Sete ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (10), a favor de um reajuste
de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor
recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos
ministros provocará o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos
de desembargadores e juízes.
Os ministros também
votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder
Judiciário. O julgamento ocorre em sessão administrativa convocada pelo
presidente do Supremo, Luiz Fux. Ainda restam os votos de quatro magistrados.
Assim que a votação for encerrada, o projeto de lei elaborado pelos ministros
será encaminhado ao Congresso Nacional para ser analisado por deputados e
senadores, que darão a palavra final sobre os aumentos.
O aumento de 18% foi
proposto pela área técnica do Supremo em contraposição à proposta da Associação
dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando
perdas inflacionárias nos últimos anos. A Corte definiu que o novo valor do
salário dos ministros será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos
seguintes meses: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a
terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
A Federação Nacional dos
Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe)
e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no
Distrito Federal (SindJus) haviam indicado perdas próximas dos 37,36%.
A área técnica do Supremo,
porém, decidiu se embasar em estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Conselho de Justiça Federal (CJF), que apontaram a possibilidade de
implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, incluindo
servidores e magistrados. Além da proposta de correção salarial para os
ministros, o STF indica reajuste para os servidores do Judiciário.
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