Rombo na Previdência: Déficit em 2018 foi de R$ 195,2 bilhões.


Vladimir Chaves


A Previdência Social registrou déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018, um aumento de 7% em relação a 2017. A despesa com benefícios cresceu 5,2% e fechou o ano em R$ 586,4 bilhões. A arrecadação, por sua vez, subiu 4,4%, somando R$ 391,2 bilhões. Os valores são nominais, isto é, não consideram a inflação do período. Veja aqui a apresentação completa do Regime Geral de Previdência Social (RGPS ) de 2018.

Em 2018, a despesa com benefícios do RGPS correspondeu a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para o ano passado. Já a arrecadação líquida foi equivalente a 5,7% do PIB e o déficit, a 2,9%.

Em valores corrigidos pela inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de dezembro de 2018, o déficit acumulado pela Previdência, no ano passado, foi de R$ 197,8 bilhões – acréscimo de 4% em relação a 2017. A despesa totalizou R$ 594 bilhões, e a arrecadação, R$ 396,2 bilhões.

O resultado também leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Urbano – Em 2018, em valores nominais, a previdência urbana registrou déficit de R$ 81,4 bilhões – aumento de 13,5% em relação a 2017. A arrecadação cresceu 4,3%, somando R$ 381,3 bilhões. A despesa com o pagamento de benefícios cresceu 5,8%, chegando a R$ 462,7 bilhões.

Rural – O setor teve déficit de R$ 113,8 bilhões nominais, resultado de uma arrecadação de R$ 9,9 bilhões ante uma despesa de R$ 123,7 bilhões com o pagamento de benefícios. A arrecadação foi 6,7% maior que a registrada em 2017, enquanto a despesa teve aumento de 3,1% em relação ao mesmo período.

Benefícios – Em dezembro de 2018, a Previdência Social pagou 35 milhões de benefícios, sendo 30,2 milhões previdenciários e acidentários. Os demais foram assistenciais. Houve elevação de 1,6% no número de benefícios, em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20 milhões.

A maior parte dos benefícios (66,5%) pagos em dezembro de 2018 tinha valor de até um salário mínimo, incluídos os benefícios assistenciais. O número de benefícios com valor de até um salário mínimo foi de 23,3 milhões naquele mês.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

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PT, PSB, DEM e PSDB Unem-se para derrotar CPI da Lava Toga, confira os votos dos senadores.


Vladimir Chaves


Para os que acreditavam que as eleições de 2018 trariam alguma mudança no Congresso Nacional, as decepções tem-se acumulado a cada votação. A mais nova decepção vem do Senado Federal, com o fracasso de mais uma tentativa de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ministros da suprema corte.

A tentativa de instalação da “CPI da Lava Toga” foi sumariamente derrotada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, por 19 votos a 7 os senadores mandaram as “favas” a opinião pública e o “grito das ruas”.

Confira a relação dos 19 senadores que votaram contra a CPI da Lava Toga.

José Maranhão (MDB)
Veneziano Vital do Rego (PSB)
Ciro Nogueira (PP)
Tasso Jereissati (PSDB)
Rose Freitas (PODE)
Werton (PDT)
HUmberto Costa (PT)
Rogério Carvalho (PT)
Otto Alencar (PSD)
Arolde de Oliveira (PSD)
Rodrigo Pacheco (DEM)
Marcos Rogéiro (DEM)
Renan Calheiros (MDB)
Fernando Bezerra (MDB)
Marcio Bittar (MDB)
José Serra (PSDB)
Roberto Rocha (PSDB)
Paulo Rocha (PT)
Nelsinho Trad (PSD)

Confira os 7 senadores que votaram a favor

Espiridião Amin (PP)
Oriovisto Guimarães (PODE)
Juíza Selma (PSL)
Alessandro Vieira (PPS)
Fabiano Contarato (REDE)
Joginho Melo (PR)
Jorge Kajuru (PSB)

quinta-feira, 11 de abril de 2019

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Ministro da Educação defende tolerância zero para alunos que agridem professores.


Vladimir Chaves


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela dos estudantes infratores.

Questionado pelo Estadão sobre o que fazer para enfrentar a indisciplina nas escolas, o novo titular do MEC foi incisivo:

“No curto prazo, não faremos nada nesse aspecto. Mas sou a favor de seguir a lei. Se o aluno agride, o professor tem de fazer boletim de ocorrência. Chama a polícia, os pais vão ser processados e, no limite, tem que tirar o Bolsa Família dos pais e até a tutela do filho.”

E acrescentou:

“Tem que cumprir a Constituição e as leis ou caminhamos para a barbárie. Hoje há muito o ‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor. Tem que registrar, o pai tem que ser punido. Se não corrigir, tira a tutela da criança.”

quarta-feira, 10 de abril de 2019

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Vereador entra com representação na justiça contra intolerância religiosa na UFCG.


Vladimir Chaves


O vereador Pimentel Filho, comunicou que apresentará uma representação no Ministério Público contra Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – e um professor do curdo de história por discriminação religiosa.

Segundo o parlamentar, alguns estudantes estão sofrendo todo tipo de violência pelo fato de nos intervalos das aulas realizarem orações nas dependências da instituição.

“Há, inclusive, um professor do curso de história, fomentando confrontos contra esses alunos, o estado é laico e não laicista, e intolerância religiosa é crime!” desabafou o vereador.

terça-feira, 9 de abril de 2019

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Erupção no PSL da Paraíba, Pâmela Bório detona comando atual.


Vladimir Chaves


A disputa pelo comando do PSL da Paraíba passou de simples abalos sísmicos para uma erupção vulcânica. No último domingo o deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL), realizou um encontro com lideranças onde promoveu dezenas de filiações o que causou “ciúmes” e protestos por parte do atual presidente da legenda, deputado federal Julian Lemos.

Agora foi a vez da suplente de deputada federal, Pâmela Borio, dinamitar de vez.

“Depois Moacir Rodrigues agora sou eu a chamar à filiação qualquer pessoa que tenha interesse em disputar nas eleições ou que se identifique com os correligionários de bem do PSL - pois o partido não tem apenas os ladrões do povo através do fundo partidário desviado nas candidaturas laranjas. O PSL, principalmente, em maioria, somos nós da direita que desde sempre firmados nos nossos valores entramos e ganhamos numa guerra desigual e hercúlea. Somos fortes e valorosos. Sigam-nos os bons!!!” detonou Pâmela.

A suplente orientou para que as pessoas que desejarem filiar-se ao PSL, que acessem o site nacional da legenda, colocando-se à disposição para tirar dúvidas.

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Nomeação de Lucas Ribeiro para Ciência e Tecnologia foi referendada pelo conselho deliberativo do Parque Tecnológico


Vladimir Chaves


Em carta do dia 11 de fevereiro endereçada ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, o conselho deliberativo do Parque Tecnológico da Paraíba (Paqtec/PB) expressamente referendou a então possível indicação do vereador Lucas Ribeiro (Progressista) para o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Município, que acabou se confirmando mediante anúncio do governo na última quinta-feira, 04.

O documento foi assinado pelo reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Vicemário Simões, presidente do Conselho Deliberativo do Paqtec/PB; José Nilton Silva, diretor geral da fundação; Clóvis Alberto Vieira de Melo, diretor adjunto; e Nadja Maria da Silva Oliveira, diretora técnica, ressaltando o perfil de Lucas Ribeiro e sua ligação com o segmento.

Aponta a carta que o vereador tem “um perfil consoante com a questão da ciência, tecnologia e inovação, destacando-o recentemente como um entusiasta, encabeçador e proponente do Projeto de Lei na Câmara Municipal que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”. A instituição ainda reafirma a importância da participação da Prefeitura de Campina Grande no conselho deliberativo do Paqtec/PB.

Lucas Ribeiro agradeceu o apoio da direção do Parque Tecnológico e afirmou que pretende, à frente da secretaria, atuar em parceria com a fundação e as demais entidades do segmento em Campina Grande, como ocorreu durante a elaboração do PL da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Minha principal missão será reunir todos aqueles que podem e querem contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade e há muitas mãos dispostas a se unirem nesse sentido”, comentou o secretário.

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Bolsonaro exonera ministro da Educação


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta segunda-feira (8), a exoneração do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. No mesmo comunicado informou o nome do novo ministro, o Professor Abraham Weintraub.

O Professor Abraham Weintraub é mestre em administração pela FGV (Fundação Getulio Vargas), professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

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Decreto restabelece desconto na tarifa de energia para o setor rural.


Vladimir Chaves


A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deverá assinar em breve o decreto que restabelece subsídios na conta de energia paga pelo setor do agronegócio.

 “Volta o que era antes, na verdade não tem inovação, o novo decreto vai anular o que foi assinado em dezembro pelo então presidente Michel Temer, que acabava com esses subsídios em cinco anos. E, na prática, vai retomar descontos de até 30% na conta de luz oferecidos aos agricultores, que valeram até o fim do ano passado” disse a ministra.

Em sua conta no Twitter, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), comemorou a iniciativa do governo Bolsonaro.

“O desconto na tarifa de energia para o produtor rural está garantido, anulando os efeitos do decreto de DEZ/18 que onerava a conta do produtor em até 43%”, afirmou Moreira.

sexta-feira, 5 de abril de 2019

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Reforma da Previdência: Daniella Ribeiro participa de encontro com o presidente Bolsonaro.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã desta quinta-feira (4), com o presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira e a líder do PP no senado, senadora Daniella Ribeiro.

Na oportunidade o presidente Bolsonaro, destacou a importância do PP no processo de mudanças que o país terá pela frente e pediu o apoio da legenda para as reformas que serão votadas no parlamento, em especial a reforma da Previdência.

O PP tem seis senadores e quarenta deputados.
O responsável pela articulação do encontro foi o ministro da Casa Civil, Onux Lorenzoni.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

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“Pronto para inauguração”: Bolsonaro anuncia conclusão do CTTD localizado em Campina Grande.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na manhã desta quinta-feira (04), que o Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização de água – CTTD – localizado em Campina Grande, encontra-se pronto para inauguração.

O presidente agradeceu o empenho do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e disse que esse é o primeiro passo de uma seria de ações em favor do Nordeste.

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Projeto inclui escassez de água potável no conceito de segurança alimentar


Vladimir Chaves


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o risco de escassez de água entre os itens abrangidos pelo conceito de segurança alimentar.

O Projeto de Lei 4366/16, do Senado, acrescenta na Lei 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), medidas para reduzir o risco de falta de água potável. O texto também inclui na lei medidas que estimulem a formação de estoques estratégicos de alimentos.

A proposta recebeu, na CCJ, parecer pela constitucionalidade, como o texto tramita em caráter conclusivo e não sofreu alterações na Câmara, já pode seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

Conceito

A segurança alimentar e nutricional é baseada na concretização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, tendo como base práticas alimentares que promovam a saúde, respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, econômica e socialmente sustentáveis.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

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Vergonha: Por 294 votos Câmara rejeita projeto que permitia devolução do Fundo Partidário.


Vladimir Chaves


Por incrível que possa parecer 294 deputados derrotaram uma emenda ao projeto de reforma da Lei dos Partidos Políticos, que permitia aos partidos que não desejassem compactuar com a indecência do Fundo Partidário devolver aos cofres públicos os valores a que tem direito.

A emenda do líder da bancada do NOVO, deputado Marcel Van Hatter, obteve apenas 144 votos.

A atual Lei dos Partidos Políticos também não permite que o dinheiro do Fundo Partidário seja doado ou utilizado para outros fins. Embora nunca tenha utilizado, o partido é obrigado a receber a verba milionária que hoje já soma R$ 6,7 milhões. O NOVO atua incessantemente para que seja dado um destino melhor a esses recursos.

O NOVO também pretende apresentar um projeto para a extinção do Fundo Eleitoral, uma verba que foi desviada de setores importantes como saúde e educação e que é destinada a campanhas políticas, que chegou ao montante de R$ 1.7 bilhões em 2018.

Da bancada da Paraíba apenas dois parlamentares votaram favorável ao projeto, os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB) e Gervásio Maia (PSB), já os deputados Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Hugo Motta, Frei Anastácio, Wilson Santiago, Julian Lemos e Rui Carneiro votaram contra a emenda que permitia a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Faltaram a sessão os deputados: Wellington Roberto, Edna Henrique e Leonardo Gadelha.


Clique AQUI e confira os votos dos 443 deputados presente na sessão. 

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Prefeito de Campina Grande recebe a visita da primeira-dama Michelle Bolsonaro.


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a visita da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, que esteve acompanhada do ministro da Cidadania, Osmar Terra. Ambos vieram conhecer de perto a execução de programas sociais, em parceria com o governo federal, em Campina Grande.

A agenda em Campina Grande trata-se da primeira visita oficial de Michelle Bolsonaro a uma cidade do Brasil, na condição de primeira-dama, desde que a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. Ela já tinha demonstrado o interesse de visitar Campina Grande desde que assistiu à palestra de Romero em Brasília, no dia 12 de março deste ano, apresentando os bons resultados alcançados na cidade pela execução dos programas Criança Feliz e Centro Dia.


terça-feira, 2 de abril de 2019

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Produção industrial cresce 0,7% em fevereiro


Vladimir Chaves


Em fevereiro de 2019, a produção industrial nacional cresceu 0,7% frente a janeiro (série com ajuste sazonal), eliminando a queda de 0,7% do mês anterior.

No confronto com fevereiro de 2018 (série sem ajuste sazonal), a indústria cresceu 2,0%, interrompendo três meses consecutivos de taxas negativas e acumulando redução de 0,2% em 2019. O acumulado nos últimos 12 meses (0,5%) repetiu o resultado anterior, mas permanece em desaceleração desde julho de 2018 (3,3%).

O avanço de 0,7% da atividade industrial, de janeiro para fevereiro de 2019, reflete o crescimento de três das quatro categorias econômicas e 16 dos 26 ramos pesquisados.

Entre as atividades, as principais influências positivas vieram de veículos automotores, reboques e carrocerias (6,7%), produtos alimentícios (3,2%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%). Vale citar também as contribuições positivas de máquinas e equipamentos (1,7%), bebidas (1,1%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (1,6%), metalurgia (0,6%), celulose, papel e produtos de papel (0,9%) e outros equipamentos de transporte (2,8%).

Por outro lado, entre os dez ramos em queda, o desempenho de maior relevância veio das indústrias extrativas (-14,8%), pressionado pela queda na produção de minérios de ferro, relacionada ao rompimento de uma barragem na região de Brumadinho (MG).

Entre as categorias econômicas, ainda em relação a janeiro, bens de capital (4,6%) e bens de consumo duráveis (3,7%) tiveram os avanços mais elevados em fevereiro, impulsionados pela maior produção de caminhões, na primeira; e de automóveis, na segunda. O segmento de bens de consumo semi e não-duráveis (0,7%) também cresceu, após ficar estável por dois meses consecutivos. Já o setor produtor de bens intermediários (-0,8%) teve a única taxa negativa e acentuou a queda registrada em janeiro de 2019 (-0,1%).

Média móvel trimestral cresce 0,1%

Ainda na série com ajuste sazonal, a média móvel trimestral da indústria mostrou ligeiro acréscimo de 0,1% no trimestre encerrado em fevereiro, após registrar variação negativa de 0,2% em janeiro. Vale destacar que o setor industrial apresenta uma trajetória predominantemente descendente desde agosto de 2018.

Entre as grandes categorias econômicas, bens de consumo duráveis (1,3%) teve o avanço mais elevado, interrompendo o comportamento negativo presente desde setembro de 2018. O segmento de bens de consumo semi e não-duráveis (0,2%) também cresceu em fevereiro, interrompendo a trajetória negativa iniciada em agosto do ano passado.

Produção industrial cresce 2,0% em relação a fevereiro de 2018

Na comparação com fevereiro de 2018, o setor industrial cresceu 2,0%, com resultados positivos em três das quatro grandes categorias econômicas, 17 dos 26 ramos, 48 dos 79 grupos e 53,2% dos 805 produtos pesquisados. Vale citar que fevereiro de 2019 (20 dias) teve dois dias úteis a mais do que igual mês do ano anterior (18).

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Acreditem, Senado deve votar Projeto de Lei que reconhece o funk como manifestação cultural popular.


Vladimir Chaves


Encontra-se no Senado Federal aguardando apreciação o Projeto de Lei da Câmara 81/2018 (PLC 81/2018), já aprovada pela Câmara dos Deputados, que reconhece oficialmente o funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do poder público.

 O relator na Comissão de Educação no Senado, Humberto Costa (PT-PE), lamentou que o funk carioca seja representado nos meios de comunicação de forma preconceituosa.

O Projeto é do deputado Chico Alencar (PSOL)

segunda-feira, 1 de abril de 2019

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