Cerca de 22 milhões de
brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$
20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Trabalhadores do setor
privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8
de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e
empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro
a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
Tradicionalmente, o abono
salarial é pago no ano seguinte ao ano em que houve jornada durante 12 meses
consecutivos, com cada lote correspondendo ao mês de nascimento do empregado.
Agora, o pagamento será feito em apenas dois meses.
Segundo o Ministério do
Trabalho e Previdência, historicamente, tanto a identificação quanto o
pagamento dos beneficiários eram feitas pelos bancos públicos federais, o que
foi questionado por órgãos de controle que recomendaram a separação das
atividades. Outra recomendação é que os pagamentos ocorressem num mesmo ano.
“Buscando atender a
recomendação dos órgãos de controle, o governo federal internalizou no
Ministério a identificação e passou a ter em tempo real e online o controle
integral da política do abono salarial, desde a recepção dos dados transmitidos
pelos empregadores, até o processo de identificação e pagamento”, explicou o
ministério.
Pagamento
Trabalhadores da
iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito
automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários
receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser
movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da
conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos
terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências,
também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de
nascimento.
O pagamento do abono do
Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no
Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a
transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de
autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das
agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Confira abaixo as datas de
pagamento:
Trabalhadores da
iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal
Mês de nascimento Data do pagamento
Janeiro 8 de fevereiro
Fevereiro 10 de fevereiro
Março 15 de fevereiro
Abril 17 de fevereiro
Maio 22 de fevereiro
Junho 24 de fevereiro
Julho 15 de março
Agosto 17 de março
Setembro 22 de março
Outubro 24 de março
Novembro 29 de março
Dezembro 31 de março
Trabalhadores do setor
público, que recebem pelo Banco do Brasil
Final da inscrição Data do pagamento
0 15 de fevereiro
1 15 de fevereiro
2 17 de fevereiro
3 17 de fevereiro
4 22 de fevereiro
5 24 de fevereiro
6 15 de março
7 17 de março
8 22 de março
9 24 de março
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o
trabalhador inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenha
trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a
apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os
dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS).
Valor
O valor do abono é
proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em
2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos
iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses
com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
Consulta
De acordo com o
ministério, a partir do dia 22 de janeiro, é possível consultar a situação do
benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR para
saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo
banco de recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também estará
disponível para atendimento.
A partir de fevereiro, o
trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e
a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
No caso dos trabalhadores
vinculados ao Pasep, a consultar do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há
também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil
(4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
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