Depois de disputa
acirrada, os eleitores decidiram que Dilma irá passar mais quatro anos sentada
na cadeira da presidência da república. Para a questão ambiental, a pergunta
que fica é: teremos mais quatro anos de atrasos? A julgar pela falta de
compromissos da presidente durante as eleições, é bem possível que sim.
Dilma negou-se a
apresentar propostas durante as eleições. Revelou apenas que continuaria a
fazer o que já havia realizado em seu primeiro mandato. E isso pode ser uma
péssima notícia para a área ambiental.
No comando do Brasil,
Dilma teve uma gestão que fez o país andar na contramão da proteção à natureza.
Foi de sua caneta que saiu a assinatura que sacramentou a anistia à criminosos
ambientais contidas no novo código florestal. Como resultado, a queda do
desmatamento na Amazônia foi interrompida e, na medição do último período, o
país contabilizou um aumento de 29% na destruição da floresta. Dados recentes
do INPE apontam que esse ano temos um nova tendência de alta.
O atual governo também
deixa correr solto no Congresso Nacional projetos de lei que colocam em risco Unidades de Conservação e Terras
Indígenas, mecanismos que são comprovadamente os mais eficientes na preservação das florestas. A
preocupação com o tema se agrava ao verificar que Dilma foi um fracasso quando
o assunto é criar novas unidades de conservação no país. Para efeito de comparação,
em seus primeiros mandatos, Lula criou 20 milhões de hectares de florestas
protegidas e Fernando Henrique outros 8 milhões. Dilma não chegou aos pés de
nenhum deles, empacada na casa de 0,7 milhões de ha., muitos dos quais
realizados há poucos dias, no calor das eleições.
O planalto também deixa a
desejar quando o assunto é o combate ao vergonhoso quadro de ilegalidade de
extração de madeira e violência na Amazônia. Devido a falta de governança, o
setor madeireiro destrói a floresta de forma silenciosa e agressiva, fazendo da
ilegalidade uma regra. A situação é
alimentada por esquemas constantes de fraudes e pela falta de controle e
fiscalização. Tamanho desgoverno não vitima apenas árvores: a violência contra
populações tradicionais e defensores do direito à terra e da floresta tombam em
ritmo recorde, assassinados por pistoleiros e pela impunidade derivada da
ausência do Estado.
No cenário internacional,
o país deixou de lado o importante papel que desempenhava nas discussões de
proteção florestal para ser protagonista de cenas lamentáveis. Em recente
reunião da ONU, o governo brasileiro se negou a assinar a declaração de Nova
Iorque, documento que pede o fim do desmatamento em escala mundial. A
declaração conta com 150 assinaturas, entre elas 20 estados, 40 empresas de
atuação global e mais de 32 países. O governo deveria não apenas ter assinado o
documento, faz liderado sua escrita para deixá-lo mais ambiecioso. Ao
contrário, apenas desculpou-se, dizendo que não conhecia o texto. Países como
Togo, Libéria, Etiópia, França, Alemanha e Estados Unidos conheciam e assinaram
o documento.
Os problemas com a agenda
ambiental continuam quando o tema é a geração de energia. Apesar de alardear
mundo afora que o país investe em energia renovável, o Plano de Expansão
Decenal de Energia, anunciado em setembro, prevê que 70% dos investimentos do
setor serão voltados aos combustíveis fósseis. Para as renováveis, como eólica,
solar e biomassa, serão apenas 9,2% e, para os biocombustíveis, só 6,5%. Quase
metade dos investimentos previstos para a expansão da eletricidade instalada
está voltada para grandes hidrelétricas, a maior parte delas na Amazônia, que
trazem enormes impactos socioambientais e tem sua viabilidade econômica
contestada.
Tais decisões só aprofundam
o quadro de crise energética para a qual caminha o país. Houve aumento médio de
30% na conta de luz dos brasileiros. Para o meio ambiente, a conta nos últimos
quatro anos foi de um aumento de 500% das emissões do setor elétrico de gases
que aquecem o planeta. As soluções para tais problemas, como a Energia Solar,
que poderia abastecer mais de 10 milhões de residências, gerar mais de 200.000
empregos e baixar tanto a conta de luz quanto o custo ambiental do país, é
vista pela presidente como energia de pouca importância.
Nos últimos quatro anos,
as emissões brasileiras de setores como indústria, energia e agropecuária nunca
pararam de aumentar. O transporte público mais que dobrou suas emissões nos
últimos dez anos, além de contabilizar prejuízos à população na ordem de 100
bilhões ao ano devido aos engarrafamentos e ao transporte coletivo vergonhoso.
Boa parte desse prejuízo deve-se à escolha de investir desenfreadamente em
transporte individual em detrimento do transporte público. Prova disso é que
dos cerca de R$150 bilhões prometidos nos últimos anos para mobilidade urbana,
apenas 30% foi de fato convertido em melhorias para a população.
No balanço final de seu
primeiro mandato, as políticas adotadas
por Dilma colocam a diminuição do desmatamento na Amazônia sob séria ameaça, e
apresentam uma visão míope e viciada na questão energética e de mobilidade
urbana, ignorando os riscos do modelo atual tanto quanto ignora o potencial de
fontes de energia como o vento e o sol, abundantes no país mas abandonados pelo
atual governo.
Dilma não disse o que fará
nos próximos quatro anos. Mesmo assim será cobrada diariamente a garantir um
futuro mais digno e de maior responsabilidade com o meio ambiente, iniciando
por corrigir os erros de seu primeiro mandato.
Greenpeace Brasil.
