O Ministério da Saúde
destinará mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e
Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada
no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 361. Ao todo, R$
449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros
entre janeiro e março de 2021.
A medida apoiará ações
para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos - sendo 2.313 de Atendimento e
60 Comunitários - em 2.061 municípios, visando a ampliar e qualificar o
acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e consultas de rotina com as
demandas também relacionadas à infecção por coronavírus.
Para o secretário de
Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, o cenário epidemiológico atual pede
readequação da Atenção Primária, que tem um papel importante na campanha de
vacinação, incluindo os Centros. “Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais
de R$ 1,6 bilhão para a estratégia com a quantia autorizada hoje, justamente
porque entendemos a importância de apoiar os municípios durante a crise,
especialmente agora, durante a imunização”, ressaltou o secretário.
Por se tratar da porta de
entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária tem um papel
essencial na identificação de casos graves da Covid-19 logo no início. Além
disso, o atendimento nas unidades de saúde, assim como nos Centros de
Atendimento e nos Centros Comunitários, pode frear a transmissão da Covid-19 ao
conter a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou
hospitais.
O que são os Centros?
Os estabelecimentos fazem
parte de um conjunto de ações elaboradas pelo Ministério da Saúde para ampliar
a assistência à saúde durante a crise da Covid-19 no âmbito da Atenção
Primária. Criados em maio de 2020, eles atuam como ponto de referência,
aumentando o acesso à assistência em saúde dos brasileiros e brasileiras e
organizando o fluxo de atendimento nas unidades.
Os Centros Comunitários de
Referência para Enfrentamento da Covid-19 (criados pela Portaria nº 1.444)
foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e
favelas, conforme classificação territorial de aglomerado subnormal feita pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já os Centros de
Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 (criados pela Portaria nº 1.445),
disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção
Primária dentro da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). É
importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a
população, podendo ser estabelecimentos de saúde ou outros espaços da
comunidade (governamentais ou não).
Trata-se de uma estratégia
que busca ampliar diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal,
proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves
relacionados à Covid-19 (e a pessoas não infectadas) e evitando sobrecarga das
emergências e hospitais.
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