Potencial turístico de Campina Grande é apresentado durante feira no Rio Grande do Sul

A divulgação de Campina Grande, enquanto destino turístico, tem ganhado expressão na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima. Desde o início do ano, várias foram as feiras e eventos corporativos do setor que tiveram a participação da Coordenadoria de Turismo apresentando todo o know-how para executivos de agências e operadores de turismo de todas as regiões do Brasil e de outras partes do mundo.

Desta vez, o trade turístico de Campina Grande ganhou espaço de divulgação na Feira Internacional de Turismo de Gramado – RS, a Festuris, através da participação da secretária de Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, que desembarcou na capital gaúcha atendendo ao convite dos CEOs da Festuris, Marta Rossi e Eduardo Zorzanello interessados em conhecer os roteiros “Paraíba, Serras da Borborema” e “Paraíba Serra e Mar”, ambos com polo em Campina Grande e já disponíveis no catálogo da CVC, maior agência de turismo da América Latina.

O Destino Paraíba vai participar do Festuris em um estande próprio, pelo segundo ano consecutivo, para que as secretarias de Turismo dos municípios possam divulgar seus roteiros. Estão confirmadas as presenças de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Campina Grande, Cabaceiras e Bananeiras. No ano passado, o evento registrou 5 mil inscritos, 6 mil reuniões de negócios por meio do aplicativo, 1,5 mil marcas em exposição em 25 mil metros quadrados de área.

Durante a 33ª edição do evento, que tem início nesta quinta-feira (04), serão apresentadas as novas tendências do mercado, com um olhar especial para o turismo de natureza, turismo rural, turismo de experiências e viagens como um todo que fazem girar a roda da economia em mais de 40 segmentos, graças a transversalidade do setor.

“A própria temática do evento tem a ver com o trabalho que temos desenvolvido ao longo do ano em parceria com o Sebrae e os municípios do entorno. Em mais essa oportunidade, estaremos nos reunindo com as mais expressivas autoridades do setor turístico, empresarial e político, do mercado nacional e internacional para promover o nosso turismo e levar o nome de Campina Grande ainda mais longe”, completou a secretária.

 

A questão  conteúdo, também tem espaço relevante durante a Festuris, a partir do tema “A ERA DA TRANSFORMAÇÃO”, estarão na mesa de debates os novos cenários pós pandêmicos para viagens e turismo, trabalho, inovação, inclusão e o futuro dos negócios.

A divulgação do Trade turístico de Campina Grande na Festuris tem a participação também do presidente do Convention Bureau, Agnes Silva, e das analistas do Sebrae, Kamila Albuquerque e Andreia Luciana Meneses.

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quinta-feira, 4 de novembro de 2021

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Internet móvel: Tecnologia 5G vai a leilão hoje; 100% das escolas públicas serão conectadas.

Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado para hoje (4) o leilão das frequências que serão usadas na quinta geração de internet móvel, o 5G. Considerado um grande marco tecnológico, o padrão viabiliza inovações dignas de ficção científica: carros autodirigíveis, procedimentos médicos a distância, automação completa de linhas de produção, vigilância e monitoramento de todo o tráfego urbano, além de entretenimento em altíssima qualidade e conectividade semelhante à encontrada em países desenvolvidos.

Segundo o Ministério das Comunicações, as inovações do 5G não são apenas melhorias de serviços para uma parcela limitada da sociedade. De acordo com os termos do certame, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 de agosto, o leilão do 5G será responsável também pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, ampliando assim a base total de usuários brasileiros.

“Podemos dizer sem medo de errar que a chegada do 5G vai levar o país para outro patamar de inclusão digital", destacou  o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, em entrevista para a Agência Brasil. "Vamos cobrir todas as rodovias federais com pelo menos conectividade 4G, além de banda larga móvel para quase 10 mil localidades rurais, com a expansão do serviço para escolas e centros de saúde. Nossa meta para o ano que vem, e já temos condições, é de levar internet para 100% das escolas públicas do país”, acrescentou o secretário.

Sobre o mercado e os preços que deverão ser praticados com a chegada da nova tecnologia, Coimbra afirmou que há uma tendência ao avanço tecnológico com a manutenção de preços, e que a adoção do padrão 5G não será elitizada. “Na prática, haverá uma melhora na dinâmica do custo-benefício. Em telecomunicações, há um fenômeno conhecido de avanço tecnológico sem necessariamente reajuste de preços”, explicou.

 

Artur Coimbra informou que existe também, dentro do governo, uma preocupação sobre a escassez de semicondutores que assola o mundo. Segundo o secretário, o Ministério das Comunicações já elaborou algumas alternativas para reforçar e atrair a produção de eletroeletrônicos, como tablets e celulares compatíveis com o novo padrão 5G, para solo nacional.

Estrutura e inclusão

Segundo o Ministério das Comunicações, a chegada do 5G eliminará um dos grandes empecilhos na universalização do acesso digital: a infraestrutura. A pasta informou que o leilão do 5G – de caráter não arrecadatório para o governo – terá grande parte do dinheiro da concessão revertida para ações de avanço no setor.

De acordo com Artur Coimbra, as metas futuras do Ministério das Comunicações após o leilão do 5G serão de caráter social, com o objetivo de traçar os perfis de brasileiros que ainda não estão incluídos na revolução digital, mesmo após chegar à meta de 100% do território conectado.

“Estamos muito perto de eliminar a necessidade de infraestrutura para levar inclusão digital. Agora, vamos focar no uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust], que vai permitir cobertura para todo o agro, para resolver as questões que ainda limitam o acesso à internet pelas pessoas.”

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

O leilão do 5G está marcado para começar às 10h, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A abertura do leilão será feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e por conselheiros da agência. Está prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro na solenidade.

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Bolsonaro sanciona Lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Lei que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na estratégia de saúde da família. A atenção básica à saúde no âmbito do SUS visa à promoção e proteção da saúde, por meio da prevenção de agravamento de doenças, diagnósticos, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.

O PLC 72/2012 de autoria da ex-deputada Gorete Pereira (PL-CE),  determina que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais passam a fazer parte da equipe da Estratégia da Saúde da Família (antigo Programa Saúde da Família-PSF).

A autora do projeto argumentou que seria preciso incorporar à Estratégia de Saúde da Família (ESF), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), outros profissionais de saúde, além daqueles que compõem a equipe mínima, para poder dar conta da diversidade dos problemas de saúde e proporcionar uma atenção integral à saúde de qualidade à população.

O contato com os profissionais de fisioterapia é bastante desigual nas regiões brasileiras, estando restrito, via de regra, aos centros urbanos, fazendo com que os segmentos mais carentes da população e os habitantes das pequenas localidades no interior fiquem desassistidos.

Nesse sentido, a proposição indicou que os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional deveriam integrar a estratégia de saúde da família, cabendo ao gestor do SUS de cada esfera de governo definir a forma de inserção e de participação dos profissionais na estratégia de saúde da família, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua gestão.

A sanção presidencial visa, assim, prover atenção às equipes multiprofissionais, geridas pelos municípios que optam por implantar a estratégia de saúde da família em seu território, as quais promovem o atendimento das famílias das localidades a elas vinculadas, garantindo continuidade das ações de saúde.

Desde a edição da Portaria nº 750, de 10 de outubro de 2006, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a denominação do “Programa de Saúde da Família (PSF)” passou a ser “Estratégia de Saúde da Família (ESF)”.

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segunda-feira, 1 de novembro de 2021

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Faturamento do setor de mineração cresce 98%; pólo industrial pretende potencializar produção de minérios na Paraíba.

 

O setor de mineração teve um crescimento no faturamento de 98% no primeiro semestre deste ano. No período foram faturados R$ 149 bilhões contra R$ 75,3 bilhões registrados entre janeiro e junho de 2020. Os dados são do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

A Paraíba tem potencialidade para crescer na produção mineral e, pensando nesse mercado em ascensão e ainda na possibilidade de atrair indústrias para beneficiamento dos minérios no Estado, gerando emprego e renda, o município de Soledade lançou o projeto do Pólo Industrial de Mineração.

A escolha de Soledade para abrigar a estrutura se deu em razão da sua localização estratégica, além de polarizar municípios produtores de minérios, é cortada por vias que facilitam o escoamento da produção. A cidade tem em sua extensão trechos da BR-230, PB-177 e PB-176 e se aproxima da BR-412 da PB-157, PB-121, PB-115 e outras rodovias estaduais que levam, de forma rápida, a municípios como a capital do estado, João Pessoa, e a Campina Grande, que fica a 54 km de distância.

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, contou que gestão tem se articulado para a criação do Pólo Industrial e já manteve reuniões com órgão dos governos federal e estadual, como a Sudene, que assumiu o compromisso de auxiliar para que o projeto se consolide. Além disso, será criado um Fórum com todos os municípios da região para unir forças em torno dessa iniciativa. “Sabemos do potencial de nossa região e Soledade pode ser um celeiro industrial para abrigar empresas que terão grande facilidade de movimentar seus produtos, seja durante o processo de extração ou de comercialização. Estamos buscando parcerias e vamos fazer isso acontecer o quanto antes”, pontuou.

Um dos municípios que faz divisa com Soledade é Boa Vista – que tem na sua região abundância de argila bentonítica. Também no Curimataú o calcário dolomítico pode ser encontrado, além de rochas para revestimentos. Além de Boa Vista, o município polariza com grande parte do Curimataú e Seridó paraibano, abrangendo cidades como Juazeirinho, São Vicente do Seridó, Pocinhos, Olivedos, Gurjão, Tenório, Junco do Seridó, Assunção e Santo André.

Proprietário da empresa Bentonorth Minerais e DBM Minerais, Vital Manoel escolheu Soledade para instalar sua organização. Com menos de uma hora de viagem, ele faz a extração de argila, bentonita, feldspato, albita, quartzo rosa e branco e calcário em Sossego, Cubati e Pedra Lavrada. Na região do Seridó, ele consegue Caulim para matéria-prima de sua organização, que atualmente conta com mais de 70 colaboradores.

Minérios – A Paraíba toda é rica em minerais para construção civil e argila para cerâmica vermelha. Na região do Seridó, é possível encontrar albita, berilo (industrial e gema), calcário dolomítico, caulim, columbita, feldspato, granada, mica, quartzito, quartzo branco, quartzo fumê, quartzo róseo, quartzo roxo, quartzo transparente, tantalita, turmalina, cassiterita, scheelita, cobre, ouro, ferro, espodumênio, ambligonita, filito, apatita, fluorita, sienito cerâmico, calcedônias, vermiculita.

Mais dados – A indústria de mineração brasileira faturou R$ 209 bilhões em 2020, um aumento de 36% em relação a 2019, quando o setor registrou um faturamento de R$ 153 bilhões, segundo o Ibram. No período, foram comercializadas 985 milhões de toneladas de minérios, uma variação de 2,5% em relação a 2019. Na comparação anual, as exportações de minérios foram quase 11% maiores em 2020, em dólar, do que em 2019.

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Márcio Mello afirma que estará ao lado de Romero Rodrigues qualquer que seja a sua decisão

O líder político e suplente de vereador Márcio Melo que, até recentemente esteve ocupando cadeira na Câmara Municipal de Campina Grande na condição de vice-presidente do Poder Legislativo, disse, hoje (28), que qualquer que seja a decisão do ex-prefeito Romero Rodrigues ele estará ao seu lado e torce para que todos se unam nesse propósito, considerando a lealdade, o espírito público e a competência do ex-prefeito de Campina Grande.

Márcio Melo acentuou que, “a política deve ser feita a base da conversação, do diálogo, como forma de atender aos anseios da população”. Destacando que acompanha Romero há cerca de 30 anos e sabe do caráter, da personalidade e tem conhecimento de que ele quer o melhor para Campina Grande e a Paraíba como um todo.

Segundo Márcio Mello, independente do cargo que Romero Rodrigues venha disputar ele estará ao seu lado.

“Acreditamos na conduta e no caráter de Romero, que já demonstrou sua lealdade e competência na administração de Campina Grande, uma gestão marcada pelo êxito, e isso o credencia a disputar qualquer cargo, espero que todo o grupo continue unido em um só propósito que é o melhor para o Campina e a Paraíba, Romero saberá fazer as melhores escolhas para atender aos reclamos da população”. Disse.

De acordo com Márcio, não se pode antecipar os acontecimentos, porém ressalta que a oposição formada por deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e demais lideranças comunitárias e políticas, além da população se unirão na disputa do ano vindouro.  Destacando que, é normal que as pessoas tenham estilo próprio no dia a dia da política e manifestem democraticamente suas opiniões, suas expectativas e vontades em prol do desenvolvimento do Estado, contribuindo com o debate democrático. “Sem, entretanto, tentar desqualificar os companheiros, com ansiedade, tentando antecipar as eleições. O que se deve fazer é unir o grupo em torno do nome de Romero, além de reunir as bases, e juntar a todos com um objetivo comum, debatendo os problemas de interesse da sociedade”, justificou.

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sexta-feira, 29 de outubro de 2021

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Romero desmente narrativas de desistência e pede calma e confiança aos aliados.

O ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do Estado da Paraíba, Romero Rodrigues, quebrou o silencio e desfez especulações e narrativas de que o mesmo teria desistido de disputar o mandato de governador em beneficio da reeleição do governador João Azevedo.

Hoje pela manhã (28), Romero afirmou que não desistiu da disputa, e ao mesmo tempo pediu calma e confiança dos aliados.

“Eu não desisti, tudo está em discussão. Estamos discutindo possibilidades e eu não posso responder por quem fala por mim, sem combinar comigo” afirmou ao ser questionado sobre a possível desistência da disputa ao governo da Paraíba.

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Campina Grande lidera ranking de empregabilidade entre as maiores cidades do interior do Nordeste.

A nova atualização do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgada pelo Ministério da Economia, reafirmou a rápida recuperação econômica de Campina Grande, após o período nebuloso causado pela pandemia de covid-19. Passado o momento mais crítico e com participação decisiva da Prefeitura, que enfrentou a pandemia sem relegar a economia, os diversos setores da economia produtiva comemoram os bons resultados acumulados ao longo do ano e que resultaram na criação de 6.184 novos postos de trabalho formais, entre os meses de janeiro e setembro de 2021.

Os números por si só já seriam impressionantes. No entanto, o Caged também aponta que este é o melhor saldo, quando comparado a cidades do mesmo porte. Vitória da Conquista – BA (5.446), Juazeiro do Norte – CE (4.985), Mossoró – RN (4.211), Caruaru - PE (4.017), e Arapiraca – AL (2.425).

O prefeito Bruno Cunha Lima analisou os dados da empregabilidade e destacou que os bons resultados são importantes para atrair novos empreendimentos para o município e, consequentemente, para que os índices continuem em crescimento. “Quando analisamos os números, percebemos que estamos em constante evolução no que se refere à oferta de empregos, em todos os setores da economia produtiva. Isso é importante para atrair novos empreendimentos e, como consequência, continuar em crescimento”, pontuou Bruno.

Contratação por setor da economia

O Comércio, um dos setores mais impactados pela pandemia, fechou ao longo do ano passado, 734 postos de trabalho com carteira assinada. Já em 2021, aparece como o segundo setor que mais contratou, com 1.015 contratações, ficando atrás somente do setor de Serviços, que abriu 3.480 novas vagas. A Construção Civil, que também sofreu forte impacto em 2020, abriu 820 novas vagas no período correspondente à análise; e a Indústria obteve saldo de 875 novas oportunidades.

A secretária Rosália Lucas também comemorou os resultados do Caged e reforçou o interesse de grandes empresas se instalarem na cidade. E lembrou a participação decisiva da Prefeitura, para que esse resultado fosse alcançado. “A gestão do prefeito Bruno Cunha Lima teve sempre uma postura muito firme, durante toda a pandemia, no que se refere ao cumprimento das normas sanitárias. Porém, com ações que permitiram a economia continuar produzindo. Esses números são motivo de muita alegria para nós”, disse Rosália.

No último mês de setembro, Campina Grande atingiu a marca de 99.058 trabalhadores com carteira assinada frente, aos 88.117 existentes no mesmo período do ano passado. Quando considerado o último trimestre de 2020 e o acumulado dos nove meses de 2021, a cidade apresentou o saldo de 10.941 novos postos de trabalho formais.

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Interessados em ingressar na Residência Médica de Campina Grande devem se inscrever no Enare

A Secretaria de Saúde de Campina Grande aderiu ao Exame Nacional de Residência (Enare). Com isso, os interessados em ingressar no programa de Residência Médica da do Município devem se inscrever no exame para concorrer a uma das 25 vagas disponíveis para atuação nos serviços municipais de saúde.

Estão sendo ofertadas 14 vagas para Medicina de Saúde da Família e Comunidade, 5 para Pediatria, 3 vagas para Neonatologia e outras 3 para Ginecologia e Obstetrícia. Para algumas especialidades a duração da residência é de 2 anos e para outras é de 3 anos. As inscrições estão disponíveis até o dia 8 de novembro através do site enare.ebserh.gov.br. O valor das inscrições é R$ 270,00 para qualquer especialidade.

A prova será realizada no dia 12 de dezembro e Campina Grande é um dos locais onde o exame será aplicado. O resultado final será divulgado no dia 24 de janeiro de 2022. O período de matrícula está previsto para fevereiro. Os aprovados vão receber uma bolsa-residência mensal no valor de R$ 3.330,43.

O Município aderiu ao Enare por vários motivos. “O Enare funciona de forma parecida com o Enem, então qualquer médico pode fazer a prova objetiva em uma das 50 cidades de aplicação do exame no país e concorrer a uma vaga para Campina Grande, o que eleva o nível de conhecimento dos residentes na cidade e garante o preenchimento de todas as vagas”, explicou o secretário.

Além disso, com o Enare o custo das inscrições fica mais baixo para o candidato e o processo é realizado de forma ainda mais organizada pelo fato de ser coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). “Foi uma forma também de imprimir ainda mais transparência e confiabilidade ao nosso processo”, explicou o secretário.

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quinta-feira, 28 de outubro de 2021

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Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande premia 25 estudantes medalhistas em Olimpíadas.

 

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Educação (Seduc), entregou na tarde desta quarta-feira, 27 de outubro, tablets a 25 estudantes com bom desempenho em competições nacionais científicas. Os alunos prestigiados foram medalhistas na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) e Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). O reconhecimento aconteceu durante um evento dedicado aos professores da Rede Municipal, que aconteceu no Teatro Municipal Severino Cabral.

Para o secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto, a valorização do estudante é essencial para inspirar outros alunos a participarem das competições. “Esses estudantes são motivo de orgulho, são filhos de Campina Grande que representaram muito bem a nossa cidade. A Seduc não poderia deixar de fazer esse reconhecimento público, além de enaltecer o nome da cidade a nível nacional, eles inspiram outros alunos a seguirem no mesmo caminho. Por isso, fazemos questão de prestigiá-los, mesmo que de forma simbólica com um tablet”, explicou.

Para Matheus Nunes, medalhista de ouro na ONC, o sentimento é de expectativa para as próximas competições. “Estou muito feliz por ter participado da Olimpíada Nacional de Ciências. Não imaginava que iria conseguir a medalha de ouro.  Espero participar de muitas outras competições”, disse.

Estudantes premiados:

Matheus Nunes Medeiros - EMEF Padre Antonino

Lázaro Nóbrega Farias - EMEF Padre Antonino

Ano Júlia Mariana Clementino Oliveira - EMEF Roberto Simonsen

Ana Clara Bezerra de Araujo Silva - EMEF Ceai Antonio Mariz

Angelo Fernando Barros Ardelino - EMEF Padre Antonino

Isabella Sophia Flôr de Lima - EMEF Padre Antonino

Petronio da Costa Silva Junior - EMEF Rotary Dr. Francisco Brasileiro

Kaliandra Raissa do Nascimento Souza - EMEF Anis Timani 

David Willians Bezerra de Lima - EMEF Ceai Dr. João Pereira de Assis

Ryan Carlos Machado José - EMEF Ceai Dr. João Pereira De Assis

Yasmin Kettelym Paiva Santos - EMEF Ceai Antonio Mariz

Pedro Henrique Silva Barbosa - EMEF Ceai Antonio Mariz

Mariana Sousa Silva - EMEF Henrique G. Barbosa

Aline Surama Rocha Barreto - EMEF Rômulo José de Gouveia

Cristofer Emanuel Farias Ferreira - EMEF Rômulo José de Gouveia

Mirley Gabrielly da Silva Ferreira Guedes - EMEF Padre Antonino

Ayron Borges Barros - EMEF Prof.ª Selma Agra Vilarim

Júlia Mariana Clementino Oliveira - EMEF Roberto Simonsem

Ruth Costa Rodrigues - EMEF Roberto Simonsem

Bruna Vitória Ferreira Lima - EMEF Roberto Simonsem

Isaque Ferreira Lima - EMEF Roberto Simonsem

Emilly Monteiro dos Santos - EMEF Roberto Simonsem

Antony Kaun Medeiros da Silva - EMEF Roberto Simonsem

Aniely Audran Velez Belo - EMEF Roberto Simonsem

João Renato Mota Lopes - EMEF Roberto Simonsem

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Presidente da Câmara diz que é inaceitável pedido de indiciamento de deputados feito pela CPI da Pandemia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o relatório da CPI da Pandemia do Senado. “Para mim, é motivo de grande indignação como presidente da Câmara e como cidadão brasileiro tomar conhecimento das conclusões encaminhadas pelo relator da CPI da Covid do Senado Federal. É inaceitável, repito, inaceitável a proposta de indiciamento de deputados desta Casa no relatório daquela comissão parlamentar de inquérito”, disse.

 

O relatório aprovado nesta terça-feira, por 7 votos a 4, propõe o indiciamento de cerca de 80 pessoas, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e Osmar Terra (MDB-RS).

 

A proposta, segundo Lira, “fere de morte os direitos e garantias fundamentais”, porque os deputados e senadores são, pela Constituição, invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Lira afirmou que vai analisar o teor do relatório final de forma minuciosa para garantir a liberdade de expressão e imunidade parlamentar e a dignidade do exercício do mandato.

Opiniões

Para Lira, o indiciamento usa instrumentos de “exceção” para “violar a liberdade de expressão dos congressistas”, mesmo que o argumento do relator da comissão, Renan Calheiros, tenha sido o indiciamento por disseminação de notícias supostamente falsas relacionadas à pandemia.

 

“Se, para o instituto da imunidade não importa o conteúdo da manifestação oral do parlamentar, é absolutamente descabido constranger parlamentar a depor em uma CPI, em virtude de haver manifestado determinada opinião, pois isso significaria cercear suas imunidades. Maior gravidade, ainda, se teria com o eventual indiciamento em virtude das opiniões manifestadas pelo parlamentar quanto aos fatos objeto da apuração”, disse.

 

Ele afirmou que o relator considerou que parlamentares se equiparam a pessoas comuns e não devem ser consideradas como autoridade legitimamente constituídas pelo voto popular e com garantias próprias de atuação, ainda que a legislação garanta a mais ampla liberdade de expressão aos parlamentares.

 

Lira afirmou ainda que “é impossível” atribuir autoria de crimes contra a administração pública a deputados. “Os congressistas não têm ingerência nas ações da administração pública nem detêm poder sobre o mérito administrativo que os habilitem a interferir diretamente nas políticas públicas”, disse.

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Brasileiros movimentaram R$ 127 bilhões em criptomoedas em 2020.

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Jonathan de Oliveira, disse em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que o total de declarantes de criptoativos –  as chamadas moedas virtuais – cresceu mais de seis vezes entre dezembro de 2019 e abril deste ano, passando de 94 mil para 617 mil pessoas físicas.

 

Nas declarações de Imposto de Renda deste ano, até setembro, foram listadas movimentações de R$ 127 bilhões. Segundo o subsecretário, estão sujeitas ao repasse mensal de informações transações a partir de R$ 30 mil.

 

Oliveira disse ainda que a Receita foi pioneira no mundo ao exigir a declaração mensal em agosto de 2019. E colocou neste ano um campo específico sobre criptoativos na ficha de bens da Declaração de Imposto de Renda, quando 445 mil pessoas físicas e cerca de 6 mil empresas informaram transações com moedas virtuais.

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Prefeitura de Campina Grande é notificada pela Justiça para demolir, a curto prazo, casas no bairro da Liberdade

A Procuradoria Geral do Município de Campina Grande já foi notificada de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinando a demolição de imóveis construídos irregularmente na rua Santa Catarina, no bairro da Liberdade, em Campina Grande. A ação foi proposta em 2016 pelo Ministério Público. Sensibilizado com a situação das famílias, o prefeito Bruno Cunha Lima solicitou que, mesmo respeitando a sentença do Judiciário, a PGM avalie possíveis recursos para se evitar um grave problema social na cidade a curto prazo.

A decisão da Justiça considerou uma inspeção, da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, junto com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura em Campina Grande, na qual foi constatado que metade da rua Santa Catarina está obstruída com imóveis construídos em área irregular, ferindo o Código de Postura e Edificação do Município.

O prefeito já acionou a Procuradoria Geral do Município (PGM), para que seja solicitada ampliação do prazo para execução dessa ação. No seu entendimento, essa é uma medida que não poderá ser tomada de forma célere, dentro do prazo determinado pela Justiça, que prevê a retirada das famílias e a demolição dos imóveis no prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 ao dia.

A intenção da Prefeitura é encontrar alternativas que possam criar uma possibilidade de saída para essa situação, sem desconsiderar que, se não houver saída, a decisão da Justiça deverá ser cumprida. Na avaliação do procurador do Município Paulo Porto, será bastante difícil, para a Prefeitura, reverter esse processo.

“Talvez tenhamos que cumprir essa decisão e os moradores terão de sair. O desafio é fazê-las sair da melhor forma possível, de uma forma que fique bom para o Município, que precisará cumprir uma decisão judicial, mas também para as famílias. Apesar de estarem ocupando irregularmente aquele espaço, são famílias, são pessoas e precisamos considerar essas questões. A gestão tem como objetivo resolver o problema de forma a não prejudicar os moradores das ruas vizinhas e também as pessoas que são parte desse processo”, declarou Porto.

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quarta-feira, 27 de outubro de 2021

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Assembleia Legislativa aprova criação da Polícia Penal da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, durante sessão híbrida na manhã desta terça-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que cria a Polícia Penal do Estado. A matéria, enviada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado, foi votada em dois turnos.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, defendeu a aprovação da PEC afirmando que o governador João Azevêdo foi o primeiro a abrir o diálogo com as categorias funcionais do Estado, especialmente, os policiais penais. Ele também reconheceu o trabalho dos deputados Bosco Carneiro e Wallber Virgulino em prol dos agentes penitenciários na Casa, inclusive trazendo comitivas da categoria para dialogar e a presidência da Assembleia atuar como interlocutor com o Governo do Estado.

“O governador em momento nenhum recuou nesse debate e decidiu contemplar essa tão valiosa categoria funcional, primeiro com o plano de cargos, carreira e salários e, agora, com essa PEC criando a Polícia Penal”, afirmou.

A Polícia Penal será composta pelos agentes penitenciários concursados que atuam nas Penitenciárias paraibanas. Caberá ao Governo do Estado encaminhar um novo projeto de lei para regulamentar o funcionamento da nova instituição policial e do seu corpo de servidores. A Emenda Constitucional aprovada alterou o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado da Paraíba, possibilitando a criação da nova instituição policial. A Polícia Penal passa a constituir o Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social no Estado da Paraíba, ao lado das polícias Militar e Civil.

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terça-feira, 26 de outubro de 2021

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INELEGÍVEIS: Oposição pede impugnação do registro da candidatura da vice e de 7 integrantes da chapa de Harrison Targino para OAB-PB

A chapa de oposição “Atitude OAB” entrou com ação para impugnar o registro de oito integrantes, entre eles, a candidata a vice-presidente, Izabelle Ramalho, da chapa da situação “A Força da Advocacia” na eleição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). O grupo tem o advogado Harrison Targino como candidato a presidente. A ação foi movida devido à condição de inelegibilidade dos membros. 

Conforme o Provimento 146/2011 e a Resolução 09/CP/2021 que estabelecem as regras para a disputa das eleições da Ordem, para serem candidatos, o advogado ou a advogada precisam estar inscritos na Seccional, com inscrição principal ou suplementar, em efetivo exercício há mais de três anos, para os cargos de Conselheiro Seccional e das Subseções. Para os demais cargos, os profissionais precisam estar inscritos há mais de cinco anos. A condição precisa ser a descrita até a data da posse.

A candidata a vice-presidente Izabelle Ramalho estava licenciada no período de 15/06/2018 até 10/10/2019. “Portanto, na data da possível posse ela não terá completado os cinco anos de exercício ininterrupto da advocacia, se encontrando, portanto, sem possuir as condições básicas de elegibilidade”, argumenta a ação impetrada por Raoni Vita, candidato à presidente pela oposição.

Situação semelhante também foi identificada com o candidato suplente Luan Karlos de Almeida Ribeiro que ingressou nos quadros da Seccional Paraíba em 12 de julho de 2019, não possuindo os três anos necessários para tornar-se apto a concorrer o cargo pretendido na chapa da situação.

Outra irregularidade identificada na inscrição da chapa “A Força da Advocacia” é inscrição de seis candidatos que ocupam cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração pelos poderes públicos, condição não permitida na eleição para a OAB, conforme o Provimento n° 146/2011 em seu Artigo 5º. São eles, os advogados Flávio José Costa de Lacerda, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, Elieuda Dias Matos, Afranio Neves de Melo Neto, Arthur da Gama França e Bismarck de Lima Dantas.

“Lamentamos que tenhamos tantos colegas inscritos em uma das chapas da situação, que estejam impedidos de disputar a eleição, mas precisamos agir em conformidade com o que estabelecem as normas da disputa. Precisamos cumprir o provimento e respeitar os outros colegas que têm seguido à risca o que prevê em os dispositivos, inclusive se desincompatibilizando quando foi o caso. Tenho certeza que, com a experiência de quem está na política da Ordem há tantos anos, esse grupo não terá dificuldade para realizar substituições”, comentou Raoni Vita.

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Márcio Mello afirma que Romero Rodrigues é o que reúne as melhores condições para vencer a disputa ao governo da Paraíba.

Para o suplente de vereador e ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Márcio Melo, o nome do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, é hoje o que reúne as melhores condições para representar as oposições na disputa ao governo do Estado da Paraíba.

“O nome do ex-prefeito Romero Rodrigues desponta com reais chances de vencer as eleições ao Governo do Estado no ano vindouro, por sua capacidade profissional e seu alto senso público. Romero é um nome que reúne as condições de vencer o pleito, e com certeza a oposição estará unida em torno do seu nome, um nome que tem crescido de forma considerável do litoral ao sertão”, avalia Márcio Mello.

Segundo Mello, esse pleito será marcado pela exigência de um eleitorado que anseia por gestores comprovadamente honestos, que tenham habilidade administrativa para superar desafios e que saiba conduzir a gestão com gentileza e respeito ao cidadão, características essas que Romero já comprovou ter quando conduziu a prefeitura de Campina Grande, durante um dos momentos mais difíceis que o país já viveu que foi a pandemia causada pela covid.

Márcio destacou ainda o Complexo Aluízio Campos, a maior obra estruturante de Campina Grande, dos últimos 50 anos, idealizada e executada pelo ex-prefeito Romero Rodrigues. Destacando ainda os avanços significativos da gestão Romero Rodrigues, na área social, cultural, saúde, educação e agricultura.

“Os relevantes serviços prestados por Romero, suas reconhecidas obras estruturantes em prol do desenvolvimento, contemplando a população em vários aspectos de interesses social e seu esforço em prol do desenvolvimento de sua gente serão reconhecidos, e  em breve postos em prática em todo o Estado” avaliou Márcio Mello.

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segunda-feira, 25 de outubro de 2021

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