As três maiores operadoras
de telefonia do país – Claro, Vivo e Tim – oferecerão a tecnologia 5G, que deve
estar em todas as capitais até o próximo ano. As empresas levaram lotes
nacionais na mais importante faixa do certame, a de 3,5 GHz, em leilão
realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o leilão o
Brasil ganha quatro novas operadoras, três regionais e uma nacional, a Winity.
As empresas vencedoras do
lote de 3,5 GHz deverão oferecer 5G em municípios com mais de 30 mil
habitantes, backhaul (infraestrutura) de fibra óptica em municípios,
compromissos associados à migração de recepção de TV por antenas parabólicas e
a implementação da rede privativa do governo.
A faixa de 3,5 GHz é
considerada a porta de entrada do 5G, por isso é a faixa de maior interesse. Há
blocos nacionais e regionais.
O leilão tem um valor de
R$ 50 bilhões, que inclui outorgas e obrigações de investimentos das empresas
vencedoras. Os lotes leiloados são divididos por faixas:
a de 700MHz, de apenas um
lote
a de 3,5 GHz, que terá 12
lotes
a de 2,3 GHz, de dois
lotes e
a de 26GHz, de 16 lotes
A Claro foi a primeira a
vencer um lote nacional na faixa 3,5 GHz. A empresa aceitou pagar R$ 338
milhões pelo direito espectro, com ágio de 5,18%. Além desse valor, ela e as
demais empresas vencedoras terão que fazer investimentos obrigatórios.
A Telefônica, dona da
marca Vivo, levou o segundo lote de 3,5 GHz a um preço de R$ 420 milhões, ágio
de 30,69% em relação ao preço mínimo.
A Tim levou o terceiro
lote de cobertura nacional na faixa. A empresa pagará R$ 351 milhões, com ágio
de 9,22%.
Não houve empresas
interessadas no quarto lote nacional de 3,5 GHz no 5G. Ele foi então foi
redividido em quatro e colocado novamente em leilão, quando três foram
arrematados por Claro, Tim e Vivo por R$ 80,3 milhões cada, o preço mínimo. Um
quarto lote ficou deserto.
Blocos regionais
Depois de leiloar os
blocos nacionais no 3,5 GHz, a Anatel começou a leiloar os regionais na faixa
de 3,5 GHz. No bloco dedicado a atender a região Nordeste, quem ganhou foi a
Brisanet, que pagará R$ 1,2 bilhão. O ágio é gigantesco: 13.741,71% acima do preço
mínimo.
Nos blocos regionais da
faixa 3,5 GHz, as empresas devem oferecer 5G em municípios com menos de 30 mil
habitantes e infraestrutura de fibra óptica em municípios.
A Brisanet diz ser a maior
empresa entre os provedores independentes de serviços de internet no Brasil na
tecnologia de fibra óptica. A empresa é sediada em Pereiro (CE) e explora o
serviço em regiões tipicamente menos exploradas pelas grandes operadoras de
telecom, no o interior da região do Nordeste do país.
Com isso, o país terá uma
nova operadora de rede móvel voltada apenas para o Nordeste.
— Temos uma nova
prestadora de serviço móvel pessoal — disse o presidente do leilão, Abraão
Albino.
No lote de 3,5 GHz
dedicado à região Centro-Oeste (exceto setores de Goiás e Mato Grosso do Sul),
também venceu a Brisanet, pagando um valor de R$ 105 milhões — isso representa
um ágio de 4.054,27% em relação ao preço mínimo.
No lote de 80 MHz nessa
faixa, dedicado para prestação de serviços apenas para a região Norte, não
houve interessados.
A Sercomtel aceitou pagar
R$ 82 milhões — ágio de 719% — para o bloco que vai oferecer internet na região
Norte e em grande parte do estado de São Paulo, que passarão a ter uma nova
operadora de telefonia.
Novas operadoras
A empresa sediada em Londrina
(PR) opera telefonia fixa e celular, GSM e 3G, além de longa distância pelo
código e banda larga. Neste ano, a Anatel autorizou a Sercomtel a operar em
todo o país.
Para a prestação de
serviço na região Sul do país, venceu a disputa o Consórcio 5G Sul, que pagará
R$ 73 milhões pela faixa. A proponente venceu o leilão após uma longa troca de
ofertas entre ela e a Mega Net Provedor de Internet.
Com a entrada do Consórcio
5G Sul, o Sul também passa a ter nova prestadora de telefonia móvel.
O consórcio é uma união
entre a Copel (Paraná) e Unifique (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) para
competir por lotes no leilão. A Copel integra o grupo econômico da Sercomtel,
mas tem foco em banda larga fixa por fibra, enquanto a Sercomtel é concessionária
de telefonia fixa e de telefonia móvel.
A Cloud2U Indústria e
Comércio de Equipamentos Eletrônicos venceu o bloco regional de 3,5 GHz nos
estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo
Mineiro). A empresa ofereceu R$ 405 milhões, um ágio de 6.266,25%.
A empresa será uma nova
prestadora de serviço para a região e tem por trás as fabricantes brasileiros
de equipamentos para redes Greatek e Skytech, com plantas em Ilhéus, Extrema e
Manau
Maior cobertura
O primeiro lote do leilão
do 5G foi vencido pela Winity II Telecom (Fundo Pátria) para a faixa de 700
megahertz. A empresa aceitou pagar R$ 1,4 bilhão para a faixa, um ágio de
805,84% em relação ao preço mínimo.
A Winity II Telecom é a
nova plataforma de infraestrutura wireless do Fundo Patria, grupo com grande
experiência em telecomunicações, antigo dono da Highline, vendida para o fundo
norte americano Digital Bridge em 2019.
No lote do 700 Hz, o país
terá uma nova operadora de telefonia, depois da saída da Oi da rede móvel. A
empresa entrou em recuperação judicial e vendeu os ativos móveis.
A frequência de 700 MHz
permite maior cobertura e é uma sobra do leilão do 4G, de 2014. Claro, Tim e
Vivo operam hoje o 4G nessa faixa.
— É uma nova operadora
móvel com oferta nacional após o leilão — disse o presidente da comissão do
leilão, Abraão Albino.
O que são faixas de
frequência
As faixas de frequências
são por onde passam os dados. Como o espaço é limitado, as faixas vão a leilão.
É por meio dessas faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de
outorga —o direito de exploração das faixas — será de até 20 anos, podendo ser
prorrogados.
Cada uma dessas faixas foi
dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas fazem as
ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de
uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes ou distintas. Mas
há limites para evitar concentração.
A empresa que levou um
bloco nacional de 3,5 GHz não pode arrematar um regional.
Cada faixa tem uma
finalidade específica, então, é esperado que atraiam empresas diferentes.
Algumas faixas são voltadas, por exemplo, para celulares. Outras, para internet
das coisas ou aplicações agrícolas.
Algumas companhias que
participam do leilão são focadas no varejo, e outras, em prestação de serviço
para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.
As faixas de frequência
também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas
empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo
Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
e pela Anatel.
Leilão pode ir até amanhã
As empresas que participam
do leilão devem cumprir uma série de investimentos obrigatórios. Entre os
investimentos está a necessidade de conectar escolas públicas e levar o acesso
à rede móvel para rodovias federais.
Por isso, a maior parte do
recurso movimentado com o leilão será transformado em investimento e não em
arrecadação para os cofres do governo federal.
Como a sessão pode ser
longa, há previsão no edital de que ela seja suspensa e retomada no dia
seguinte ou em outra data a ser definida pela CEL.
Quem não participar do
leilão ou não conseguiu arrematar algum lote, não necessariamente ficará de
fora do 5G. É possível que após esse processo, as empresas que ganharam
negociem com outras para prestação de serviços de natureza técnica ou
financeira, por exemplo.
— Você tem um contrato
entre o estado e um ente privado, esse contrato tem natureza pública. A partir
do momento que o ente privado assume a concessão, ele é uma empresa de direito
privado, então ela pode celebrar o contrato que ela quiser com quem quer que
seja desde que ela mantenha os compromissos do leilão — explicou Paulo Fischer
Carneiro, sócio do Chediak Advogados e especialista em direito societário,
administrativo e regulatório.
O edital prevê que todas
as capitais e o Distrito Federal terão cobertura de sinal 5G até 31 de julho de
2022. A previsão é que todas as cidades com mais de 30 mil habitantes sejam
atendidas até 31 de julho de 2029.
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