Ex-ministro da Educação de Lula revela que por razões eleitoreiras governo petista abandonou educação de base e investiu nas universidades.


Vladimir Chaves


O ex-ministro da Educação no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristovam Buarque (PPS), acusou os governos Lula/Dilma de terem abandonado a educação de base, concentrando os esforços no ensino superior com fins meramente eleitoreiros.

Ao comentar os governos do PT, seu antigo partido, ele acusou Lula e Dilma Rousseff de "concentrarem os esforços no ensino superior e abandonar a educação de base".

O ex-ministro justificou; "E por que fez isso? Por razões eleitoreiras, porque a universidade dá voto, a educação de base não dá voto. O Lula conseguiu vender a ideia do consumo do diploma", afirmou.

Segundo Cristovam, "As pessoas entram na universidade para ter um diploma, não para ter conhecimento. O Lula conseguiu fazer isso, porque ele usou como uma ascensão (social), não como uma alavanca do progresso. Minha maior frustração foi essa, disse o ex-ministro durante entrevista à BBC News Brasil.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

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Palestrante aposta na valorização do jornalismo profissional como arma contra as fake news


Vladimir Chaves


O primeiro dia do Seminário Internacional Fake News e Eleições contou com a aula magna do secretário-geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), Ricardo Gutiérrez. O tema abordado foi “Combatendo a desinformação e preservando a liberdade de expressão”. Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o apoio da União Europeia, no Auditório I do Tribunal, em Brasília.

Ricardo Gutiérrez começou a sua explanação apontando que o termo fake news é frequentemente usado para acusar a grande mídia e os jornalistas profissionais, em vez de indicar os reais responsáveis pela propagação de conteúdo falso, desatualizado ou calunioso que circula pela internet. Na opinião do palestrante, os responsáveis por essa proliferação – propagandistas estatais, disseminadores de conspirações e os chamados trolls – buscam justamente minar a confiança em torno dos veículos de informação como verdadeiros propagadores de informações.

“Ninguém acredita em nada mais”, afirmou Gutiérrez, ao mostrar resultados de pesquisas realizadas em diversos países que apontam que o público confia cada vez menos na mídia tradicional. “Isso nos preocupa demais”, completou.

Ele apresentou ainda alguns dados que mostram que mais de 80% das pessoas, tanto no Brasil quanto na União Europeia, manifestaram preocupação com os efeitos políticos da disseminação de desinformação em seus países. Isso, na sua interpretação, é uma característica que se tem observado nos mesmos lugares em que se tem registrado uma grande polarização do debate político.

Jornalismo valorizado

Já para os jornalistas, segundo os dados apresentados, são as mídias sociais – como veículos de disseminação do que ele chama de "desordens da informação" – a maior preocupação. A crise por que passam os veículos da mídia tradicional no mundo inteiro, que traz na sua esteira a depreciação do papel do jornalista profissional e a diminuição da qualidade das notícias que são trazidas ao público, é considerada um fator favorável para a propagação de notícias falsas por meio dessas redes.

Gutiérrez defendeu que o combate às fake news não seja feito a partir da censura ou supressão de conteúdos. Para ele, medidas nesse sentido seriam ineficazes, porque os conteúdos repreendidos em certa plataforma podem ser republicados em outra. Além disso, censura seria também contraproducente, pois alimentaria teorias da conspiração, que, em geral, se baseiam em crenças e em perseguições do sistema de mídia tradicional a determinadas personalidades ou pautas.

Para o palestrante, o desafio do combate às notícias falsas é que ele seja feito sem comprometer a liberdade de expressão. E isso se daria, nas palavras de Ricardo Gutiérrez, por meio da “imunização da sociedade” à desinformação, investindo na credibilidade dos veículos comprometidos com a propagação da verdade.

De acordo com o secretário-geral da EFJ, um jornalismo valorizado, livre e de excelente qualidade é a resposta que se deve dar aos disseminadores de desinformação. Além disso, segundo Gutiérrez, para reverter esse quadro de descrédito, são necessários maior comprometimento profissional e ético dos jornalistas e mais transparência dos governos, instituições e políticos.

Por fim, a promoção do que denominou “alfabetização midiática” também mereceu a atenção de Gutiérrez em sua fala. “Precisamos fornecer instrumentos aos nossos cidadãos para que eles possam fazer a diferença entre uma fonte de informação confiável e uma não confiável”, concluiu.

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Prefeito lança Programa Recicla Campina nesta sexta e, no domingo, comanda primeira ação itinerante do "Minha Casa Legal"


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues cumpre dois compromissos públicos, nesta sexta-feira (17) e no próximo domingo (19), dando visibilidade aos dois mais novos programas de sua gestão. “Nossas políticas públicas, amadurecidas e abrangentes, estão sempre voltadas para toda a cidade”, ressalta.

Na sexta, na parte da manhã, no bairro do Catolé, o prefeito lançará o Programa Recicla Campina, uma iniciativa de grande mobilização na cidade na área de educação ambiental. o "Recicla" é de responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e tem parceria direta com a Secretaria de Educação (Seduc). Já no domingo, Romero Rodrigues comandará, no Conjunto Ronaldo Cunha Lima, na zona oeste de Campina Grande, o I Encontro Legal - ação itinerante do recém-lançado Programa Minha Casa Legal, já entregando na oportunidade o título de posse a 37 famílias cadastradas.

O evento de lançamento do Recicla Campina ocorrerá às 9h, na praça/parque Tobias di Pace, no bairro do Catolé, ao lado do Shopping Luiza Motta. Na oportunidade, com a presença de representantes de vários órgãos e instituições públicas, Romero Rodrigues oficializará o início do programa que envolve educação ambiental, mudança de hábitos e cidadania. De responsabilidade da Sesuma, o "Recicla" conta com apoio da Secretaria de Educação para a disseminação, em todas as regiões da cidade, da campanha de estímulo à reciclagem de resíduos sólidos e rejeitos.

A ideia do programa é o envolvimento paulatino dos estudantes da rede municipal de ensino - atualmente, na ordem de 32 mil crianças matriculadas nas escolas e creches. Estão previstas oficinas envolvendo os estudantes e a instalação de pontos de entrega voluntária de resíduos. A frota de caminhões de reciclagem está sendo ampliada. Já existem parcerias firmadas com entes públicos, condomínios e colégios de Campina Grande e a ideia é agora ampliar o espectro.

A participação e interação com o programa, contudo, segundo a secretária Iolanda Barbosa, da Educação, não se limita apenas aos estudantes, mas prevê ainda o chamamento para os outros integrantes da rede escolar - professores, funcionários e pais -, como tambem da comunidade próxima às unidades.

O bairro do Catolé, segundo o prefeito Romero Rodrigues, que conta com   unidades da rede municipal -  escolas e  creches - é o ponto de partida do Programa Recicla Campina, mas o cronograma prevê, nos próximos meses, contemplar todas as regiões de Campina Grande.

Minha Casa Legal
Já no domingo, 19, a partir das 8h e com término previsto para as 13h, na Unidade Básica de Saúde Ronaldo Cunha Lima, no conjunto homônimo, no bairro Três Irmãs, Romero Rodrigues vai liderar o I Encontro Legal, do Programa Minha Casa Legal, de regularização imobiliária.  Durante a semana, o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Bruno Cunha Lima, promoveu reuniões com as secretarias envolvidas na realização do evento, cuidando de cada detalhe da organização do encontro.

O Programa Minha Casa Legal, sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência, estima que, pelo menos, 40 mil imóveis de Campina Grande cujos donos ainda não têm o documento de posse, podem ser contemplados. Na ocasião, Romero fará a entrega dos títulos de posse a 37 famílias do Conjunto Sonho Meu, cadastradas e enquadradas no programa. O secretário Diogo Flávio Lyra Batista, da Seplan, também fará uma exposição sobre a abrangência do programa.

Além do trabalho das equipes de cadastramento das famílias da zona oeste de Campina Grande, o Encontro Legal de domingo próximo também disporá de uma grande estrutura de serviços públicos da Prefeitura à disposição da população. No total, mais de 20 ações simultâneas nas áreas de Saúde, Educação, Ação Social, Esporte e Cidadania serão oferecidos, das 8h às 13h. Estão também programadas apresentações culturais e recreação.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

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Prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores já tem parecer favorável na Câmara dos Deputados


Vladimir Chaves


A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 376/2009 que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos teve parecer favorável pelo relator da proposta, deputado Valternir Pereira (MDB), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A proposta apresentada pelo ex-deputado federal Ernandes Amorim, também aumenta de 8 para 10 anos o mandato de Senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os demais cargos eletivos, e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.

De acordo com parecer do relator, deputado Valtenir Pereira, “o fim da possibilidade da reeleição para cargos do Poder Executivo […] viria a contribuir para a lisura dos pleitos eleitorais e para o aperfeiçoamento do regime democrático, eliminado a desigualdade de chances entre os candidatos e a perpetuação de oligarquias no poder”.

Estima-se que o adiamento das eleições municipais para 2022 geraria uma economia para a União superior a R$ 1,2 bilhões de reais.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

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Vereador de Campina se coloca contra ampliação do mandato de 4 para 6 anos


Vladimir Chaves


O vereador Olímpio Oliveira afirmou que foi eleito para cumprir um mandato de quatro anos na Câmara Municipal de Campina Grande e não aceitaria o aumento do mandato para seis anos, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/2019, que pode prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país.

“Nós vivemos um tempo novo no país, que qualquer coisa que chegue a privilégio tem que ter por parte do político o rechaço, o repúdio. Eu fui eleito para um mandato de quatro anos e não há sentido ético de você ampliar esse mandato para seis anos”, disse o parlamentar.

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Governo Bolsonaro lança pacote de ajuda aos estados com dificuldades financeiras.


Vladimir Chaves


O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

"É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)", afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano.

"O plano é voltado para estados de classificação C no rating que considera a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. O secretário [Mansueto Almeida] argumenta ainda que os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022", acrescentou Rêgo Barros.

Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos.

O dinheiro do PEF deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro será interrompida.

Classificação dos estados

Conforme a nota de crédito do Tesouro Nacional, divulgada no último Boletim de Finanças dos Entes Nacionais, no ano passado, 11 estados possuem classificação C e poderão ser beneficiados diretamente pelo PEF: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Outras 13 unidades da federação (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo), que possuem notas de crédito entre A e B, continuam habilitadas a obter crédito com garantia da União em valores acima do que será oferecido aos estados com nota C.  

A pior situação fiscal entre os estados, segundo a nota de crédito do Tesouro Nacional, são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, ambos com nota D. Minas Gerais não teve classificação nos dois últimos anos analisados pelo boletim, porque não apresentou disponibilidade de caixa.

Agência Brasil

terça-feira, 14 de maio de 2019

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Diretores da Coteminas comunicam ao prefeito Romero novos investimento do grupo.


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Rodrigues Rodrigues participou de reunião com o vice-presidente da Coteminas, João Lima e o executivo Magno Rossi, diretor do grupo na Paraíba, para tratar de novos investimento na cidade.

De acordo com o vice-presidente e diretor da Coteminas, o grupo reservou recursos para grande investimento numa adutora para tratar água de reuso. A iniciativa de auto sustentabilidade, entre outros efeitos, pretende economizar água na cidade de Campina Grande.

João Lima e Magno Rossi também revelaram a Romero Rodrigues projeto de ampliação das operações da Coteminas em Campina Grande, com a aquisição de novas máquinas e tecnologias.

Satisfeito com o resultado da reunião o prefeito afirmou que; "a médio prazo, a iniciativa representará mais empregos para nossa cidade".

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Supremo decide que advogados podem ser pagos com dinheiro do Fundeb


Vladimir Chaves


Os advogados que representaram municípios em ações individuais, há mais de dez anos ou aqueles cujos processos transitaram em julgado, para receber dinheiro referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) têm direito a receber os honorários. A decisão foi do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao analisar decisão de liminar que suspendia os pagamentos. “A decisão era omissa e deveria ter explicado que patronos de ações individuais ainda têm direito aos honorários”.

De acordo com o Toffoli, a decisão embargada padeceu de omissões, na medida em que não fez a necessária distinção entre situações decorrentes de ações individualmente propostas por entes públicos, daquelas decorrentes de mera execução da aludida ação coletiva, ajuizada pela ora embargada. Os embargos de declaração foram opostos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para o advogado especialista em recuperação de recursos para municípios, Taiguara Fernandes, o esclarecimento do ministro Dias Toffoli garante aos advogados que foram contratados legitimamente desde o início da ação até os dias de hoje de receberem os honorários. Ele disse ainda que o entendimento deixa claro que existe diferenciação na questão do êxito. “Os advogados que trabalham com o Fundeb desde o início agora podem requerer seus honorários que em até pouco tempo eram negados por Tribunais de Contas e pelo Ministério Público”, disse.

De acordo com Taiguara Fernandes, o esclarecimento do presidente do STF comprova duas coisas: que os advogados que sempre trabalharam na ação podem receber seus honorários já que o direito não pode ser vedado agora com o argumento de que “a verba é vinculada à educação”, mesmo porque o município precisou do trabalho do advogado para recuperar a verba de educação; e também que a contratação de advogados para o patrocínio de causa jurídica em favor do município é lícita, tanto que agora eles poderão receber os honorários.

Em janeiro deste ano, Dias Toffoli chegou a suspender todas as decisões que tinham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação de verbas do então Fundef (subsituído pelo Fundeb em 2007).

segunda-feira, 13 de maio de 2019

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Doze bandas são classificadas para as semifinais da 3ª edição do Concurso Arretado Star


Vladimir Chaves


A Medow Promo e a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) divulgaram os nomes das doze bandas classificadas para as semifinais da 3ª edição do Concurso Arretado Star. Os aprovados foram divididos através de sorteio em dois grupos de seis, de onde apenas dois de cada chave vão se classificar para a grande final que acontece no dia 18 de junho, no Parque do Povo, onde acontece O Maior São João do Mundo.

No Grupo 1, as bandas Gabi Marciel, Reginaldo 100sacional, Matheus Felipe, Repique de Viola, Quarteto Nordestino e Raízes Nordestinas vão brigar entre si no dia 18 de maio, às 19h, na Rua das Umburanas, no bairro das Malvinas, para passar de fase.

Já no Grupo 2, Dilsinho, Abdias Forró Novo, Fernanda Lima, Gente da Serra, Forró Lampejo e Forró Pra Dançar vão duelar no dia 1º de junho, também às 19h, na Estação do Turista, pelas outras duas vagas restantes.

Em 2019, a Medow Promo e a Prefeitura Municipal de Campina Grande vão premiar o vencedor da 3ª edição do Concurso Arretado Star com R$ 10 mil e o segundo colocado com R$ 5 mil.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

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Mais de 2 milhões ainda não sacaram abono salarial ano-base 2017


Vladimir Chaves


A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho. Quem não tiver feito o saque perderá o direito ao benefício.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total.

A maior parte dos benefícios não sacados está na Região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores ainda não retiraram o abono. No entanto, o estado com o maior volume de esquecimentos é o Rio Grande do Sul, com 584,1 mil benefícios não retirados.

Tem direito ao abono salarial quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, recebendo até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os empregados da iniciativa privada sacam o abono do PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos e empregados de estatais devem fazer a retirada em qualquer agência do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018.

O valor a que cada pessoa tem direito depende do tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem trabalhou por apenas 30 dias em 2017 pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84, o equivalente a 1/12 do salário mínimo. A quantia sobe 1/12 por mês trabalhado até atingir um salário mínimo (R$ 998), para quem trabalhou durante todo o ano.

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Ministério da Agricultura elogia proposição do deputado Moacir Rodrigues.


Vladimir Chaves



O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respondeu ao Oficio nº 046/2019 do deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL), que solicitou estudos técnicos para implantação de polos de irrigação com águas da transposição do Rio São Francisco e revitalização da cultura do Sisal no Estado da Paraíba.

Através de Nota Técnica, o MAPA esclareceu que a propositura do deputado tem sido objeto de análise da Coordenação de Agricultura Irrigada e Gestão Sustentável da Água - CAIGS, e que o emprego da irrigação no Nordeste, deverá transformar a agricultura de toda a região através de uma atividade econômica estável, mais produtiva e dinâmica, fixadora do homem a terra, sem os naturais problemas de sazonalidade que caracteriza a tradicional agricultura de "sequeiro", além de proporcionar a melhoria da estrutura fundiária e da distribuição de renda.

Quanto a revitalização da cultura do Sisal, o MAPA disse que:

“A proposição do Deputado Moacir Rodrigues é de toda elogiosa e está associada ao compromisso deste Ministério em implantar um plano agropecuário para o nordeste em geral, observando as peculiaridades e especificidades da região”.

Ressaltando que: “No caso especifico do SISAL, a literatura indica ser o Brasil o maior produtor mundial, tradicionalmente cultivado como fonte de fibras dura para produção de barbantes e cordas. Mas, a planta pode ser também matéria-prima para outros produtos de maior valor agregado, como peças automotivas. Assim, além de economizar o plástico empregado no preparo de componentes de um carro, ainda o torna biodegradável, pois troca um material oriundo do petróleo por um material celulósico.

Outra linha de pesquisa permite aproveitar o resíduo do desfibramento do sisal na alimentação animal, especialmente na região Semiárida, onde os produtores se deparam com a redução das gramíneas e forrageira em período de estiagem.
Além disso, a bucha do sisal pode ser usada como cobertura do solo e adubo orgânico, e a adoção da mucilagem na alimentação animal pode diminuir o uso de insumos externos, como ração concentrada (farelo de trigo e farelo de soja)

As fibras curtas geradas no processo de preparação da ração animal com mucilagem de sisal também podem ser usadas como reforço em peças automotivas e até mesmo em peças de concreto, para construção civil. Da mucilagem de sisal, pode-se retirar também o suco do sisal, material líquido normalmente devolvido ao campo. Entretanto, sua riqueza em açúcares, nutrientes e outros compostos vêm despertando o interesse de pesquisas para utilização como um meio de preparo de substâncias de maior valor agregado, como defensivos naturais, substrato para fermentação e até mesmo para produção de celulose bacteriana, um tipo especial de celulose com várias aplicações em pesquisa biomédicas, que vão de pele artificial para queimados até engenharia de órgãos.

A produção de sisal se concentra na região do Semiárida, principalmente nos estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte.”

quinta-feira, 9 de maio de 2019

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Vereador lidera movimento em defesa da construção de um colégio militar em Campina Grande.


Vladimir Chaves


Preocupado com a formação da juventude campinense o vereador Márcio Melo (DC), vem liderando um movimento que visa sensibilizar o presidente Jair Bolsonaro (PSL), para que Campina Grande seja contemplada com um Colégio Militar.

Apesar do presidente Bolsonaro, ter anunciado como meta a criação de uma escola militar em cada capital do país, o vereador acredita que a importância socioeconômica a credencia para pleitear um Colégio Militar.  

O vereador apresentou requerimento na Câmara Municipal, propondo que a Casa solicite do Presidente estudos para instalação de um colégio e promete buscar apoio dos congressistas paraibanos, no sentido de somar forças capazes de viabilizar esse benefício não só para Campina Grande, mas todo o interior da Paraíba.

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Assembleia instala Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico


Vladimir Chaves


A Assembleia Legislativa da Paraíba instalou a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de discutir e propor ações de incentivo ao empreendedorismo, às micro e pequenas empresas, às empresas individuais e às cooperativas no Estado.

Após a instalação, a Frente já realizou sua primeira reunião e deputados de diversos partidos criaram uma agenda programática para debater as peculiaridades e arranjos produtivos de cada região da Paraíba. Para o presidente da Frente, o deputado Eduardo Carneiro (PRTB), a iniciativa tem o intuito de fomentar a economia local e ampliar a oferta de emprego e renda na Paraíba.

“O foco é justamente através do turismo ou da agricultura familiar, por exemplo, desenvolver economicamente o nosso estado. Temos que desburocratizar as ações do estado, facilitar para que realmente se empreenda na Paraíba e lutar pela diminuição da carga tributária. Tudo isso foi colocado na nossa reunião de hoje, aqui na nossa instalação. Daqui, nós já criamos uma agenda e aí temos uma série de ações que vamos fazer”, afirmou.

O deputado Raniery Paulino (MDB), um dos membros do grupo, reiterou a necessidade de discutir a desburocratização e a carga tributária do estado.

Desdobramentos

Durante a reunião, os deputados planejaram visitas a instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), e ao Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB), além de encontros com representantes do Governo Federal e eventos conjuntos com a Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido.

Também foi confirmada outras reuniões no dia 6 e 7 de junho, quando o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro , e o diretor da Embratur, Leónidas Oliveira, virão para João Pessoa, Areia, Bananeiras e, posteriormente, para a abertura do Maior São João do Mundo, em Campina Grande.

Compõem a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico os deputados estaduais Eduardo Carneiro (presidente), Pollyanna Dutra (vice-presidente), Camila Toscano, Moacir Rodrigues, Wilson Filho, Anderson Monteiro, Cabo Gilberto Silva, Raniery Paulino, Bosco Carneiro, Wallber Virgolino, Galego Souza, e Buba Germano

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STF decide que municípios não podem impedir atuação de motoristas de aplicativo


Vladimir Chaves


Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação.

A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país.

O STF julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).

O caso começou a ser julgado em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Nesta tarde, ao votar sobre a questão, Lewandowski acompanhou os votos dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, relatores das duas ações, que liberaram o serviço dos aplicativos.

quarta-feira, 8 de maio de 2019

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Pesquisa aponta que 59% dos brasileiros apoiam mudanças na Previdência


Vladimir Chaves


Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência, e que 72% concordam que deve ser estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria.

A pesquisa mostra que apesar de mais da metade dos entrevistados reconhecer que é preciso mudar as regras da Previdência, os brasileiros não estão bem informados sobre a atual proposta de reforma.

De acordo com a pesquisa, apenas 36% responderam ter conhecimento amplo ou conhecer os principais pontos do texto, que está em discussão no Congresso Nacional. Entre os que dizem conhecer a atual proposta, 51% são contra e 39% são a favor a proposta.

O levantamento mostra ainda que 63% dos homens são mais favoráveis a reformar a Previdência, enquanto o percentual entre as mulheres é de 54%. Entre os que têm renda familiar acima dos cinco salários mínimos, 73% avaliam que é necessário fazer mudanças nas regras da previdência. Entre aqueles que recebem até um salário mínimo, 51% acreditam que o sistema precisa mudar.

Para 33% dos entrevistados, as regras da Previdência deveriam mudar apenas para quem ainda não contribui para o sistema, e 26% concordam que o sistema deve mudar para quem já contribui, mas ainda não se aposentou.

Os dados mostram que 77% acreditam que é dever da sociedade garantir um salário mínimo a todos os idosos de baixa renda, inclusive àqueles que nunca contribuíram para a Previdência.

Perguntados se estariam dispostos a pagar mais impostos para manter as atuais regras da previdência, 83% responderam que não.

A pesquisa foi feita em parceria com o Ibope Inteligência. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%.

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