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O Plenário do Senado terá
sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para
discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores. Todos os 27
executivos estaduais foram convidados. Até o momento, 16 confirmaram presença,
com participação do próprio governador ou do vice. Três estados já informaram
que não participarão. Assim, o total de governadores ou representantes
presentes pode chegar a 24.
A iniciativa da sessão foi
do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera “prioridade” ouvir os
entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Além
dos governadores, o Senado também deve fazer uma sessão de debates com
representantes dos prefeitos.
A PEC 45/2019 propõe a
extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e
a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A
repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão
criado especificamente para isso. Governadores e prefeitos temem perder
autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho.
Os governadores e vices
poderão usar a tribuna e falarão em ordem alfabética dos nomes dos estados,
divididos em blocos de até seis discursos. Os senadores terão a palavra entre
os blocos.
O Senado vai promover uma
série de debates sobre a reforma tributária antes da votação do texto, que está
prevista para o início de outubro. As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ)
e de Assuntos Econômicos (CAE) fizeram suas primeiras audiências públicas sobre
o tema na semana passada.
Veja os governadores confirmados
na sessão desta terça:
Paulo Dantas (Alagoas)
Clécio Luís (Amapá)
Wilson Lima (Amazonas)
Jerônimo Rodrigues (Bahia)
Elmano de Freitas (Ceará)
Ronaldo Caiado (Goiás)
Mauro Mendes (Mato Grosso)
Eduardo Riedel (Mato
Grosso do Sul)
Ratinho Júnior (Paraná)
Raquel Lyra (Pernambuco)
Rafael Fonteles (Piauí)
Eduardo Leite (Rio Grande
do Sul)
Jorginho Mello (Santa
Catarina)
Wanderlei Barbosa
(Tocantins)
Vice-governadores
confirmados:
Sérgio Gonçalves
(Rondônia)
Zezinho Sobral (Sergipe)
Até a tarde desta
segunda-feira, ainda não haviam confirmado presença os governos estaduais
de Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Roraima e São Paulo. Os governadores de Maranhão,
Minas Gerais e Pará já informaram que não devem participar.
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