Cento e sessenta prefeitos
e 800 vereadores já confirmaram presença no evento que será promovido pela
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), na sexta-feira
(24), para debater a PEC 56/2019 que propõe a unificação das eleições no País. A
atividade terá início às 8h30 e será realizada no auditório da na Federação das
Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.
A PEC apresentada na
Câmara Federal quer estender os mandatos dos vereadores e prefeitos para que, a
partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas. A iniciativa
é do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC). A proposta cancela o pleito de
2020 e com isso os brasileiros iriam às urnas dois anos depois para votar para
presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito
e vereador.
O autor da PEC 56 afirma
que a unificação das eleições já em 2022 vai gerar economia de R$ 1 bilhão.
Contudo, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que em 2012 as
eleições municipais custaram aos cofres públicos R$ 483 milhões; e em 2016, R$
650 milhões. Ou seja, 134,6% a mais. Portanto, na mesma proporção para 2020, o
valor total das eleições municipais seria de R$ 874,9 milhões, abaixo da
projeção de economia.
O presidente da Famup,
George Coelho, informa que mais de 90% dos prefeitos e vereadores paraibanos
são favoráveis à aprovação da PEC. Entre as vantagens que ela trará, o
dirigente destaca: redução nos custos das eleições, em seu aspecto operacional,
pois a organização do pleito ficaria mais barata aos cofres da Justiça
Eleitoral; barateamento das campanhas eleitorais; e fortalecimento da
governabilidade, facilitando a execução de políticas públicas.
“As eleições intercaladas
a cada dois anos prejudicam as políticas públicas na esfera municipal, já que
justo na metade do mandato dos prefeitos as eleições estaduais e nacional
paralisariam a máquina pública. Encerramos uma eleição e já começamos a pensar
na próxima. A população acaba sendo a grande prejudicada com a paralisação de
serviços e descontinuidade de políticas públicas”, disse George.
(Famup)
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