Indeciso: Peron Japiassú revela que ainda não sabe em quem vai votar para o Senado e Câmara.

Faltando menos de 60 dias para as eleições, não são apenas os eleitores comuns que permanecem indecisos, muitas lideranças do Compartimento da Borborema ainda não se decidiram em quem pretende votar.

Ouvido pelo blog, o primeiro suplente de deputado estadual e ex-vereador de Campina Grande, Peron Japiassú, informou que continua analisando os nomes postos para o Senado e Câmara Federal.

“Meus votos para presidente, governador e deputado estadual já estão decididos, mas ainda estou analisando os nomes para o Senado e Câmara” revelou.

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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

 

Operação Sanguessuga: Justiça condena ex-prefeito de Santa Cruz a 3 anos e 10 meses.

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Cruz (PB) Luiz Diniz Sobreira e do ex-secretário de saúde do município Glisério Alves de Souza pelo crime de fraude de procedimento licitatório previsto no artigo 90, da Lei n.º 8.666/93. O primeiro réu foi condenado a 3 anos, 10 meses e 20 dias de detenção, já o segundo, a 3 anos e 4 meses, além de multa para ambos. A decisão foi proferida pela Justiça Federal, em 22 de julho de 2014, por meio de ação penal pública.

Na sentença, a Justiça reconhece que houve o intuito de obter vantagem decorrente da concessão do objeto da respectiva licitação. Após análise detalhada das provas, entendeu-se que a veracidade do delito ficou realmente demonstrada, pois há indícios suficientes para concluir que o procedimento licitatório foi simulado a fim de aparentar legalidade.

Por não existir quaisquer motivos para prisão preventiva, tendo os condenados respondido ao processo, até o presente momento, em liberdade, ambos terão o direito de recorrer em liberdade. Além disso, considerando que a pena fixada é inferior a quatro anos, os réus  devem cumprir a sanção em regime inicialmente semiaberto.

Detalhes do caso – Na ação penal, o MPF expôs que, em fevereiro de 2012, Luiz Diniz Sobreira e Glisério Alves de Souza, à época, prefeito de Santa Cruz e secretário de saúde do município, respectivamente, visando executar o Convênio n.º 526/2001, adquiriram de forma direta, sem licitação, uma unidade móvel de saúde da empresa curitibana Saúde Sobre Rodas Comércio de Materiais Médicos Ltda., cujo sócio administrador era Silvestre Domanski. Em conformidade com o artigo 89 da referida lei, a ação penal destaca “que 'dispensar' ou 'inexigir' a licitação fora dos casos previstos em lei implicará sempre a prática de ato formal”.

O referido convênio foi firmado com a União através do Ministério da Saúde, concedendo apoio financeiro de R$ 32 mil para aquisição de um veículo Besta, zero km, ano 2000/2001 com consultório odontológico devidamente instalado.

Posteriormente, com o objetivo de encobrir o ato, os réus simularam procedimento licitatório (Convite nº 001/2002), inserindo informações falsas em documentos públicos e privados. Neste contexto, o então prefeito autorizou a Comissão Permanente de Licitação a realizar a licitação para a compra da unidade móvel de saúde. Confeccionado o edital, foram convidadas, além da Saúde Sobre Rodas, as empresas Divesa e Vecopar, todas domiciliadas em Curitiba (PR).

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“Rêgo rima com medo”: Imprensa nacional já noticia possíveis represálias do PMDB ao PT

Um dos assuntos mais comentados nas “rodas politicas” na Paraíba, chega ao noticiário político nacional. O “drible da vaca” que o PT paraibano deu no PMDB, que para muitos pode respingar na CPI da Petrobras.

Alguns acreditam que o presidente da CPI e candidato ao Governo da Paraíba, senador Vital do Rêgo (PMDB), depois de ser repentinamente abandonado pelos petistas que passaram a apoiar o candidato do PSB, como represália deixe de ser o fiel escudeiro do Governo Federal na CPI da Petrobras.

Quem traz o alerta é o colunista Claudio Humberto, com a chamada: “Rego rima com medo”.

“Após assistir de braços cruzados o PT abandonar o senador Vital do Rêgo (PMDB) para apoiar o PSB, nas eleições da Paraíba, o Planalto teme que o presidente da CPI da Petrobras agora vá à forra.” Postou o colunista Claudio Humberto.

A pedido do senador Vital do Rêgo, o Senado Federal vai instaurar sindicância para apurar denuncias trazidas a público pela Revista Veja, contra membros da CPI e servidores do governo ouvidos na CPI da Petrobras.

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Deputado Manoel Ludgério revela que está indeciso para o Senado Federal.

Adicionar legenda

Apesar do PSD, integrar a coligação que tem Wilson Santiago (PTB), candidato ao Senado Federal, o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), informou que ele e as lideranças municipais que o acompanham, ainda não se decidiram quem vai apoiar para o Senado Federal nessas eleições de 2014.

“Respeito às decisões locais, entretanto, particularmente eu e várias lideranças municipais ainda não decidimos o nosso apoio para Senador nestas eleições” revelou o parlamentar.

O deputado justificou sua posição alegando que o mandato de senador, possui um período longo e que, portanto é preciso conhecer bem os postulantes.

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Vem pra rua: Vereador apela para que população volte às ruas contra os gastos abusivos nas eleições de 2014.

O vereador Metuselá Agra (PMDB), subiu a Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, para apelar pela volta do povo às ruas exigindo escolas e hospitais de qualidade. Segundo o vereador, assim como o povo foi as ruas protestar contra o superfaturamento na construção dos estádios de futebol da Copa da FIFA, cobrando escolas e hospitais padrão FIFA, deveria voltar as ruas para protestar contra os gastos astronômicos na campanha eleitoral de 2014.

De acordo com Metuselá, os gastos previstos para campanha eleitoral de 2014, são oito vezes mais que os que foram investidos na Copa da FIFA e grande parte dessa soma são oriundos dos cofres públicos.

“Não podemos deixar que o dinheiro que deveria está sendo aplicados na construção de escolas e hospitais, esteja correndo nas ruas na compra de votos, ou em situações intranquilas para os que praticam a boa política” disse.

De acordo com ele, como os senadores e deputados federais não tem coragem de fazerem a verdadeira reforma politica, está na hora das massas se mobilizarem por uma reforma política que moralize os processos eleitorais.

Lamento que a população não esteja acordada e de olhos abertos para esses gastos, que não estejam vendo os caixas 2, 3, 4, 5, 6, 7...São valores que equivalem a oito Copas do Mundo em processos eleitorais do Brasil, é vergonhoso pra gente que se mostra uma nova democracia tratar o processo politico dessa forma” desabafou.

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terça-feira, 5 de agosto de 2014

 

Vereador Nelson Gomes desiste da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Emocionado o vereador e presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho (PRP), comunicou na manhã de hoje (05), sua renuncia na disputa por um mandato de deputado estadual. Há cerca de dois anos “construindo” sua candidatura a Assembleia Legislativa, o vereador disse que se viu obrigado a abdicar do sonho para não ser obrigado a percorrer um caminho contrário ao grupo politico que ele segue nos últimos 12 anos.

Na Câmara Municipal, Nelson Gomes, contava com o apoio declarado de cinco parlamentares, e dezenas de apoios de lideranças nas mais diversas regiões do estado.

“A posição da presidente estadual do PRB, contraria a minha posição enquanto vice-presidente estadual do PRB, além da minha vida pública, para evitar arestas com a presidente Maria da Luz, e em respeito aos que acreditam em mim e a sociedade paraibana como um todo, não me resta outra atitude digna senão renunciar a minha candidatura a deputado estadual” desabafou. 

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Deputado Frei Anastácio (PT), divulga nota pública afirmando que continua com o candidato do PMDB.

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Frei Anastácio, divulgou nota pública declarando que continuará apoiando o candidato a governador do PMDB, mesmo com a decisão do TRE\PB de homologar a aliança PSB\PT. Segundo o parlamentar sua decisão segue orientação da direção nacional do seu partido.

Leia integra da nota:

Nota ao povo da Paraíba

O deputado estadual Frei Anastácio, líder do PT na Assembleia Legislativa, diante da decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba mantendo a coligação do PT/PSB, informa à sociedade paraibana e a militância do PT, em particular, o seguinte:

Para governador, em virtude da orientação da direção nacional do PT, e da reciprocidade para com o PMDB, que desde 2012 até a presente data sempre esteve conosco na luta em prol do desenvolvimento do estado, resolvemos apoiar a candidatura do senador Vital Filho ao governo do estado, por considerar o melhor projeto para o desenvolvimento do estado, bem como o ÚNICO PALANQUE pró-candidatura da presidente Dilma Rousseff na Paraíba.

João Pessoa, 04 de agosto de 2014

Frei Anastácio Ribeiro

Deputado estadual – PT/PB

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PMCG implantará Central de Empreendedorismo, informa secretário

Na semana passada, após dois dias de treinamento realizado no Sebrae local, que contou com a participação de 22 servidores municipais das secretarias de Finanças, Desenvolvimento Econômico, Saúde, Obras, Planejamento e Serviços Urbanos e Meio Ambiente, além da Agência Municipal de Desenvolvimento – Amde, foi implantada em Campina Grande a Redesim – Paraíba.

A Iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) e se constitui num passo importante para implementar a lei geral da microempresa no município. A Redesim é o sistema nacional de implantação do registro e da legalização das empresas e negócios.

De acordo com Luiz Alberto Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico, com essa ação, que conta com a parceria do Sebrae, Campina Grande se capacita para, num futuro próximo, ter o seu Centro de Empreendedorismo, que funcionará em um espaço  apropriado para que os empresários possam registrar seus negócios sem burocracia e no mínimo de tempo possível.

O secretário informou, ainda, que nos próximos dias, técnicos da consultoria contratada pelo Sebrae estarão nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal fazendo um levantamento e cruzamento das informações para que as pastas, depois de “trabalhadas”, passem a fazer parte de um sistema informatizado de dados, “o que possibilitará diminuir o tempo de registro e liberação dos documentos, além de funcionar em um único local”, segundo Luiz Alberto.

Paralelo a esse trabalho, ainda neste mês, serão iniciadas as ações da implementação da Lei Geral da Microempresa no município. Este trabalho será feito em parceria com o Sebrae. Conforme Rosalvo Meneses, coordenador de Desenvolvimento da PMCG, “a previsão é de que até o final do ano todo esse processo esteja concluído”. 

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5 x 1 TRE\PB defere registro de candidatura de Cássio Cunha Lima.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por uma maioria de cinco votos contra um, deferiu o registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo da Paraíba.

Votaram favoráveis ao deferimento do registro; Juiz federal Rudival Gama Nascimento (relator), Tércio Chaves, Sílvio Porto, Breno Wanderley e Eduardo Carvalho. O voto contrário foi do desembargador João Alves.

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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

 

Em caso parecido com o imbróglio PT\PB x PT Nacional TRE\AM rejeita petição da Direção Nacional

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas rejeitou, por unanimidade, na última sexta-feira, a petição do Diretório Nacional do PT para que fosse negado o registro de candidatura de Francisco Praciano (PT) ao Senado, pela coligação “Renovação e Experiência”. No mesmo julgamento, o TRE concedeu registro de candidatura a todos os candidatos da coligação liderada pelo senador Eduardo Braga (PMDB), que concorre ao Governo do Amazonas.

A advogada do PT Nacional, Gláucia Correia, ingressou com uma petição no início deste mês para que o TRE negasse “qualquer tentativa de registro que viole as diretrizes fixadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”. No documento ela comunicava ao TRE que as diretrizes nacionais fixadas para a formação de coligação no Estado do Amazonas foram, “de forma flagrante e inexplicável, descumpridas pelo Diretório Regional do PT-AM”, e que a instância estadual do partido estava sob intervenção.

O relator do processo no TRE, juiz Affimar Cabo Verde Filho, votou pelo não conhecimento da ação, por considerar que não havia interesse de agir do Diretório Nacional e que o partido não adotou as providências necessárias para provar a consistência do pedido de impugnação da candidatura do deputado Francisco Praciano.

Essa tese também foi defendida pelo advogado da coligação Marco Aurélio Choy. Segundo ele, apesar de o PT afirmar que o Diretório Estadual estava sob intervenção, não houve qualquer ação formal do Diretório Nacional neste sentido. “Não houve intervenção”, disse. Choy também argumentou, na sustentação oral durante o julgamento, que não houve ato da Executiva Nacional do PT para anular a convenção partidária realizada no Amazonas e que decidiu lançar Praciano candidato ao Senado. “Como não houve qualquer ação nesse sentido, a convenção não perdeu a validade, portanto, não há qualquer irregularidade no pedido de registro de candidatura”, afirmou o advogado.

O procurador regional eleitoral Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, também rejeitou o pedido do Diretório Nacional do PT e opinou pelo indeferimento da petição. O voto do relator foi acompanhado por todos os juízes eleitorais.

Fonte: Amazonas Atual

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Prazo para substituição de candidatos a cargos proporcionais termina em 6 de agosto

Os partidos políticos ou as coligações que tenham candidatos às eleições gerais de 2014 poderão substituí-los em caso de registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o final do prazo do registro. A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 60 dias antes do pleito, ou seja, até a próxima quarta-feira, 6 de agosto.

Em caso de falecimento de candidato, a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.  Os tribunais regionais eleitorais deverão cancelar automaticamente o registro de candidato que venha a falecer. As regras para substituição de candidatos estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.405 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

A novidade para as eleições deste ano é que a substituição de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. De acordo com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, esse prazo é suficiente para dar tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica.

A Lei das Eleições e a Resolução do TSE determinam, ainda, que, nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.

Na hipótese de substituição, caberá ao partido político ou coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado. No caso de renúncia, que deverá ser expressa em documento com firma reconhecida, o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar. A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato que renunciou volte a concorrer para o mesmo cargo na mesma eleição.

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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba antecipa sessão ordinária para julgar registros de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba antecipou para terça-feira, às 9 horas, a sessão de julgamento prevista para quarta-feira, às 14 horas. Mesmo sendo feriado municipal, Dia de Nossa Senhora das Neves, a Corte Eleitoral se reunirá com o objetivo de cumprir o calendário eleitoral que estabelece o dia 5 de agosto como prazo final para julgamento dos pedidos de registro de candidatura apresentados até 5 de julho passado. Nesta segunda-feira, 4, a sessão ordinária também começará às 9 horas.

Até a última sexta-feira, foram julgados 351 RRCs (requerimentos de registros de candidaturas) e DRAPs (Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários), dos 532 inicialmente protocolizados na Secretaria Judiciária do TRE-PB, porém mais de cem processos ainda aguardam julgamento. “Nós estamos informando aos senhores advogados, candidatos, partidos políticos, coligações e à população em geral que a Corte deliberou pela antecipação da sessão de quarta-feira com o propósito de atender a essa demanda dentro do prazo determinado pelo Egrégio TSE, que é o dia 5 de agosto”, afirmou o secretário judiciário, Valter Félix.

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Dilma relança PAC com 30% das grandes obras inacabadas

Às vésperas de anunciar a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o governo federal ainda tenta concluir uma de cada quatro obras mais relevantes do PAC 1, lançado em 2007.

Levantamento feito pela Folha com base no balanço oficial dos primeiros quatros meses de execução do programa, mostra que dos 101 projetos destacados pelo Planalto como mais importantes, 27 não foram concluídos e 4 foram abandonados.

O programa inicial, lançado pelo ex-presidente Lula, previa um total de 1.646 projetos, orçados em R$ 503,9 bilhões. Já o PAC 2, lançado por Dilma em 2011, incorporou empreendimentos não realizados no PAC 1 e estimou investir R$ 955 bilhões.

Atrasos constantes e mudanças no planejamento inicial acabaram alterando orçamentos nesses sete anos.

Folha de São Paulo

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Mais de 10 mil candidatos declararam não possuir bens

Das 24.633 candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 10.507 candidatos declaram não possuir bens. Embora 60% do grupo só tenham estudado, no máximo, até o Ensino Médio, 4.217 concorrentes que afirmaram não ter posses, cursam/cursaram ou já concluíram o Ensino Superior.

Entre os representantes da classe empresarial, por exemplo, 723 candidatos não declararam bens. Há ainda médicos, advogados, policiais civis, psicólogos, engenheiros e diretores de empresas que afirmaram não possuir carro, casa, dinheiro no banco ou qualquer outra posse em nome deles.

Ainda em relação ao grau de escolaridade, 168 dos candidatos sem bens apenas leem e escrevem. Outros 1.036 cursaram apenas o Ensino Fundamental e 479 sequer concluíram esse grau. Começaram o Ensino Médio de forma incompleta, 467 candidatos. Se formaram no antigo 2° grau, 4.140 concorrentes.

Embora as mulheres representem apenas 30% do total de candidatos às eleições, o percentual chega aos 44% entre os concorrentes sem posses. Dos 10.507 “desapropriados”, 4.641 são mulheres e 5.866 são homens.

Ao contrário do esperado, apenas 12% dos candidatos que afirmaram não possuir bens têm menos de 30 anos de idade. A grande maioria (5.969) tem entre 31 e 50 anos de idade e 3.248 aspirantes possuem mais de 50. Quanto à cor/raça dos candidatos sem posses, 4.821 afirmaram ser brancos, 4.359 pardos, 1.234 negros, 53 amarelos e 40 indígenas.

A maior concentração dos “sem bens” encontra-se no estado do Rio de Janeiro (1.590), seguido por São Paulo (1.178) e por Minas Gerais (833). O estado de Tocantins, por outro lado, possui apenas 60 concorrentes sem posses.

A declaração de bens assinada pelo candidato é um procedimento obrigatório durante a fase de registro da candidatura. Mesmo se ela conter a indicação de valores dos bens abaixo do fixado no mercado ou ter omissão de relação patrimonial, o fato não configura motivo suficiente para se negar o registro de candidatura.

Contas Aberta

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domingo, 3 de agosto de 2014

 

Base aliada do governo lidera o ranking de candidatos fichas sujas

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a legenda com o maior número de candidatos considerados fichas sujas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) dos estados brasileiros. 

Ao todo, 36 candidatos da legenda foram impugnados pelas PREs com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. Percentualmente ao número de candidaturas, a legenda com mais “fichas sujas” é o Partido Progressista (PP), com 3,29% dos seus 789 candidatos impugnados. O levantamento foi realizado pelo Correio com base em dados das PREs e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento não leva em conta o número de impugnações em São Paulo, que só deve ser divulgado na terça-feira. Procuradas, as legendas preferiram não se manifestar.

Em números absolutos, o segundo lugar na corrida dos fichas sujas fica com o PT: o partido teve 35 impugnações. Além de ter o maior número percentual, o PP fica em terceiro lugar em números absolutos, com 26 impugnações. O PMDB, por sua vez, está em segundo lugar no percentual de fichas sujas, com 2,83% dos 1.268 candidatos impugnados. Ao todo, 377 dos mais de 25 mil candidatos registrados em 2014 foram impugnados pelas PREs com base na Lei da Ficha Limpa. O estado com o maior número de impugnações de fichas sujas é o Rio de Janeiro, com 36 casos, seguido pelo Pará (31). O Distrito Federal teve 26 impugnações. De acordo com a Lei das Eleições, de 1997, os candidatos impugnados continuam liberados para fazer campanha, até que o registro da candidatura seja apreciado pela Justiça Eleitoral.

Correio Braziliense

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