Governo Temer aumentou as despesas mensais de R$ 4,9 bilhões para R$ 5,6 bilhões.


Vladimir Chaves

O presidente Michel Temer anunciou corte de cargos comissionados, tão logo assumiu a Presidência, e de fato extinguiu mais de 2 mil deles, mas isso quase não teve impacto nos gastos com salários. Muito pelo contrário. Desde sua posse, Temer tem autorizado ou sancionado reajustes salariais que fizeram a despesa saltar de R$ 4,9 bilhões em maio de 2016, quando assumiu, para atuais R$ 5,6 bilhões mensais.

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

sexta-feira, 31 de março de 2017

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MPF processa PP e dez membros da sigla por envolvimento em esquema de corrupção


Vladimir Chaves

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Partido Progressista (PP) por improbidade administrativa. O pedido de responsabilização se estende a dez políticos da sigla e um ex-assessor parlamentar.

Os alvos da ação civil são os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA) e de João Genu, ex-assessor do falecido deputado José Janene.

O MPF pede o pagamento de mais de R$ 2 bilhões, a suspensão dos direitos políticos e perda dos direitos de contagem e fruição da aposentadoria pelo Regime Especial. Os procuradores também pedem a perda dos cargos daqueles que cumprem mandato.

“As evidências colhidas ao longo da investigação apontam que o dinheiro ilícito da corrupção da Petrobras foi empregado para o enriquecimento ilícito dos participantes e para financiar campanhas eleitorais”, diz nota da Procuradoria da República no Paraná. A investigação identificou dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras envolvendo o partido.

Em nota, o PP informou que "todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral". O partido disse ainda que "não compactua com condutas ilícitas e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos".

Petrobras e Braskem
O primeiro esquema era relacionado a contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da estatal, entre 2004 e 2014. “Um cartel de empreiteiras fraudava procedimentos licitatórios da estatal em obras gigantescas, inflando indevidamente os lucros obtidos”, diz a nota do MPF.

Neste esquema, os alvos da ação civil pública teriam, segundo o Ministério Público, alçado e mantido Paulo Roberto Costa na referida diretoria para garantir o funcionamento do cartel e do pagamento de propinas aos agentes políticos do PP. Apenas os atuais deputados federais Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Roberto Britto teriam recebido uma mesada de mais de R$ 30 mil por mês durante sete anos.

Neste primeiro esquema de desvio de verbas, o MPF estima que tenham sido pago mais de R$ 410 milhões em propinas, das quais 60% eram direcionadas ao Partido Progressista e o restante era distribuído entre executivos da Petrobras e operadores financeiros.

Já o segundo esquema identificado na investigação consiste no pagamento de propina por parte da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht. O destino das vantagens financeiras também era o PP e seus integrantes, de acordo com a força-tarefa.

Neste esquema paralelo, que funcionou entre 2006 e 2012, a investigação estima que o montante de propinas pagas tenha alcançado R$ 49,98 milhões. O MPF afirma que, em períodos eleitorais, parte desse valor foi repassado na forma de “doações oficiais”.


Dos mais de R$ 2 bilhões em ressarcimentos solicitados pelos procuradores, cerca de R$ 460,6 milhões equivalem à propina paga ao PP nos dois esquemas. Valor semelhante é pedido na forma de danos morais coletivos, e cerca de R$ 1,38 bilhão equivale ao pagamento de uma multa civil.

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Moro critica projeto de Renan Calheiros sobre abuso de autoridade


Vladimir Chaves

O juiz federal Sergio Moro, em depoimento à comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), criticou o projeto (PLS 280/16), em tramitação no Senado, que aumenta as penas para o abuso de autoridade.

O texto, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), define os crimes de abuso de autoridade cometidos por membro de algum dos três Poderes ou agente da Administração Pública, servidor ou não, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que, no exercício de suas funções, ou a pretexto de exercê-las, abusa do poder que lhe foi conferido. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Para Moro, o texto compromete a independência dos juízes, o que seria uma ameaça às liberdades fundamentais. “Ninguém é favorável a qualquer abuso, mas o que se receia é que, a pretexto de combater abusos, seja criminalizada a investigação e o cumprimento da lei”, disse.


Segundo o juiz, o projeto, se aprovado, poderá fazer com que os magistrados tenham medo de decidir sobre casos que envolvam pessoas “política e economicamente poderosas”. ”Sem o juiz independente, não adianta ter um código excelente”, comentou.

quinta-feira, 30 de março de 2017

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Moro condena Cunha a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisa


Vladimir Chaves

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.

A sentença foi publicada no final da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar.

Os 15 anos e 4 meses a que o ex-presidente da Câmara foi condenado correspondem a 6 anos por corrupção passiva, 5 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e 3 anos e 6 meses por evasão de divisas.

Além disso, o magistrado estipulou uma multa para cada um dos crimes que chega a 384 dias/multa, sendo que cada dia/multa é equivalente a um salário mínimo na época em que os crimes foram cometidos.

Moro também determinou que Cunha seja impedido de assumir função pública e cargo de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena de reclusão, ou seja, por 30 anos e 8 meses. Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016.

Abuso de autoridade
Na sentença, Moro se posicionou contrário ao texto atual do Projeto de Lei de abuso de autoridade, que tramita no Congresso. Nos parágrafos finais da sentença, o juiz ressaltou que a condenação de Cunha é "apenas mais uma etapa" do trabalho que foi iniciado e conduzido por Teori Zavascki, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

"Não há melhor momento para recordar o legado de independência do Ministro Teori Zavascki do que agora, quando discute-se a aprovação de nova lei de abuso de autoridade que, sem as salvaguardas necessárias, terá o efeito prático de criminalizar a interpretação da lei e com isso colocará em risco a independência judicial, subordinando-a ao interesse dos poderosos", escreveu o juiz. Ele disse, ainda, confiar que o Congresso agirá com sabedoria para adotar tais salvaguardas.

O processo
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) havia acusado Cunha de receber mais de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras no campo de petróleo no Benin, na África. O contrato custou, segundo a acusação, um prejuízo de US$ 77,5 milhões para a estatal.

Os procuradores também apontaram que o ex-presidente da Câmara teria bancado a nomeação e manutenção de Jorge Luiz Zelada na Diretoria Internacional da Petrobras, que seria responsável por angariar vantagens indevidas a serem distribuídas a agentes políticos. Zelada já foi condenado no âmbito da operação Lava Jato e confessou recebimento de propinas no período em que ocupou o cargo.

As contas bancárias não declaradas de Cunha no exterior também foram alvo de denúncia. Para o MPF, elas são evidências dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas.

Na sentença, Moro considerou que as provas oferecidas pelos procuradores foram suficientes para caracterizar um crime de corrupção passiva, três crimes de lavagem de dinheiro e dois crimes de evasão fraudulenta de divisas por parte do ex-deputado.


“A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio”, afirmou o juiz no despacho.

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Câmara dos Deputados rejeita cobrança em universidades públicas, 3 deputados da Paraíba votaram a favor.


Vladimir Chaves

A Câmara dos Deputados impôs uma derrota a bancada do Governo Michel Temer (PMDB), derrotando a Proposta de Emenda Constitucional 395/14, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB), que propunha a liberação da cobrança nos cursos de pós-graduação latu sensu em universidades públicas.

Por se tratar de PEC, eram necessários pelo menos 308 votos favoráveis para que a proposta fosse aprovada. No entanto, “apenas” 304 deputados votaram a favor, enquanto 139 foram contrários.

Com a derrota da medida que tinha o apoio do governo Temer, a proposta só poderá ser inserida novamente na próxima legislatura, ou seja, em 2019.

O projeto autorizava definitivamente a cobrança para todos os tipos de pós-graduação latu sensu – ou seja, aquelas focadas em cursos profissionalizantes e MBA, exceto os mestrados profissionais. Mesmo sem a autorização em lei, algumas universidades já fazem uso da cobrança por esses tipos de curso. O caso é alvo de questionamento do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal.

Da bancada da Paraíba apenas três deputados votaram a favor da cobrança nas universidades públicas dos cursos de pós-graduação.

Confira como votou a bancada paraibana:

Contra a cobrança.

André Amaral
Damião Feliciano
Hugo Motta
Luiz Couto
Rômulo Gouveia
Veneziano Vital
Wellington Roberto

A favor da cobrança

Benjamim Maranhão
Pedro Cunha Lima
Wilson Filho

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Vereador recorre ao Ministério Público para retirar as crianças dos semáforos em Campina


Vladimir Chaves

O vereador Olimpio Oliveira (PMDB) cobrou na manhã desta quarta-feira (29), políticas públicas para crianças em situação de rua em Campina Grande. Neste sentido o vereador protocolou ofício junto ao Ministério Público cobrando ações da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no intuito de estabelecer políticas públicas para as crianças e adolescentes nesta situação.

O ofício encaminhado ao Dr. Alessandro de Lacerda Siqueira, Promotor de Defesa da Criança e do Adolescente, denuncia uma prática comum nas ruas da cidade, que consiste na concentração de inúmeras crianças e adolescentes nos semáforos, os quais estão ‘trabalhando’ como limpadores de para-brisas de automóveis e/ou pedindo esmolas, quando na opinião do parlamentar deveriam estar nas escolas.


“É lamentável constatar, que, mesmo com um robusto marco legal para proteger essas crianças e adolescentes, cenas como estas sejam tão comuns nas ruas de Campina Grande. Assim, solicito a Vossa Excelência que notifique os responsáveis pelos órgãos públicos incumbidos de fazer valer os direitos dessa população, socialmente vulnerável, inclusive, adotando ações para que os programas governamentais alcancem essa população”, disse Olimpio.

quarta-feira, 29 de março de 2017

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Transposição: Ministério Público Federal solicita fiscalização do Ibama no leito do Rio Paraíba.


Vladimir Chaves

O Ministério Público Federal na Paraíba, por meio da Procuradoria da República no Município de Monteiro, oficiou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que deflagre operação de fiscalização com o objetivo de prevenir e reprimir crimes ambientais no leito do rio Paraíba, desde a nascente, na serra de Jabitacá, divisa com Pernambuco, até o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).

O MPF quer que a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama identifique, inclusive, possível extração ilegal de areia e outros minérios, prática prejudicial ao leito do rio Paraíba e seus afluentes.

Após passar por canais e túneis até chegar em Monteiro - que ainda não teve o abastecimento de água regularizado -, as águas da transposição do rio São Francisco seguem pelo rio Paraíba até Boqueirão, manancial que abastece Campina Grande e região. Não há previsão, no entanto, de quando Boqueirão começa a receber água, principalmente em virtude de barramentos, problemas na calha do rio, além da baixa vazão.

Licença de Operação – O MPF requisitou ao Núcleo de Licenciamento Ambiental Federal do Ibama na Paraíba que, num prazo de 10 dias, encaminhe a Licença de Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, eixo Leste, meta 3L, e informe se houve fiscalização no cumprimento das condicionantes da licença expedida, bem como das condicionantes da Licença de Instalação n. 438/2007 e subsequentes renovações que antecederam a emissão da Licença de Operação.

Banco Mundial – O Ministério Público Federal oficiou também o International Finance Corporation (IFC) para que forneça informações acerca de eventuais aportes de recursos concedidos a pessoas física ou jurídica pública ou privada que atuem ou atuaram nas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
O MPF quer entender se eventual financiamento para as obras está subordinado à implementação de condicionantes sociais estabelecidas pelo IFC.

Inquérito Civil nº 1.24.004.000005/2017-61


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INJUSTIÇA: Idoso terá casebre demolido nesta quinta-feira, ação deixa população das Malvinas indignada.


Vladimir Chaves

Está prevista para esta quinta-feira (30), às 8 horas, a execução da ação de despejo e demolição do casebre do Senhor Valdemar. Um cidadão que mora há anos ao lado do Mercado Público da Malvinas.

Seu Valdemar, como é carinhosamente tratado pela população, reside no casebre construído na calçada da Policlínica das Malvinas, e com surpresa recebeu um ofício da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, comunicando do despejo e demolição do seu lar.

“Estou muito triste, eu nunca pensei que isso fosse acontecer comigo, se derrubarem minha casinha eu vou ficar no meio da rua” lamenta Seu Valdemar.

Moradores do conjunto prometem fazer uma grande mobilização no sentido de impedir a demolição do casebre. Para a população a prefeitura deveria, antes de tudo, zelar pela dignidade de um senhor de idade e com problemas de saúde.

“Pedimos que as autoridades competentes façam valer a lei e não desampare o seu Valdemar, conduzindo-o a o aluguel social, uma moradia provisória ou removendo o mesmo do local para outro de nossa cidade. Apoiamos o ordenamento urbano da cidade, mas que seja feito de forma a não atingir o Principio da Dignidade Humana, nesse caso, totalmente afrontada pela medida” disse Mércio Franklin um dos moradores do conjunto.

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Seca: “Operação de guerra” envolve 50 carros-pipas no socorro a população de Campina Grande.


Vladimir Chaves

Atingida pela mais severa seca de toda a sua história a cidade de Campina Grande, passou a ser assistida pela  "Operação Carro-pipa”, ação que é financiada pelo Governo Federal e executada pela Defesa Civil do município.

A operação de socorro às comunidades carentes envolve 50 carros-pipas. De acordo com o Coordenador da Defesa Civil, Ruiter Sanção, o objetivo da operação é de atender as populações mais carentes das zonas urbanas e rural.

O Coordenador da Defesa Civil assegura que o trabalho será feito diariamente, levando-se em conta a necessidade de segurança hídrica dos bairros carentes, com atenção especial a zona rural que segundo ele, é a que mais sofre com a estiagem.

“Visitamos e prestamos assistência aos moradores de distritos, pois é, sobretudo nestes locais onde a carência de água é mais sentida, exigindo-se um esforço permanente”, disse Ruiter.

Atualmente o Açude Epitácio Pessoa, manancial responsável pelo abastecimento da cidade, encontra-se com apenas 3,2% de sua capacidade total. 

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TSE começa a julgar cassação da chapa Dilma-Temer na terça, dia 4


Vladimir Chaves

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou para a próxima terça-feira, dia 4, às 9h, o início do julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), na qual eles são investigados por abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana.


O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou na segunda-feira aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Pessoas que acompanham as investigações dão como certo que o relator se posicionará a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.

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Comerciantes prometem grandes mobilizações em defesa da Feira Central.


Vladimir Chaves

Cansados de esperarem pelo poder público, comerciantes da Feira Central de Campina Grande reuniram-se para discutir um plano de ação que possa sensibilizar os poderes constituídos e chamar a atenção dos campinenses.

Apesar de ser um patrimônio histórico da Rainha da Borborema e estar localizada no centro da cidade, a Feira Central não tem recebido a atenção devida e isso tem causado sua deterioração de forma acelerada.


Um calendário de ações em defesa da Feira Central foi discutido e em breve será posto em pratica, cobrando dos poderes públicos e convocando a população para abraçar a luta em defesa Feira Central. 

segunda-feira, 27 de março de 2017

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Partido Novo quer devolver quase R$ 2 milhões recebidos através do Fundo Partidário


Vladimir Chaves

Quase R$ 2 milhões do Fundo Partidário estão parados em uma conta do Partido Novo. A agremiação é contra o repasse de dinheiro público para os partidos políticos. Por isso, desde setembro de 2015, quando o partido foi criado, é estudada a melhor forma de devolver os recursos para a União.

Se o partido tivesse se recusado a receber os recursos, o montante teria retornado ao Fundo e seria dividido entre outras agremiações.

De acordo com o secretário-executivo do Novo, César Franco, a agremiação já pensou em doar os recursos para um fim ou entidade social ou, ainda, utilizar a verba para fazer publicidade contra o Fundo Partidário.

A primeira ideia esbarrou na própria legislação do Fundo destinado às agremiações, que poderia entender a doação como compra de votos. Já a campanha publicitária foi considerada desperdício de dinheiro, tendo em vista que o Novo já trabalha com essa pauta, de forma quase gratuita, nas mídias sociais.

Agora, em uma nova tentativa para “se livrar” do montante parado em três contas do Brasil do Brasil, conforme manda a legislação, o partido conversa com o Tesouro Nacional para encaminhar os recursos para o caixa único do governo, que poderá avaliar aonde alocar melhor a verba.

“Como a legislação determina como os recursos devem ser usados, estamos avaliando a possibilidade de encaminhar para o Tesouro valor similar ao recebido, mas proveniente do caixa do partido. Com o valor devolvido, utilizaríamos o Fundo Partidário para as atividades do Novo. Devolvemos o recebido, mas sem desrespeitar a legislação que rege o Fundo”, explica

Cabe ressaltar que apenas 75% do montante recebido pelo Novo poderá retornar para os cofres públicos. Isso acontece em razão da legislação prever que 20% do fundo seja aplicado na Fundação mantida pelo partido e outros 5% serem utilizados na promoção da mulher na política.

De acordo com dados de Franco, desde a fundação o Novo estabeleceu que só existirá enquanto os filiados assim o quiserem. Cada filiado pode contribuir com o mínimo de R$ 28,23 por mês ou pode fazer uma contribuição anual. Hoje, o Novo conta com 10 mil filiados, sendo que 70% a 80% fazem doações mensais. 

O partido também conta com doações individuais de não-filiados, que somam pouco mais de mil pessoas. A renda mensal total giram em torno de R$ 250 mil.
“A não utilização de recursos públicos surgiu porque o Novo entende que verba dessa origem tira a representatividade dos filiados com os partidos. Uma das formas de garantir para o filiado que não vamos desviar dos ideais defendidos é depender exclusivamente deles”, aponta.

Para Franco, muito da falta de representatividade que os partidos vivenciam atualmente é resultado da utilização de recursos públicos. “Em um modelo em que se busca representatividade da população nos partidos, imaginamos que não receber recursos públicos seja o ideal. No contexto de aumento de verba pública para o Fundo Partidário e criação de novo fundo para campanhas sendo vislumbrada no Congresso, os outros partidos estão na contramão do que a população pede”, explica.

R$ 800 milhões em 2017

Em 2017, a previsão é que R$ 810,1 milhões cheguem aos cofres de 35 partidos políticos brasileiros. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.

Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. O fundo existe desde 1965.

domingo, 26 de março de 2017

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Milhares protestam contra a Odebrecht na República Dominicana.


Vladimir Chaves

Milhares de pessoas marcharam neste domingo pela cidade dominicana de Santiago para exigir o fim imediato das operações da construtora brasileira Odebrecht na República Dominicana. Além disso, os manifestantes exigiam punição para autoridades que receberam subornos da empresa.

Uma das organizadoras do protesto, Altagracia Kubinyi, disse que os manifestantes exigem uma auditoria para determinar se a companhia financiou as campanhas eleitorais do presidente Danilo Medina de 2012 e 2016.

Imagens da emissora de televisão CDN mostraram milhares de pessoas vestidas de verde no protesto em Santiago, 150 quilômetros ao norte da capital Santo Domingo. "Marchamos por nossos filhos", dizia um dos cartazes, enquanto outros deles pediam a prisão de alguns funcionários.

Kubinyi leu à multidão um manifesto com cinco pontos nos quais os organizadores do protesto demandaram a suspensão imediata dos trabalhos da Odebrecht e a instalação de um organismo independente que investigue os supostos subornos que a companhia pagou no país para obter contratos do governo.

A manifestação em Santiago foi a segunda grande marcha no país contra a Odebrecht, após em 22 de janeiro milhares de pessoas irem às ruas de Santo Domingo para exigir uma investigação dos supostos subornos.

Os organizadores dos protestos também coletaram mais de 312 mil assinaturas e as entregaram no fim de fevereiro à presidência para exigir que uma comissão da Organização das Nações Unidas participe nas investigações a fim de identificar os beneficiários das propinas pagas pela construtora brasileira.

De acordo com informação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, executivos da Odebrecht revelaram que pagaram subornos de cerca de US$ 785 milhões em 12 países, entre eles US$ 92 milhões na República Dominicana. Desde que começou a operar na nação caribenha, a companhia participou de 17 das mais importantes obras de infraestrutura no país, sete das quais relativas ao período do governo de Medina.

A procuradoria dominicana abriu em janeiro uma investigação e interrogou vários funcionários, sem revelar até agora as identidades dos beneficiários dos subornos. A instituição e a Odebrecht haviam chegado a um acordo mediante o qual a companhia pagaria uma multa de US$ 184 milhões em troca de continuar a operar no país e que o governo renunciasse a processar os empregados da empresa. O acordo, porém, foi declarado inadmissível por um tribunal.


Associated Press

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18 toneladas de peru com salmonela, fiscais dão um “jeitinho”: “Dá para fazer mortadela”


Vladimir Chaves

A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 17, revelou um esquema de propinas e favores recebidos por fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para emitir certificados sanitários sem a devida fiscalização, mas também a espontaneidade com a qual tratava-se do “reaproveitamento” de carnes estragadas, vencidas ou com bactérias. "Chega a causar náuseas a naturalidade", comenta o relator judiciário da 14ª Vara Federal de Curitiba, com a qual tratam sobre a destinação que planejavam dar "à carne podre, com salmonela e altamente imprópria para o consumo".

Em um dos trechos do despacho emitido pela Justiça Federal, baseado nas investigações da PF, é notável a preocupação de dois funcionários do Ministério da Agricultura para dar saída a um lote de 18 toneladas de peru, que foi devolvido da Itália com salmonela, uma bactéria que causa infecções gastrointestinais. Em uma conversa interceptada em abril de 2016, Carlos Cesar, um fiscal de inspeção sanitária do Ministério no Paraná, e Carlos Augusto Goetzke (Carlão), um auxiliar operacional em agropecuária, devaneiam sobre o que fazer com a carga.

Carlão: Eu sei que [a carne] veio da Europa. Veio não sei se 17 ou 18 toneladas de peru é... com salmonela, sabe? E ai vão levar lá no [frigorífico] Ramos pra fazer, nós temos que liberar lá, ver tudo, né?

Carlos Cesar: hum

Carlão: liberar, eu não sei o que fazer com isso, não sei se dá cozimento, eu nunca vi disso

Carlos Cesar: Dá para fazer mortadela.

Carlão: Eu pegava essa bosta aí, isso aí é peixada. Eu pegava, é, veio com problema, mete no digestor [equipamento usado para a fabricação de farinha de carnes e ossos]

Carlos César: É.

Carlão: Pronto para fazer ração, entendeu?

Carlos César: Exame, análise, tudo certinho, para amanhã ou depois não ter que prestar contas disso aí.

Os dois colegas continuam conversando sobre como dar saída ao lote de carne contaminada sem que o produto seja analisado e Carlão insiste na ideia do digestor. “Cada vez que dava um probleminha de qualquer troço no animal, é digestor [...] Alguém teve, lá em cima teve uma peixada, e liberaram essa porcaria aí. Eu nunca vi disso”, afirma o auxiliar, ao que o fiscal Carlos Cesar responde: “Reaproveitamento”. Dois dias depois, após a negativa do frigorífico Ramos a comprar a carne “para não dar problema”, os funcionários dão por resolvido o “probleminha” ao afirmar que a carga seria vendida “para outros lados”.

A salmonela salpica várias páginas dos argumentos do juiz que o levaram a determinar 38 mandados de prisão. Em uma outra conversa interceptada pelos investigadores, Maria Estela, da qual não fica clara sua função, mas que parece funcionária da Brasil Foods - BRF (dona da Sadia e Perdigão), explica para Roney Nogueira, gerente de Relações Institucionais e Governamentais da empresa, qual poderia ser a fórmula para a empresa burlar um controle mais estrito de salmonela nas unidades da companhia.

Maria Estela explica a Roney que acabou de ser aprovado um “procedimento mais rígido” para o controle da bactéria. Agora as granjas registradas passam por análise no próprio laboratório da empresa enquanto as não registradas são obrigadas a controles mais estritos e as amostras devem ser enviadas a laboratórios oficiais do Ministério da Agricultura. A BRF tem 74 granjas de frango e 75 de peru que não possuem esse registro, alerta Maria Estela.

Maria Estela: Qual é o nosso problema aí? A gente tem incidência de salmonela
Roney: E qual a dificuldade da companhia registrar no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)?

Maria Estela: Antes a dificuldade era de conseguir documento e tal. Mas com esse Memorando Circular [a nova norma] aqui, a unidade deu um corre em todo mundo e quer regularizar 100% dessas granjas com registro. Fazer com que todas tenham registro porque aí vamos correr menos risco de uma análise em laboratório oficial.

O objetivo da conversa é pedir para Roney, amplamente citado na investigação, preso preventivamente e uma das peças chave do esquema de corrupção de servidores públicos, que ative seus contatos para agilizar o processo de registro de todas as granjas, especialmente em Minas Gerais, pois o risco de passar por análises externos “é muito grande”.

Roney: Entendi. O prazo é pra ontem, então.

Maria Estela: E cada análise que a gente faz é um risco que a gente tá correndo de dar um resultado que o lote inteiro não vai ser recebido.

Carne estragada na produção

Fora a salmonela, há outras referências a carnes em mau estado de diferentes produtoras ao longo do despacho de 353 páginas do juiz. A investigação cita aproveitamento de animais mortos para produção de gêneros alimentícios, a utilização de carnes estragadas na composição de salsichas e linguiças, e a maquiagem de carnes estragadas com ácido sórbico, antioxidante permitido na indústria em quantidades restritas, mas proibido para disfarçar o mau estado dos alimentos, conforme informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Um exemplo concreto é o de Paulo Sposito, dono do frigorífico Larissa do Paraná e candidato a deputado estadual em São Paulo em 2010 pelo PPS. Ele é acusado pelo juiz de permitir procedimentos fora das normas técnicas agropecuárias como o transporte de produtos fora da temperatura adequada, a troca de etiquetas e a colocação no mercado de itens vencidos, “sob a proteção e chancela” do ex-superintendente do MAPA Daniel Gonçalves, suposto chefe do esquema corrupto no Paraná. O magistrado destaca o seguinte diálogo sobre carne vencida entre Paulo, com prisão preventiva decretada, e um funcionário.

Funcionário: Nós temos uma carga de barriga, mas uma lá que tem que trocar a etiqueta. Cê lembra?

Paulo: Ah, mas e daí? Troca, ué.

Funcionário: Sim, mas daí eu tenho que trocar ela no final de semana né... que o rapazinho não tá aqui. Porque ela tá vencida.

Paulo: Então...mas ela tá onde?

Funcionário: Eu acho que tá lá no armazém lá de baixo.

Em outro diálogo, o funcionário e o dono do frigorífico conversam sobre outro lote vencido há três meses.

Funcionário: Seu Paulo?

Paulo: Oi.

Funcionário: Achamos umas paletas 127, que estão vencidas desde fevereiro. Manda embora ou deixa na produção pra eles usar?

Paulo: Deixa na produção pra eles usar (sic).

Outro dos diálogos interceptados que versam sobre a qualidade dos produtos comercializados é entre dois fiscais da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Paraná. Tarcísio e Sérgio reclamam da má qualidade dos produtos que receberam como propina da Peccin, frigorífico que eles mesmos fiscalizavam.

Tarcísio: Eu peguei um peito defumado de frango. Decaiu muito o produto Peccin aí.

Sérgio: É tá muito (ininteligível). A Sueli [a mulher] falou a mesma coisa: "Meu Deus, Sergio o que é que é isso, cara?"

Tarcísio: Não se pode criticar, eu sei. Mas eu, com toda sinceridade, eu não comi, Sérgio. Eu dei um pedaço aqui para o vizinho, eu dei outro para minha cunhada. Eu quando fui cortar, Sérgio, não é aquele peito defumado que tenha carne gostoso. É tipo uma massa, tipo mortadela. Uma massa homogênea.

Sérgio: É, o último foi bem desagradável.

Ambos, Tarcísio Almeida e Sérgio Pianaro, tiveram a prisão preventiva decretada, após os investigadores grampearem seus telefones e acharem indício de crimes de corrupção. São vários os diálogos da dupla sobre o recebimento de propinas, e inclusive há uma conversa na qual Tarcísio, que costuma reclamar de quase tudo embora tenta ser discreto no celular, fica indignado porque o valor recebido pela empresa que fiscalizam diminuiu esse mês sem ele ter sido alertado. Segundo uma das testemunhas que colaborou na investigação, ex-funcionária da Peccin, Tarcísio, além de asinhas de frango, peito de peru e coxinhas, recebia valores de 2.000 a 5.000 reais para certificar que tudo funcionava na empresa normalmente, sem sequer fiscalizar.



El País

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Justiça eleitoral abre investigação sobre comício de Lula em Monteiro


Vladimir Chaves

O procurador regional eleitoral Marcos Queiroga abriu investigação para apurar supostas irregularidades numa comemoração pela inauguração de um trecho da transposição das águas do Rio São Francisco em Monteiro, na Paraíba, no domingo. A festa teve a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, e do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo a Procuradoria Regional da Paraíba, se comprovadas as irregularidades, os políticos que participaram do evento estão sujeitos a multas e até mesmo cassação de eventual candidatura nas próximas eleições. As despesas de Lula no evento foram pagas pelo PT.

Também estiveram na inauguração o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o senador Humberto Costa (PT-PE) e outros políticos da região. Em nota, Queiroga informa que os autos foram enviados para a Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília. Caberá ao vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino decidir se dá sequência às investigações.

A paternidade da transposição do São Francisco virou motivo de uma batalha entre governo e oposição. Parte das obras foi inaugurada pelo presidente Michel Temer. Ele afirmou que a construção não pode ser atribuída a um único político. Lula e Dilma, por outro lado, reivindicam a responsabilidade. Para eles, a transposição não teria acontecido se seus governos não tivessem se empenhado na execução dos serviços.

Num discurso em Monteiro, Lula disse que lutou muito pela obra. Na ocasião, mencionou a possibilidade de se candidatar em 2018:


— Peçam a Deus para eu não ser candidato porque se eu for é para ganhar.

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