A Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 9h. Na pauta, a
indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para
o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador
Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina
dos dois indicados será realizada de forma conjunta.
O relatório da indicação
de Gonet (MSF 89/2023), a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na
CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu
seu relatório da indicação de Flávio Dino (MSF 88/2023). O presidente da
comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois
textos.
Dino
Flávio Dino de Castro e
Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito
público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade
de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal
por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e
assessor da presidência
do Supremo.
De 2007 a 2011, foi
deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela
primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022
e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela
primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar
o Ministério da Justiça.
Gonet
Paulo Gustavo Gonet
Branco, 62 anos, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde
também concluiu o doutorado, e tem mestrado em direito pela Universidade de
Essex (Reino Unido). O indicado passou em primeiro lugar nos concursos para
promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em
1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal.
Em 2012, foi promovido por
merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República e, desde setembro
deste ano, atua como procurador-geral eleitoral interino. Inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Gonet é professor universitário. É coautor, junto com
o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra
vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.
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