Uma nova regra no programa
“Reddito di cittadinanza“, espécie de “Bolsa Família” italiano, entrou em
vigor: agora é obrigatório trabalhar para o município. Quem não cumprir a norma,
que começou a valer nesta segunda-feira (13), perde o benefício.
Os beneficiários do “renda
de cidadania” devem estar disponíveis para projetos úteis à comunidade nas
áreas culturais, de atividades artísticas, do meio ambiente e de proteção e
conservação de bens comuns.
As atividades – não
remuneradas – não devem estar relacionadas às obras públicas, e os dependentes
do programa não podem realizar tarefas no lugar do pessoal empregado pelo órgão
público (ou pelo órgão de administração no caso de terceirização de serviços).
A carga horária deve ser
de no mínimo 8 horas, e no máximo de 16 horas, por semana. O não cumprimento de
um dos membros da família leva à perda de renda da cidadania.
O programa
Pouco mais de 1 milhão de
famílias já aderiram à “renda de cidadania”, criado pelo governo da Itália para
tentar reduzir os índices de pobreza no país.
O programa fornece um
subsídio mensal para famílias com renda inferior a 12,6 mil euros por ano
(cerca de R$ 57 mil), ou 6 mil euros no caso de solteiros. Os interessados
também não podem ter patrimônio imobiliário – à exceção do primeiro imóvel –
superior a 30 mil euros nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco (o valor
deste último requisito sobe para 10 mil euros no caso de famílias numerosas).
A quantia mínima do
benefício é de 500 euros mensais por família (no caso de solteiros), e o
máximo, de 1.050, para um núcleo com casal, um filho maior de idade e dois
menores. O período máximo de usufruto é de 18 meses, podendo ser renovado após
uma pausa de um mês.
Os beneficiários se
inscrevem em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses
pode ser em um raio de 100 quilômetros a partir de sua residência; a segunda,
em um raio de 250 quilômetros; e a terceira, em toda a Itália. Quem rejeitar
três propostas seguidas perde o benefício.
Números
Até 31 de outubro de 2019,
de acordo com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), haviam sido
aceitos 900.283 pedidos de renda de cidadania e 120.327 solicitações de
aposentadoria de cidadania, a versão do programa para idosos.
Com isso, a medida
beneficia 1.020.610 famílias, frente a uma cifra de 1.555.588 pedidos
apresentados – a previsão do governo era atender a 1,375 milhão de núcleos. O
número de beneficiados equivale a quase 4% do total de famílias na Itália.
A Campânia lidera o
ranking de solicitações aceitas, com 19,1% do total (194.925), seguida pela
Sicília, com 17,3% (176.672). Ambas as regiões ficam no sul da Itália, que
sofre com taxas de crescimento econômico e desemprego piores que a média
nacional.
Do site italianismo.com.br
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