97 hectares, acontece a construção do maior projeto habitacional no Brasil na atualidade. Este projeto contará com 4.100 casas, além de 3 creches, duas escolas, dois postos de saúde, um CRAS e duas praças com academia. Todas as ruas serão pavimentadas em asfalto. “Só com as casas são investidos R$ 300 milhões, em parceria com o governo federal. A contrapartida da PMCG é de R$ 23 milhões”, destacou.

Além da grande quantidade, as casas em construção no Aluísio Campos contarão com moderna estrutura. “São unidades de aço galvanizado, com garantia de dez anos e durabilidade de 50 anos. Contam com telha de cerâmica da qualidade Porto Belo e dispõem de seis metros quadrados a mais do que o modelo tradicional do Programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.

Na obra, estão mais de 500 trabalhadores. Eles se dedicam a edificar uma nova cidade dentro de Campina Grande, pois o complexo vai ter uma população de 16 mil habitantes, sem falar que também será um novo pólo industrial. O prefeito também garante que as primeiras mil casas construídas no Complexo Aluisio Campos, em Campina Grande, deverão ser entregues em maio de 2016.

Segundo ele, a meta inicial seria a entrega de duzentas unidades, mensalmente, a partir de fevereiro do próximo ano, mas um novo cronograma deverá se consolidar, concretizando a inauguração, ao mesmo tempo, de um maior número de casas. “Assim, em maio próximo, mil famílias estarão realizando o sonho da casa própria”, afirmou.


Além da construção de casas, que está em ritmo acelerado, o prefeito destacou, ainda, ações no campo de pavimentação de ruas do futuro núcleo habitacional. De acordo com ele, o acesso ao complexo vai estar pronto ainda este ano, com pavimentação em asfalto. “Até dezembro teremos a conclusão do acesso àquela área da cidade, dando condições de visitação e de visibilidade às obras”, assegurou. 

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Monumento homenageia tropeiros e conta a história de Campina


Vladimir Chaves

Edificado às margens do Açude Velho para marcar o sesquicentenário de Campina Grande, o Monumento que conta a saga dos tropeiros da Borborema e do próprio município já é hoje um ponto de referência da cidade.

O memorial que exibe a escultura de vários tropeiros saindo da cápsula,  representando a evolução do desbravamento da “Rainha da Borborema”, já é ponto de visitação dos transeuntes admirados pela exuberância da edificação, suas curvas e os conceitos embutidos na sua concepção.

O Monumento, que tem 80 toneladas em sua estrutura metálica e construído pela Rocha Cavalcante, foi projetado pelo arquiteto Argemiro Brito Monteiro da Franca, tendo como engenheiro da obra Yale Tadeu Medeiros, resgata a história de Campina Grande, mas sem perder a concepção moderna bem refletida em seu visual, oferecendo uma riqueza estética de um belo cartão postal, tendo como pano de fundo o espelho d`água do Açude Velho, base inicial de abastecimento dos tropeiros, dignamente homenageados no memorial.

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

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"Minha maior homenagem a Campina é trabalhar por ela", diz Galego do Leite‏


Vladimir Chaves

O vereador Galego do Leite ressaltou neste domingo, 11, sua alegria de mais uma vez poder comemorar o aniversário de emancipação política de Campina Grande na condição de parlamentar eleito pelos campinenses, dedicando-se a trabalhar pela cidade. “Acredito de coração que minha maior homenagem, a melhor forma de manifestar meu amor por minha cidade, é honrando a missão que recebi, trabalhando por ela”, disse.

Na Câmara Municipal de Campina Grande, onde exerce seu primeiro mandato, Galego do Leite tem procurado manter uma postura atuante, vigilante, voltada para os interesses da população, buscando apresentar projetos e requerimentos relevantes. “Eu não faço o tipo que busca de todo jeito se promover. Tenho o cuidado de buscar fazer coisas importantes, pensando no que pode ser bom para a coletividade”, explica.

Nesse sentido, o vereador tem mantido uma atuação voltada para a cidade como um todo, mas, da mesma forma, mantendo-se focado nas demandas de zona rural, onde possui suas raízes. “O campo é um setor frequentemente esquecido, então, apesar de me esforçar por ser atuante em favor dos interesses de toda a cidade, eu tenho um cuidado todo especial por esse segmento, e um olhar permanente para nossa zona rural”.

Sobre Campina Grande, o vereador destacou que o município anseia por tempos de desenvolvimento, de avanços expressivos, para que possa retomar o rumo do crescimento. “Nossa cidade tem vocação para ser grande. Sua gente é trabalhadora, é forte, enfrenta e superar desafios. É preciso que haja o ambiente mais favorável, que nossa cidade caminhe firme nos trilhos do futuro”, comentou.

“Da minha parte, só tenho a agradecer a Campina Grande e aos meus irmãos dessa cidade. Representar nosso povo é uma honra para mim, um homem simples, um homem do povo, povo que me confiou tamanha responsabilidade, e para honrá-la tenho me empenhado dia e noite”, concluiu o vereador Galego do Leite, que nesta segunda-feira, 12, promove mais uma festa do Dia das Crianças na zona rural.

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Descaso: População cobra do governador a conclusão das obras de saneamento do bairro Mutirão.


Vladimir Chaves

Iniciada no ano de 2013 pelo Governo do Estado, as obras de urbanização e saneamento do Bairro do Mutirão, continuam abandonadas trazendo todo tipo de transtorno para população. A comunidade denuncia que depois da intervenção do governo a situação piorou, já que as obras inacabadas deixaram ruas intransitáveis e o acumulo de água de esgoto tem aumentado os casos de doenças infectocontagiosas.

Morador do bairro há mais 25 anos, o senhor Reginaldo Fernandes, lamenta o descaso com que o governo tem tratado o problema. Segundo ele, antes da intervenção do Governo do Estado a situação era menos precária.

“Teria sido melhor que o governador Ricardo Coutinho, não tivesse começado essa obra, depois dessa buraqueira que ele fez nossa situação piorou, jogou dinheiro fora para piorar nossa vida, peço ao governador que si conscientize que somos gente, não somos animais” desabafou Reginaldo Fernandes.


Já o vereador Aldo Cabral, na condição de morado e representante do bairro, tem cobrado de forma insistente a conclusão das obras. “Já fiz diversos requerimentos cobrando providencias ao governador, infelizmente nossos apelos tem sido ignorados e como vocês estão vendo ai, esgoto a céu aberto prejudicando principalmente nossas crianças e idosos” disse Aldo Cabral.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

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“Picaretas”: Inconformado com a decisão do TCU deputado petista ataca ministros


Vladimir Chaves

Minutos após a decisão histórica do Tribunal de Contas da União, que por unanimidade recomendou a reprovação das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), os ministros da egrégia corte foram duramente atacados pelo deputado petista Anísio Maia.

Pelas das redes sociais no seu perfil do Twitter o deputado estadual Anísio Maia, tachou os ministros de “picaretas”, além de comparar a moral dos ministros a de um malandro profissional.


“TCU de picaretas. A moral de vocês é igual à de qualquer malandro profissional.” Postou o deputado.


quarta-feira, 7 de outubro de 2015

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Por unanimidade TCU recomenda reprovação das contas de Dilma


Vladimir Chaves

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (7) a reprovação das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em decisão unânime, oito ministros votaram pela rejeição das contas da petista. Esta é a primeira vez que o TCU recomenda a reprovação das contas de um presidente desde que o órgão foi criado, em 1890. O parecer pela reprovação não significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo.

Os oito ministros que votaram pela reprovação das contas do governo Dilma de 2014 foram: Augusto Nardes (relator do processo), Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rego. Só o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, não votou e apenas proclamou o resultado.

Agora, o parecer pela rejeição das contas de Dilma deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Lá, deputados e senadores irão avaliar o parecer e votar um relatório que deverá ser posto em votação no Congresso. Ainda não há consenso se a votação das contas acontecerá em sessões separadas da Câmara dos Deputados e do Senado ou em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. A CMO tem, em média, 82 dias para avaliar o parecer do TCU.

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Venezuela: Economia em decomposição, inflação de 200% e queda do PIB de 10%


Vladimir Chaves

O Fundo Monetário internacional (FMI) apontou cifras para o desastre econômico da Venezuela. O Governo de Nicolás Maduro esconde as estatísticas dos cidadãos e deixou de publicar dados básicos. Mas o panorama exposto no informe publicado nesta terça-feira pelo FMI é o de uma economia em decomposição, com a inflação descontrolada e a atividade afundando em um ritmo comparável ao de países em guerra uma crise que elevará o desemprego para níveis nunca vistos no país em décadas.

A queda do PIB prevista para este ano é de 10%, à qual se somará outro declínio, de 6%, em 2016, segundo os cálculos do FMI. É o pior desempenho de toda a América Latina e um dos piores do mundo, somente à frente do Iêmen, em pleno conflito bélico, da Serra Leoa, castigada pelo ebola, e da Guiné Equatorial. A queda é até mesmo maior do que a da Ucrânia, também abalada pela guerra.

A queda dos preços do petróleo golpeou duramente a economia, mas com muito mais força do que em qualquer outro país petrolífero por causa da desastrosa gestão econômica do Governo de Maduro. Levando em conta que o PIB caiu 4% em 2014, a economia venezuelana segue em vias de perder uma quinta parte em três anos. Isso significa retroceder em 2016 ao nível de atividade de 2006, ou seja, uma década perdida.

A redução da atividade terá grandes consequências para o mercado de trabalho. O FMI calcula que a taxa de desemprego passará de 8% em 2014 a 14% em 2015 e 18% em 2016, mais do dobro que o país latino-americano posicionado em seguida, a Colômbia, com 8,9%. Esse nível é o mais alto desde 2003, mas o FMI acredita que o desemprego continuará subindo nos anos seguintes até alcançar níveis não vistos em décadas.

Inflação descontrolada
Onde a Venezuela não tem comparação é na elevação descontrolada dos preços. O Banco Central da Venezuela deixou de publicar os dados de inflação este ano. O Governo de Maduro acreditou que poderia baixar a inflação estabelecendo controles de preços, mas a única coisa que conseguiu foi provocar um desabastecimento generalizado de produtos básicos, filas enormes nos supermercados que os vendem e um mercado negro que torna mais rentável em muitas ocasiões a revenda ou o contrabando de produtos sob intervenção do que o salário de trabalhos qualificados da economia formal.

O FMI prevê que a inflação se situe em 158,1% este ano e suba para 204,1% em 2016. Com isso, os preços terão se multiplicado quase por oito em um prazo de apenas dois anos. O bolívar venezuelano perdeu quase todo o seu valor desde que Maduro chegou ao poder. Enquanto no câmbio oficial a cotação é de um dólar para 6,3 bolívares, no mercado negro a verdinha é trocada por cerca de 800 bolívares (quase 4.000 reais). Ou seja, menos de uma centésima parte de seu valor declarado. Os poucos que conseguem que o Governo lhes venda dólares pela taxa oficial, normalmente pessoas próximas do regime, se tornam ricos na hora simplesmente pela diferença no câmbio.

Um bolívar afundado
Com essa taxa de câmbio paralela, a nota de maior valor, a de 100 bolívares, vale apenas cerca de 50 centavos de real. E há notas a partir de 2 bolívares, ou seja, o equivalente a menos de um centavo de real. Não dá para quase nada, a não ser no posto de combustível. Com esses 2 bolívares pode-se colocar mais de 20 litros de gasolina, pois o preço do combustível está congelado há anos, em meio à hiperinflação, o que faz com que, na prática, se transforme em gratuito.

Alguns comércios rejeitam as notas de baixo valor. Já as mais altas, as de 100 bolívares, costumam ficar escassas com frequência e não é possível consegui-las nem sequer nos bancos. O pagamento com cartão se torna imprescindível para não se ter de andar carregando enormes maços de dinheiro. O problema é que os salários nem de longe subiram o mesmo que os preços (ou da depreciação do bolívar), de modo que um profissional qualificado pode ter um ordenado que, pelo câmbio paralelo, equivalha a 20 ou 30 dólares mensais.

A Venezuela se transformou ao mesmo tempo no país mais caro e mais barato do mundo. É o mais barato segundo o índice Big Mac, elaborado pela The Economist, se forem calculados os preços não com o bolívar paralelo, mas com outro tipo de taxa de câmbio oficial, que fixa o valor do dólar em cerca de 200 bolívares, o chamado Simadi, que era para ser uma taxa de mercado, e se tornou também defasada. Mas é o país mais caro se a referência for a taxa de câmbio de 6,3 bolívares por dólar. E ainda há outras duas taxas de câmbio que podem ser usadas. Um estudo recente do banco de investimentos UBS sobre preços e salários em diversos países incluía Caracas entre as 72 cidades pesquisadas, mas acabou eliminando-a em razão das dificuldades para fazer um cálculo coerente.


O problema é que, na prática, a Venezuela se transformou no país mais caro para a imensa maioria de seus habitantes, cujos salários estão em bolívares e mal conservam seu poder aquisitivo, pois não há dados de inflação, e o mais barato para quem poupa em dólares, os consegue por vias legais ou chega ao país com eles.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

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