“Mais que uma ação
articulada de um conjunto de mulheres empreendedoras, o "Compre em
Campina" é uma manifesta declaração de compromisso de legítimas
representantes do setor produtivo de amor à cidade” destacou o prefeito.
Prefeito adere a campanha “Compre em Campina”
Pesquisa: maioria aprova pacote anticrime do ministro Sérgio Moro
Pesquisa nacional do
Instituto DataSenado revelou que a maioria dos brasileiros conhece e aprova os
projetos de lei que integram o chamado pacote anticrime apresentado ao
Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Os resultados mostram que
as medidas propostas para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes
violentos são do conhecimento de 72% dos entrevistados. Os que mais se
interessam pelo assunto são os moradores da região Sul (83%) e os brasileiros
com 60 anos ou mais (84%). Esse percentual cai para 57% entre os jovens de 16 a
29 anos.
Quando indagados sobre os
possíveis efeitos dos projetos de lei, a maioria dos que ouviram falar neles
acredita que vão trazer muitos benefícios (65%). Outros 17% são mais céticos,
mas ainda assim acreditam que as medidas trarão poucos benefícios. Apenas 15%
dos entrevistados afirmaram não acreditar que alguma coisa mudará com aprovação
do projeto de Moro.
Segunda instância
A possibilidade de prisão
após a condenação em segunda instância conta com a aprovação de 51% dos
entrevistados. Outros 23% defendem que o acusado fique preso já quando for
finalizado o julgamento em primeira instância. Apenas 20% dos brasileiros
entrevistados defendem que o encarceramento só deva ocorrer somente após o fim
do processo, depois de esgotado o último recurso judicial no Supremo Tribunal
Federal (STF). Outros 7% não sabem ou não responderam.
Metodologia
Para realização da
sondagem, foram entrevistados 1.161 cidadãos de todos os estados brasileiros,
por meio de ligações para telefones fixos e móveis, realizadas de 6 a 25 de
março de 2019. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais com nível de
confiança de 95%.
Tramitação
O pacote anticrime do
ex-juiz e ministro Sérgio Moro, composto por três projetos (PL 881/2019, PL
882/2019 e PLP 38/2019), foi entregue à Câmara dos Deputados em fevereiro, onde
foi despachado inicialmente para um grupo de estudos. Para que o Congresso
pudesse iniciar imediatamente o debate das propostas enquanto os deputados se
ocupam da reforma da Previdência (PEC 6/2019), a senadora Eliziane Gama
(PPS-MA) reapresentou as propostas no Senado.
O PL 1.864/2019, com
alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal
(Decreto-Lei 3.689, de 1941), ficou sob a relatoria do senador Marcos do Val
(PPS-ES). O PL 1865/2019, que tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral
(Lei 4.737, de 1965), será relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Por
fim, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi designado para relatar o PLP
89/2019, que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo
eleitoral seja realizado pela Justiça comum. As três proposições estão na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pela senadora
Simone Tebet (MDB-MS).
quarta-feira, 17 de abril de 2019
Bolsonaro cria documento eletrônico para caminhoneiro e renovação da CNH de 10 em 10 anos
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (16) mudanças na Carteira Nacional
de Habilitação e a criação de um documento eletrônico de transporte, como forma
de melhor atender aos caminhoneiros. A partir de agora a CNH de tais
profissionais passará a ser renovada a cada dez anos para pessoas com menos de
50 anos, e não a cada cinco anos, como ocorre atualmente.
O ministro da
infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que um novo documento
eletrônico de transporte "vai congregar uma série de documentos", 20
ao todo. E que a medida visa, além de eliminar a burocracia e a necessidade de
intermediários, fazer uma ligação direta entre os transportadores e os
embarcadores das mercadorias.
"Essa simplificação
elimina o intermediário. Muitas vezes, o caminhoneiro, para fazer o transporte,
precisa de despachantes. A tecnologia de informação vai nos ajudar a 'linkar' o
caminhoneiro ao embarcador para combater esse excesso de oferta. Esse problema
vai diminuindo com o tempo com o crescimento econômico que certamente
virá."
Serão R$ 2 bilhões de
reais que estarão sendo investido na Infraestrutura Nacional, entre as medidas
constam:
Expansão e duplicação de
rodovias federais, como a BR 163.
Linha de credito de até R$
30 mil para a compra de pneus e a manutenção de veículos a caminhoneiros
autônomos por meio do BNDES. Poderão solicitar o financiamento trabalhadores
com até dois caminhões registrados em seu CPF. Serão liberados R$ 500 milhões
nessa primeira etapa.
Construção de locais para
repouso dos caminhoneiros com infraestrutura para banho, refeição e reparos
técnicos nos veículos. Esses locais serão obrigatórios em rodovias já
concedidas e a nas que serão concedidas no futuro.
Desburocratização por meio
de documento eletrônico único de transporte, que vai congregar uma série de
papéis exigidos atualmente.
Renovação da CNH (Carteira
Nacional de Habilitação) a cada 10 anos, em vez de a cada cinco anos.
Eventos em municípios com
assistência médica e odontológica para caminhoneiros promovidos por Sesc e Senai.
Estudo da criação do
"cartão combustível" para compra de diesel com preço pré-fixado.
Estímulo ao cooperativismo.
Publicado originalmente no
site: www.eusouazul.com
terça-feira, 16 de abril de 2019
Em sigilo, Alcolumbre tenta efetivar afilhados sem concurso no Senado
Dois servidores do alto
escalão do Senado Federal tentam ser efetivados no quadro funcional da Casa sem
concurso público. Funcionários comissionados do presidente Davi Alcolumbre
(DEM-AP) desde 2015, Paulo Augusto de Araújo Boudens – atual chefe de gabinete
da Presidência do Senado – e o secretário parlamentar Luiz Carlos Kreutz podem
ser beneficiados por processo que corre em sigilo no Congresso Nacional.
O Metrópoles teve acesso à
integra do documento, mantido em segredo, que leva o número
00200.004127/2019-60. Uma falha no sistema eletrônico da Casa, no entanto,
revelou o teor do pedido. Embora ainda esteja em fase de tramitação, já
percorreu diversas instâncias, incluindo a Diretoria-Geral, a Secretaria-Geral
de Pessoas, a Advocacia-Geral e a até mesmo a Presidência do Senado Federal.
Pós-eleição
No dia 25 de fevereiro, 20
dias depois da mudança da Presidência do Senado, o processo que envolve as duas
pessoas de confiança de Alcolumbre chegou à instância máxima da Casa e passou a
ter encaminhamento célere. Apenas como comparação: antes de voltar a tramitar,
o caso estava parado nas gavetas da Presidência da Casa desde 21 de outubro de
2015.
Como justificativa do ato,
o texto cita o acórdão número 3087/2017 do Tribunal de Contas da União e a
Resolução do Senado Federal número 65/2010. A decisão dos ministros da Corte de
Contas da União sustenta que “é lícito, em tese, estender tal direito a
servidores que, embora ainda não tenham obtido o reconhecimento administrativo,
mantêm, até hoje, vínculo ininterrupto de trabalho com o Senado: sob o regime
celetista; ou ocupando cargo em comissão; ou ocupando cargo efetivo por
determinação judicial provisória”.
Antes do Senado Federal,
ambos os comissionados tiveram cargos na Câmara. Paulo Boudens integra a equipe
de Davi Alcolumbre desde 2012, época em que o congressista ocupava uma cadeira
do Amapá entre os deputados. O processo avalia, portanto, se a experiência
profissional dos aliados pode ser incluída na exceção criada pelo TCU.
Atualmente, os dois
afilhados de Alcolumbre ocupam cargos de destaque na estrutura administrativa
do Senado Federal. Por ser chefe de gabinete da Presidência, Paulo Augusto
Boudens recebe um salário bruto mensal de R$ 26.956,86. Já Luiz Carlos Kreutz
recebe R$ 17.992,56, ainda sem contar com os descontos. As informações estão
publicadas no Portal da Transparência do Senado Federal.
De acordo com o regimento
interno da Casa, “a chefia de gabinete pode ser exercida tanto por servidor
efetivo quanto por servidor comissionado. É uma prerrogativa do parlamentar a
designação do chefe de gabinete. As atribuições da chefia de gabinete são:
dirigir, controlar, supervisionar, coordenar, planejar e orientar a execução
das atividades de assessoria, assistência e apoio ao exercício do mandato
parlamentar. Sua competência abrange as atividades legislativas,
administrativas, operacionais, estratégicas e de divulgação”.
Informações publicada
originalmente no site Metrópoles
Residência do General Paulo Chagas é revistada por ordem do STF
Por determinação do
Supremo Tribunal Federal a residência do General Paulo Chagas, militar
altamente politizado, que participou diretamente das campanhas para a derrocada
do PT, acaba de ser vasculhada pela Polícia Federal, em busca de provas.
A informação da revista na
residência do militar foi feito pelo próprio através do seu micro blog Twitter.
“Caros amigos, acabo de
ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de
busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de
Moraes.
Quanta honra!
Lamentei estar fora de
Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.” Postou o General Paulo Chagas.
Paulo Chagas – na reserva
– prestava serviço para o Ministério da Defesa e foi demitido por ter criticado
o então ministro Jaques Wagner que – na Bahia – substituiu o nome de um general
pelo de um terrorista, em uma escola. Chagas também impetrou ação contra a
“comissão da verdade”.
Prefeito Romero Rodrigues assina ordem de serviço para construção do Hospital da Criança.
O prefeito Romero
Rodrigues, assina na manhã desta terça-feira (16), a ordem de serviço para o início
das obras de construção do Hospital da Criança de Campina Grande. A unidade
hospitalar será construída no terreno que fica ao lado Ginásio “O Meninão”, no
bairro do Dinanérica.
A solenidade de assinatura
da ordem de serviço, será no Teatro Municipal Severino Cabral, às 9h. Na
oportunidade será exposta a maquete do novo hospital.
segunda-feira, 15 de abril de 2019
Projeto do governo para permitir ensino domiciliar será enviado ao Congresso
O projeto de educação
domiciliar apresentado pelo governo Jair Bolsonaro e que será enviado ao
Congresso Nacional deverá ser examinado em conjunto com pelo menos outras duas
propostas do Senado Federal — o PLS 490/2017 e o PLS 28/2018, do senador
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O projeto do Executivo dará entrada pela
Câmara dos Deputados e, caso aprovado naquela Casa, seguirá para exame no
Senado Federal.
A proposta do governo cria
uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus
filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação. Pelo projeto, a
educação domiciliar poderá ser adotada para crianças e jovens desde o ensino
fundamental (do 1º ao 9º ano) até o último ano do ensino médio (que tem três
anos de duração). Anualmente, os jovens farão uma única avaliação para
comprovar seu aprendizado.
Líder do governo no Senado,
Bezerra defende o ensino domiciliar como uma “opção aos pais e responsáveis”: “Outros
países que têm essa experiência convivem muito bem. Evidentemente, com alguns
critérios para avaliação. E a criança não pode ter prejuízos na sua avaliação”
Descriminalização
Tanto o projeto do
Executivo como os dois projetos do Senado agem em duas frentes: na primeira,
descriminalizam o ensino doméstico, que é proibido tanto pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) como pelo Código Penal, pois o entendem como
abandono intelectual de um menor.
Na segunda frente, criam
mecanismos para o MEC regular o ensino domiciliar com regras para o aprendizado
e avaliações.
“Nós entendemos que é
direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de
direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente. É
uma questão de direitos humanos também” afirmou a ministra.
A fala da ministra foi uma
resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 12 de setembro de 2018,
decidiu, com repercussão geral sobre todos os outros processos sobre o mesmo
assunto, que não seria aceitável o ensino domiciliar no país. Os ministros
analisaram que não havia essa previsão de ensino no sistema educacional
brasileiro, regulado pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Assim,
o projeto do governo foi uma resposta ao STF, criando a figura do ensino
domiciliar e estabelecendo uma mínima regulação.
Comissão de Direitos Humanos aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos
Jovens de 18 a 21 anos
condenados por crimes podem perder o direito a benefícios previstos na lei
penal. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou Projeto
de Lei da Câmara 140/2017, que elimina do Código Penal (Decreto-lei 2.848, de
1940) os atenuantes para quem comete crimes nessa faixa etária.
A matéria já tinha sido
aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e seguiria
para análise do Plenário, mas os senadores acataram requerimento do ex-senador
Lindbergh Farias, pedindo a análise do PLC também pela CDH. Com o parecer da
CDH, agora, o PLC está pronto para ir a Plenário.
O texto exclui do art. 65
do Código Penal o fato de o agente do delito ser menor de 21 anos como
circunstância que atenue a pena. Assim, apenas pessoas com mais de 70 anos
poderão beneficiar-se do atenuante.
Já no art. 115, permanece
a redução de metade dos prazos de prescrição apenas quando o criminoso for, na
data da sentença, maior de 70 anos. A previsão de redução dos prazos quando o
criminoso for, ao tempo do crime, menor de 21 anos é eliminada.
A proposta, de autoria do
ex-deputado Wagner Rubinelli, também permite que o menor vítima de crime, na
faixa de 16 a 18 anos, tenha o direito de prestar queixa na polícia mesmo sem
estar representado por uma pessoa maior de idade.
sexta-feira, 12 de abril de 2019
Rombo na Previdência: Déficit em 2018 foi de R$ 195,2 bilhões.
A Previdência Social
registrou déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018, um aumento de 7% em relação a
2017. A despesa com benefícios cresceu 5,2% e fechou o ano em R$ 586,4 bilhões.
A arrecadação, por sua vez, subiu 4,4%, somando R$ 391,2 bilhões. Os valores são
nominais, isto é, não consideram a inflação do período. Veja aqui a
apresentação completa do Regime Geral de Previdência Social (RGPS ) de 2018.
Em 2018, a despesa com
benefícios do RGPS correspondeu a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado
para o ano passado. Já a arrecadação líquida foi equivalente a 5,7% do PIB e o
déficit, a 2,9%.
Em valores corrigidos pela
inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de
dezembro de 2018, o déficit acumulado pela Previdência, no ano passado, foi de
R$ 197,8 bilhões – acréscimo de 4% em relação a 2017. A despesa totalizou R$
594 bilhões, e a arrecadação, R$ 396,2 bilhões.
O resultado também leva em
conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária
(Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes
Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
Urbano – Em 2018, em
valores nominais, a previdência urbana registrou déficit de R$ 81,4 bilhões –
aumento de 13,5% em relação a 2017. A arrecadação cresceu 4,3%, somando R$
381,3 bilhões. A despesa com o pagamento de benefícios cresceu 5,8%, chegando a
R$ 462,7 bilhões.
Rural – O setor teve
déficit de R$ 113,8 bilhões nominais, resultado de uma arrecadação de R$ 9,9
bilhões ante uma despesa de R$ 123,7 bilhões com o pagamento de benefícios. A
arrecadação foi 6,7% maior que a registrada em 2017, enquanto a despesa teve
aumento de 3,1% em relação ao mesmo período.
Benefícios – Em dezembro
de 2018, a Previdência Social pagou 35 milhões de benefícios, sendo 30,2
milhões previdenciários e acidentários. Os demais foram assistenciais. Houve
elevação de 1,6% no número de benefícios, em comparação com o mesmo mês de
2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20 milhões.
A maior parte dos benefícios
(66,5%) pagos em dezembro de 2018 tinha valor de até um salário mínimo,
incluídos os benefícios assistenciais. O número de benefícios com valor de até
um salário mínimo foi de 23,3 milhões naquele mês.
PT, PSB, DEM e PSDB Unem-se para derrotar CPI da Lava Toga, confira os votos dos senadores.
Para os que acreditavam
que as eleições de 2018 trariam alguma mudança no Congresso Nacional, as
decepções tem-se acumulado a cada votação. A mais nova decepção vem do Senado
Federal, com o fracasso de mais uma tentativa de instalar uma Comissão
Parlamentar de Inquérito para investigar ministros da suprema corte.
A tentativa de instalação
da “CPI da Lava Toga” foi sumariamente derrotada na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado Federal, por 19 votos a 7 os senadores mandaram as “favas” a opinião
pública e o “grito das ruas”.
Confira a relação dos 19
senadores que votaram contra a CPI da Lava Toga.
José Maranhão (MDB)
Veneziano Vital do Rego
(PSB)
Ciro Nogueira (PP)
Tasso Jereissati (PSDB)
Rose Freitas (PODE)
Werton (PDT)
HUmberto Costa (PT)
Rogério Carvalho (PT)
Otto Alencar (PSD)
Arolde de Oliveira (PSD)
Rodrigo Pacheco (DEM)
Marcos Rogéiro (DEM)
Renan Calheiros (MDB)
Fernando Bezerra (MDB)
Marcio Bittar (MDB)
José Serra (PSDB)
Roberto Rocha (PSDB)
Paulo Rocha (PT)
Nelsinho Trad (PSD)
Confira os 7 senadores que
votaram a favor
Espiridião Amin (PP)
Oriovisto Guimarães (PODE)
Juíza Selma (PSL)
Alessandro Vieira (PPS)
Fabiano Contarato (REDE)
Joginho Melo (PR)
Jorge Kajuru (PSB)
quinta-feira, 11 de abril de 2019
Ministro da Educação defende tolerância zero para alunos que agridem professores.
O ministro da Educação,
Abraham Weintraub, defende que professores agredidos em sala de aula chamem a
polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família
e a tutela dos estudantes infratores.
Questionado pelo Estadão
sobre o que fazer para enfrentar a indisciplina nas escolas, o novo titular do
MEC foi incisivo:
“No curto prazo, não
faremos nada nesse aspecto. Mas sou a favor de seguir a lei. Se o aluno agride,
o professor tem de fazer boletim de ocorrência. Chama a polícia, os pais vão
ser processados e, no limite, tem que tirar o Bolsa Família dos pais e até a
tutela do filho.”
E acrescentou:
“Tem que cumprir a
Constituição e as leis ou caminhamos para a barbárie. Hoje há muito o ‘deixa
disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor. Tem que registrar, o
pai tem que ser punido. Se não corrigir, tira a tutela da criança.”
quarta-feira, 10 de abril de 2019
Vereador entra com representação na justiça contra intolerância religiosa na UFCG.
O vereador Pimentel Filho,
comunicou que apresentará uma representação no Ministério Público contra
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – e um professor do curdo de
história por discriminação religiosa.
Segundo o parlamentar, alguns
estudantes estão sofrendo todo tipo de violência pelo fato de nos intervalos
das aulas realizarem orações nas dependências da instituição.
“Há, inclusive, um
professor do curso de história, fomentando confrontos contra esses alunos, o
estado é laico e não laicista, e intolerância religiosa é crime!” desabafou o
vereador.
terça-feira, 9 de abril de 2019
Erupção no PSL da Paraíba, Pâmela Bório detona comando atual.
A disputa pelo comando do
PSL da Paraíba passou de simples abalos sísmicos para uma erupção vulcânica. No
último domingo o deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL), realizou um encontro
com lideranças onde promoveu dezenas de filiações o que causou “ciúmes” e protestos
por parte do atual presidente da legenda, deputado federal Julian Lemos.
Agora foi a vez da
suplente de deputada federal, Pâmela Borio, dinamitar de vez.
“Depois Moacir Rodrigues
agora sou eu a chamar à filiação qualquer pessoa que tenha interesse em
disputar nas eleições ou que se identifique com os correligionários de bem do
PSL - pois o partido não tem apenas os ladrões do povo através do fundo
partidário desviado nas candidaturas laranjas. O PSL, principalmente, em
maioria, somos nós da direita que desde sempre firmados nos nossos valores
entramos e ganhamos numa guerra desigual e hercúlea. Somos fortes e valorosos.
Sigam-nos os bons!!!” detonou Pâmela.
A suplente orientou para
que as pessoas que desejarem filiar-se ao PSL, que acessem o site nacional da
legenda, colocando-se à disposição para tirar dúvidas.
Nomeação de Lucas Ribeiro para Ciência e Tecnologia foi referendada pelo conselho deliberativo do Parque Tecnológico
Em carta do dia 11 de
fevereiro endereçada ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, o
conselho deliberativo do Parque Tecnológico da Paraíba (Paqtec/PB)
expressamente referendou a então possível indicação do vereador Lucas Ribeiro
(Progressista) para o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Município,
que acabou se confirmando mediante anúncio do governo na última quinta-feira,
04.
O documento foi assinado
pelo reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Vicemário Simões,
presidente do Conselho Deliberativo do Paqtec/PB; José Nilton Silva, diretor
geral da fundação; Clóvis Alberto Vieira de Melo, diretor adjunto; e Nadja
Maria da Silva Oliveira, diretora técnica, ressaltando o perfil de Lucas Ribeiro
e sua ligação com o segmento.
Aponta a carta que o
vereador tem “um perfil consoante com a questão da ciência, tecnologia e
inovação, destacando-o recentemente como um entusiasta, encabeçador e
proponente do Projeto de Lei na Câmara Municipal que institui a Política
Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”. A instituição ainda reafirma a
importância da participação da Prefeitura de Campina Grande no conselho deliberativo
do Paqtec/PB.
Lucas Ribeiro agradeceu o
apoio da direção do Parque Tecnológico e afirmou que pretende, à frente da
secretaria, atuar em parceria com a fundação e as demais entidades do segmento
em Campina Grande, como ocorreu durante a elaboração do PL da Política de
Ciência, Tecnologia e Inovação. “Minha principal missão será reunir todos
aqueles que podem e querem contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade e
há muitas mãos dispostas a se unirem nesse sentido”, comentou o secretário.
Bolsonaro exonera ministro da Educação
O presidente Jair
Bolsonaro anunciou, na manhã desta segunda-feira (8), a exoneração do ministro
da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. No mesmo comunicado informou o nome do
novo ministro, o Professor Abraham Weintraub.
O Professor Abraham
Weintraub é mestre
em administração pela FGV (Fundação Getulio Vargas), professor universitário e possui ampla experiência em
gestão e o conhecimento necessário para a pasta.
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