Câmara aprova acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança e combate ao crime organizado


Vladimir Chaves



A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 554/21, que contém o acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança pública, prevenção e combate ao crime organizado. A proposta será enviada ao Senado.

Segundo o acordo, podem ser campos de cooperação a investigação e inteligência policiais; segurança no uso da tecnologia da informação e comunicações; práticas de governança em situações de crise e emergência; indústria, tecnologias e serviços aplicados à segurança pública; análises criminais e forenses; e outras.

Formas de cooperação

Quanto às formas de implementar essa cooperação, o texto cita ações conjuntas entre os dois países; compartilhamento de conhecimentos, experiências e informação; facilitação de intercâmbio técnico e tecnológico; e capacitação técnica de servidores civis.

Dados pessoais

Quanto aos dados pessoais de pessoas investigadas, o acordo especifica que várias regras devem ser aplicadas para garantir a proteção desses dados, a serem transmitidos exclusivamente para propósitos policiais ou para relativos à proteção de testemunhas.

Dados trocados sob essa proteção e finalidade específicas somente podem ser transmitidos a outro país com o consentimento escrito, explícito e prévio do Estado emissor dos dados. E cada parte deve adotar as medidas necessárias para salvaguardar dados pessoais obtidos por meio do acordo.

Tramitação

O acordo foi assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional na forma de mensagem (MSC 749/19), aprovada em 2021 pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, com parecer favorável do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

 

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

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Deputada apresenta projeto que impõe extradição dos estrangeiros que tenham simpatia por terroristas.


Vladimir Chaves



A deputada federal Priscila Costa (PL-CE) apresentou um projeto de lei que visa cancelar vistos e extraditar estrangeiros que apoiem organizações terroristas.

O texto foi protocolado na Câmara dos Deputados na terça-feira (17) e se refere ao apoio de grupos como o Hamas, que apesar do terror que tem cometido contra israelenses, tem apoio de muitas pessoas.

“Acreditamos que a segurança nacional não deve ser alcançada à custa dos direitos individuais e das garantias fundamentais que nossa sociedade preza. Este projeto de lei é uma tentativa de equilibrar a proteção do Estado com o respeito aos direitos e liberdades daqueles que desejam visitar ou residir em nosso país” diz a justificativa do projeto.

A deputada colocou no projeto de lei 5016/2023 que ficará caracterizado como apoio a grupos terroristas “qualquer ação, expressão ou manifestação pública que promova, financie, incentive ou colabore de qualquer forma com organizações consideradas terroristas”.

Os estrangeiros que forem punidos e tiverem seus vistos cancelados terão direito à ampla defesa e poderão contestar a decisão e a extradição só será realizada após a conclusão do devido processo legal.

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Senado debate hoje (19) PEC que limita decisões monocráticas do STF


Vladimir Chaves



O Senado vai discutir, em sessão temática nesta quinta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que impõe limites às decisões monocráticas nos tribunais superiores. O requerimento para a sessão de debates foi aprovado na terça-feira (17).

O requerimento para a discussão da PEC foi apresentado pela presidência do Senado. A proposta veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso. A proposta também estabelece que pedidos de vista — prazo para estudar um determinado processo — devem ser concedidos coletivamente e por prazo máximo de seis meses. 

A proposta, que tem como primeiro signatário o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de outubro.  A sessão está marcada para as 11 horas.

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Presidente da EBC é demitido após compartilhar xingamento a apoiadores de Israel


Vladimir Chaves



O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, foi demitido nesta quarta-feira (18) após compartilhar uma mensagem nas redes sociais que chama os apoiadores de Israel de “idiotas”. Doyle repostou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem originalmente publicada pelo ilustrador brasileiro Carlos Latuff.

"Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante", diz a postagem. Nas redes sociais, Doyle se declara pró-Palestina. No último dia 7, o grupo terrorista Hamas atacou Israel, a ação deu início a uma nova guerra no Oriente Médio. O conflito já causou a morte de milhares de israelenses e palestinos.

Doyle foi indicado para o cargo pelo governo Lula no final de janeiro deste ano e assumiu a presidência da EBC em fevereiro. Ele recebia um salário bruto de mais de R$ 29 mil, em maio seu salário bruto foi de quase R$ 35 mil, segundo o portal da transparência da EBC.

Nas redes sociais, Doyle afirmou que o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, disse que a "repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo".

"O ministro Paulo Pimenta me manifestou hoje seu descontentamento por eu ter repostado, no X , postagem de terceiro acerca do conflito no Oriente Médio. Disse-me que a referida repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros", afirmou.

"Diante disso, pedi desculpas e comuniquei que deixo a presidência da EBC, agradecendo ao ministro Pimenta e ao presidente Lula pela confiança em mim depositada por todos esses meses", acrescentou.

 

quarta-feira, 18 de outubro de 2023

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Embaixada de Israel lamenta narrativas do PT e outras entidades que acusam Israel pelo ataque a um hospital em Gaza.


Vladimir Chaves



A embaixada de Israel no Brasil divulgou uma “declaração” onde se defende e lamenta as acusações levianas de irresponsáveis de meios de comunicação e partidos políticos, a exemplo do Partido dos Trabalhadores, que sem nenhuma prova acusou o Estado de Israel de ser o responsável pelo ataque ao hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza, que deixou dezenas de mortos e feridos.

Segundo a embaixada essas instituições adotaram as narrativas da organização terrorista Hamas, acusando o Estado de Israel por um crime que foi cometido pelos terroristas.

Confira a integra da declaração da embaixada de Israel no Brasil:

Ontem ocorreu um desastre no hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza. Infelizmente, muitas entidades, incluindo partidos políticos, apressaram-se em culpar Israel sem qualquer prova, adotando a narrativa da organização terrorista Hamas. Israel, em contrapartida, esperou pelas conclusões da investigação, pelos vídeos e gravações provenientes de dentro de Gaza que foram publicados e mostram claramente que se tratou de um disparo equivocado de um foguete lançado pela organização Jihad Islâmica Palestina em Gaza . Ao contrário de outros, Israel é sempre obrigado a verificar os fatos antes de fazer uma declaração oficial. Sabemos que este tempo precioso nos custa nas redes sociais pois a falsa narrativa do Hamas é rapidamente adotada, mas estamos empenhados nos fatos e na verdade e não apenas em ganhar o apoio da opinião pública.

Às 18h59 de 17/10, uma barragem de foguetes foi disparada contra Israel a partir de um local de lançamento localizado em um cemitério próximo ao hospital. Momentos depois, espalhou-se a notícia de uma explosão no hospital em Gaza.

O Hamas notou rapidamente que se tratava de um lançamento falho da Jihad Islâmica e decidindo aproveitá-lo em benefício de uma campanha cínica contra Israel espalhando notícias falsas, em todos os canais, de que Israel tinha deliberadamente bombardeado um hospital em Gaza, matando centenas, incluindo crianças.

Esta manhã, as IDF divulgaram uma gravação e transcrição de uma conversa entre agentes do Hamas na qual foi claramente afirmado que se tratava de um lançamentro fracassado da Jihad Islâmica.

Isto é um crime de guerra. O Hamas vê os residentes de Gaza apenas como uma ferramenta para atingir os seus objetivos e, de fato, se aproveita destas situações para chantagear Israel enquanto tenta responsabilizá-lo por causar danos a civis.

Qualquer pessoa que tenha feito eco das reivindicações do Hamas sem qualquer comprovação ou crítica merece toda a reprovação. Fazer eco das afirmações de uma organização terrorista como se fossem verdadeiras e lançar acusações infundadas contra Israel é perigoso e irresponsável.

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Embaixada de Israel no Brasil condena resolução do PT


Vladimir Chaves


Em nota a embaixada de Israel no Brasil condenou à resolução do diretório nacional do PT que comparou os ataques bárbaros dos terroristas do Hamas a reação do Estado de Israel.

Confira a integra da nota:

Posição da Embaixada de Israel após as declarações do Partido dos Trabalhadores (PT):

Qualquer pessoa que pense que o assassinato bárbaro, a violação e a decapitação de pessoas é uma posição política, ou que se trata apenas de uma luta política legítima, possui uma extrema falta de compreensão da atual situação.

É muito lamentável que um partido que defende os direitos humanos compare a organização terrorista Hamas, que vai de casa em casa para assassinar famílias inteiras, com o que o governo israelense está fazendo para proteger os seus cidadãos.

Deve ser feita uma forte separação entre a organização terrorista Hamas e os palestinos.

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Marina usa jatinho da FAB até para voo de 25 minutos


Vladimir Chaves



Habituada a discursos lacradores contra combustíveis fósseis, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, parece não abrir mão do uso do querosene de aviação, um dos mais poluentes. Ela já decolou pelas asas dos jatinhos da Força Aérea Brasileira por 22 vezes em dez meses, conforme registro de voos, incluindo viagens internacionais e até mesmo para a curtíssima distância entre Brasília e Goiânia, que Marina, em 11 de agosto, fez decolar um jato da FAB para voar por 25 minutos.

Nos registros de voo da Força Aérea, há diversos “bate e volta” para Rio e São Paulo, que a acreana Marina Silva faz de domicílio eleitoral.

No sábado de 22 de julho que Marina resolveu passar em São Paulo, o jatinho queimou querosene para levar apenas duas pessoas a bordo

No voo de São Paulo a Belém, a equipe da ministra também caberia em voo comercial, mas a FAB foi acionada outra vez, levando duas pessoas.

Em 13 de julho, Marina queimou combustível em quatro trechos: Brasília/ Manaus, Manaus/ Maturaca, Maturaca/ Manaus e Manaus/Brasília.

Diário do Poder

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Direita vence eleições na Nova Zelândia


Vladimir Chaves



Conservadores voltam ao poder após seis anos como oposição: O conservador Partido Nacional da Nova Zelândia venceu as eleições realizadas neste sábado (14) no país e vai retomar o comando do governo após seis anos na oposição. Com a apuração quase concluída (98%), o Partido Nacional, liderado por Christopher Luxon, lidera a contagem com 39,1% dos votos, enquanto o Partido Trabalhista, de centro-esquerda, obtinha 26,8%, de acordo com a Comissão Eleitoral.

A vitória dos conservadores representa uma reviravolta acentuada em relação ao cenário da eleição de 2020, na qual a ex-premiê Jacinda Ardern, que renunciou em janeiro deste ano, foi eleita. Luxon agradeceu ao país por seu “voto pela mudança”, que levará seu partido de volta ao poder.

– Os números desta noite mostram que [o Partido Nacional] será capaz de liderar o próximo governo (…). Para todos vocês que votaram no Nacional, não os decepcionaremos, e para todos vocês que não votaram em nós, também não os decepcionaremos – disse Luxon em Auckland a uma multidão de apoiadores.

Os resultados dos conservadores superaram o cenário apresentado pelas pesquisas, segundo as quais o Partido Nacional teria 34% dos votos, e encerraram seis anos de governo trabalhista, que viu sua líder Jacinda Arden – que obteve uma vitória esmagadora em 2020 com quase 50% dos votos – renunciar no início deste ano, deixando Hipkins no comando.

O partido liberal ACT, que pode formar uma aliança com o Partido Nacional no Parlamento, obtinha 9% dos votos na reta final da apuração, enquanto os aliados tradicionais dos trabalhistas, o Partido Verde e o Partido Maori, conseguiam 10,8% e 2,6%, respectivamente. Já o partido nacionalista NZ First tinha 6,5%.

Os resultados mostram que os conservadores podem formar uma aliança para governar com uma pequena maioria parlamentar, em contraste com a vitória ampla de Arden em 2020. Luxon, um firme defensor de rigidez contra a criminalidade urbana, prometeu reduzir a inflação, cortar os gastos públicos e estimular a economia atraindo investimentos.

Mais de 3,8 milhões de neozelandeses votaram neste sábado em cerca de 2.300 seções eleitorais em todo o país entre 9h e 19h (17h de sexta-feira e 3h de sábado em Brasília). As eleições na Nova Zelândia, com quase 5,1 milhões de habitantes, foram marcadas principalmente pelo impacto da alta inflação (6%), da criminalidade, da crise climática e da proeminência da China em sua política externa.

sábado, 14 de outubro de 2023

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Deputada do Psol é alvo de ação no RS por apologia ao terrorismo


Vladimir Chaves



Parlamentares de cinco bancadas da Assembleia Legislativa ingressaram, ontem (12), com uma representação na Comissão de Ética contra a deputada Luciana Genro (Psol), apontando quebra de decoro parlamentar.

O documento é assinado pelos deputados Felipe Camozzato (Novo), Rodrigo Lorenzoni (PL), Capitão Martim (Republicanos), Guilherme Pasin (PP), Adriana Lara (PL) e prof. Cláudio Branchieri (Podemos).

A comunidade judaica está ainda mais chocada porque a deputada, filha de Tarso Genro, ex-ministro de Lula. A deputada acusada de fazer apologia ao terrorismo nem sequer respeita a memória do gaúcho Ranini Glazer e da carioca Bruna Valeanu. Ambos foram executados por serem judeus, quando participavam de uma festa rave em Israel.

Na representação, os deputados mencionam que Luciana Genro, após os ataques terroristas do grupo Hamas contra Israel, afirmou, nas suas redes sociais, que os israelenses estariam para os nazistas assim como o Hamas estaria para o levante de judeus em Varsóvia.

Os parlamentares de diversas siglas ainda reforçam dever que é Casa Legislativa, de maneira interna, controlar o que eventualmente transgrida os limites éticos.

“Trata-se não só de uma crueldade sem tamanho, mas de uma apologia ao terrorismo. O que pode até ser enquadrado como crime. Um desrespeito absurdo com as vítimas, com as famílias e com os direitos humanos”, denunciaram os parlamentares na Comissão de Ética.

sexta-feira, 13 de outubro de 2023

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Eclipse solar anular acontece neste sábado, João Pessoa e Natal poderão ver anularidade completa.


Vladimir Chaves



Neste sábado (14), ocorrerá o chamado eclipse solar anular, um dos eventos astronômicos mais esperados do ano. O fenômeno ocorre quando o Sol, a Lua e a Terra estão alinhados, e o satélite natural está entre a estrela e o planeta. O alinhamento se dá em razão do movimento da Terra ao redor do Sol e da Lua ao redor do nosso planeta, já que não é um curso circular perfeito. Quando esse alinhamento eventual ocorre, pode haver um eclipse total, parcial ou anular.

No Brasil, o começo do eclipse parcial será às 14h05min, enquanto a anularidade começará às 15h52min (horário de Brasília), com fim previsto para 16h48min, e poderá ser vista em regiões do Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco poderão apreciar o eclipse anular. No restante do país, o fenômeno será visível como parcial.

As capitais Natal, no Rio Grande do Norte, e João Pessoa, na Paraíba, são as únicas que estão no caminho da anularidade, onde o Sol forma um “anel de fogo” ao redor da Lua, e contemplarão o eclipse em sua maior magnitude – 0,953 e 0,949, respectivamente. Em ambos os locais, o evento começa por volta das 15h30 até quase 16h50, com duração da anularidade máxima em torno de 3,5 min.

O último eclipse anular do Sol aconteceu em junho de 2021, mas não pôde ser visto do Brasil. O próximo, após o de 14 de outubro, ocorrerá em 2 de outubro de 2024.

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Surpreendente discurso do ministro de Israel Benjamin Netanyahu!


Vladimir Chaves



"Apenas 70 anos atrás os judeus foram levados para o matadouro como ovelhas. Há 60 anos não tínhamos país ou exército.

Apenas algumas horas após a sua criação, sete países árabes declararam guerra ao nosso pequeno Estado judeu.

Nós éramos apenas 650 judeus contra o resto do mundo árabe, sem nenhuma força de defesa.

Nenhuma força aérea poderosa, apenas pessoas corajosas.

Líbano, Síria, Iraque, Jordânia, Egito, Líbia, Arábia Saudita, todos nos atacaram ao mesmo tempo.

O país que as Nações Unidas nos deram foi 65% deserto. O país não era nada!

35 anos atrás nós lutamos contra os três exércitos mais poderosos do Oriente Médio, e nós os varremos, sim... em seis dias.

Lutamos contra várias coalizões de países árabes, que tinham exércitos modernos e muitas armas soviéticas, e sempre os derrotamos!

Hoje nós temos:

Um país.

Um exército.

Uma poderosa força aérea.

Um Estado cuja economia exporta milhões de dólares

Intel - Microsoft - A IBM desenvolve produtos para todos.

Nossos médicos recebem prêmios por pesquisa médica.

Temos inúmeros prêmios Nobel em todas as áreas.

Nós fizemos o deserto florescer, vendemos laranjas, flores e legumes para todos.

Israel enviou seus próprios satélites para o espaço! Três satélites ao mesmo tempo!

Estamos orgulhosos de estar no mesmo nível que os Estados Unidos, que tem 320 milhões de habitantes.

Rússia, que tem 250 milhões de habitantes, a China tem 1,4 bilhão de habitantes.

Europa (França, Grã-Bretanha, Alemanha), com 350 milhões de habitantes.

Estes são os únicos países do mundo que enviam objetos para o espaço! Israel agora faz parte da família de potências nucleares, com os Estados Unidos, Rússia, China, Índia, França e Grã-Bretanha.

Nós nunca admitimos isso oficialmente (mas todos sabem disso): apenas 60 anos atrás, eles nos pegaram, envergonhados e desesperados para nos sacrificar!

Tivemos recentemente a opressão sobre a Europa e vencemos nossas guerras aqui com menos do que nada. Nós construímos nosso pequeno "Império" do nada.

Quem é o Hamas que quer nos assustar, nos intimidar? Eles nos fazem  rir!

A Páscoa foi celebrada; não vamos esquecer o que isto significa:

Nós sobrevivemos ao Faraó.

Nós sobrevivemos aos gregos.

Nós sobrevivemos aos romanos.

Nós sobrevivemos à inquisição da Espanha e dos massacres na Rússia.

Nós sobrevivemos a Hitler.

Nós sobrevivemos aos alemães.

Nós sobrevivemos ao Holocausto.

Nós sobrevivemos aos exércitos de sete países árabes.

Nós sobrevivemos a Saddam.

Continuaremos a sobreviver também aos inimigos de hoje.

Pense em qualquer outro momento da história da humanidade! Pense nisso: para nós, o povo judeu, a situação nunca foi melhor! Nós vamos enfrentar o mundo.

Lembre-se: todas as nações ou culturas que uma vez tentaram nos destruir, hoje não existem mais e nós ainda vivemos!

Egito?

Os gregos?

Alexandre da Macedônia?

Os romanos?

Alguém fala latim hoje em dia?

E o terceiro reich?

E olhem para nós:

A nação da Bíblia

os escravos do Egito.

Nós ainda estamos aqui.

E nós falamos a mesma língua! Antes e agora! Os árabes ainda não sabem disso, mas aprenderão que existe um Deus! ... enquanto mantivermos nossa identidade, nós seremos para sempre!

Então pedimos desculpas por não nos preocuparmos.

Por não chorarmos.

Por não termos medo.

As coisas estão bem por aqui.

Elas certamente poderiam ser melhores.

No entanto: não acredite na mídia, porque eles não dizem que as festas ainda estão acontecendo, as pessoas ainda estão vivendo, as pessoas ainda estão saindo, as pessoas estão saindo para ver seus amigos.

Sim, nossa moral é baixa. Por quê? Só porque lamentamos nossos mortos, enquanto outros se regozijam no sangue derramado. É por isso que vamos vencer no final.

Ele nunca dorme e nunca dormirá ... o guardião de Israel ... HaShem, Deus de Abraão, Isaque e Jacó.”

quinta-feira, 12 de outubro de 2023

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Senador Jorge Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas


Vladimir Chaves



O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento que o governo federal “não fez mais que a sua obrigação” ao resgatar cidadãos brasileiros em Israel com aviões das Forças Aérea Brasileira (FAB). Para o parlamentar, o governo deveria enviar o Exército para auxiliar os israelenses no conflito contra o grupo palestino Hamas. Seif lembrou que soldados israelenses vieram ao Brasil ajudar na tragédia de Brumadinho (MG) em 2019.

“Esses dias um membro do governo se regozijou dizendo que estava chamando o Guinness Book pela prisão de 1,5 mil pessoas simultaneamente. Estava se regozijando, se orgulhando de prender pessoas que tinham Bíblia e bandeira na mão. Eu convoco o Exército brasileiro e o governo federal para que usem essa mesma coragem [utilizada] para prender senhoras e crianças, convoco esses corajosos a irem a Israel. Façam a prisão de 1,5 mil terroristas lá!”

O parlamentar também criticou políticos do PSOL, PT e PCdoB por terem assinado um manifesto pró-Hamas em 2021. Seif classificou a atuação do grupo como “terrorista”.

“Eu acho que nós temos o direito de errar. De repente, lá atrás, ficaram comovidos com a história, é um povo muito sofrido, não há dúvidas sobre isso. Mas e agora que entraram em uma reunião, em uma festa organizada por brasileiros, e atiraram a esmo, de graça? Jogaram granadas, decapitaram bebês. Eu vi umas imagens agora que eu tenho vergonha até de publicar nas minhas redes sociais: uma moça que estava lá nessa festa foi incendiada, estava se debatendo. É uma coisa tétrica, terrível! Esses deputados aqui, majoritariamente do PT e do PSOL, deveriam vir a público pedir perdão para a nação, pedir perdão para Israel e retirar a sua assinatura do manifesto pró-Hamas.”

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

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Senador defende que o Brasil envie ajuda humanitária e soldados para ajudar Israel.


Vladimir Chaves



O senador Alan Rick (União-AC) disse ter enviado um pedido de informações ao Itamaraty questionando o motivo de o governo brasileiro não reconhecer oficialmente o grupo palestino Hamas como terrorista e de não ter condenado oficialmente os ataques realizados pelo grupo a Israel. Em pronunciamento o parlamentar lamentou a morte de inocentes e afirmou que o ataque foi um “assassinato em massa”.

“Eu quero solidarizar-me com a dor dos nossos irmãos em Israel, com a dor de pais e mães que perderam seus filhos, suas esposas, seus bebês, brutalmente assassinados, em um ataque sem precedentes de um grupo terrorista, criminoso, de assassinos e que, infelizmente, ainda recebe o apoio de grupos extremistas de esquerda do Brasil, que celebram o ataque criminoso desse grupo terrorista.”

Para Rick, além de enviar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para repatriar cidadãos, o governo deveria mandar ajuda humanitária e soldados brasileiros para o conflito. O senador destacou que os Estados Unidos já enviaram um porta-aviões para defender Israel, visto que "o Hezbollah e outros grupos extremistas islâmicos já anunciaram que vão atacar o país".

“Nós estamos diante de uma guerra. E de que lado o Brasil está, o governo brasileiro? Porque a nação brasileira está do lado de Israel. Essa é a pergunta que tem que ser colocada aqui: de que lado o governo brasileiro estará? Então, ministro das Relações Exteriores [Mauro Vieira] e Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República, se pronunciem. E que este Senado continue defendendo a vida, defendendo a verdadeira paz.”

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Em nota MST apoia massacre do grupo terrorista Hamas, “reação palestina legitima”.


Vladimir Chaves


O MST, movimento aliado do Partido dos Trabalhadores, divulgou nota apoiando os atentados do grupo terroristas Hamas em Israel. Em trecho da nota o MST diz: "O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil mais uma vez reitera nosso apoio total e irrestrito à luta do povo Palestino". O que o MST considera como legitimo resultou até o momento em mais 1.400 mortes a maioria de civis, estupro de mulheres, decapitação de bebês, execução de famílias indefesas, inclusive com a execução covarde de dois brasileiros.

Confira a integra da nota que afronta não só o povo de Israel como também dos brasileiros.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil mais uma vez reitera nosso apoio total e irrestrito à luta do povo Palestino pela sua autodeterminação e contra a política de apartheid implementada por Israel.

A Resistência Palestina, desde Gaza, reagiu, de maneira legítima, às agressões e à política de extermínio que Israel implementa na região há mais de 75 anos.

Gaza foi transformada pelo governo sionista de Israel em uma prisão a céu aberto! Um campo de concentração isolado do resto do mundo, permanentemente atacado e bombardeado pelo exército de Israel.

Um território de 365 km² onde vivem mais de 2 milhões de palestinas e palestinos que foram expulsos de suas casas e suas terras pelo exército e por colonos de Israel. Um dos territórios mais densamente povoados do mundo, em que as pessoas não tem a liberdade de ir e vir; são privados de comida, água, medicamentos, energia, assistência médica, entre outros direitos.

À brava Resistência Palestina em Gaza: seguiremos apoiando e defendendo o direito legitimo dos povos a reagir contra a opressão!

Ao povo de Gaza: vocês são um exemplo de resiliência para todos e todas que lutam por um mundo mais justo, onde os povos tenham o direto de definir seus próprios destinos, sem intervenções e colonizações.

Ao povo Palestino em qualquer lugar do mundo: vocês têm no Movimento Sem Terra irmãos e camaradas de luta! Não descansaremos enquanto não conquistarmos uma Palestina livre, com capital em Jerusalém e com o legitimo direito ao retorno de todos os refugiados expulsos de suas casas, terras e aldeias!

Seguiremos de mãos dadas com o povo Palestino, rompendo todas as cercas e muros que nos privam de viver e amar!

terça-feira, 10 de outubro de 2023

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FPM: municípios recebem R$4,1 bilhões nesta terça-feira (10)


Vladimir Chaves



Amanhã dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Comparativo:

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229

1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849

1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

Municípios bloqueados

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

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