Veja como votaram os deputados na urgência do Projeto de Lei da Censura nas redes sociais.

Em uma das sessões mais triste da história do parlamento brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou, por 238 a 192, o pedido de urgência para votação do famigerado Projeto de Lei 2.630, o PL que institucionaliza a Censura nas redes sociais e coloca o Brasil ao lado de ditaduras como Venezuela, Cuba, Nicarágua e China.

Aprovada a urgência, o texto agora será votado sem a participação da sociedade, o que deve acontecer na próxima terça-feira (2).

Veja como votaram os deputados na urgência:

SIM – Voto a favor da urgência

Não- Voto contra a urgência

Avante

André Janones (MG) Sim

Bruno Farias (MG) Sim

Delegada Ione (MG) Não

Greyce Elias (MG) Não

Pastor Sargento Isidório (BA) Sim

Waldemar Oliveira (PE) Sim

 

Cidadania

Alex Manente (SP) Não

Amom Mandel (AM) Não

Any Ortiz (RS) Não

MDB

Acácio Favacho (AP) Sim

Alceu Moreira (RS) Não

Augusto Pupio (AP) Sim

Carlos Chiodini (SC) Não

Célio Silveira (GO) Não

Cobalchini (SC) Sim

Delegado Palumbo (SP) Não

Dra. Alessandra Haber (PA) Sim

Duda Ramos (RR) Sim

Elcione Barbalho (PA) Sim

Emanuel Pinheiro Neto (MT) Sim

Eunício Oliveira (CE) Sim

Fábio Teruel (SP) Não

Gutemberg Reis (RJ) Sim

Henderson Pinto (PA) Sim

Isnaldo Bulhões Jr. (AL) Sim

Iza Arruda (PE) Sim

José Priante (PA) Sim

Juarez Costa (MT) Sim

Keniston Braga (PA) Sim

Lucio Mosquini (RO) Não

Márcio Biolchi (RS) Sim

Marussa Boldrin (GO) Sim

Olival Marques (PA) Não

Osmar Terra (RS) Não

Otoni de Paula (RJ) Não

Pezenti (SC) Não

Rafael Brito (AL) Sim

Rafael Prudente (DF) Sim

Renilce Nicodemos (PA) Sim

Roseana Sarney (MA) Sim

Sergio Souza (PR) Não

Thiago Flores (RO) Não

Novo

Adriana Ventura (SP) Não

Gilson Marques (SC) Não

Marcel van Hattem (RS) Não

Patriota

Dr. Frederico (MG) Não

Fred Costa (MG) Sim

Pedro Aihara (MG) Não

PCdoB

Alice Portugal (BA) Sim

Daniel Almeida (BA) Sim

Jandira Feghali (RJ) Sim

Márcio Jerry (MA) Sim

Orlando Silva (SP) Sim

Renildo Calheiros (PE) Sim

PDT

Afonso Motta (RS) Sim

André Figueiredo (CE) Sim

Dorinaldo Malafaia (AP) Sim

Eduardo Bismarck (CE) Sim

Félix Mendonça Júnior (BA) Sim

Idilvan Alencar (CE) Sim

Josenildo (AP) Sim

Léo Prates (BA) Sim

Leônidas Cristino (CE) Sim

Márcio Honaiser (MA) Sim

Mário Heringer (MG) Sim

Mauro Benevides Filho (CE) Sim

Pompeo de Mattos (RS) Não

Professora Goreth (AP) Sim

PL

Abilio Brunini (MT) Não

Adilson Barroso (SP) Não

Alberto Fraga (DF) Não

Altineu Côrtes (RJ) Não

Amália Barros (MT) Não

André Fernandes (CE) Não

André Ferreira (PE) Não

Antonio Carlos Rodrigues (SP) Não

Bia Kicis (DF) Não

Bibo Nunes (RS) Não

Cabo Gilberto Silva (PB) Não

Capitão Alberto Neto (AM) Não

Capitão Augusto (SP) Não

Carla Zambelli (SP) Não

Carlos Jordy (RJ) Não

Caroline de Toni (SC) Não

Chris Tonietto (RJ) Não

Coronel Chrisóstomo (RO) Não

Coronel Fernanda (MT) Não

Coronel Meira (PE) Não

Daniel Agrobom (GO) Não

Daniel Freitas (SC) Não

Delegado Caveira (PA) Não

Delegado Éder Mauro (PA) Não

Delegado Paulo Bilynskyj (SP) Não

Delegado Ramagem (RJ) Não

Detinha (MA) Não

Dr. Jaziel (CE) Não

Eduardo Bolsonaro (SP) Não

Eli Borges (TO) Não

Emidinho Madeira (MG) Não

Eros Biondini (MG) Não

Fernando Rodolfo (PE) Não

Filipe Barros (PR) Não

Filipe Martins (TO) Não

General Girão (RN) Não

General Pazuello (RJ) Não

Giacobo (PR) Não

Gilvan da Federal (ES) Não

Giovani Cherini (RS) Não

Gustavo Gayer (GO) Não

Icaro de Valmir (SE) Sim

Jefferson Campos (SP) Não

Joaquim Passarinho (PA) Não

Jorge Goetten (SC) Não

José Medeiros (MT) Não

Josimar Maranhãozinho (MA) Não

Julia Zanatta (SC) Não

Junio Amaral (MG) Não

Junior Lourenço (MA) Sim

Lincoln Portela (MG) Não

Luciano Vieira (RJ) Sim

Luiz Carlos Motta (SP) Não

Luiz Lima (RJ) Não

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) Não

Magda Mofatto (GO) Não

Marcelo Álvaro Antônio (MG) Não

Marcelo Moraes (RS) Não

Marcio Alvino (SP) Não

Marcos Pollon (MS) Não

Mario Frias (SP) Não

Mauricio do Vôlei (MG) Não

Miguel Lombardi (SP) Não

Nikolas Ferreira (MG) Não

Pastor Gil (MA) Não

Paulo Freire Costa (SP) Não

Pr. Marco Feliciano (SP) Não

Professor Alcides (GO) Não

Ricardo Salles (SP) Não

Roberta Roma (BA) Não

Roberto Monteiro (RJ) Não

Robinson Faria (RN) Sim

Rodolfo Nogueira (MS) Não

Rosana Valle (SP) Não

Rosângela Reis (MG) Não

Samuel Viana (MG) Sim

Sanderson (RS) Não

Sargento Gonçalves (RN) Não

Silvia Cristina (RO) Não

Silvia Waiãpi (AP) Não

Soraya Santos (RJ) Não

Tiririca (SP) Não

Yury do Paredão (CE) Sim

Zé Trovão (SC) Não

Zé Vitor (MG) Não

Podemos

Bruno Ganem (SP) Não

Deltan Dallagnol (PR) Não

Dr. Victor Linhalis (ES) Não

Gilson Daniel (ES) Não

Igor Timo (MG) Não

Mauricio Marcon (RS) Não

Nely Aquino (MG) Não

Renata Abreu (SP) Não

Rodrigo Gambale (SP) Não

Sargento Portugal (RJ) Sim

PP

Adriano do Baldy (GO) Sim

Afonso Hamm (RS) Não

Aguinaldo Ribeiro (PB) Sim

AJ Albuquerque (CE) Sim

Amanda Gentil (MA) Sim

Ana Paula Leão (MG) Não

André Fufuca (MA) Sim

Arthur Lira (AL) Art. 17

Bebeto (RJ) Sim

Clarissa Tércio (PE) Não

Claudio Cajado (BA) Sim

Coronel Telhada (SP) Não

Covatti Filho (RS) Não

Da Vitoria (ES) Não

Delegado da Cunha (SP) Não

Delegado Fabio Costa (AL) Não

Dilceu Sperafico (PR) Não

Dimas Fabiano (MG) Não

Dr. Luiz Ovando (MS) Não

Eduardo da Fonte (PE) Não

Evair Vieira de Melo (ES) Não

Fausto Pinato (SP) Sim

Gerlen Diniz (AC) Não

José Nelto (GO) Sim

Julio Arcoverde (PI) Sim

Lázaro Botelho (TO) Sim

Luiz Antônio Corrêa (RJ) Sim

Lula da Fonte (PE) Não

Marco Brasil (PR) Não

Mário Negromonte Jr. (BA) Sim

Marx Beltrão (AL) Não

Neto Carletto (BA) Sim

Pedro Lupion (PR) Não

Pedro Westphalen (RS) Não

Pinheirinho (MG) Não

Socorro Neri (AC) Sim

Thiago de Joaldo (SE) Sim

Tião Medeiros (PR) Não

Vicentinho Júnior (TO) Sim

PSB

Bandeira de Mello (RJ) Sim

Duarte (MA) Sim

Eriberto Medeiros (PE) Sim

Felipe Carreras (PE) Sim

Gervásio Maia (PB) Sim

Guilherme Uchoa (PE) Sim

Heitor Schuch (RS) Sim

Jonas Donizette (SP) Sim

Lídice da Mata (BA) Sim

Lucas Ramos (PE) Sim

Luciano Ducci (PR) Sim

Paulo Foletto (ES) Sim

Pedro Campos (PE) Sim

Tabata Amaral (SP) Sim

PSC

Glaustin da Fokus (GO) Não

Romero Rodrigues (PB) Sim

Ruy Carneiro (PB) Não

PSD

Antonio Brito (BA) Sim

Castro Neto (PI) Sim

Charles Fernandes (BA) Sim

Daniel Soranz (RJ) Sim

Delegada Katarina (SE) Sim

Diego Andrade (MG) Não

Diego Coronel (BA) Sim

Fabio Reis (SE) Não

Ismael (SC) Não

Ismael Alexandrino (GO) Não

Josivaldo JP (MA) Não

Júnior Ferrari (PA) Sim

Laura Carneiro (RJ) Sim

Luciano Azevedo (RS) Não

Luiz Fernando Faria (MG) Sim

Luiz Gastão (CE) Sim

Marco Bertaiolli (SP) Sim

Marcos Aurélio Sampaio (PI) Sim

Misael Varella (MG) Sim

Otto Alencar Filho (BA) Sim

Paulo Litro (PR) Não

Pedro Paulo (RJ) Sim

Raimundo Santos (PA) Não

Reinhold Stephanes (PR) Não

Ricardo Guidi (SC) Não

Ricardo Silva (SP) Não

Rodrigo Estacho (PR) Não

Sargento Fahur (PR) Não

Sidney Leite (AM) Sim

Stefano Aguiar (MG) Não

Zé Haroldo Cathedral (RR) Não

PSDB

Adolfo Viana (BA) Sim

Aécio Neves (MG) Sim

Beto Richa (PR) Sim

Carlos Sampaio (SP) Não

Dagoberto Nogueira (MS) Sim

Daniel Trzeciak (RS) Não

Geovania de Sá (SC) Não

Geraldo Resende (MS) Sim

Lêda Borges (GO) Sim

Lucas Redecker (RS) Não

Paulo Abi-Ackel (MG) Sim

PSOL

Célia Xakriabá (MG) Sim

Chico Alencar (RJ) Sim

Erika Hilton (SP) Sim

Fernanda Melchionna (RS) Sim

Glauber Braga (RJ) Sim

Guilherme Boulos (SP) Sim

Ivan Valente (SP) Sim

Pastor Henrique Vieira (RJ) Sim

Professora Luciene Cavalcante (SP) Sim

Sâmia Bomfim (SP) Sim

Tarcísio Motta (RJ) Sim

PT

Airton Faleiro (PA) Sim

Alencar Santana (SP) Sim

Alexandre Lindenmeyer (RS) Sim

Alfredinho (SP) Sim

Ana Paula Lima (SC) Sim

Ana Pimentel (MG) Sim

Arlindo Chinaglia (SP) Sim

Benedita da Silva (RJ) Sim

Bohn Gass (RS) Sim

Camila Jara (MS) Sim

Carlos Veras (PE) Sim

Carlos Zarattini (SP) Sim

Carol Dartora (PR) Sim

Dandara (MG) Sim

Delegada Adriana Accorsi (GO) Sim

Denise Pessôa (RS) Sim

Dilvanda Faro (PA) Sim

Dimas Gadelha (RJ) Sim

Dr. Francisco (PI) Sim

Erika Kokay (DF) Sim

Fernando Mineiro (RN) Sim

Flávio Nogueira (PI) Sim

Florentino Neto (PI) Sim

Gleisi Hoffmann (PR) Sim

Helder Salomão (ES) Sim

Ivoneide Caetano (BA) Sim

Jack Rocha (ES) Sim

Jilmar Tatto (SP) Sim

João Daniel (SE) Sim

Jorge Solla (BA) Sim

José Airton Félix Cirilo (CE) Sim

José Guimarães (CE) Sim

Joseildo Ramos (BA) Sim

Josias Gomes (BA) Sim

Kiko Celeguim (SP) Sim

Leonardo Monteiro (MG) Sim

Lindbergh Farias (RJ) Sim

Luiz Couto (PB) Sim

Luizianne Lins (CE) Sim

Marcon (RS) Sim

Maria do Rosário (RS) Sim

Merlong Solano (PI) Sim

Miguel Ângelo (MG) Sim

Natália Bonavides (RN) Sim

Nilto Tatto (SP) Sim

Odair Cunha (MG) Sim

Padre João (MG) Sim

Patrus Ananias (MG) Sim

Paulão (AL) Sim

Paulo Guedes (MG) Sim

Pedro Uczai (SC) Sim

Reginaldo Lopes (MG) Sim

Reginete Bispo (RS) Sim

Reimont (RJ) Sim

Rogério Correia (MG) Sim

Rubens Otoni (GO) Sim

Rubens Pereira Júnior (MA) Sim

Rui Falcão (SP) Sim

Tadeu Veneri (PR) Sim

Valmir Assunção (BA) Sim

Vander Loubet (MS) Sim

Vicentinho (SP) Sim

Welter (PR) Sim

Zé Neto (BA) Sim

 

PV

Aliel Machado (PR) Sim

Bacelar (BA) Sim

Jadyel Alencar (PI) Sim

Luciano Amaral (AL) Sim

Prof. Reginaldo Veras (DF) Sim

 

Rede

Túlio Gadêlha (PE) Sim

 

Republicanos

Adail Filho (AM) Sim

Albuquerque (RR) Sim

Alex Santana (BA) Não

Alexandre Guimarães (TO) Sim

Aluisio Mendes (MA) Sim

Amaro Neto (ES) Sim

Antônia Lúcia (AC) Sim

Antonio Andrade (TO) Sim

Augusto Coutinho (PE) Sim

Carlos Gomes (RS) Não

Celso Russomanno (SP) Sim

Cleber Verde (MA) Sim

Defensor Stélio Dener (RR) Sim

Diego Garcia (PR) Não

Franciane Bayer (RS) Não

Fred Linhares (DF) Sim

Gabriel Mota (RR) Sim

Gilberto Abramo (MG) Sim

Gilvan Maximo (DF) Sim

Gustinho Ribeiro (SE) Sim

Hugo Motta (PB) Sim

Jorge Braz (RJ) Sim

Julio Cesar Ribeiro (DF) Sim

Lafayette de Andrada (MG) Sim

Luis Carlos Gomes (RJ) Sim

Marcelo Crivella (RJ) Não

Marcos Pereira (SP) Sim

Maria Rosas (SP) Sim

Messias Donato (ES) Não

Murilo Galdino (PB) Sim

Roberto Duarte (AC) Não

Rogéria Santos (BA) Sim

Silas Câmara (AM) Sim

Silvio Costa Filho (PE) Sim

Tenente Coronel Zucco (RS) Não

Wilson Santiago (PB) Sim

 

Sem partido

Marcelo Lima (SP) Sim

 

Solidariede

Aureo Ribeiro (RJ) Não

Maria Arraes (PE) Sim

Max Lemos (RJ) Sim

Weliton Prado (MG) Não

Zé Silva (MG) Não

 

União

Alexandre Leite (SP) Não

Alfredo Gaspar (AL) Não

Arthur Oliveira Maia (BA) Sim

Benes Leocádio (RN) Não

Chiquinho Brazão (RJ) Sim

Coronel Assis (MT) Não

Coronel Ulysses (AC) Não

Cristiane Lopes (RO) Não

Danilo Forte (CE) Sim

Dayany do Capitão (CE) Não

Delegado Marcelo Freitas (MG) Não

Delegado Matheus Laiola (PR) Não

Dr Benjamim (MA) Sim

Dr. Fernando Máximo (RO) Não

Dr. Zacharias Calil (GO) Não

Eduardo Velloso (AC) Não

Elmar Nascimento (BA) Sim

Fabio Schiochet (SC) Não

Fausto Santos Jr. (AM) Sim

Felipe Francischini (PR) Não

Fernanda Pessoa (CE) Sim

Fernando Coelho Filho (PE) Sim

Geraldo Mendes (PR) Sim

José Rocha (BA) Sim

Juninho do Pneu (RJ) Não

Kim Kataguiri (SP) Não

Lebrão (RO) Sim

Leur Lomanto Júnior (BA) Não

Luciano Bivar (PE) Sim

Marangoni (SP) Sim

Maurício Carvalho (RO) Não

Mendonça Filho (PE) Não

Moses Rodrigues (CE) Sim

Nicoletti (RR) Não

Padovani (PR) Não

Pastor Diniz (RR) Não

Paulinho Freire (RN) Não

Paulo Azi (BA) Não

Pedro Lucas Fernandes (MA) Sim

Rafael Simoes (MG) Não

Ricardo Abrão (RJ) Sim

Rodrigo de Castro (MG) Sim

Rodrigo Valadares (SE) Não

Rosângela Moro (SP) Não

Saullo Vianna (AM) Sim

Silvye Alves (GO) Não

Yandra Moura (SE) Sim

 

* Os demais deputados, cujos nomes não constam nessa lista, não votaram no requerimento.

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quarta-feira, 26 de abril de 2023

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PL da Censura cria a Suprema Corte da Internet, afirma deputado.

Para o deputado Gustavo Gayer (PL), o Projeto de Lei 2630, não é, de fato, para combater notícias falsas e sim um projeto para dar poder soberano, nos moldes de China, Venezuela e Cuba ao governo petista e seus puxadinhos.

“É um PL para dar o domínio completo do que se pode ou não dizer na internet a um determinado grupo de pessoas. É um projeto que quer jogar dinheiro no bolso da grande imprensa e que pode calar não apenas os usuários das redes sociais e outras plataformas, mas que pode classificar como crime qualquer assunto político, inclusive trechos da Bíblia”, afirmou.

Gustavo Gayer acredita que o ponto mais “sombrio” da lei está no texto que cita a necessidade da criação de um órgão fiscalizador – novamente – um ministério da verdade, ao melhor estilo de 1984, do autor britânico Geroge Orwell.

“A pior parte do texto é a disposição da criação de um órgão para ‘fiscalizar’ as redes sociais. Órgão este, que ficará nas mãos do governo federal”, destaca o deputado.

“Com a aprovação desse projeto de lei, o governo Lula poderá criar uma entidade para determinar o que é ou não verdade, e dizer o que é ou não considerado como crime. E, mais grave ainda, poderá punir as plataformas”, aponta Gustavo Gayer.

“O governo terá poder para criar uma espécie de suprema corte da internet, onde apenas o Lula poderá escolher quem vai compor esse ‘tribunal’.”

Esse projeto é mais que a institucionalização do fim da liberdade de expressão. É o fim do acesso à informação. É o fim da internet no Brasil. É o caminho rumo a China, Cuba e Venezuela”, ratificou o político goiano.

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Brasil teria inflação de 10% e Selic de 18,75% se não tivesse elevado juros em ano eleitoral, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reafirmou nesta terça-feira (25) que a instituição age de forma técnica na fixação da taxa básica de juros para combater a inflação.

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, Campos Neto apontou que a taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano – o maior nível em seis anos –, avançou no ano passado mesmo durante o período eleitoral.

“Nunca na história desse país, nem na história do mundo, foi feito um movimento de alta dos juros em um período eleitoral. O que mostra que o BC entendeu que a inflação ia subir, antes de grande parte dos outros países. O BC do país foi um dos primeiros a subir os juros”, declarou Campos Neto.

O BC autônomo será comandado até 2024 por Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A elevação da taxa de juros foi interrompida em setembro do ano passado.

Segundo ele, se o Banco Central tivesse parado de subir os juros no ano passado, durante as eleições, a inflação teria sido de 10% em 2022, e não 5,8%, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“E hoje, para controlar a inflação e a expectativa do ano que vem, teríamos que ter juros de 18,75% [ao ano]. Se não tivéssemos, a inflação ia contaminar e subir bastante. O BC atuou de forma autônoma”, acrescentou o presidente do BC.

O patamar dos juros brasileiros tem sido criticado reiteradamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do governo, por desacelerar a economia e influenciar negativamente a geração de empregos.

Campos Neto voltou a citar o alto volume do chamado crédito direcionado, a maior parte com juros subsidiados, para explicar porque os juros são altos no Brasil. E exemplificou, novamente, citando a teoria da “meia-entrada no cinema”.

Como os juros são definidos

Para definir o nível dos juros, o Banco Central se baseia no sistema de metas de inflação. Quando a inflação está alta, o BC eleva a Selic. Quando as estimativas para a inflação estão em linha com as metas, o Banco Central pode reduzir o juro básico da economia.

Neste momento, o BC já está ajustando a taxa Selic para tentar atingir a meta de inflação do próximo ano, uma vez que as decisões sobre juros demoram de seis a 18 meses para terem impacto pleno na economia.

A meta de inflação do próximo ano é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.

Na ata da última reunião do Copom, quando os juros foram mantidos estáveis em 13,75% ao ano, o maior nível em mais de seis anos, o BC avaliou que a inflação ao consumidor continua elevada.

Em doze meses até fevereiro, a inflação oficial somou 5,60%, ainda acima das metas. O grande peso para o resultado do IPCA do mês passado foi o grupo de Educação.

Para o Copom, a desaceleração da atividade econômica em curso “é necessária para garantir a convergência da inflação para suas metas, particularmente após período prolongado de inflação acima das metas”.

Isso ocorre, na visão do Banco Central, porque existe atualmente “uma dinâmica inflacionária movida por excessos de demanda, inicialmente em bens e que atualmente se deslocou para o setor de serviços”.

O Copom informou também que o processo de redução da inflação “demanda serenidade e paciência na condução da política monetária [definição dos juros] para garantir a convergência da inflação para suas metas”.

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terça-feira, 25 de abril de 2023

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PL da Censura: Da bancada da Paraíba apenas Cabo Gilberto e W. Roberto, declara voto contra.

Até o presente momento apenas os deputados Cabo Gilberto Silva (PL) e Wellington Roberto (PL) declaram voto contra o PL da Censura - PL2630. Para surpresa de ninguém os deputados Damião Feliciano (união) e Luiz Couto (PT) declaram que vão votar a favor da censura. Gervásio Maia, Mercinho Lucena, Murilo Galdino, Romero Rodrigues, Ruy Carneiro e Wilson Santiago não se posicionaram.

Em nível nacional o placar aponta: 148 deputados contrários a abominação do PL da Censura, 101 a favor e 264 ainda não declaram voto.

Cinco pontos do projeto abrem brechas na lei brasileira para acabar com liberdades fundamentais como a liberdade de expressão, liberdade de consciência e até mesmo de religião.

Usuários poderão denunciar publicações e até mesmo as plataformas de redes sociais poderão criar um algoritmo para derrubar publicações ou perfis que postarem conteúdos considerados ofensivos ou fake news.

O PL 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/ES), deve ser votado nesta quinta-feira (25).

 

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Ucrânia suspende negociações para fabricação de aviões no Brasil, após declarações desastrosas de Lula.

A estatal ucraniana Antonov suspendeu as negociações para iniciar a produção de aviões no Brasil em razão das recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra da Ucrânia.

Representantes no Brasil da estatal já haviam manifestado interesse de abrir uma fábrica em dois estados: São Paulo e Paraná. O investimento previsto seria de US$ 50 bilhões com geração de 10 mil empregos diretos e indiretos.

O plano de negócios incluía a construção de uma planta industrial de 70 mil metros quadrados, transferência de tecnologia e uma pista de testes de ao menos 2.400 x 50 metros em um cronograma estimado em cinco anos.

A empresa passou a buscar alternativas fora da Europa justamente em razão da guerra. O Brasil foi escolhido como local possível porque os ucranianos consideraram que o país era neutro, o que mudou na última semana quando seus representantes informaram que as negociações estavam suspensas devido as declarações de Lula de que a Ucrânia também era responsável pela guerra.

Os ucranianos passaram, então, a ter dúvidas se seriam bem recebidos no Brasil e suspenderam as tratativas. O governo de São Paulo foi oficialmente informado da nova posição na semana passada.

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O sistema tentou resistir, mas a CPMI vai acontecer.

As imagens de câmeras de segurança reveladas pela CNN não deixam dúvida: o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) foi leniente diante da invasão do Palácio do Planalto em 8 de Janeiro. A teoria que semanas atrás poderia soar um tanto conspiratória para alguns agora começa a ganhar doses assustadoras de realismo.

Parlamentares da oposição têm feito a sua parte para esclarecer o caso. A bancada do Novo exigia, desde janeiro, o acesso às imagens agora reveladas e pressionava para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) fosse enfim instaurada.

Mas o sistema tentava resistir. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avançou contra o regimento da própria Casa que preside, para adiar a instauração da CPMI. Quis dar mais tempo para que o governo pudesse “convencer” parlamentares a retirarem o apoio à comissão de investigação. Na Câmara, deputados foram proibidos de expressar sua indignação sobre o comportamento esquivo de Pacheco.

Enquanto isso, o Supremo — que costuma invadir a competência dos outros Poderes quando lhe convém — silenciou. Provavelmente porque os ministros temem ser alvo de investigações também. Não querem que os deputados investiguem acusações de prisões arbitrárias, de maus-tratos nas prisões, de mandados de prisão feitos em série e não individualizados, como manda a lei.

Diante de tanta pressão do sistema congestionando as vias institucionais, só mesmo um furo jornalístico dessa proporção para causar uma reviravolta no jogo político e tornar a abertura da CPMI improrrogável. Enquanto este episódio não estiver esclarecido, o governo não tem legitimidade para impor nenhuma agenda.

Muitos analistas consideraram o 8 de janeiro uma versão tupiniquim da invasão do Capitólio, que ocorreu em Washington, em janeiro de 2021. Mas as descobertas recentes mostram que talvez exista outro paralelo histórico a considerar: o incêndio do Reichstag, de 1933.

Atribuído a um jovem comunista, o incêndio ao Parlamento alemão foi usado por Adolf Hitler como prova de que uma conspiração golpista estava em curso. A suposta ameaça de golpe foi uma justificativa para retirar direitos políticos dos alemães. Até hoje não se sabe se os próprios nazistas estavam envolvidos no atentado.

Só uma boa — e justa — investigação parlamentar é capaz de revelar a verdade por trás da guerra de narrativas — e quais foram as intenções do governo Lula ao abrir as portas, e até servir água, para os invasores do Planalto. É hora de o Brasil exigir transparência sobre um dos momentos mais tensos da história recente da República.

Eduardo Ribeiro, presidente do Novo

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segunda-feira, 24 de abril de 2023

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Três primeiros meses do governo Lula devasta floresta amazônica, a floresta perdeu o equivalente a mil campos de futebol por dia.

A devastação da floresta amazônica triplicou em março e fez o primeiro trimestre de 2023 fechar com a segunda maior área desmatada em pelo menos 16 anos. Segundo o monitoramento por imagens de satélite do Imazon, implantado em 2008, foram derrubados 867 km² nos três primeiros meses deste ano. Área que equivale à perda de quase mil campos de futebol por dia de mata nativa. Essa destruição só não foi maior do que a registrada em 2021, quando foram postos abaixo 1.185 km² de floresta de janeiro a março.

Cenário que mostra o quanto é preciso adotar com urgência ações de proteção aos territórios mais pressionados. Em março, oito dos nove estados que compõem a Amazônia Legal apresentaram aumento no desmatamento, com exceção do Amapá. Com isso, 42% do desmatamento previsto pela plataforma PrevisIA para o período de agosto de 2022 a junho de 2023, de 11.805 km², já ocorreu.

Há casos graves como o da unidade de conservação APA Triunfo do Xingu, no Pará, que perdeu uma área de floresta equivalente a 500 campos de futebol apenas em março.

Derrubada cresceu 9 vezes no Amazonas

O campeão no aumento do desmatamento foi o Amazonas. No estado, a devastação passou de 12 km² em março de 2022 para 104 km² em março de 2023, uma alta de 767%. Ou seja: quase nove vezes mais. Com isso, o estado também assumiu a liderança como o que mais desmatou na Amazônia no mês, concentrando 30% de toda a devastação na região.

Em território amazonense, a situação mais crítica tem sido no sul, em municípios próximos à divisa com o Acre e com Rondônia, na região chamada de Amacro. Em março, porém, a região próxima às divisas com o Pará e o Mato Grosso também foi muito afetada pelo avanço do desmatamento.

O Amazonas também teve o município que mais derrubou a Amazônia em março: Apuí, com 49 km². As outras duas cidades do estado que ficaram entre as 10 que mais desmataram foram Novo Aripuanã (14 km²) e Lábrea (11 km²). Ou seja: somados, esses três municípios tiveram 71% de toda a destruição registrada no estado em março.

Pará teve alta de 176% na destruição da floresta

O segundo estado que mais destruiu a Amazônia foi o Pará, que concentrou 27% de toda a derrubada na região. No estado, a devastação passou de 33 km² em março de 2022 para 91 km² em março de 2023, um aumento de 176%.

Os municípios com a situação mais crítica foram Altamira (31 km²), Moju (10 km²) e Novo Progresso (9 km²), que somaram 55% de toda a devastação ocorrida no Pará. Já entre as áreas protegidas, os destaques negativos foram para a APA Triunfo do Xingu e para a APA do Tapajós (PA), unidades de conservação estaduais que perderam, respectivamente, áreas de floresta equivalentes a 500 e a 300 campos de futebol apenas em março. Elas foram a primeira e a segunda UCs mais destruídas na Amazônia no mês.

Devastação aumenta 51% em Mato Grosso

Depois de liderar por dois meses seguidos como o estado que mais desmatou na Amazônia, Mato Grosso caiu em março para a terceira colocação. Porém, ainda não há motivos para comemorar: a derrubada da floresta cresceu 51% em solo mato-grossense. A devastação passou de 57 km² em março de 2022 para 86 km² em março de 2023, representando 25% de todo o desmatamento na Amazônia.

No estado, a devastação vem avançando pela metade norte. Em março, os municípios de Mato Grosso campeões de desmatamento foram União do Sul (9 km²), Feliz Natal (9 km²) e Aripuanã (8 km²). Além disso, o estado teve a terra indígena com a maior área desmatada da Amazônia: a Piripkura. O território perdeu em março uma área de floresta equivalente a 100 campos de futebol.

Desmatamento avança 115% em Roraima

O quarto estado que mais desmatou a Amazônia foi Roraima. A derrubada passou de 13 km² em março de 2022 para 28 km² em 2023, uma alta de 115%. O município que mais desmatou no estado foi Caracaraí (8 km²).

Além disso, o estado teve quatro das 10 terras indígenas mais desmatadas na Amazônia em março, incluindo a Yanomami (cujo território também fica no Amazonas), que ganhou atenção internacional no início do ano devido à grave crise humanitária. Também sofreram com o avanço do desmatamento as terras indígenas São Marcos, Raposa Serra do Sol e Santa Inês.

Rondônia perdeu seis vezes mais floresta

Embora tenha sido o quinto estado que mais desmatou a Amazônia, Rondônia teve o segundo maior aumento na destruição. A derrubada passou de 4 km² em março de 2022 para 22 km² em março de 2023, uma alta de 450%. Ou seja, quase seis vezes mais.

O estado foi destaque negativo em relação às unidades de conservação, tendo quatro das 10 com as maiores áreas devastadas na Amazônia. Ocupando a terceira, a quarta e a quinta colocação estão a Resex Jaci Paraná (2 km²), a Resex Rio Preto-Jacundá (1 km²) e o PES de Guajará-Mirim (0,4 km²). Essa última se trata de uma unidade de conservação de proteção integral e já passou por uma tentativa de redução do seu limite territorial em 2021. Em sétimo ficou a Resex Angelim (0,3 km²). Somados, esses quatro territórios perderam 370 campos de futebol de floresta em março.

Maranhão, Acre e Tocantins também tiveram altas

No Maranhão, o desmatamento passou de 4 km² em março de 2022 para 9 km² em março de 2023, uma alta de 125%. Já o Acre e o Tocantins, cuja derrubada da floresta não foi detectada  em março do ano passado, registraram neste ano destruições de 3 km² e de 1 km², respectivamente.

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quinta-feira, 20 de abril de 2023

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4 passos para deixar a preocupação de lado segundo a Bíblia

As preocupações com as adversidades da vida cresceram muito nos últimos anos. De acordo com a pesquisa Global Health Service Monitor, 18% dos brasileiros apresentavam depressão e ansiedade em 2018. Apenas três anos depois, este número saltou para 40% de brasileiros com laudo assinado por médicos.

“Sabemos que todos nós passamos por provações e problemas na vida. Sejam eles pessoais, familiares, no trabalho ou até mesmo na escola. São sentimentos que vêm e vão, mas que cabe a nós transformar este anseio e entender que pode ser uma oportunidade de nos aproximarmos ainda mais de Deus”, explica Lu Alone, Diretora de Relacionamento com Embaixadores do Glorify.

Mas afinal, como deixar as preocupações de lado e transformar esse sentimento em uma ligação direta com Deus? Confira abaixo algumas dicas.

Aumente a confiança em Deus

Em Salmos 55:22 está escrito: “Entregue suas preocupações ao Senhor, e ele o susterá. Jamais permitirá que o justo venha a cair”. Quer aumentar sua confiança em Deus? Use as Escrituras como forma de meditação e conselhos. São mais de 10 capítulos que mostram como os seguidores de Jesus enfrentaram os problemas de forma sábia.

Tenha uma rotina devocional diária

Manter um momento diário para investir no relacionamento com Deus é de suma importância na vida do cristão e reflete em diversos benefícios como o entendimento de propósitos, aumento do crescimento espiritual, obtenção de respostas diante das diversidades, além da construção de ótimos hábitos e atitudes.

Hoje já existem ferramentas que auxiliam nestes momentos. O Glorify, maior aplicativo de devocional cristão do mundo, está disponível para Android e IOS, é um deles. Nele é possível ler e ouvir passagens bíblicas, receber informações personalizadas sobre o progresso devocional, fazer meditações, ouvir declarações e orações guiadas, além de louvores adultos e histórias infantis.

 

Converse com pessoas próximas

Em Provérbios 17:17 vemos que um amigo que ama em todos os momentos, é um irmão na adversidade. E nestes momentos de dificuldade, é importante se aproximar dos amigos e compartilhar as aflições. Muitas vezes, os amigos que compartilham a mesma fé, têm uma palavra de apoio, incentivo ou consolo vindas de Deus para ajudar na caminhada.

Olhe o lado positivo

Tudo tem o seu tempo determinado para acontecer. Isto é Bíblico (Eclesiastes 3). Por isto, quando a ansiedade quiser se aproximar, medite que coisas boas virão e que para tudo existe um motivo e que servem de lição para as próximas gerações. “Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus. E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará o coração e a mente de vocês em Cristo Jesus” Filipenses 4, 6-7.

 Sobre o Glorify

Fundado em 2019 pelos empreendedores britânicos Henry Costa e Ed Beccle, o Glorify é um aplicativo cristão de devocional diário que cria espaço e estrutura para que todas as pessoas se conectem com Deus todos os dias.

Projetado para ajudar a adquirir bons hábitos de adoração com conteúdo de qualidade, o Glorify oferece leituras diárias da Bíblia escolhidas a dedo, meditação guiada, música de adoração e espaço para reflexão e oração. Cristãos em todo o mundo são guiados por pequenas rotinas de adoração para fortalecer seu relacionamento com Deus e recarregar sua jornada espiritual todos os dias.

O aplicativo está disponível para download na Google Play Store e Apple Store.

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quarta-feira, 19 de abril de 2023

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Prefeitura de Campina Grande divulga protocolo de prevenção à violência nas escolas

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas, que será o documento norteador para as medidas necessárias a serem tomadas pela gestão escolar. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira, 18, pelo secretário Raymundo Asfora Neto.

O protocolo preparado pela equipe da Seduc estabelece uma série de ações preventivas para a garantia de um ambiente escolar seguro, segundo Asfora Neto.

Entre outras medidas, o documento traz orientações como: restringir o acesso de pais ou responsáveis dentro da unidade educacional, reforçando a exigência do cartão de identificação do estudante, no caso das creches; organização de horários de acolhimento e liberação dos estudantes, como forma de evitar aglomerações que gerem tumultos nas imediações da unidade.

Além disso, alerta o secretário, há orientação expressa no sentido de que a gestão escolar nas escolas e creches do Município deve atuar para manter os portões sempre fechados e reforçar a atuação preventiva do vigilante para evitar qualquer ocorrência.

O protocolo também prevê a obrigatoriedade de que todas as suspeitas de ocorrências sejam imediatamente comunicadas à Seduc para que as providências administrativas sejam tomadas de forma bilateral junto às escolas. Uma das ações previstas no protocolo é a realização de atividades dentro do projeto de Cultura de Paz na Educação Municipal.

Por fim, o documento orienta sobre a obrigatoriedade de acionar as autoridades de segurança pública em face de qualquer suspeita de ocorrência na unidade. Desta forma, os órgãos de segurança poderão tomar as medidas necessárias quanto à apuração, identificação e punição do responsável pela ameaça.

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Prefeitura de Campina Grande prepara entrega do Restaurante Popular, no Distrito dos Mecânicos

A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Assistência Social (Semas), deverá entregar, ainda no primeiro semestre de 2023, o Restaurante Popular no Distrito dos Mecânicos, que passou por uma grande reforma e foi denominado “Restaurante Prato do Povo – Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan”. De acordo com a gerência do equipamento, inicialmente serão disponibilizadas 500 refeições diárias, devendo chegar ao total de mil refeições/dia, a partir do terceiro mês de funcionamento.

Totalmente reformulado, o equipamento conta atualmente com uma grande cozinha industrial, equipada com dois fogões, liquidificador, duas coifas, salas de preparo de alimentos, câmara fria, almoxarifado, departamento de limpeza, despensa e banheiros adaptados.

Durante a reforma, que durou 14 meses e foi realizada com recursos próprios do município, também foram realizados serviços de pintura e recuperação das instalações hidráulicas e elétricas, inclusive com implantação de placas de energia solar, que vai garantir economia na conta de energia. A segurança também foi reforçada, com instalação de circuito de câmeras, que inclui 25 equipamentos, (com vigilância 24 horas); além de quatro vigilantes, atuando durante o dia e à noite.

A equipe que atuará no local reúne 25 colaboradores, divididos entre setores administrativo e técnico. “Estamos prontos para dar início aos trabalhos através do ‘Restaurante Prato do Povo’ e, dessa forma, atender às demandas da nossa comunidade, com uma alimentação nutritiva e saudável. Pensamos, enquanto gerência, na melhor qualidade estrutural para atender as pessoas, bem como dos alimentos servidos, que serão preparados sob supervisão de uma nutricionista”, disse o gerente, Rondinelli Menezes.

De acordo com a nutricionista responsável, Ellen Duarte, o cardápio que será servido no Restaurante está sendo elaborado com grupos alimentares variados, de forma a suprir as necessidades nutricionais da população atendida. O secretário Valker Neves, da Semas, esteve vistoriando o local, oportunidade em que sinalizou sobre a entrega do Restaurante, pelo prefeito Bruno Cunha Lima, no próximo mês de maio. “Estamos finalizando alguns detalhes e a ideia é que possamos entregar esse presente para Campina Grande e já iniciar os trabalhos no próximo mês. Sabemos que inúmeras famílias serão beneficiadas e esse é o nosso maior desejo. Será um presente muito especial para Campina Grande”, concluiu o secretário.

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A farra do PT voltou - gastos do governo com propaganda explodem

Relatório de mídia obtido por O Antagonista revela que os gastos em publicidade no início do governo Lula explodiram no início deste ano em comparação aos primeiros 100 dias da gestão Jair Bolsonaro.

Segundo relatório da empresa Controle da Concorrência, foram gastos R$ 32 milhões de reais pela Secom petista apenas para fazer propaganda dos 100 dias de governo, em um período de três dias – 8 a 10 de abril. Há quatro anos, o governo Jair Bolsonaro desembolsou R$ 25,4 milhões. Mas em um período de quatro meses.

Segundo o registro de inserções, no período marcado pelos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, foram realizadas campanhas de liberação de recursos do Bolsa Família a pessoas atingidas pelas chuvas em Minas Gerais (R$ 3,3 milhões); de antecipação do Bolsa Família após o rompimento da barragem de Brumadinho (R$ 2,8 milhões) e de promoção da Reforma da Previdência (R$ 19,2 milhões), proposta capitaneada pelo governo federal.

Este ano, durante o período de quatro dias, a campanha dos 100 dias de governo – que pouco teve a apresentar – irrigou os cofres de Globo, SBT, Record, Band e Rede TV. Só a Globo ganhou R$ 11,6 milhões; o SBT, outros R$ 9,8 milhões; a Record, R$ 6,6 milhões; a Band, R$ 3,7 milhões e a Rede TV, R$ 854 mil.

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terça-feira, 18 de abril de 2023

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Governo Lula vai taxar jogos online, quem ganhar uma aposta perde 30% do prêmio para o governo do PT

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.

Os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo. Haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.

A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada. A medida provisória ainda não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.

As empresas, por sua vez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro – receita obtida após a distribuição de prêmios. Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória. As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.

Sem regulamentação

As apostas são legalizadas no Brasil desde 2018, mas ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas.

“A partir do momento da regulação, apostar fora do Brasil será ilegal. Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês de 87% de sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil”, afirmou Manssur durante a audiência na Câmara. “Não desconfiem da capacidade do Estado brasileiro de coibir a ilegalidade. Nós vamos coibir a ilegalidade.”

A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos públicos. O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas.

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PGR pede substituição da prisão de Anderson Torres por tornozeleira eletrônica.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela substituição da prisão preventiva do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres por uso de tornozeleira eletrônica.

Em parecer emitido pelo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos ressaltou que a prisão de Anderson Torres “foi fundamental para evitar ocultação ou destruição de provas”, como a “minuta do golpe”, apreendida na casa do ex-secretário.

Porém, na avaliação do subprocurador-geral da República, a monitoração eletrônica e restrição de deslocamento é “providência mais adequada ao caso”, considerando o cenário atual das investigações.

A PGR se manifestou após a defesa de Anderson Torres solicitar a revogação da prisão preventiva. Para o Ministério Público Federal (MPF), a prisão deve ser substituída por uso de tornozeleira eletrônica, com proibição de o réu se ausentar do DF; proibição de manter contato com os demais investigados; e afastamento do cargo de delegado da Polícia Federal.

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Bruno abre II Mutirão de Consultas e Exames, meta é garantir 100 mil atendimentos em 21 dias em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima fez a abertura oficial do 2° Mutirão de Consultas e Exames, realizado pelo Município, dentro das ações do programa Saúde de Verdade. A solenidade, realizada no fim da manhã desta segunda-feira, 17, no Ginásio “O Meninão”, no bairro Dinamérica, marcou o início de uma maratona de 21 dias de atendimentos agendados e espontâneos, cuja meta é ultrapassar 100 mil procedimentos.

Bruno Cunha Lima disse que a realização do mutirão é uma nítida demonstração de que o cuidado com a saúde das famílias campinenses é uma prioridade do seu governo. “O grande foco da nossa gestão são as pessoas, priorizamos o respeito e o cuidado com a saúde das famílias e no mutirão, além de ratificarmos esse compromisso, zeramos as filas e melhoramos a qualidade de vida das pessoas”, frisou o prefeito.

Segundo o prefeito campinense, o Mutirão “é a maior ação de saúde já realizada na Paraíba”, com expectativa de consolidar cerca de 100 mil procedimentos, como aconteceu na primeira edição, quando foram atendidas 25 mil pessoas.

Bruno lembrou de outras ações que, segundo ele, também impactam positivamente na saúde das famílias, como as reformas e implantações de mais de 20 Unidades Básicas de Saúde, a criação de novos leitos de UTI e a transformação dos centros de saúde em policlínicas.

Oferecendo acesso a 15 especialidades médicas e possibilidades de realização de 12 tipos de exames, o Mutirão acontecerá até o dia 6 de maio. Este ano, as novidades são atendimentos pediátricos, odontológicos e a castração de animais.

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segunda-feira, 17 de abril de 2023

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Ministério Público Eleitoral pede apuração à PGR sobre possível violência de gênero contra deputada

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigação de possível crime praticado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) contra a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC).

Na última quarta-feira, a parlamentar foi às redes para afirmar que o deputado comunista teria cometido assédio durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que recebeu o ministro da Justiça, Flávio Dino, na véspera. O deputado Márcio Jerry nega a acusação.

A procuradora Raquel Nascimento, que assina o documento enviado à PGR, pede providências cabíveis para apurar eventual crime de violência política de gênero, previsto no Código Eleitoral.

“Os fatos noticiados enquadram-se na hipótese criminal (...) e demandam apuração mediante a oitiva da vítima, oitiva das testemunhas presentes na ocasião, preservação de vídeos e gravações do local onde ocorreram os fatos, dentre outras medidas cabíveis para preservação da cadeia de custódia probatória”, diz o documento.

De acordo com o MPE, uma lei de 2021 tipificou como crime condutas que configuram assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra mulheres candidatas ou detentoras de mandato eletivo, que buscam impedir ou dificultar a realização de campanha ou o exercício do mandato parlamentar. A pena prevista para o agressor varia de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

O caso foi enviado à PGR em razão do foro por prerrogativa de função do deputado federal acusado pela parlamentar de praticar a conduta.

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