Raoni questiona processo licitatório e qualidade de sacos de lixo entregues à Emlur


Vladimir Chaves

Da tribuna da Câmara o vereador Raoni Mendes (PTB), alertou para possíveis irregularidades no processo licitação para aquisição de sacos plásticos para coleta de resíduos sólidos, feitos pela Prefeitura de João Pessoa, através da Emlur.  

Segundo Raoni, em agosto deste ano, uma empresa concorreu e ganhou licitação para fornecimento de sacos para coleta de lixo no município. Para isso, seria necessário entregar um atestado de capacidade técnica e comercial, que foi registrado somente um dia antes da concorrência e na mesma data em que a empresa firmou contrato com outra empresa privada.

“Como pode essa empresa privada, que firmou contrato com a outra que concorria à licitação, ter atestado a capacidade técnica da empresa no mesmo dia em que firmou o contrato com ela? Como se pode atestar a idoneidade de uma empresa no mesmo dia em que a conhece, celebra contrato e tira nota fiscal, para, no dia seguinte, aquela disputar uma licitação com o Poder Público?”, indagou o vereador.


Raoni Mendes ainda reiterou que os produtos entregues pela empresa que ganhou o certame foram de péssima qualidade. Ele exibiu para o Plenário da Casa os sacos de lixo que foram contratados e os que foram disponibilizados para a Emlur ao longo dos últimos quatro meses. “É claramente perceptível que a espessura dos dois produtos é muito diferente. Os sacos entregues têm sido outros, infinitamente mais fracos, mas a população pagou pelo saco mais caro e de melhor qualidade. Há dúvidas claras a respeito dessa licitação, que custou aos cofres públicos quase R$ 500 mil”, completou.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

 Nenhum comentário

“Cine Capitólio”: Vereador diz que em caso de tragédia presidente do IPHAEP será responsabilizada.


Vladimir Chaves

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), Cassandra Oliveira, pode ser responsabilizada penalmente caso o Cine Capitólio venha a desabar e provocar danos físicos e até fatais a moradores de Campina Grande. A declaração é do vereador Aragão Júnior (PSD), que participou hoje pela manhã de uma audiência pública na Câmara de Vereadores do município. O encontro teve a presença da presidente do órgão estadual e discutiu os desafios e perspectivas do patrimônio histórico e cultural da Paraíba.

Aragão Júnior lembrou que a prefeitura de Campina Grande apresentou um projeto para revitalizar a área, cujo conteúdo foi aprovado pela Câmara de Vereadores do município e pelo conselho municipal do patrimônio público, mas depois foi vetado pelo IPHAEP sem nenhuma justificativa plausível.

“O prefeito Romero tem se esforçado com relação ao capitólio. Vamos todos nos unirmos para resolver aquele problema. Minha preocupação é de que se cair no próximo inverno, se o Capitólio desabar e vidas forem perdidas, muitos serão responsabilizados penalmente. Inclusive a senhora, doutora Cassandra, pode ser responsabilizada penalmente”, reiterou o vereador.

Aragão também lembrou que as decisões do IPHAEP não podem ter motivação política. “Vamos achar uma solução para o Capitólio. Não vamos transformar isso em cabo de guerra, porque só quem perde é Campina Grande”, ressaltou.

O projeto de revitalização do Capitólio foi apresentado pela prefeitura campinense e prevê a realização de uma parceria público privada, para administrar o prédio. Também no projeto está previsto todo um processo de revitalização do espaço, mantendo todas as características históricas e culturais do Capitólio. A área foi abandonada durante anos pelas últimas gestões municipais.


Mesmo com toda a possibilidade de avanço e restauração do espaço, o Governo do Estado, por meio do IPHAEP, indeferiu o projeto; colocando em risco a estrutura do local e a integridade física de quem passa pelo Centro de Campina Grande.

 Nenhum comentário

Gadelha defende voto secreto e afirma que impeachment não é Golpe de Estado


Vladimir Chaves

O deputado Federal Marcondes Gadelha (PSC) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender que o sistema de voto secreto utilizado no plenário da Casa durante votação na última terça, na eleição da chapa de composição da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment, tem legitimidade e evita a coação.

“Não há o que se objetar em relação à votação de ontem. O voto secreto é uma conquista democrática e um sinal de avanço da civilização. É a forma que a ciência política encontrou de resguardar o livre arbítrio”, explica Marcondes.

O parlamentar também explicou que não se pode confundir o processo de impeachment com Golpe de Estado e afirma que não foi escrito na constituição de qualquer forma, mas sim, votado em Assembleia Nacional Constituinte e referendado pela nação, enquanto o Golpe é a derrubada ilegal do governante.

“O impeachment se exercita de uma forma sequenciada, com diversas etapas realizadas à luz do dia e com a participação da opinião pública e da imprensa, onde o presidente da República tem amplo direito de defesa e se obedece ao devido processo legal. De modo que não há que se confundir e tentar de alguma forma questionar o brilhante resultado que a nação brasileira obteve nesta terça na Câmara dos Deputados”, assegura Gadelha.


Na última terça-feira a Câmara dos Deputados elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a Comissão que analisará o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

 Nenhum comentário

“Pau cantou”: Wellington Roberto e deputado petista trocam tapas na sessão da Comissão de Ética.


Vladimir Chaves

Um dia após a troca do relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética, integrantes chegaram a trocar tapas na reunião. Logo no início da sessão, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), apresentou uma questão de ordem para reclamar de supostos erros no sistema de registro de presença do colegiado. "Vossa excelência está tumultuando o processo", respondeu o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Questionamento similar foi motivo para uma discussão de mais de uma hora em outra sessão do Conselho.
Em seguida, discussão sobre uma representação contra Araújo acirrou os ânimos dos parlamentares e os deputados Wellington Roberto (PR) e Zé Geraldo (PT) chegaram a se agredir fisicamente. "Você chamou de moleque todo mundo aqui", disse Wellington Roberto. "Eu falo o que quiser, mas não me toque. Aceito tudo menos você me tocar", rebateu o petista. Integrantes do colegiado tiveram de intervir para evitar que a briga se agravasse.


Veja o vídeo da briga: 

 Nenhum comentário

Vereador cobra abertura do posto do Banco Brasil no DETRAN de Campina Grande


Vladimir Chaves

O vereador campinense Rodrigo Ramos (PDT), apresentou novamente requerimento endereçado a Superintendência Estadual do Banco do Brasil, cobrando a abertura do posto de atendimento bancário do Banco do Brasil instalado nas dependências do DETRAN-Campina Grande.

Conforme o Rodrigo Ramos há mais de um ano o posto de atendimento bancário do Banco do Brasil, localizado no Detran, encontra-se concluído com caixa eletrônicos funcionando e chegou a ser utilizado no período de greve bancária por funcionários que não aderiram a paralisação.  “a visível expansão do Banco do Brasil em nossa cidade com o surgimento de novas agências qualificando e melhorando ainda mais os serviços bancários oferecidos aliada a localização estratégica do Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil no Detran-Campina Grande, mais precisamente no bairro das Malvinas, uma área populosa e tão carente de serviços bancários, torna urgente essa inauguração”.


Rodrigo Ramos ainda enfatizou a exclusividade para pagamentos dos impostos automotivos junto ao Banco do Brasil por parte do DETRAN-PARAIBA o que para o parlamentar torna ainda mais urgente a inauguração daquele posto de atendimento.

domingo, 6 de dezembro de 2015

 Nenhum comentário

Canal 15: Campina Grande terá um novo canal de TV


Vladimir Chaves

Durante o “Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital na Paraíba” organizado pela Câmara Municipal de João Pessoa, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa da Paraíba e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Antônio Alves Pimentel (PSD), assinou o protocolo oficial de liberação da concessão de transmissão da TV Câmara de Campina Grande (Canal 15).

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Antônio Alves Pimentel, o novo canal de televisão de Campina Grande, possibilitará uma maior interação entre a sociedade e o poder legislativo, aproximando ainda mais a sociedade do poder legislativo e contribuindo com a construção da plena cidadania.


Segundo Pimentel, a previsão é de que o novo canal de TV entre no ar, no inicio de março de 2016. O presidente fez questão de ressaltar o empenho do deputado Rômulo Gouveia (PSD) e do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. 

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

 Nenhum comentário

Criada a comissão especial para analisar pedido de impeachment


Vladimir Chaves

Após a leitura em Plenário, nesta quinta-feira (3), da decisão de aceitar o início do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, determinou a criação da comissão especial que vai analisar a denúncia.

Ele também solicitou aos líderes que indiquem os integrantes do colegiado. A comissão especial terá 65 deputados titulares e igual número de suplentes. A indicação poderá ser feita até a próxima segunda-feira (7) às 14 horas.

No mesmo dia, às 18 horas, haverá uma sessão extraordinária do Plenário para confirmar as indicações dos integrantes da comissão especial. Em seguida, a própria comissão se reunirá para eleger, em votação secreta, um presidente e um relator, a quem caberá o parecer sobre o processo de impedimento da presidente.

A presidente Dilma Rousseff terá 10 sessões do Plenário, a partir da instalação da comissão especial, para apresentar a sua defesa.


Composição da Comissão Especial de analise do pedido de impeachment: 

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

 Nenhum comentário

Governador de Pernambuco diz que não assinou a “Nota dos Governadores do Nordeste”


Vladimir Chaves

Em nota o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, negou que tenha assinado a nota intitulada “Nota dos Governadores do Nordeste”. “A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação” diz o governador pernambucano, apesar de afirmar que existem as condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Confira a integra da nota:

NOTA À IMPRENSA
"Gostaria de registrar, para esclarecimento, o meu entendimento a respeito do momento político que vive o Brasil. Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos Governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição.

Entendo que não existem, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara dos Deputados. Ele precisa deixar a presidência da Casa.

Diante do fato consumado, espero que possamos superar esse impasse político. O que a população quer ver são ações em favor da coletividade, tais como a nossa luta para conter o avanço do mosquito Aedes aegypti; o combate ao desemprego, que sobe em velocidade; o esforço para tomar medidas certas para controlar a inflação; e nossa atuação para recolocar o Brasil nos trilhos para que o País volte a crescer e a gerar emprego e renda.

É necessária uma união nacional para a superação dos atuais obstáculos. Temos que trabalhar duro para que em 2016 esta crise política seja ultrapassada e que os problemas econômicos sejam efetivamente enfrentados. Isso só será possível com estabilidade política para resgatar a confiança e a credibilidade na nossa economia.

Esse processo também é uma oportunidade para o Governo, de fato, quem sabe, rearrumar a sua base no Congresso Nacional e aprovar as medidas necessárias para ajustar a economia. É preciso dar um basta na política pequena, de troca de favores para qualquer tomada de posição.

Nosso Partido não votou nem na presidente da República e nem no presidente da Câmara dos Deputados. Trilhamos nosso próprio caminho. Essa postura continuará, defendendo as instituições e o respeito à Constituição do País."

Paulo Câmara

Governador do Estado de Pernambuco

 Nenhum comentário

Aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, PEC que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino.


Vladimir Chaves

A Comissão Especial responsável por analisar a PEC 19/2011, que propõe a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, projeto de autoria do deputado federal Wilson Filho (PTB), acaba de receber parecer favorável, devendo agora ir para votação no plenário da Câmara.

A propositura beneficia com a isenção de impostos cerca de 100 municípios nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais, partindo da sede que será em Cajazeiras. Na Paraíba serão mais de 50 municípios.

“A Paraíba terá mais da metade dos municípios de todo o Nordeste beneficiados com o projeto da Zona Franca. Acredito que esse é o único caminho para desenvolver o Nordeste e, principalmente, o nosso Estado. O projeto irá revolucionar a economia de João Pessoa ao Sertão, fazendo com que o nosso Estado cresça já que, infelizmente nesses últimos anos, tem ficado atrás de Pernambuco, Ceará e do Rio Grande do Norte em investimentos” discorreu Wilson Filho.

O projeto conta com o apoio da bancada nordestina. 

 Nenhum comentário

Romero relata no Senado crise hídrica de Campina Grande e aponta soluções


Vladimir Chaves

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, relatou na manhã desta quinta-feira (3), no Senado Federal, a grave crise hídrica enfrentada por Campina Grande nos últimos meses. O pronunciamento foi feito durante sessão temática   do Senado, presidida pelo senador Cássio Cunha Lima, para discutir a crise hídrica no País, sobretudo, no Nordeste.

.O prefeito campinense também apresentou uma série de soluções para o enfrentamento do problema, que tanto afeta toda a população do Compartimento da Borborema.

A sessão temática do Senado, presidida pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), reuniu representantes de ministérios e órgãos públicos tecnicamente ligados ao tema, bem como secretários estaduais e representantes de organizações preocupadas com a escassez de água no País.

Após parabenizar o senador Cássio Cunha Lima pela iniciativa, o prefeito campinense, que fez parte da Mesa dos Trabalhos, apresentou na tribuna um sucinto quadro das dificuldades da região por conta da estiagem prolongada e da crise hídrica. Segundo ele, dos 223 municípios paraibanos, 195 estão em situação de emergência, havendo, por conta do fenômeno El Niño, a tendência de agravamento do problema hídrico. Lembrou, ainda, que o açude responsável pelo abastecimento de Campina Grande, em Boqueirão, conta com menos de 14% da sua capacidade total.

“Infelizmente, apesar deste quadro, não há plano de contingência para Campina Grande, o município do Nordeste que mais apresenta dificuldades no atual cenário de seca. Além disso, a nossa pouca água deve passar pelo crivo do próprio Ministério da Saúde, pois devido a sua baixa qualidade, o consumidor corre o risco de ficar doente, mesmo porque apenas 42% do nosso povo tem acesso à água mineral”, destacou.

Segundo ele, apesar das atuais dificuldades, a prefeitura municipal tem executado algumas obras e ações par enfrentar o problema, tais como construção de cisternas, barragens subterrâneas, uso de carros pipa, compra de perfuratriz e muitas outras iniciativas. Romero, contudo, destacou a necessidade de mais providências para o atual contexto de dificuldades.

O prefeito sugeriu, então, ao governo federal a atualização do seu portal da transparência para o acompanhamento da liberação de recursos em favor das áreas mais seca do Nordeste; implantação de estações de tratamento móvel de água; distribuição de alimentos por parte da Conab; convênios para a perfuração de poços e implantação de dessalinizadores, além de solicitar a continuidade das atividades do Instituto do Semi-Árido (Insa), ameaça de encerrar as suas atividades em Campina Grande.

Para Romero Rodrigues, a solução definitiva será a conclusão do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, porém, em caráter emergencial, advogou a necessidade implantação de adutora de engate rápido, a exemplo do que já foi feito na região do Pajeú, no interior de Pernambuco. “Isto seria uma solução mais rápida e mais barata que a transposição”, alertou.


Por fim, ele lamentou que o mau gerenciamento dos recursos hídricos em Campina Grande, pois na cidade registra-se um desperdício d’água da ordem de 40%. Conforme explicou, 78% do esgoto de Campina Grande é coletado, mas apenas 7% é tratado, inviabilizando-se o seu reuso em indústrias ou na conservação de praças e canteiros.

 Nenhum comentário

“A abertura do processo de impeachment é uma resposta do Congresso ao desmando administrativo” Benjamim Maranhão.


Vladimir Chaves

O deferimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), foi recebido com simpatia pelo deputado federal Benjamim Maranhão (SD). Segundo o parlamentar a abertura do processo de impeachment da presidente é uma resposta que o Congresso dá a sociedade brasileira, que já não aguenta mais o desastre administrativo da gestão petista.


“É a resposta concreta a um governo que trouxe o desmando administrativo e o Congresso não pode fugir a essa responsabilidade” concluiu Benjamim.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

 Nenhum comentário

Lei que isenta pagamento da taxa de iluminação pública onde a mesma não existir foi aprovada na CMCG


Vladimir Chaves

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Campina Grande, Projeto de Lei de autoria do vereador Napoleão que isenta da cobrança de taxa de iluminação pública os locais onde a mesma não funcione, mesmo existindo a rede.


O vereador Napoleão Maracajá destacou que nada é mais justo do que se pagar pelo que se consome, porém é muita injusta a cobrança de um serviço que não existe. A energia é um bem de serviço de grande necessidade e em algumas localidades mesmo havendo a rede, a iluminação não está sendo oferecida, portanto, é de extrema importância que quem não desfruta deste serviço, não tenha que pagar pelo mesmo.

 Nenhum comentário

Deputados mantêm veto ao projeto que beneficiava policiais e bombeiros no Minha Casa, Minha Vida.


Vladimir Chaves

O Congresso também decidiu manter o veto parcial (VET 45/2015) ao projeto (PLV 13/2015, decorrente da Medida Provisória 679/2015) que permite o uso de imóveis da União – inclusive os do programa Minha Casa, Minha Vida – nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O trecho vetado da Lei 13.173/2015 previa a criação do Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública dentro do Minha Casa, Minha Vida, com a autorização de linhas de crédito para essa categoria de trabalhadores, com renda superior à do programa. Entre os deputados, foram 142 votos a favor do veto e 189 contrários, além de duas abstenções. Seriam necessários 257 votos para derrubar o veto. Não foi necessária a votação entre os senadores.

Na visão do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), uma política de habitação voltada para os policiais não contraria o interesse público e não prejudica as questões orçamentárias. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse que muitos policiais moram em favelas por falta de condições de comprar em “um lugar digno”. Ele classificou o veto como uma “maldade sem tamanho”.

“É um veto maldoso e covarde. O PT prefere defender bandidos do que aqueles operadores da segurança pública” declarou o deputado.

Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a derrubada do veto seria uma forma de sanar um débito do Congresso com as forças policiais. Já o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), explicou que as casas da cidade olímpica, no Rio de Janeiro (RJ), serão destinadas às famílias que tiveram casas desapropriadas em função de obras para os jogos olímpicos.

“É um compromisso que anteriormente já foi assumido. Por isso, a razão do veto. O governo tem consciência de que é justa a causa de policiais e bombeiros – declarou Pimentel, acrescentando que o governo vai começar um estudo sobre um plano de habitação para os policiais.

Confira como votou a bancada da Paraíba:

Contra o veto:
Efraim Filho (DEM)

A favor do veto:
Damião Feliciano (PDT)
Luiz Couto (PT)
Marcondes Gadelha (PSC)
Wilson Filho (PTB)

Ausentes:
Veneziano Vital (PMDB)
Manoel Junior (PMDB)
Hugo Motta (PMDB)
Wellington Roberto (PR)
Benjamin Maranhão (SD)
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Rômulo Gouveia (PSD)

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

 Nenhum comentário

Deputados Manoel Junior e Wellington Roberto defendem arquivamento de processo contra Eduardo Cunha


Vladimir Chaves

O deputado Manoel Junior (PMDB) defendeu que o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) seja arquivado. Segundo ele, o conselho não pode ser um tribunal de inquisição. Manoel Junior afirmou que Cunha é apenas um dos beneficiários das contas do truste.

“Ele não mentiu na CPI. Em relação aos recursos da truste, nem o Ministério Público conseguiu provar se são ilegais”. Para Júnior, Cunha não mentiu, mas poderia ter complementado sua declaração à CPI. Ele defendeu que seja aprovado o voto em separado apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR).

O deputado Wellington Roberto afirmou que foi injustiçado quando foi denunciado no Conselho de Ética no escândalo da Máfia dos Sanguessugas. O deputado foi absolvido ao final.


“Não tenho interesse mais de participar de um mandato no Conselho de Ética. Participo agora para não haja uma injustiça como aconteceu comigo. É um julgamento prematuro, injusto.”, disse. Segundo ele, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar.

 Nenhum comentário

Eleições 2016: PPS de “malas” prontas para retornar ao “jardim dos girassóis”.


Vladimir Chaves

Faltando menos de um ano para as eleições municipais de 2016, o PPS em João Pessoa, sinaliza que não estará no palanque do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e que possivelmente retornará ao “jardim dos girassóis”.
A senha foi dada pelo vereador do PPS, Bruno Farias, que mesmo tendo sido secretário na gestão atual (Secretaria de Turismo) reduziu a gestão a uma nota 6, quando perguntado que nota daria ao governo de Luciano Cartaxo.


Quando perguntado que nota daria ao pré-candidato a prefeito do PSB e atual secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba, João Azevedo, o vereador não titubeou, sapecou nota máxima a pessoa de João Azevedo e nota 8 como gestor. 

 Nenhum comentário