Professora do Estado desabafa na tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande.


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã de hoje (14), Tribuna Livre com representantes dos professores da rede estadual de ensino da Paraíba.

Na oportunidade a professora Vânia Núbia, da Escola Dom. Luiz Gonzaga Fernandes, proferiu um emocionante depoimento retratando o caos em se encontra as escolas pública e o desprezo com que o governador Ricardo Coutinho (PSB), tem tratado as reivindicações dos profissionais da educação.

Segundo a professora, as estruturas físicas da maioria das escolas estão em estado deplorável, mais a falta de segurança e a defasagem salarial da categoria.

Citando como exemplo a escola que leciona, a professora denunciou que a instituição tem sido alvo constante de bandidos, que professores já foram ameaçados de morte dentro da escola, que o laboratório de informática encontra-se com 20 computadores parados por falta de um técnico, que o sistema de robótica entregue durante a campanha eleitoral encontra-se ainda dentro dos caixotes.

A indignação maior dos mestres é em relação ao descumprimento do reajuste concedido pelo Ministério da Educação, que foi de 13,1%, no entanto o Governo do Estado da Paraíba ofereceu apenas 4,5% e mesmo assim recusa-se a dialogar com a categoria.

“Tenho 22 anos de sala de aula, nunca imaginei passar pela humilhação que passo hoje, 4,5% de aumento, meu aumento foi de R$ 59 reais, eu sou uma profissional que estudou durante 20 anos e que hoje está sendo desmoralizada” desabafou a professora Vânia Núbia.

Emocionada a professora apelou aos vereadores da Câmara Municipal, para intercedam em favor da categoria que segundo ela, além de não terem seus direitos respeitados, estão sendo perseguidas.

“Nossa greve não é de vagabundos, não somos irresponsáveis como insinuou o governador, por favor, eu imploro pelo apoio de vocês, temos uma comissão que está a três semanas tentando sem sucesso uma audiência com o governador, peço aos que são amigos dele que nos ajudem” 
apelou.

Dados:
A Paraíba possui 21 mil professores – 16 mil do quadro efetivo e 5 mil são prestadores de serviços com salários em torno de R$ 1.000,00.


Com a greve 400 mil alunos encontram-se fora das salas de aula. 

terça-feira, 14 de abril de 2015

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Maçons pedem a renuncia de Dilma.


Vladimir Chaves

Segundo notícia veiculada pela revista Época (14.04), os maçons enviaram ao Palácio do Planalto uma carta destinada à presidente Dilma Rousseff pedindo sua renúncia, diz a revista:


“Os maçons brasileiros deixaram os segredos de lado e enviaram ao Palácio do Planalto uma carta destinada à presidente Dilma Rousseff pedindo sua renúncia. Em tom agressivo, a mensagem chama a chefe do Executivo de mentirosa, diz que está vilipendiando o povo brasileiro e afirma que o PT é partido de quadrilheiros. Na carta, exige que os recursos públicos sejam aplicados sem má fé, sem negligência ou incompetência. A mensagem pede reforma no governo com a redução do tamanho da máquina administrativa, transparência na aplicação dos recursos públicos, o fim do “aparelhamento” do PT de cargos no Judiciário e até a saída do ministro Dias Toffoli, do STF e TSE, da turma que vai julgar o petrolão. Os maçons dizem na carta que a presidente perdeu o respeito dos brasileiros. Estima-se que existam quase 300 mil maçons no País.”

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Projeto amplia exigência de Ficha Limpa para cargos de confiança em todos os poderes


Vladimir Chaves

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 862/15, do Executivo, que amplia a exigência da “Ficha Limpa” para a nomeação em cargos em comissão e funções comissionadas na administração pública direta e indireta de todos os poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Pelo texto, a restrição à ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas por sanções criminais ou administrativas passará a valer inclusive para ministro de Estado e para membro de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal de empresas estatais, subsidiárias e controladas.

Condições
Pelo texto, a proibição não incidirá quando decisão administrativa ou judicial suspender ou desconstituir o fato gerador do impedimento. A vedação também não se aplicará aos crimes culposos, aos crimes definidos em lei como de menor potencial ofensivo e aos crimes de ação penal privada.

Conforme a proposta, as vedações serão aplicadas inclusive aos atuais ocupantes de cargo e funções comissionadas. O texto prevê um prazo de 90 dias, a contar da publicação da lei, para que o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o ministro-chefe da CGU editem ato conjunto para definir os procedimentos necessários à análise das situações de impedimento.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 7396/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que cria um sistema de “Ficha Limpa” para impedir que pessoas condenadas criminalmente ocupem cargos de direção ou em conselhos fiscais e de administração de ONGs e entidades. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Microempreendedor Individual deve declarar faturamento


Vladimir Chaves

Os microempreendedores individuais (MEI) que se formalizaram até dezembro de 2014 devem enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade.

O prazo legal para a entrega do documento segue até 31 de maio, sem a possibilidade de prorrogação. Na declaração, o MEI deve apresentar o faturamento registrado pela empresa em 2014, além de informar se houve contratação de funcionário e a descrição da despesa.

A técnica da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae na Bahia, Simone Patrícia Bonavides, alerta ainda aos empresários para não fazerem a declaração na última hora.

“É importante fazer com antecedência, pois, assim, o MEI pode organizar melhor as informações e evitar contratempo. Além disso, há o risco de sobrecarga no sistema, que, muitas vezes, leva a lentidão do processo”. O procedimento deve ser feito até às 23h59 do dia 31 de maio, domingo.

O manual completo sobre a DASN-Simei está disponível no site do Sebrae. Outras informações também podem ser obtidas na Central de Relacionamento da instituição, pelo telefone 0800 570 0800, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

O MEI está enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), tendo como despesas o pagamento mensal de R$ 39,40 (INSS), acrescido de R$ 5 (para prestadores de serviço) ou R$ 1 (para comércio e indústria).

Permanecem na modalidade de pagamento de imposto fixo, o Simei, os registrados em 2014 que faturaram um total de até R$ 60 mil no ano ou um proporcional de R$ 5 mil por mês em que esteve formalizado. Com a legalização, o empreendedor tem direito a benefícios como aposentadoria por idade, licença-maternidade e auxílio-doença.

O pagamento pode ser feito via Carnê da Cidadania, que já está sendo enviado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) através dos Correios, ou pelas parcelas que podem ser baixadas no Portal do Empreendedor.



Agência Sebrae

segunda-feira, 13 de abril de 2015

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Vídeo: Discurso de Gloria Álvarez, sobre as mazelas do populismo.


Vladimir Chaves

Confira o vídeo da cientista política guatemalteca Gloria Álvarez, feito durante o seu discurso em Zaragoza no 1º Parlamento Iberoamericano da Juventude







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República X Populismo: conheça as ideias de Gloria Álvarez


Vladimir Chaves

Enquanto um governo populista promete dar tudo, um governo republicano equivale a um árbitro de futebol. Ele manterá o jogo dentro de certas regras que garantam um mínimo de estabilidade e segurança às pessoas: o Estado Democrático de Direito. Mas todos vão xingá-lo.

Se você acha que ela é uma carismática jovem que discursou de modo contundente em Zaragoza no 1° Parlamento Iberoamericano da Juventude, bom, você não sabe nada sobre Gloria Álvarez.

A guatemalteca toma uma garrafinha d’água na mão e ergue-a ao alto, olhando-a com um assombro que lhe brilha os olhos. Qual é a diferença entre a bola azul cheia de minerais que vagava pelo espaço no tempo das cavernas e a bola azul cheia de minerais que vaga pelo espaço hoje? A mente humana.
Na última quinta-feira, dia 09 de abril, os Filhos da Nova República tivemos o privilégio de assistir ao seminário da cientista política que vem compartilhando o seu pensamento em vários países, a convite do Instituto Fernando Henrique Cardoso. O que ouvimos foi surpreendente: honestidade intelectual e um golpe 
duro na doutrina do populismo.

República
Gloria foi buscar em Aristóteles o argumento lógico-racional para defender a República. Gloria, como nós, ama a República.

Uma sociedade pode ser governada de três formas: por uma pessoa, na monarquia, que pode se degenerar em tirania; por um grupo de nobres, na aristocracia, que pode se degenerar na oligarquia; ou por todas as pessoas, na democracia, que pode se degenerar na demagogia. Apenas a República equilibra estes três tipos de organização, porque se estrutura em instituições que representam aquelas três forças: um chefe de Governo, um Parlamento e o povo, por meio da mídia e dos mecanismos de atuação direta da vontade popular.

Populismo
Atualmente, qual é a maior ameaça aos princípios republicanos? A cientista política, também licenciada em Relações Internacionais, diz que é o Populismo. Segundo ela, governos populistas são autoritários e chegam ao poder com base na mentira, na manipulação e no que Gloria chama de “egoísmo sem inteligência”, pelo qual o líder busca satisfazer seus desejos naturalmente humanos a qualquer preço, ou pior, às custas do povo, ignorando as consequências deletérias: a corrupção é a gasolina do populismo. O dinheiro que se está roubando hoje é a violência de amanhã.

A expositora nos apresenta seu manual do populismo, com o qual podemos avaliar as consequências da doutrina populista e em que estágio se encontra o processo de sua implementação em nossa República. Segue a cartilha:

Dividir a sociedade com base no ódio;
Eliminar qualquer oposição no Legislativo;
Comprar juízes para evitar julgamentos e penas;
Reformar a Constituição;
Limitar a propriedade privada;
Eliminar a liberdade de imprensa e de expressão.
Parece coincidência?

Ódio
O discurso populista é baseado na dicotomia: rico e pobre, branco e negro, nacional e estrangeiro, trabalhador e empregador, elite e povo. Todo governo populista propaga uma ideia abstrata e conveniente de povo. O povo representa o sumo das virtudes. O povo nunca erra, é desinteressado, honrado, inocente, e dotado de instinto político infalível! E quem é o representante maior desse povo? O líder supremo, oras, autêntico Salvador da Pátria, sem o qual todos pereceriam. É a mãe dos pobres, o pai dos injustiçados e por aí vai o charlatanismo messiânico.

Mas há que haver um anti-povo também. Afinal, o Salvador da Pátria precisa de uma ameaça da qual ele defenda seu povo. Os inimigos do povo são eleitos meticulosamente pelo líder supremo e essa ideia é abraçada não com razão e lógica, mas com paixão. São os gorilas dos Kirchner, os coxinhas do PT, a classe média de Marilena Chauí, os yankees, os capitalistas opressores, o mercado financeiro, os reacionários gourmet que odeiam os pobres, os neoliberais, o imperialismo…

Vitimismo
O populismo se apoia, mas também reforça, a crença de que precisamos transferir a riqueza, e de que criar riqueza é impossível. Isso é ensinado às crianças pelos próprios pais desde cedo, pelas escolas e universidades, pelas telenovelas, pelo rádio, pelas músicas de contestação que contam o sofrimento do povo esquecido pelos governantes, mas que não contam o orgulho daqueles que venceram com o próprio suor.

Gloria dá sua versão da dinâmica cíclica do vitimismo: a pessoa recebe uma educação de vitimismo que a ensina que há uma luta de classes e que ela é oprimida sem oportunidades; por isso não desenvolve suas habilidades e tem baixa autoestima; torna-se insegura de si mesma e da capacidade de progredir pelo seu esforço; adquire pânico de assumir riscos e rejeita qualquer iniciativa de empreender algo novo; vê no governo uma mina de ouro, com cargos estáveis que resolveriam sua vida, sem que ela precise produzir nada ou quase nada; promete o impossível ao povo para que ele a ame, falando a ele de opressão e de falta de oportunidades; é eleita pelo povo e fornece a ele a mesma educação de vitimismo que recebeu.

A educação de vitimismo facilita a dominação da população por um líder carismático e, ao mesmo tempo, produz os futuros líderes populistas.

Direita = Esquerda

Gloria Álvarez propõe o debate entre República e Populismo, apontando que não faz mais sentido discutirmos Direita e Esquerda, uma vez que ambas podem e já usaram a doutrina populista. Ambas já receberam o apoio do “povo” – cansado da injustiça recebida dos governos anteriores -, para destruir os fundamentos republicanos e se manter no poder a qualquer custo.

Enquanto discutimos Direita e Esquerda, governos populistas como os de Cuba e Venezuela são elogiados por muitos, nada obstante sigam matando e torturando opositores, reescrevendo constituições, destruindo os direitos de propriedade e de liberdade, monopolizando e calando a imprensa, tudo a pretexto de vencer a opressão e/ou de garantir a igualdade.

Gloria Álvarez estima que após a queda de um líder populista que haja implementado todo o manual da doutrina, uma sociedade leva cerca de 30 anos para voltar ao estágio cultural, econômico, político e social que tinha antes de sua ascensão, a exemplo de China e União Soviética.

Se a República é tão boa, por que ela não é, digamos, popular?

Enquanto um governo populista quer fazer tudo e promete dar tudo, um governo republicano equivale a um árbitro de futebol. Ele manterá o jogo dentro de certas regras que garantam um mínimo de estabilidade e segurança às pessoas: o Estado Democrático de Direito. Mas todos vão xingá-lo.

Gloria Álvarez nos lembra a lição dos gregos, segundo a qual os únicos direitos que podem ser concedidos e garantidos com igualdade perante a lei – sem que uns se tornem mais iguais que os outros -, são a vida, a propriedade e a liberdade. Esses direitos podem ser garantidos a cada homem e a cada mulher de modo autônomo, porque não dependem da renúncia de direitos de outras pessoas. O papel da lei seria, então, apenas proteger esses três direitos das pessoas de serem violados por outras pessoas.

Mas e os outros direitos? Direito à saúde, direito à alimentação equilibrada, direito ao lazer, direito a vagas em creches, direito ao transporte, direito à INTERNET, direitos, direitos e mais direitos?

Para Gloria, qualquer lista que desborde daqueles três direitos básicos a serem garantidos pelo Estado exigirá a renúncia de alguém. Direitos custam dinheiro e as pessoas não nascem com vouchers. É preciso produzir a riqueza. Não existe nada grátis. Ela diz que, se alguém está lhe prometendo algo grátis, ele provavelmente vai tirar de outra pessoa.

Até aí tudo bem, mas um dia as riquezas acabam. Penso que precisamos, sim, dar condições mínimas de vida às pessoas carentes, mas deve haver parcimônia e moderação na execução de políticas públicas redistributivas. Como disse Thomas Sowell, “é surpreendente que as pessoas que pensam que não temos como pagar por médicos, hospitais e medicamentos, de alguma forma acreditam que podemos pagar por médicos, hospitais, medicamentos e uma burocracia governamental para administrá-los”.

A elaboração de listas extensas de direitos ilude a população, convencendo-a de que podem receber tudo de graça. A riqueza necessária para dar efetividade a uma lista imensa de direitos será então expropriada e transferida dos “opressores” para os “oprimidos”, esses sim, seus reais merecedores, desde que apoiem o Salvador da Pátria. Quando a conta não fecha e as promessas não se cumprem, culpa-se ainda mais o opressor, reclama-se ainda mais poder, e exige-se ainda mais sacrifício da população. É o modus operandi.

Menos Estado. Mais Sociedade.
Quando perguntei como convencer as pessoas de que um Salvador da Pátria não é solução se a maior preocupação delas é ter o que comer e o líder populista lhes dá isso, Gloria respondeu:
É preciso falar ao coração das pessoas.

Gloria entende que não adianta falarmos de liberalismo econômico aos mais pobres. É preciso estar com eles. Menos Bastiat, Mises, Rand e Friedman. Mais Hayek. Menos Estado, mais sociedade.

Ela explica que a raiz da opressão na América Latina não é genética, por “sermos descendentes de índios pacíficos e preguiçosos”, nem ambiental, por “sermos moles em razão do calor que aqui faz”, mas sim psicológica. É preciso atuar na autoestima das pessoas e empoderá-las, mostrando-lhes que são capazes de progredir pelo seu próprio esforço e que podem se tornar independentes.

As pessoas que acreditam no Salvador da Pátria não estão erradas. “Se não tenho justiça, pelo menos apoiando o Salvador da Pátria eu terei uma bolsa-alimentação”. Errados estamos nós, se nos voltamos contra essas pessoas e passamos a odiá-las – dividindo a sociedade com base no ódio, exatamente como convém ao líder populista -, porque isso nos impede de entender seus sonhos e suas motivações. Ao invés de caminharmos juntos, construímos um muro que nos impedirá de convencê-las de seu potencial e de que elas podem progredir por seu próprio esforço.

É preciso estar com essas pessoas e construir com elas. É preciso chegar a elas e cantar seus exemplos de superação, contar suas histórias de vitória no rádio, nos ícones, nas telenovelas, nas camisetas, nos filmes, nas redes sociais. É preciso enaltecer o esforço individual e o orgulho de suas conquistas.

Se eu pudesse acrescentar algo ao seminário de Gloria Álvarez, diria que é preciso investir em educação política para vencer o populismo pela via democrática. As pessoas precisam entender como as instituições funcionam para que, por meio das urnas e da fiscalização da atuação dos políticos, a República saia fortalecida.

(Escrito por Fábio Magro e publicado originalmente no site Filhos da Nova República).


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Crime da Casa Bella: STF mantém prisão do acusado de ser o mentor intelectual do duplo homicídio.


Vladimir Chaves

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Nelsivan Marques de Carvalho, conhecido como professor Nelsinho, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba como mentor intelectual do assassinato do casal Washington Luís Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira, ocorrido na noite de 29 de março do ano passado, em Campina Grande (PB). O ministro negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 127407, impetrado pela defesa do professor.

Nelsivan e Washington eram sócios na Faculdade de Ciências Humanas da Paraíba (Sapiens). O crime ocorreu depois da festa de casamento de Nelsivan, do qual Washington e Lúcia foram padrinhos. O casal foi morto a tiros no local, tendo um segurança sido baleado.

O crime foi investigado pela Polícia Civil da Paraíba na operação “Iscariotes”. O contrato social da faculdade previa que, com a morte de um dos sócios, a sociedade não se dissolveria. O sócio remanescente não seria obrigado a aceitar herdeiros como sócios, apenas pagaria a estes o montante dos lucros correspondentes ao capital da empresa estipulado até a data do falecimento.

No HC ao STF, a defesa de Nelsivan alegou que sua prisão preventiva não tinha fundamentação idônea, e não estariam presentes os elementos que autorizam a custódia, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). Por isso, pediram a revogação ou sua substituição por uma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, benefício já negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e pelo Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o ministro Toffoli, não há qualquer ato que configure flagrante constrangimento ilegal praticado contra o professor decorrente do decreto prisional, que se encontra, à primeira vista devidamente motivado em elementos concretos. “Esta Suprema Corte pacificou entendimento no sentido de que ‘a periculosidade do agente, delineada pela gravidade in concreto do crime, pelo modus operandi e por sua personalidade, respalda a prisão preventiva para garantia da ordem pública”, afirmou, citando precedente de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

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Secretária de Educação de Campina Grande assume a vice-presidência da UNDIME-PB


Vladimir Chaves

A Secretária de Educação do Município de Campina Grande, professora Iolanda Barbosa, assumiu a vice-presidência da Seccional Paraíba da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PB) para o biênio 2015-2017. A gestora foi eleita na última sexta-feira, 10 de abril, durante Fórum Estadual da entidade, realizado no Campus do IFPB em Campina Grande. Iolanda integrou a chapa “Avanço e Inovação”, encabeçada pela presidente reeleita da Undime-PB, Amarides Dias, secretária de Educação do município de Picuí.

A meta será promover a integração dos gestores de educação em torno de uma pauta comum para os municípios da Paraíba, segundo informou a vice-presidente da Undime-PB, Iolanda Barbosa. “Nossa pauta será a defesa das políticas públicas e da educação pública de qualidade. Vamos estar discutindo o custo aluno-qualidade, que é hoje uma das pautas da Undime Nacional. É a necessidade que nós temos hoje de um financiamento que garanta para todo o país o cálculo mínimo por aluno para garantir a qualidade da educação e nós estamos indo para esse debate”, informou.

O papel da vice-presidência no biênio 2015-2017 será decisivo na articulação e representação da seccional Paraíba em debates de âmbito nacional, destacando o papel de Campina Grande enquanto cidade pólo. “Nós não vamos mais ter divisão entre presidente e vice, vamos trabalhar unidas. Campina vai estar na articulação a nível nacional sobre educação pública”, relatou Iolanda ao informar que atuará na representação da entidade junto ao Ministério da Educação e na Undime Nacional.


Duas chapas disputaram o pleito. Além da chapa 2, encabeçada pelas professoras Amarides e Iolanda, também disputou a presidência da Undime a professora Herla Dantas, do município de Assunção, pela chapa 1. Com 94 votantes, a chapa 2 foi eleita com 49 votos contra 45 votos obtidos pela chapa 1. A Undime representa os municípios de todas as regiões da Paraíba, mas de acordo com o Regimento Interno só estavam aptos ao voto àqueles municípios que mantêm suas anuidades com a instituição em dia.

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Nota do PSDB sobre as manifestações deste domingo


Vladimir Chaves

O PSDB se solidariza com os milhares de brasileiros que voltaram às ruas e ocuparam as redes sociais neste domingo para, mais uma vez, legitimamente, manifestar seu repúdio e indignação contra à corrupção sistêmica que envergonha o país e cobrar saídas para o agravamento da crise econômica.

Além da crise ética e moral, o governo do PT impõe à sociedade a pior equação: recessão com inflação alta, juros altos e corte de investimentos nas áreas essenciais da educação e saúde.

Completados 100 dias do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, as famílias brasileiras sofrem agora os efeitos da crise sobre os principais setores produtivos. Empresas em diversos segmentos deram início a cortes ainda mais severos, transformando o que antes eram preocupações com o aumento do desemprego em realidade concreta.

A presidente da República permanece imobilizada e tentando terceirizar responsabilidades intransferíveis. Neste domingo de mobilizações pelo país, o PSDB se une aos milhares de brasileiros que amam o Brasil e que, por isso, dizem não ao governo responsável pelo caminho tortuoso que neste momento todos trilhamos.

Senador Aécio Neves

Presidente Nacional do PSDB

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Em nota PT da Paraíba hostiliza presidente da Câmara dos Deputados.


Vladimir Chaves

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba divulgou nota pública hostilizando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Na nota os petistas acusam o presidente de atuar contra os interesses do país, estranhamente citam a redução da maioridade penal como uma das atuações contra o país, quando na verdade 80% da população aprova a redução da maioridade penal.

A nota endossa ainda a invasão e o tumulto provocado por militantes partidários e sindicalistas, na Assembleia Legislativa da Paraíba que terminou impedindo a realização da sessão itinerante da Câmara dos Deputados.

Os petistas também acusam ainda o deputado Eduardo Cunha, de instigar a divisão do país. Registra solidariedade ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que segundo eles, foi injustamente acusado de ter sido omisso e incentivador da invasão da Assembléia Legislativa.

Na nota o PT da Paraíba comemora ainda a “bravura da bancada municipal” que rejeitou proposta da vereadora Eliza Virginia (PSDB), que concedia título de cidadão pessoenses ao deputado Eduardo Cunha.

Veja a integra da nota:

Nota

Em virtude dos acontecimentos ocorridos no último dia 10 de abril de 2015 na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), o Diretório Estadual do PT, reunido ordinariamente, resolve:

1)A Câmara dos Deputados, hoje comandada pelo sr. Eduardo Cunha, tem tomado decisões contra os interesses do povo, a exemplo da maioridade penal e da terceirização geral na produção e serviços. Com isso, em diversas partes do Brasil, tem atraído manifestações e resistências dos movimentos sociais e populares.

2)Foram essas manifestações e resistências que levaram centenas de pessoas a Assembléia Legislativa para dizer ao sr. Eduardo Cunha que, sob o seu comando, a Câmara dos Deputados tem sido ofensiva e contrária aos interesses do povo da Paraíba e do Brasil.

3)O deputado Eduardo Cunha, em sua agenda na Paraíba, instigou, ainda mais, a divisão em que se encontra o país, revelando desprezo pelos movimentos sociais e suas legítimas reivindicações. Em nenhum momento se propôs ouvir o povo e escutar suas propostas acerca da reforma política, por conseguinte, foi enfrentado com apitaços e vaias.

4)O PT está solidário com os deputados Anísio Maia e Frei Anastácio em face das suas lutas na Assembléia Legislativa, sempre em defesa dos excluídos, oprimidos e da legítima participação popular naquele poder, assim como, se solidariza com a deputada Estela Isabel do PSB e com o governador Ricardo Coutinho, ambos acusados injustamente de incentivadores e omissos no episódio ocorrido na referida Casa legislativa. Assim como, também, elogia e enaltece a bravura de nossa bancada municipal, por barrar a concessão do Título de Cidadania da capital ao sr. Eduardo Cunha.


5)Por fim, o Diretório Estadual do PT,  seus parlamentares e sua militância, continuarão lutando, denunciando e resistindo aos que defendem o retrocesso para a sociedade paraibana e brasileira.

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Prefeitura prorroga prazo para pagamento de IPTU


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou requerimento de autoria do vereador Galego do Leite (PMN), solicitando à Prefeitura a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU 2015, que se encerrava na sexta-feira (10). Em atendimento ao requerimento aprovado pelo Poder Legislativo a prefeitura prorrogou para o dia 30 de abril.


Galego do Leite justificou seu requerimento alegando que muitos contribuintes que não receberam os carnês. “A própria Secretaria de Finanças do Município reconheceu que cerca de três mil carnês não foram entregues. Ou seja, três mil contribuintes seriam penalizados por um problema na distribuição dos carnês, o que não é admissível”, explicou.

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Câmara retoma nesta terça votação de projeto que regulamenta terceirização.


Vladimir Chaves

A regulamentação da terceirização continua na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (14). Os deputados votarão as emendas e os destaques apresentados ao texto-base do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) para o Projeto de Lei 4330/04.

Os partidos que são contra alguns aspectos da terceirização vão tentar mudar, por exemplo, a possibilidade de ela ser usada inclusive para as atividades-fim da empresa contratante. Esse é um dos pontos mais polêmicos, pois os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista. Já os defensores argumentam que isso aumentará o número de empregos.

Também poderá ser discutido o tipo de responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas, se ela será subsidiária ou solidária. O texto prevê que será solidária, permitindo ao trabalhador processar a contratante e também a contratada, apenas se a empresa contratante não fiscalizar os pagamentos devidos pela contratada.

Veja o que muda: 


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Homenagem ao centenário do Campinense Clube.


Vladimir Chaves

O Campinense Clube foi fundado no dia 12 de abril de 1915, como uma sociedade recreativa dançante, que se chamava Sociedade Recreativa Campinense Club.

Lista dos 29 fundadores do Campinense:

Acácio Figueiredo,  Adauto Belo, Adauto Melo, Alberto Saldanha, Alexandrino Melo, Antônio Cavalcanti, Antônio Lima, Arnaldo Albuquerque, Basílio Agustinho de Araújo, César Ribeiro, Dino Belo, Elias Montenegro, Gilberto Leite, Gumercindo Leite, Horácio Cavalcanti, João Honório, José Amorim, José Aranha, José Câmara, Luis Soares, Manoel Colaço, Martiniano Lins, Nhô Campos, Sebastião Capiba, Severino Capiba, Sindô Ribeiro, Tertuliano Souto, Valdemar Candeia e José Pereira.

Houve várias reuniões, até que finalmente o jovem advogado Hortêncio Ribeiro, depois de uma reunião "quente", sugeriu que o clube passasse a se chamar Campinense, esse nome retratava tudo, inclusive a vaidade e o bairrismo dos fundadores, o nome obteve votação unânime.

Cores e símbolos:
Oficialmente o primeiro uniforme do Campinense era vermelho e branco, sendo que o uniforme do goleiro era todo branco. O primeiro uniforme que o Campinense usou em Campeonato Paraibano, era branco, com lista horizontais vermelho e preto, essas listas ficavam no meio da camisa. O Campinense escolheu o preto e vermelho, em homenagem as cores da bandeira da Paraíba. O Rubro-Negro nunca mudou, tradicionalmente, a camisa do Campinense é listrada nessa ordem: vermelho, preto, vermelho, preto. O segundo uniforme do Campinense é branco com apenas duas faixas vermelha e preta.

Em janeiro de 2012, o Campinense lançou, a camisa em homenagem ao hexacampeonato Paraibano(1960-1965), a camisa foi utilizada em algumas partidas. Uma coisa, o Campinense não utiliza a camisa 13, por conta do seu rival, que se chama Treze, então todas às escalações do Campinense vêm nessa ordem: 10,11,12,14...

Escudo:
O escudo do Campinense sofreu várias transformações ao longo do tempo. Chegou numa mesma temporada, o Campinense ter três tipos de escudos. O escudo da Raposa contém duas letras C, as iniciais de Campinense Clube. A palavra campinense significa a pessoa que é natural de Campina Grande. Em 1983, o Campinense colocou as seis estrelas em seu escudo, mas a ideia não funcionou. Em 1998 o Campinense implanta oficialmente as seis estrelas, em homenagem ao hexacampeonato Paraibano(1960-1965).

Em 2013 o escudo ganhou uma nova estrela, em alusão ao título da Copa do Nordeste, o escudo oficial do clube contém atualmente sete estrelas, seis do hexa e uma da Copa do Nordeste. A estrela da Copa do Nordeste fica em cima das demais e é a maior estrela.
Mascote:

O Campinense adotou a "RAPOSA" como seu mascote. O clube escolheu esse animal, pois o mascote do Treze, seu maior rival, era o "Galo" e naturalmente quem come galo é a Raposa, o mascote teria surgindo no inicio dos anos 60, principalmente por conta das várias vitórias seguidas do Campinense em cima do seu maior rival.

Hino:
O Campinense possui dois hinos. O hino popular "Pelos campos do Brasil, a Raposa a correr...", que foi criado pela Tora em 1969, para representar o time nos jogos, foi cedido ao clube em 1970. Sem dúvidas mesmo sendo o hino popular, ele é bem mais tocado do que o oficial. Composto por Geraldo Cavalcante Marinho.

O hino oficial do Campinense Clube é o "Eu sou Campinense, com muito orgulho de coração..." Esse hino foi criado na década de 80, mas só começou a ser tocado nos anos 2000. Composto por João Martins de Oliveira.

Estádios:
Plínio Lemos
O Campinense utilizou o Estádio Plínio Lemos de 1958-1999. De 1958 até 1975, o Campinense mandou seus jogos no estádio, conquistou muitos títulos. O estádio tinha capacidade para 8 mil pessoas, foi dado pela prefeitura de Campina Grande ao Campinense através de uma parceria, onde o Campinense seria o responsável de cuidar do estádio. Em 1965 o Campinense ergueu uma arquibancada geral, que tinha capacidade para 3 mil pessoas, em 1967 implantou a iluminação no estádio, em 1973 a justiça penhorou os refletores do estádio. Em 1970 o Campinense construiu uma quadra poliesportiva e uma piscina, no estádio. Em 1975 colocou um alambrado nas arquibancadas. Depois disso, o Campinense não investiu mais no estádio, pois chegará a Campina o Estádio Amigão.

Amigão
Em 1975, após a conclusão do estádio Ernani Sátiro, mais conhecido como Amigão, de maior capacidade, o time passou a realizar todos os seus jogos nesta praça esportiva. O Campinense teve o privilégio de inaugurar o Amigão numa partida contra o Botafogo do Rio de Janeiro, em 8 de março de 1975. O placar foi 0 a 0.

Toca da Raposa
O Estádio o Renatão é o principal patrimônio do Campinense, recebe essa denominação em homenagem ao conselheiro do clube, de mesmo nome, responsável pela sua construção. O estádio integra o Centro de Treinamento do Campinense Clube, está localizado no Bairro da Bela Vista. Sua construção começou em 2004 e foi concluída em 2006. O Campinense sediou todos os jogos em casa da Copa Paraíba 2006 no Renatão, aonde o clube foi campeão da competição de forma invicta. O Renatão, conta com alojamentos, salão de jogos, um campo, um mini campo, sala de impressa, sala de vídeo, cabine de impressa. O clube nunca usou o estádio em jogos do Campeonato paraibano, a pretensão é fazer isso a partir de 2014. A praça de esportes tem o mesmo porte da Kyocera Arena.

Em 2013, passou a ser chamado de "TOCA DA RAPOSA". No mesmo ano, a diretoria do Campinense fez uma grande reforma no Concentração do estádio, tornando-se assim uma das mais bonitas concentrações do Nordeste.

(fonte Wikipéida)


Vídeo em homenagem ao centenário do Campinense Clube feito pela banda OVERPOINT.


domingo, 12 de abril de 2015

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“Se você está com nó na garganta, vá pra rua...” Aécio Neves.


Vladimir Chaves

“Neste domingo, dia 12, novamente os brasileiros vão pra rua. Vão dizer que não aguentam mais tanta mentira, a inflação saindo de controle, o desemprego aumentando e um governo que não governa mais.

Se você está com esse nó na garganta, vá pra rua, se manifeste e vamos mostrar que o Brasil merece muito mais do que esse governo medíocre que está aí” 
Aécio Neves

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Por Marina Silva: As ruas, sempre as ruas.


Vladimir Chaves

Todos estão atentos às manifestações de rua marcadas para este domingo, que darão a medida do descontentamento político do país. Alguns analistas preveem manifestações menores que as do mês passado. A questão não é o número de pessoas. Menos gente nas ruas não significa menor insatisfação; ao contrário, pode até significar um aumento da desesperança, o represamento de uma revolta que pode retornar mais forte depois de algum tempo.

O sistema político se move descolado da sociedade, muitas vezes contra ela, mas não ao ponto de descuidar de sua própria sobrevivência e, por isso mesmo, está bem atento ao que ela antecipa. Agora mais ainda, pois ela antecipa, cada vez mais explicitamente, uma negação do sistema, de seus meios e de seus fins.

Se a sociedade explicita seu desejo, o poder está ainda mais nu. E já não consegue ocultar-se na pele ovina da defesa do interesse público. As medidas contra a crise já nem tem aparência de soluções, tem o claro objetivo de manter, ampliar ou conquistar o objeto de desejo dos que se movem na crise e pescam em suas águas turvas: o poder. Juros altos, inflação escapando a metas e previsões, endividamento das famílias, demissões, descontrole fiscal, corrupção sistêmica e endêmica. Pode haver dúvidas se esses são os elementos da crise ou o receituário para sair dela, mas basta olhar o ambiente político para ver que tudo serve à manipulação, que o objetivo não é sair da crise, mas usá-la.

Mas nem só de poder vivem os homens. E as perdas na vida das pessoas, a fragilização da democracia e a descrença no funcionamento das instituições são realidades que acabam se impondo e tornando a mudança política uma necessidade. O próprio túnel da crise produz uma luz ao seu final.

Assim, torna-se possível vislumbrar o desenvolvimento e a prosperidade, mas num novo modelo institucional. E atualizam-se, com mais dramaticidade, velhos dilemas não resolvidos na história do país. Em duas eleições seguidas – e nos quatro anos entre elas – sustentei com insistência a ideia do “Estado mobilizador” como alternativa à reducionista polarização entre Estado fiscalizador e Estado provedor, que alinhava em campos opostos neoliberais e desenvolvimentistas – ou quaisquer rótulos com que se tenham acusado mutuamente. Procurava, deste modo, indicar a superação da velha polêmica sobre o tamanho do Estado e colocava o foco no seu relacionamento com as forças sociais e econômicas, que devem ser mobilizadas na construção de um novo modelo de desenvolvimento, sustentável, e de uma gestão pública democrática que aproveitasse as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias de comunicação.

Mas para buscar ou aceitar ideias alternativas é fundamental desfazer-se da ilusão de autosuficiência e de possuir, sozinho, a medida certa e a resposta para a enormidade da crise. E reconhecer erros ou limites nunca foi virtude dos governos anteriores, menos ainda do atual, que em qualquer ação – até nas mais rotineiras e prosaicas – procura sempre localizar inimigos, “eles”, e atribuir-lhes a culpa pelos males do Brasil.

Esse comportamento economiza a lógica. Torna dispensável explicar, por exemplo, como se pode discursar ao lado da ministra de Direitos Humanos pela manhã e demiti-la à tarde. Lançar uma campanha para combater as ofensas e mentiras na internet, sem mencionar que a “guerrilha virtual” – montada na campanha eleitoral e mantida com recursos públicos – é um dos piores exemplos do mal que se deseja combater. Falar em combate à corrupção, orgulhar-se de “deixar” a polícia investigar, sem explicar como é possível dirigir uma empresa por 12 anos levando-a do alto da montanha ao fundo do abismo sem suspeitar que ela estava sendo saqueada.

É na falta de lógica que se assenta o sistema contraditório em que o governo opera. Depois de fazer, nas eleições, a apologia de todo e qualquer tipo de aliança para poder ter maioria no Congresso, e após ter distribuído 39 pedaços do Estado entre os dez partidos da base dita aliada, o único cacife que tem é o de não ter cacife para nada. Sustenta-se porque não tem força para cair.

O governo não está em crise, ele é a crise. Isolado pelos aliados, sabotado por seus próprios integrantes, solapado até pelos que lhe deram origem, o governo dá respostas atabalhoadas aos problemas, a maioria criados por ele mesmo.

Mas ainda há tempo. O país ainda não afundou em uma crise constitucional e, sejamos justos, essa precária estabilidade deve-se em grande parte ao comportamento comedido e responsável de boa parte da oposição que, embora apoiando e considerando legítima a revolta da sociedade, não se lança na articulação de pretensas saídas que possam gerar o risco de fragilização do processo democrático. Reconheço e quero destacar entre todos o exemplo de lucidez e responsabilidade republicana do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, sem abdicar de suas críticas ao governo, tem contribuído para analisar a crise política do país de um ponto de vista mais amplo, alertando para a necessidade de preservar o estado de direito conquistado com o fim da ditadura.

O próprio governo, forçado pelas circunstâncias, acaba aderindo, em alguns setores, a uma agenda republicana que não fazia parte de suas intenções iniciais. Em apenas três meses, mudou cinco ministros e, acertadamente, colocou na pasta da Educação um respeitado acadêmico que tinha e mantém posições críticas e relativa independência política. Assim como o ministro Joaquim Levy na Fazenda, o professor Renato Janine na Educação tem a responsabilidade de dar o exemplo ao restante do governo de como se pode “tocar o barco” ouvindo não apenas as ordens dos comandantes da política, mas também a do imenso número de passageiros e tripulantes e, principalmente, seguindo as leis do mar e as condições reais de navegação.

É pouco, muito pouco, diante de uma crise que anuncia agravamento contínuo e de uma insatisfação tão grande, que saiu às ruas há um mês. Neste domingo, a questão será colocada novamente – e ninguém se engane quanto à força que ela tem, demonstrada ou não.

O protesto fornece à presidente da República mais uma oportunidade de responder diretamente, sem terceirizar sua relação com a sociedade. Terá força e disposição para fazer isso? Espero que sim. Melhor a fragilidade dos pés de carne e osso das ruas, do que a aparente firmeza do pé-de-barro do marketing.
Com ou sem resposta, as pessoas marcham. E sabem que é melhor marchar, umas ao lado das outras, nas ruas da desaprovação. É melhor andarem juntos, os indignados com a institucionalização da corrupção. É melhor unir-se na desconfiança, abandonando falsas tábuas de salvação oferecidas por quem só sabe repetir-se – e a repetição não produz esperança. Marchar é um alento e os ativistas das ruas, autores de seu próprio movimento, como em todos os tempos no mundo inteiro, só tem a si mesmos, mas sabem que trazem a possibilidade de algum futuro.

As ruas, sempre as ruas, fazem lembrar as palavras de Martin Luther King em seu célebre discurso:

“Permitam-me dizer que, se vocês estão cansados de protestos, eu estou cansado de protestar (…). Mas o importante não é quanto eu estou cansado; a coisa mais importante é nos livrarmos da condiç
ão que nos leva a marchar. Senhores, vocês sabem que não temos muita coisa. Não temos dinheiro suficiente. Realmente não temos muito estudo e não temos poder político. Temos apenas nossos corpos, e vocês estão pedindo que abdiquemos da única coisa que possuímos quando dizem: ‘Não marchem’.”

Marina Silva


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