Finalmente alguém escreveu aquilo que todos que acreditam em Lula precisam conhecer


Vladimir Chaves


Por mais de vinte anos, Lula e sua trupe gritaram que o Presidente da República e seu partido têm responsabilidade direta sobre tudo o que acontece no país.
Foi assim que o Partido dos Trabalhadores conquistou o apoio da imprensa, de artistas, dos “intelectuais”, das representações estudantis, dos funcionários públicos, dos sindicatos e movimentos disso e daquilo.

Como solução, os petistas diziam que o Brasil precisava ser governado por pessoas abnegadas e comprometidas com os interesses dos mais pobres.

Não por acaso, essas pessoas eram eles mesmos.

Com esse discurso, o PT chegou ao poder (do qual não queria nunca mais sair, por isso montou uma base aliada que custou a Petrobras, o BNDES, os Correios, o BB, a CEF e 2/3 do dinheiro dos cofres públicos).

Lula teve tudo para construir um país melhor, mais justo, fácil e seguro.

Teve apoio dentro e fora do Congresso.

Contava com aprovação popular na casa dos 80%.

Lula teve dinheiro público aos montes.

A arrecadação do governo federal duplicou em seu governo.

Nenhum outro presidente teve condições tão boas para fazer o melhor, fazer o certo, melhorar o Brasil.

Mas Lula não fez.

Optou por chamar para junto de si todos os integrantes sujos da política nacional que ele tanto criticava, incluindo o PMDB.

Lula Abraçou Sarney, Renan, Ciro, Maluf e Collor.

Repartiu a máquina pública entre (P)MDB e outros partidos aliados.

Para financiar suas campanhas eleitorais e seus militantes, o PT institucionalizou e expandiu a corrupção brasileira a níveis nunca vistos, segundo delatores da Lava Jato.

Lula é o PT. O PT é o Lula.

Foi Lula quem escolheu Dilma para sucedê-lo (uma analfabeta que nada entendia de nada, nem vereadora tinha sido antes).

Foi Lula que chamou Michel Temer para ser o vice dela.

Programas de crédito subsidiado pelo BNDES, emissão de títulos da dívida, Medidas Provisórias, nomeação de diretores em estatais…

Tudo isso depende da assinatura do Presidente da República.

O esquema entre Temer e a JBS foi iniciado e alimentado durante os governos Lula e Dilma.

Lula e Dilma fizeram campanha para Sérgio Cabral e Eduardo Paes.

Lula e Dilma nunca manifestaram interesse em acabar com o foro privilegiado, nem com os super salários e pensões que estão corroendo as contas públicas.

Foram Lula e Dilma que entupiram o estado com militantes e amigos deles.

Depois de 13 anos de PT, os jovens pobres continuam saindo das escolas mal sabendo escrever seus próprios nomes.

Cerca de 27% dos brasileiros são analfabetos funcionais e 30% dos brasileiros nunca leram um único livro na vida.

O PT recebeu um país com taxa de evasão escolar de 7,6% e entregou com 16,5%.

Quando Lula foi eleito, 9,5% dos jovens não trabalhavam.

Quando Dilma saiu, esse percentual estava em 25,8%.

Depois de 13 anos de PT, metade dos domicílios brasileiros continuam sem acesso a rede de esgoto e 30% não têm acesso a água tratada.

Depois de 13 anos de PT, metade dos trabalhadores continuam ganhando menos de um salário mínimo por mês, 20 milhões de pessoas ganham menos de R$ 140 e quase 9 milhões de pessoas encontram-se na extrema pobreza com renda abaixo de 70 reais.

Depois de 13 anos de PT, metade dos nordestinos dependem do Bolsa Família para viver.

Depois de 13 anos de PT, mais de 60 mil pessoas são assassinadas por ano e a taxa de elucidação de homicídios chega a ser de 4% no Pará.

Outros 21 estados sequer sabem quantos homicídios são elucidados anualmente.

Nunca antes na história deste país os bancos lucraram tanto quanto nos governos Lula e Dilma.

Ambev, Eike Batista e suas empresas, JBS, Lojas Riachuelo, OAS, Odebrecht e tantas outras grandes empresas foram infladas com dinheiro que o PT roubou dos brasileiros.

O PT roubou mais de R$ 70 bilhões dos funcionários da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Petrobrás e dos Correios.

Roubou mais de R$ 100 milhões de milhares de funcionários públicos.

Segundo o TCU, 578 mil contratos da Reforma Agrária e mais de 1,1 milhão de cadastros do Bolsa Família estavam irregulares.

Junto com outros partidos, o PT roubou R$ 42 bilhões da Petrobrás.

É preciso repetir: era o PT que ocupava a Presidência da República.

Era o PT que tinha o poder das decisões.

Antes de ser afastada, Dilma cortou bilhões de reais em verbas de todas as áreas.

Considerando que a esquerda acredita que uma pequena minoria da população enriquece às custas da pobreza da grande maioria, devemos concluir que o PT foi o maior vetor de desigualdade social da história desse país.

Pesquisa publicada pelo IPEA mostra que a única parcela da população que teve aumento de renda durante o segundo mandato de Dilma foi a dos super ricos, pessoas com renda acima de R$ 150 mil por mês.

O restante da população teve redução na renda.

Os bancos, por exemplo, lucraram durante o governo Lula oito vezes mais do que no governo de FHC.

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro só está acontecendo porque durante 13 anos o PT ignorou a pauta, mantendo as fronteiras escancaradas para a entrada de armas compradas por criminosos e incentivando a delinquência.

Durante os governos do PT, a criminalidade explodiu nas regiões mais pobres do Brasil.

No Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, o número de homicídios aumentou 100%.

No Rio Grande do Norte, o aumento foi de 232%.

Como se fosse pouca culpa, Lula e o PT ainda se dedicam a atacar a Lava Jato, o que beneficia dezenas de políticos corruptos, incluindo o tucano Aécio Neves.

O PT tem culpa até no colapso econômico da Venezuela, uma ditadura socialista que foi financiada com empréstimos bilionários do BNDES.

O Partido dos Trabalhadores não promoveu “avanços sociais”.

Os “milhões de brasileiros tirados da pobreza” são um golpe de marketing baseado na mudança dos critérios de identificação de classes sociais, a partir do qual só pode ser considerado pobre o cidadão com renda abaixo de R$ 291 por mês..

Acima disso, a pessoa já é “classe média”.

Resumindo, o PT promoveu apenas corrupção e desperdício de dinheiro dos pagadores de impostos em larga escala, resultando na maior recessão da história do país e afetando principalmente os mais pobres..

Portanto, pode gritar: sim, é tudo culpa do PT!

E para finalizar, se você, depois de tudo isso ainda defende o Lula e seus crimes, vai embora desse país, você é um inimigo da Pátria e não merece viver no Brasil!

(Texto de João César de Melo, artista plástico formado em arquitetura, texto publicado pelo Jornal da Cidade.)

segunda-feira, 4 de junho de 2018

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Calote explosivo: Empresário denuncia Aliance e prefeito de Campina Grande.


Vladimir Chaves


A Empresa Campina Comércio de Fogos de Artifícios distribuiu nota com a imprensa paraibana denunciando um calote da empresa Aliance Comunicação e Cultura (empresa que comprou o “Maior São João do Mundo) a nota responsabiliza ainda o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), segundo a nota o prefeito foi o avalista da transação.

Confira a integra da nota:

NOTA A IMPRENSA DE CAMPINA GRANDE-PB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA

A EMPRESA CAMPINA COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EPP, CNPJ: 09.356.006/0001-70, tendo como seu sócio majoritário o senhor, CÍCERO SILVA CARNEIRO, vem  tornar público a toda PARAÍBA, em especial a população de Campina Grande que:

                Prestou os serviços dos shows pirotécnico do SÃO JOÃO do ano de 2016, junto a empresa ALIANCE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ: 10.841.500/0001-00, com sede na av. conselheiro Rosa e Silva, 315, Recife- PE. Com o aval do excelentíssimo senhor prefeito de Campina Grande -PB, ROMERO RODRIGUES VEIGA, Obedecendo ás  três datas exigidas para o evento:

1º show  de abertura do São João 2016
2º show dia de São João 2016
3º show encerramento do São João 2016.

A empresa CAMPINA FOGOS, prestou todos os serviços acordados com o senhor prefeito ROMERO RODRIGUES, e o senhor TAVINHO, proprietário da empresa ALIANCE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA, só que até a presente data, depois de inúmeras tentativas de acordo com o senhor prefeito ROMERO RODRIGUES e com o senhor TAVINHO proprietário da ALIANCE,   OS SERVIÇOS PRESTADOS NÃO FORAM PAGOS EM SUA TOTALIDADE. Restando pagar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Desta forma vem dar conhecimento a toda a população de Campina Grande-PB, e ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, para que sejam apuradas  ás  ilicitudes praticadas pelo senhor prefeito de campina grande ROMERO RODRIGUES e a empresa ALIANCE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA. Referente o São João de 2016.
                Esta nota, segue com cópias das notas fiscais dos serviços prestados pela a empresa CAMPINA COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, onde até a presente data, vem sendo lesada sem o recebimento dos serviços prestados.


Campina Grande – PB 03 de junho de 2018
Cícero Silva Carneiro
Campina Comercio de Fogos de Artifícios Ltda 09.356.006/0001-70




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Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias


Vladimir Chaves


A Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina, a partir de amanhã (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro.

Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

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Corpus Christi não é feriado nacional ou municipal, alerta advogada da CDL


Vladimir Chaves


O dia de Corpus Christi, celebrado pela Igreja Católica, é visto por muitos brasileiros como feriado nacional. Contudo, a advogada da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Campina Grande, Andrezza Almeida, afirma que a data, comemorada na próxima semana, quinta-feira, 31, não é considerada feriado, a não ser que leis estaduais ou municipais estipulem isso.

Na Paraíba não existe nenhuma lei que considere a data como feriado. Já em Campina Grande, ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo havia decretado, no ano de 2009, o dia como feriado municipal.  Mas em 31 de agosto de 2016 o atual prefeito, Romero Rodrigues, revogou a Lei 4.775/09 e sancionou a Lei N° 6.498/2016, conforme é apresentada abaixo, e o Dia de Corpus Christi passou a ser considerado facultativo.

LEI N° 6.498  De 31 de Agosto de 2016.

Art. 1o- Será considerado feriado municipal na Cidade de Campina Grande no dia 11 de Outubro em Comemoração ao Dia de todas as Religiões.

Parágrafo Único: Será celebrada com diversas programações ecumênicas, com entidades religiosas, e também em comemoração ao Aniversário da Cidade de Campina Grande.

Art. 2o- Fica estabelecido ponto facultativo nos dias Alusivos ao Carnaval, à Quarta-Feira de Cinzas, ao dia do Servidor Público e ao dia de Corpus Christi, podendo a Administração Pública local decretar dias diversos, ao encontro dos facultativos decretados pela Administração Pública Federal e Estadual.

Art. 3o- São considerados feriados culturais e religiosos, em conformidade como Art. 2o da Lei Federal n° 9 093 de 12 de setembro de 1995: “(.••) “III 11 de Outubro, homenagem à fundação d mpina Grande e Dia do Respeito a todas as religiões, devendo o poder público promover atividades culturais, esportivas religiosas alusivas à comemoração.

Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5o - Revogam-se as disposições em contrário.

Sem saber da existência dessa lei, muitas empresas privadas acabam concedendo folga aos seus colaboradores. Trata-se de um equívoco, já que os feriados nacionais estão expressamente previstos na Lei nº 10.607/2002.

A CDL alerta que o trabalhador que não comparecer ao serviço neste dia está sujeito a punições. Se o empregador dispensar seus funcionários, ele deverá pagar pelos honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Caso o empregado decida, por conta própria, faltar ao trabalho, poderá sofrer consequências.

Definição de feriados

A Lei nº 10.607/2002 estabelece que os feriados nacionais são: 1º de janeiro (Confraternização Universal – Ano Novo); 21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia do Trabalho); 7 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Além destas datas, são considerados feriados nacionais os dias de eleições gerais no País, de acordo com o disposto nos artigos 28, 29 e 77 da Constituição Federal de 1988 e artigo 380 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

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PF combate fraudes em registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho


Vladimir Chaves


A Polícia Federal deflagrou hoje, 30/05, a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Cerca de 320 policiais federais estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.  Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal- STF, e estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB).

De acordo com investigadores, a prisão dos parlamentares chegou a ser pedida, mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força e Wilson Filho.

Ao todo, a operação batizada de Registro Espúrio cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.

Entenda o esquema
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos de registro.

As fraudes, de acordo com as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e direcionamento dos resultados dos pedidos. Pagamentos envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical, segundo a investigação.

Segundo o MPF, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

Os núcleos de atuação de acordo com a PF:

Núcleo administrativo: formado por pelo menos 10 servidores do Ministério do Trabalho tinha a incumbência de viabilizar as fraudes.

Núcleo político: formado por parlamentares e ex-parlamentares atuava indicando e mantendo em cargos estratégicos do ministério os servidores que faziam parte do esquema.

Núcleo sindical: tinha a missão de fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.

Núcleo captador: formado por lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa.

Núcleo financeiro: viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho.

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Pesquisa: Bolsonaro dispara e já ultrapassa Lula na pesquisa espontânea.


Vladimir Chaves


Faltando pouco menos de quatro meses antes do primeiro turno das eleições, a XP Investimentos divulgou pesquisa eleitoral feita em parceria com a IPESPE, revelando uma ampla vantagem de Jair Bolsonaro sobre todos os candidatos. Mas nas simulações com o ex-presidente Lula o candidato do PSL aparece empatado tecnicamente com o petista na pesquisa espontânea e em 2º lugar nas pesquisas estimuladas.

A pesquisa testa 4 cenários: I) pesquisa espontânea; II) com o PT sem candidato; III) com Fernando Haddad como candidato do PT; IV) com Lula como candidato petista.

Confira os 4 cenários

Na pesquisa espontânea, Jair Bolsonaro (PSL) tem 13% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Lula, que tem 11% dos votos (a pesquisa tem 2,2 pontos percentuais de margem de erro, explica a XP). Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 3% e Ciro Gomes (PDT) com 2%, mesmo percentual de Marina Silva (REDE). A explosão mesmo fica com brancos e nulos, que somam 33%, e “não sei”, com 32%, na pesquisa espontânea.

No cenário com o PT sem candidato, Bolsonaro fica com 24% das intenções, Marina com 13%, Ciro Gomes tem 10% e Geraldo Alckmin tem 9%. Brancos e nulos somam 28% e não responderam, 6%.

No cenário com Fernando Haddad como candidato petista, Jair Bolsonaro manteve os 24% de intenção de voto, seguido por Marina Silva (14%), Ciro Gomes (10%) e Geraldo Alckmin (9%). O ex-prefeito de São Paulo teve 3%. Brancos e nulos respondem por 26% neste cenário.

O cenário (estimulada) com Lula concorrendo é o único em que Bolsonaro não aparece na frente: o ex-presidente teria 29%, enquanto Bolsonaro ficaria com os mesmos 24%. Marina Silva (9%), Alckmin (9%), Ciro Gomes (6%) e Álvaro Dias (4%) aparecem na sequência. Brancos e nulos caem para 15% nesta simulação, mostra XP. Lembrando que Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, provavelmente será impossibilitado de concorrer.

Segundo turno

Foram feitas 6 simulações de segundo turno. No cenário em que Bolsonaro e Alckmin se enfrentam o candidato do PSL teria 34% dos votos, conta 29% do candidato tucano. Nulos, brancos e indecisos somam 34%, enquanto 3% dos entrevistados não responderam.

Para Bolsonaro x Ciro, o candidato do PSL teria 37% dos votos, contra 29% do pedetista. Nulos, brancos e indecisos somam 30%, enquanto 4% dos entrevistados não responderam.

Na simulação entre Bolsonaro e Marina, o candidato do PSL aparece com 36% dos votos, contra 31% de Marina. Os nulos, brancos e indecisos somaram 31%, enquanto 3% dos entrevistados não responderam.

O cenário mais competitivo fica entre Bolsonaro e Lula: 37% para o candidato do PSL, 35% para o petista. Brancos e nulos somam 25%, não sabem chegam a 2%.

Embora bem longe do segundo turno nas pesquisas atuais, a XP também simulou outros dois cenários com Alckmin no segundo turno. No primeiro, Alckmin enfrenta Fernando Haddad (PT) e venceria por 30% a 16%, apesar da explosão de brancos e nulos (48%) e de não sabem (6%). No segundo, com Alckmin x Ciro, o cenário é mais equilibrado: 31% para o tucano, 27% para o pedetista, com 39% de brancos e nulos e 4% não sabendo responder.

A pesquisa foi feita a partir de entrevistas realizadas entre os dias 15 e 18 de maio e entre os dias 21 e 23 de maio. Foram ouvidas 2000 pessoas, sendo 1000 em cada uma delas. A margem de erro é de 2,2%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09600/2018 e BR-05699/2018.

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sexta-feira, 25 de maio de 2018

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Caos: STTP anuncia piora dos serviços prestados pelas empresas de ônibus de Campina Grande.


Vladimir Chaves


Em Campina Grande não existe um serviço público que esteja ruim que não possa piorar. Tendo como desculpa os protestos dos caminhoneiros o superintendente da STTP, Felix Araújo, anunciou a piora dos serviços prestados pelas Empresas de transportes coletivos.

Segundo o superintendente a já diminuta frota de ônibus vai ser reduzida a partir desta quarta-feira (23).

“A STTP comunica que devido ao desabastecimento de óleo diesel no estado da PB , as Empresas de transporte Coletivo  estão sendo obrigadas a reduzir a frota de ônibus a partir de hoje. Esperamos que a situação seja resolvida o mais breve possível para que possamos retornar a normalidade” postou Felix.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

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Deputados da Paraíba já “queimaram” quase R$ 200 mil com combustível, contribuintes pagam a conta.


Vladimir Chaves


Ao contrário dos braseiros mortais, os iluminados deputados federais e senadores do Brasil não precisam preocupar-se com o aumento imoral dos combustíveis, já que suas despesas com combustíveis e lubrificantes são bancadas pelos contribuintes.

Para que o leitor possa ter uma ideia, apenas os deputados da Paraíba já torraram de janeiro a maio deste ano, quase duzentos mil reais com combustíveis e lubrificantes.

Confira quanto cada deputado da Paraíba, “queimou” de janeiro a maio deste ano.

AGUINALDO RIBEIRO – Torrou R$ 21.800,00 com combustíveis e lubrificantes.

LUIZ COUTO – Torrou R$ 21.543,00 com combustíveis e lubrificantes.

DAMIÃO FELICIANO – Torrou R$ 18.951,00 com combustíveis e lubrificantes.

VENEZIANO VITAL – Torrou R$ 18.263,00 com combustíveis e lubrificantes.

EFRAIM FILHO – Torrou R$ 17.957,00 com combustíveis e lubrificantes.

RÔMULO GOUVEIA – Torrou R$ 17.445,00 com combustíveis e lubrificantes.

ANDRÉ AMARAL – Torrou R$ 17.208,00 com combustíveis e lubrificantes.

HUGO MOTA – Torrou R$ 15.349,00 com combustíveis e lubrificantes.

WILSON FILHO- Torrou R$ 13.035,00 com combustíveis e lubrificantes.

BENJAMIM MARANHÃO – Torrou R$ 11.933,00 com combustíveis e lubrificantes.

PEDRO CUNHA LIMA – Torrou R$ 11.071,00 com combustíveis e lubrificantes.

WELLINGTON ROBERTO – Torrou R$ 5.926,00 com combustíveis e lubrificantes.

terça-feira, 22 de maio de 2018

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Sessão solene nesta quarta (23) faz homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia


Vladimir Chaves


A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23), às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia (PSD), que ocupava o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar faleceu no último dia 13, de infarto, aos 53 anos, em Campina Grande.

Gouveia foi vereador, presidente da Câmara Municipal, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, além de vice-governador do estado.

Administrador, bacharel em Direito e funcionário público, foi presidente da Sociedade de Amigos de Bairro (SAB) do Jardim Tavares, em Campina Grande, e da União Campinense de Equipes Sociais (UCES).

Em 1989, foi convidado para ocupar o cargo de coordenador da Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino, em Campina Grande, e depois diretor regional da Companhia Estadual de Habitação Popular, em 1991, até entrar na política, em 1992, quando foi eleito vereador.

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Brasil e mais 13 países não reconhecem a marmelada eleitoral da Venezuela.


Vladimir Chaves


O Brasil e outros treze países integrantes do chamado Grupo de Lima, como Argentina, Canadá e México, divulgaram nota na manhã desta segunda-feira (21) na qual declaram não reconhecer a legitimidade das eleições ocorridas na Venezuela, neste domingo (20), por não estarem “em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente.” Esses países decidiram reduzir o nível de suas relações com o governo do ditador Nicolás Maduro, convocaram seus embaixadores para “consultas” e os embaixadores da Venezuela nos países para expressar o protesto de todos eles.

Além de expressão preocupação com o agravamento da crise política e humanitária venezuelana, o Grupo de Lima e vão submeter à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma nova resolução sobre o assunto, quando sanções não estão descartadas.

Íntegra da nota

Os governos de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia expressam o seguinte:

1. Não reconhecem a legitimidade do processo eleitoral que teve lugar na República Bolivariana da Venezuela, concluído em 20 de maio passado, por não estar em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente.

2. Concordam em reduzir o nível de suas relações diplomáticas com a Venezuela, razão pela qual chamarão para consultas os embaixadores em Caracas e convocarão os embaixadores da Venezuela para expressar nosso protesto.

3. Reiteram sua preocupação com o aprofundamento da crise política, econômica, social e humanitária que deteriorou a vida na Venezuela, o que se reflete na migração em massa de venezuelanos que chegam a nossos países em condições difíceis, na perda de instituições democráticas, do estado de direito e na falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos.

4. Decidem submeter, no marco do 48º período de sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, uma nova resolução sobre a situação na Venezuela.

5. A fim de enfrentar a situação decorrente do aumento preocupante dos fluxos de venezuelanos que se vêem obrigados a sair de seu país, bem como em razão do impacto que essa situação acarreta sobre toda a região, decidem adotar as seguintes medidas:

i. Convocar uma reunião de alto nível com autoridades responsáveis por temas migratórios e de refúgio para trocar experiências e definir as diretrizes para uma resposta abrangente, incluindo questões de facilidades migratórias e documentos de identidade. A esse respeito, aceitam a oferta do Peru para sediar a reunião na primeira quinzena de junho.

ii. Considerar a possibilidade de efetuar contribuições financeiras às organizações internacionais competentes para fortalecer as capacidades institucionais dos países da região, especialmente os países vizinhos, para atender o fluxo migratório de venezuelanos.

6. Lamentam a grave situação humanitária na Venezuela e, tendo em conta as implicações para toda a região em matéria de saúde pública, decidem adotar as seguintes medidas:

i. Convocar uma reunião de alto nível com as autoridades responsáveis pelo setor da saúde para coordenar ações na área da saúde pública e fortalecer a cooperação para atender a emergência epidemiológica.

ii. Apoiar o fornecimento de medicamentos por instituições independentes e ações de vigilância epidemiológica na Venezuela e nos países vizinhos, particularmente diante do reaparecimento de doenças como o sarampo, a malária e a difteria.

7. Reiteram o parágrafo 4º da Declaração de Lima de 8 de agosto de 2017 e, com o objetivo de contribuir para preservar os poderes da Assembleia Nacional, concordam em adotar, desde que sua legislação e ordenamento internos assim o permitam, as seguintes medidas de caráter econômico e financeiro:

i. Solicitar às autoridades competentes de cada país que emitam e atualizem circulares ou boletins no âmbito nacional que transmitam ao setor financeiro e bancário o risco em que poderão incorrer caso realizem com o governo da Venezuela operações que não tenham o endosso da Assembleia Nacional, incluindo acordos de pagamento e créditos recíprocos para operações de comércio exterior – inclusive bens militares e de segurança.

ii. Coordenar ações para que as organizações financeiras internacionais e regionais procurem não conceder empréstimos ao governo da Venezuela, devido à inconstitucionalidade de contrair dívida sem o endosso da Assembleia Nacional, exceto quando o financiamento é utilizado em ações de ajuda humanitária, tendo em vista, previamente à sua concessão, os possíveis efeitos indesejáveis nas economias de terceiros países mais vulneráveis.

iii. Intensificar e ampliar, por meio dos mecanismos existentes, o intercâmbio de informações de inteligência financeira sobre as atividades de indivíduos e empresas venezuelanos que possam estar vinculados a atos de corrupção, lavagem de dinheiro ou outras condutas ilícitas passíveis de procedimentos judiciais para sancionar tais atividades criminosas, como congelamento de ativos e aplicação de restrições financeiras.

iv. No marco das normas internacionais estabelecidas pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI) e dos mecanismos operacionais já existentes, insta-se a contar com uma análise de risco de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, e propõe-se, ainda, que os países sensibilizem o setor privado em suas jurisdições acerca das ameaças e riscos de lavagem de dinheiro e corrupção que identificarem na Venezuela e que afetem a região, o que ampliará a capacidade de prevenir ou detectar possíveis atos ilícitos com maior tempestividade.

v. Da mesma forma, solicita-se que as Unidades de Inteligência Financeira e as autoridades competentes de cada país emitam e atualizem guias, circulares ou boletins em nível nacional que alertem as instituições financeiras para a corrupção no setor público venezuelano e os métodos que os servidores públicos venezuelanos e suas redes podem estar usando para ocultar e transferir recursos provenientes de atos de corrupção.

8. O Grupo continuará a acompanhar o desenvolvimento da situação na Venezuela com o objetivo de adotar as medidas adicionais que se façam necessárias, de maneira individual ou coletiva, a favor do restabelecimento do Estado de Direito e da ordem democrática naquele país.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

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